Preso desde sábado (4/3) por suspeita de extorquir fazendeiros no interior de São Paulo, o líder do movimento Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior, é acusado de cobrar até R$ 2 milhões para devolver uma fazenda invadida pelo grupo de sem terras em 2021.
Segundo a Polícia Civil, José Rainha, junto com o coordenador nacional da FNL, Luciano de Lima, e Cláudio Ribeiro Passos, o “Cal”, lideram uma quadrilha que teria extorquido seis fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista. No domingo (5/3), eles passaram por audiência de custódia e foram mantidos na prisão.
O presidente da Frente Parlamentar a Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta segunda-feira (6), durante o programa Meio-Dia em Brasília, que o ‘boom’ de invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é motivado pela “certeza da impunidade”.
“É uma questão de pressão política por parte do governo e da ala mais da esquerda do governo e também, obviamente, a noção de que, tendo o governo que está aí na presidência da República, eles não seriam repreendidos e não teriam punição. É a certeza da impunidade, isso é o que gera e o que motiva”, avaliou.
O parlamentar da bancada ruralista ainda pontuou que nas duas últimas semanas houve mais invasões do MST do que durante todo governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e, segundo ele, isso é culpa da inércia do Estado, que não age para reprimir. “Alertamos que a volta do PT ao governo seria a volta do ‘oba-oba’ no campo”, diz Lupion.
Pouco mais de quatro mil pessoas foram vacinadas em todo o Rio Grande do Norte (RN) com a vacina Pfizer Bivalente, contra a Covid-19. Essa etapa de imunização é destinada para pessoas acima de 60 ou imunossuprimidos.
Ao todo, o RN recebeu 32 mil e 400 doses para serem aplicadas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso do ex-deputado federal Alexandre Frota e o condenou a pagar R$ 50 mil ao ex-presidente do PT de Ubatuba Gerson Florindo de Souza.
Em 2018, Frota divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando o ataque sofrido por Fernando Haddad, então candidato a presidente da República, por um eleitor bolsonarista na saída de um evento em Brasília na CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Frota, que à época apoiava Jair Bolsonaro, afirmou que o episódio era uma maracutaia do PT. Segundo ele, Florindo havia se disfarçado de bolsonarista para armar a situação e prejudicar Bolsonaro.
A Polícia Federal (PF) abriu nesta segunda-feira (6/3) um inquérito para investigar as tentativas do governo Bolsonaro (PL) de entrar ilegalmente com joias da Arábia Saudita no Brasil. Os objetos, avaliados em R$ 16,5 milhões, seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A investigação vai correr em São Paulo, na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Isso porque os objetos foram apreendidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde permanecem, a despeito das várias tentativas do governo Bolsonaro de reavê-las.
De acordo com a PF, o inquérito correrá sob segredo de Justiça, com previsão de conclusão para 30 dias. Caso seja necessário, esse prazo pode ser prorrogado. A investigação acontece por solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada pelo ministro Flávio Dino (PSB-MA) e encaminhada a Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF.
A Organização Mundial da Saúde Animal (Omsa) encerrou a investigação sobre o caso atípico de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), o mal da vaca louca, registrado no Pará em fevereiro, e reiterou o status sanitário do País. “O Brasil nunca diagnosticou um caso clássico de EEB, mantendo, desde 2012 o reconhecimento oficial pela Omsa como país de risco insignificante para a doença”, disse a organização em relatório. A entidade lembrou, ainda, que é o sexto caso de EEB atípico tipo H registrado no Brasil em mais de 25 anos de vigilância da doença.
O laudo fornecido na quinta-feira, 2, pelo laboratório de referência Omsa, que fica em Alberta, no Canadá, aponta que a doença detectada em um animal de nove anos no município de Marabá (PA) surgiu de forma espontânea no organismo do animal, sem risco de disseminação no rebanho nem ao ser humano.
O caso foi identificado em 22 de fevereiro, quando o ministério notificou o órgão sobre a confirmação da doença. Na ocasião, as exportações de carne bovina brasileira para a China foram imediatamente suspensas pelo Ministério da Agricultura de forma voluntária, como prevê o protocolo estabelecido entre os países.
O juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, proibiu os conselheiros fiscais da Americanas de alienarem seus bens. Com isso, ele acatou pedido feito em ação movida pelo Bradesco. Na semana passada, o banco havia solicitado que a mesma medida fosse estendida aos controladores e aos integrantes do conselho de administração da varejista.
A ação apoia-se na tese de despersonalização da pessoa jurídica, ou seja, defende que os responsáveis pelos problemas criados na companhia são as pessoas envolvidas. No caso, seriam tanto os acionistas como os integrantes dos conselheiros fiscal e de administração.
