Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas

Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi repassada nesta terça-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, à Agência Brasil.

No estado de São Paulo, o primeiro caso do ano, ainda sob investigação, foi registrado em 26 de janeiro. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 32 trabalhadores da cadeia de produção de cana-de-açúcar foram localizados nessa condição.

O resgate aconteceu a partir de uma operação conjunta, do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram recrutadas por dois homens, conhecidos como “gatos”, nos municípios de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, em Minas Gerais, para trabalhar em Pirangi, no noroeste paulista.

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Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) poderão ver as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

Até o momento, dos 1,4 mil presos após os ataques, cerca de 800 continuam detidos.

Ontem (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, também visitaram os presídios.

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Dino pede que PF investigue vereador que ligou, sem provas, ministro do STF à pedofilia

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal investigue o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. O político fez acusações sem provas contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ligando o magistrado ao crime de pedofilia.

Dino solicitou que o caso seja incluído nos inquéritos que apuram a disseminação de fake news e a organização de atos antidemocráticos pelo país.

Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Caxias do Sul, em 17 de novembro do ano passado, o vereador afirmou: “Um ministro do Supremo Tribunal Federal participou de uma orgia com crianças fora do Brasil. Como um cara desse vai permitir que sejam criadas leis mais severas para quem comete esse crime aqui dentro? A vergonha começa lá em cima”.

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Candidata a concurso da PMRN com idade acima do permitido ganha direito a inscrição

Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar, regido pelo Edital nº 01/2023 – PMRN. A decisão judicial foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta terça-feira (07).

Segundo o TJRN, a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, afasta a exigência de idade máxima prevista no edital do certame A decisão liminar atende ao pedido feito pela candidata em um Mandado de Segurança impetrado por ela contra o ato do Presidente da Comissão de Coordenação-Geral do Concurso Público nº 01/2023-PMRN, que visa obter sua inscrição efetivada para o processo seletivo em questão, com o afastamento do requisito da idade máxima consignada no inciso VII, do item 3.1 do edital regente.

A candidata buscou o Judiciário para discutir a exigência do limite máximo de idade de 35 anos, a qual proíbe a sua participação no certame. Ela disse que tem 35 anos e três meses, já que nasceu em 23 de novembro de 1987, e deseja concorrer ao cargo de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

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Lula é cobrado publicamente por promessa: ‘Cadê a minha picanha?’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, participou de um evento de entrega de moradias populares, em Rondonópolis (MT), na última sexta-feira (3).

Em um aceno ao agronegócio mato-grossense, o governo federal destinou cerca de 1.440 unidades habitacionais na região.

Em determinado momento da cerimônia, Lula foi cobrado por promessa de campanha durante as eleições de 2022.

Na plateia, uma pessoa chegou a questionar sobre a picanha. Em concordância, populares puxaram o coro: “Picanha! Picanha! Picanha!”.

O petista, então, adotou uma postura ‘amena’, demonstrando sorrisos antes de dar uma resposta.

— Olha… vai levar um tempo para a gente consertar este país. Não é uma coisa tão fácil. A gente pegou esse país semidestruído — alegou o chefe do Executivo federal.

Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

“A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SARS-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota.

Atualmente, como a variante Ômicron e suas subvariantes predominam no Brasil, apresentando recentemente prevalência de 77% para a BQ.1 e de 15% para a BA.5, “após a avaliação dos dados, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento, até que sejam apresentados dados que comprovem sua eficácia contra as variantes do SARS-CoV-2 em circulação no país”, acrescentou a Anvisa.

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Wellinson Ribeiro esclarece denúncia contra investigação em Canguaretama

O empresário e ex-prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro, emitiu uma nota de esclarecimento após a denúncia apresentada pela Polícia Federal nesta terça-feira (7), que investiga um caso de licitação indevida na Prefeitura daquele município, na qual desconhece os fatos que são ligados à sua pessoa.

Wellinson reforçou que não possui qualquer ligação e favorecimento com a empresa alvo nas investigações e reiterou o pedido, por meio de sua assessoria jurídica, de mais detalhes sobre o caso para a apresentação de sua defesa à Justiça.

Nota de Esclarecimento

Fui surpreendido nesta terça-feira (7) com a abertura de um inquérito colocando meu nome entre os denunciados por algo que desconheço os fatos, e qualquer favorecimento à empresa citada, muito menos por recebimento de valores. Não tenho nenhum tipo de relacionamento com o alvo da empresa citada e não compactuo com casos dessa natureza.