Na decisão, o juiz proíbe, especificamente, os componentes do conselho fiscal de “alienarem seus bens e/ou praticarem qualquer ato de esvaziamento patrimonial e/ou fraude que possa frustrar a satisfação do alegado crédito”. A medida foi datada de sexta-feira (3/3).
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira 6 que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.
Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.
O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou.
Dinorah Santana, primeira esposa de Daniel Alves e mãe de dois filhos do brasileiro, esteve na manhã desta segunda-feria (6) no presídio Brians 2, onde o atleta está desde o dia 20 de janeiro, pela acusação de estupro de uma mulher de 23 anos. Ao deixar o local, a ex-agente do lateral-direito reafirmou que acredita na inocência dele.
“Sim, eu e os meus filhos acreditamos na inocência dele. Não perguntei a ele sobre as versões porque sabemos que ele é inocente. Não há dúvidas sobre isso”, afirmou ela ao jornal espanhol El Periódico.
Desde o começo das investigações, Daniel Alves apresentou quatro versões do caso. Começou com “não conheço a moça”, até admitir a relação sexual, com consentimento.
No Rio Grande do Norte, 93 municípios não possuem serviços particulares de saúde, por isso dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, de acordo com os dados levantados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No Brasil, o SUS está presente na maioria dos estados, entretanto mais de um terço deles, ou seja, 1.915 municípios não contam com atendimentos médicos privados.
O secretário da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, explica que o acesso ao sistema público de saúde não aborda apenas a questão econômica, mas geográfica também, por isso os números reforçam a importância da valorização do sistema. “Oferecer saúde de qualidade para toda a população buscando combater as iniquidades é obrigação do SUS. É ele que chega onde a iniciativa privada nem sempre tem interesse”, esclarece.
Entre os municípios que não contam com oferta de clínicas médicas privadas, o menor tem 839 habitantes e o maior, 70.692. Entretanto, ao separar os dados pela quantidade de habitantes desses municípios, a região Nordeste é a que mais depende dos serviços do SUS: 8,9 milhões de pessoas vivem em municípios sem nenhuma oferta médica nos serviços privados.
Em nota oficial nesta segunda-feira, o PSG anunciou que Neymar será submetido a uma cirurgia no tornozelo direito nos próximos dias.
“Neymar Jr teve vários episódios de instabilidade do tornozelo direito nos últimos anos. Após sua última entorse contraída em 20 de fevereiro, a equipe médica do Paris Saint-Germain recomendou uma operação de reparação ligamentar, a fim de evitar um grande risco de recorrência. Todos os especialistas consultados confirmaram essa necessidade. Esta cirurgia será realizada nos próximos dias no Hospital ASPETAR em Doha. Espera-se um atraso de 3 a 4 meses antes de seu retorno aos treinos coletivos”, diz a nota oficial do clube francês.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa do Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) recuperaram três aparelhos celulares roubados no final do ano passado, em um estabelecimento localizado na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
Além dos celulares recuperados, foi preso no final de janeiro, Josué Vitor de Souza, um dos envolvidos no assalto. Ainda de acordo com a equipe da Polícia Civil, Josué Vitor é suspeito de outros roubos nas imediações do bairro de Ponta Negra.
Os celulares recuperados estão sendo entregues às vítimas. Já os receptadores, foram conduzidos à delegacia para os devidos procedimentos legais.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.
São Paulo – Pedro Rodrigues Filho estava sentado em uma cadeira na calçada, nesse domingo (5/3), quando um carro, ocupado pelos seus assassinos, estacionou em frente ao número 45 da Rua José Rodrigues da Costa. Era por volta das 9h50 em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.
Conhecido como Pedrinho Matador, o homem de 68 anos estava acompanhado de sua sobrinha de consideração, uma jovem de 23 anos, e pela filha dela.
Usando uma máscara do palhaço Coringa, um dos criminosos afirmou à jovem: “Não é nada com você não. Pega sua filha e entra para dentro [sic].”
Assim que cumpria à ordem do mascarado, a jovem afirmou ter ouvido disparos de arma de fogo, como consta em seu depoimento à Polícia Civil. O alvo era Pedrinho Matador, famoso serial killer das décadas de 1970 e 80.
Com o apoio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), policiais militares interromperam um rinha de galos que ocorreu durante o domingo (5), na zona Leste de Natal.
O caso ocorreu na rua Manoel Caetano, localizada na Redinha. No local, havia 13 galos no local e por configurar crime ambiental, o dono da casa e outros indivíduos presentes foram conduzidos à delegacia.
A rinha de galo é proibida por lei e considerada crime ambiental, com pena de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Em termos da lei municipal N° 6.320/2011, fica estabelecida multa para maus-tratos e crueldades contra animais, e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam essas pessoas físicas ou jurídicas.
Usuários do twitter relatam instabilidade na plataforma na tarde desta segunda-feira (6). O site Downdetector recebeu um pico de notificações de problemas na rede social por volta das 13h30.
Mais de 180 reclamações foram enviadas neste período, enquanto que ao longo do dia não passava de 5.
De acordo com relatos, usuários não conseguem acessar a plataforma, ver conteúdos, além de outros erros reportados. Os problemas são relatados tanto no computador como no celular.
A Justiça potiguar recebeu a denúncia contra sete pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo é investigado na “Operação Plata”, deflagrada do dia 14 de fevereiro deste ano, no Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba. A suspeita é de que o grupo criminoso tenha lavado mais de R$ 23 milhões com a compra de imóveis, fazendas, rebanhos bovinos e até com o uso de igrejas.
De acordo com a denúncia, os réus se associaram para o fim específico de cometerem os crimes de lavagem de dinheiro, através da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de numerário em espécie, dissimulando e ocultando a origem e propriedade de bens e valores oriundos dos crimes praticados por dois irmãos, em benefício de familiares e pessoas próximas a eles.
Investigação
A investigação financeira realizada pelo MPRN revelou que indivíduos com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de Reais, sem justificativa aparente. Provas colhidas revelaram que os envolvidos, em grupos de WhatsApp discutiam, inclusive, como manter um dos “negócios” de branqueamento de valores ativo após a prisão de um dos investigados por uso de documento falso.
As operações financeiras tinham como alvo o Rio Grande do Norte, mas envolviam agentes domiciliados em mais de um terço das unidades federativas brasileiras.
As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) começam nesta quarta-feira (8) e seguem até o dia 10 de abril.
As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso. Os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18.
Foram divulgados três editais para o concurso com um total de 229 vagas. Em cada um deles são ofertadas as seguintes vagas:
32 vagas para o cargo de Analista Judiciário e 2 vagas para o cargo de Oficial de Justiça (Inscrições: R$ 110);
No Rio Grande do Norte, 300.066 veículos com placas terminando em 3 ou 4 devem efetuar o pagamento da taxa de licenciamento nestas quarta-feira 8 e quinta-feira 9, respectivamente. O valor da tarifa é único e anual para todas as categorias de veículos e não sofre reajuste desde 2018. A taxa é uma das mais baixas de todo Brasil.
O cronograma para Licenciamento em 2023 para os condutores do RN teve início em fevereiro e segue até junho, mudando o prazo de acordo com o número final da placa do veículo. Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2023 (CRLV), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.
De acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir o veículo sem a quitação do licenciamento é uma infração Gravíssima, com multa no valor de R$293,47, além do acréscimo de sete pontos na CNH. O veículo também pode ser apreendido até que as pendências sejam regularizadas.
A Polícia Civil deflagrou a “Operação Caim”, no último sábado (04), e prendeu três homens suspeitos de um homicídio, que aconteceu no interior do Rio Grande do Norte. Durante as diligências, foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor de Leôncio Nunes Chavantes, 56 anos; Jerônimo Nunes Dantas, 72 anos; e Gustavo Gutielle Vieira do Carmo, 34 anos.
De acordo com a Polícia Civil, o trio é suspeito por homicídio, praticado em 2018, no município de Almino Afonso. A vítima, identificada como Francisco das Chagas Dantas, também conhecido como “Chagas do Sindicato”, tinha 55 anos. Ele foi encontrado em uma etrada na zona rural da cidade com o corpo atingido por diversos disparos de arma de fogo.
Segundo as investigações, Jerônimo Nunes foi preso em Almino Afonso. A Polícia Civil informou que ele é irmão da vítima e provável mandante do crime, que teria sido motivado por conflitos sobre herança.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Vara Única da Comarca de Alexandria, expediu mandado de prisão preventiva contra Laete Jácome de Oliveira, ex-vereador de João Dias, distante cerca de 365,5 km de Natal. Segundo o mandado, a decisão foi motivada pelo rompimento da tornozeleira eletrônica por parte de Laete.
Laete Jácome de Oliveira foi preso junto a outras seis pessoas por posse ilegal de arma e receptações, em outubro de 2020, durante operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil. Na época, foram encontradas armas e munições na casa do ex-vereador, onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão.
Com o decreto de prisão preventiva contra o ex-vereador, que estava cumprindo pena em prisão domiciliar, ele deverá ser encaminhado a uma unidade prisional. “O(a) Dr(a) Juiz(a), que assina o presente mandado de prisão, da Vara e Comarca que constam na presente ordem, manda a qualquer oficial de justiça de sua jurisdição ou qualquer autoridade policial competente e seus agentes, a quem for apresentado, que PRENDA e RECOLHA a qualquer unidade prisional, à ordem e disposição deste juízo, a pessoa indicada e qualificada na presente ordem”, aponta o mandado.