Por meio de nossa assessoria jurídica, houve a solicitação das informações para nossa defesa e prestação dos devidos esclarecimentos.

Atenciosamente,
Wellinson Ribeiro

Lula assinará projeto enxuto para homem e mulher terem salários iguais

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7 que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais. “A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da igualdade de salário será mais enxuta e vamos ver se essa lei pega, porque até agora não pegou”, disse, durante almoço realizado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

De acordo com Marinho, as mulheres sofrem atualmente com salários desiguais e falta de oportunidades. “É nossa tarefa minar todo preconceito, seja de raça, de cunho religioso e de diferença entre homens e mulheres”, mencionou.

O ministro salientou que o Ministério do Trabalho ainda está em transição porque alguns setores da pasta ainda estão em outras áreas da Esplanada, como na Justiça, na Fazenda e nos Direitos Humanos. “Estamos ainda no meio de escombros do desastre que sofremos no Brasil”, disse numa menção indireta ao governo de Jair Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

Hospital Varela Santiago denuncia que Governo não pagou parcela do convênio em 2022

O Hospital Infantil Varela Santiago denuncia que o convênio com o Governo do Estado está com débito referente à última das quatro parcelas de 2022. A instituição responsável por grande parte das cirurgias pediátricas e tratamento de doenças graves no Rio Grande do Norte teme sofrer cortes nos próximos meses. O valor em atraso é de R$ 316 mil.

O hospital informou que o convênio é voltado ao custeio da unidade com execução em quatro parcelas anualmente. Com o atraso, a falta dos recursos comprometem pagamento de contas de energia, água, compra de medicamentos e insumos para a unidade.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclareceu que o pagamento do convênio com o hospital foi encaminhando ao banco, com previsão de quitação para esta quarta-feira (8). A Sesap disse reafirmar o compromisso com a instituição.

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Caicó: Assembleia aprova projeto que reconhece a Catedral de Santana patrimônio do RN

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (7), o projeto de lei que reconhece a Catedral de Santana, de Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. A matéria foi apresentada pelo deputado Francisco do PT. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram aprovados.

Durante a discussão das matérias, Francisco afirmou que seu mandato atendeu a um pleito da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó, bem como do Ministério Público Estadual (MPE/RN). “Por dever de justiça quero acrescentar que os colegas deputados Hermano Morais (PV) e Isolda Dantas (PT) também participaram da discussão durante o encaminhamento e são coautores do projeto”, afirmou.

De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) foi aprovado o projeto que determina que nas unidades de saúde, Delegacias da Mulher, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares e Espaços de Apoio à Mulher disponibilizem publicações a fim de ampliar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças e adolescentes para adoção. A deputada Cristiane Dantas (SDD) subscreveu a matéria.

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Reservas hídricas do RN acumulam 42% da capacidade; número é maior em relação a 2022

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado terça-feira (07), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 42,97% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 7 de março de 2022, o percentual acumulado nas reservas hídricas potiguares era de 38,97% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,182 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 49,82% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de metros cúbicos. No início de março de 2022, o manancial acumulava 1,088 bilhão de metros cúbicos, equivalentes a 45,85% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula, aproximadamente, 218 milhões de m³, percentualmente, 36,42% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2022 o reservatório estava com, aproximadamente, 202 milhões de m³, correspondentes a 33,78% da sua capacidade total.

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Banco Central: saque de ‘dinheiro esquecido’ tem fila online de 300 mil

A plataforma Valores a Receber reabriu nesta terça-feira (7), às 10h. De acordo com o Banco Central, às 10h11 cerca de 300 mil pessoas já aguardavam na fila online. A consulta ao Valores a Receber estava suspensa desde maio de 2022. A ferramenta voltou a ar em janeiro, mas o alto número de acesso forçou o BC a retomar as consultas apenas em 28 de fevereiro.

Por volta das 11h, o sistema começou a apresentar engasgos e uma mensagem pedia para as pessoas retornassem “em outro momento”. O BC não informou o tempo médio de atendimento. 

O governo estima que R$ 6 bilhões estejam disponíveis para saque por 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas. Apesar da expectativa de muitos, a maioria dos valores a receber (62,55%) é de até R$ 10.

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PRF inicia operação de fiscalização de velocidade nas rodovias do RN

Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na manhã desta segunda-feira (07/03), no estado do Rio Grande do Norte, a XV Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL) no RN.

A operação que durará até sexta-feira visa além de capacitar os policiais que atuarão na fiscalização, incrementar a presença policial em trechos críticos e reduzir a quantidade de acidentes graves, mortos e feridos.

A escolha dos locais de fiscalização será orientada pela análise da acidentalidade.

A Operação se alinha ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), a qual estabelece um conjunto de mecanismos e ações com vistas a garantir a segurança viária, dentre estas a potencialização da fiscalização de trânsito.

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira (7); confira

Começam hoje (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.

Para fazer a inscrição o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.

Critérios

Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Enem de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

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Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária

Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida se tornou um dos intelectuais mais conhecidos do Brasil. Sua escolha como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, portanto, não chegou a surpreender quem acompanhava as discussões sobre o tema mais recentemente. Pouco mais de dois meses depois de sair da condição de “pedra” para a de “vidraça”, o agora ministro ainda mantém a fala pausada e didática e a paciência para explicar seus posicionamentos por mais que possam parecer controversos. Foi assim que ele recebeu a reportagem da BBC News Brasil na segunda-feira (7/03) na sede da pasta, em Brasília.

Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.

Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.

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Apartamento do ex-prefeito de Canguaretama é um dos alvos da operação da PF

Um dos alvos da “Operação Coração Rompido”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (07), é o apartamento Sports Garden, em Lagoa Nova, onde mora o ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Ribeiro. Ele não foi encontrado no imóvel.

A ação investiga os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, onde foi instaurado um inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.

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Número de brasileiros que vivem com menos de 1 salário mínimo diminui

Com a taxa de desemprego na casa dos 7,9% em dezembro, o país fechou o ano de 2022 com o menor nível de desempregados desde o início de 2015. Ainda assim, um terço dos trabalhadores brasileiros vivem com rendimento menor do que um salário mínimo.

Em números absolutos, são mais de 33,2 milhões de pessoas vivendo com menos do que o mínimo. Trata-se de uma realidade que vem desde o baque no mercado de trabalho, causado pela pandemia de Covid-19 e retratado à época pelo g1.

A boa notícia é que, agora, a tendência é de melhora dos números: desde junho, a quantidade de trabalhadores que recebem entre meio e um salário mínimo está em queda. De lá para cá, são quase 2 milhões a menos nesta faixa de renda.

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Advogados deixam a defesa de Anderson Torres no STF

Advogados que defendiam o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, no caso da suposta omissão durante os ataques que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, comunicaram na noite desta segunda-feira (7) que estão deixando a defesa.

Segundo o portal UOL, os advogados não informaram a causa da saída no documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os advogados que deixaram a equipe, está o ex-senador Demóstenes Torres, que teve seu mandato cassado pelo Senado em 2012 por quebra de decoro parlamentar. Além dele, faziam parte da defesa: Vera Silveira, Eustáquio Silveira, Alexandre Ribeiro, Anamaria Resende, Andressa Gomes, Diego Schmaltz, Fabio Mello, Pedro Teixeira, Thiago Agelune e Ricardo Venâncio.

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PF combate crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Canguaretama

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7), a Operação Coração Rompido, com o objetivo de apurar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, a ação foi motivada por interesse no inquérito policial instaurado em 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.

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Bolsonaro diz que volta ao Brasil semana que vem e atacará Lula

Nos Estados Unidos desde dezembro, Bolsonaro disse no domingo (5/3) que voltará ao Brasil na quarta-feira da semana que vem (15). O ex-presidente prepara um discurso a seus apoiadores para o dia do retorno. Ele será pautado, sobretudo, na comparação com Lula, a quem Bolsonaro quer se colocar como principal opositor.

O ex-presidente falará sobre aspectos da economia que considera positivos em sua gestão. Citará dados de geração de empregos e criticará medidas tomadas pela equipe econômica de Lula. A pauta de costumes também terá vez. Bolsonaro vai criticar o fato de Lula ter retirado o Brasil da declaração internacional contra o aborto.

Bolsonaro condenará a política desarmamentista do governo Lula e citará invasões a terras produtivas, pelo MST, após a posse do petista. Dirigentes do MST participaram ativamente da eleição de Lula, estiveram presentes em reuniões da equipe de transição e influenciaram na escolha do ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Paulo Teixeira.

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