Governo Lula prepara decreto com “nova” Lei Rouanet

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando decreto para uma “nova” Lei Rouanet. A proposta tem como objetivo unificar em um sistema de inscrição as leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de zerar a fila de projetos parados com pendências de análise pelo governo Bolsonaro.

Entenda o que diz cada lei:

• Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal;
• Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão será destinado à economia criativa, atividades artísticas e desenvolvimento de microempreendedores culturais;
• Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.

O decreto será elaborado pelo Ministério da Cultura e deve sair ainda em março, conforme apurou o Poder360.

Em 29 de janeiro, antes de se apresentar no Festival de Verão em Salvador, a ministra da pasta, Margareth Menezes, falou sobre dar continuação com o “novo decreto”, mas não explicou. Na ocasião, Menezes afirmou que o governo Lula estava “arrumando o ministério”.

Poder360

Bolsonaro diz ter “certeza” que esquerda planejou ataques no 8 de Janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no sábado (4) que “pessoas da esquerda” foram responsáveis por planejar os atos extremistas do 8 de Janeiro. Em entrevista à emissora norte-americana NBC, disse não ter nenhuma responsabilidade sobre os ataques que culminaram na invasão.

“As manifestações da direita ao longo de 4 anos foram pacíficas e não temos nada a temer. Jamais o nosso pessoal faria o que foi feito agora no dia 8 [de Janeiro]. Cada vez mais nós temos certeza que foram pessoas da esquerda que programaram aquilo tudo”, afirmou.

Bolsonaro declarou que deve voltar ao Brasil ainda neste mês de março. Ele é esperado pelo seu partido, o PL, para começar a participar de eventos políticos em Brasília e para rodar o país já impulsionando as campanhas municipais para 2024.

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Sinte-RN aprova greve e secretário diz que proposta inviabiliza Estado

A implantação acumulada do piso salarial nas folhas de 2022 e 2023 dos professores da rede estadual de ensino traz o impacto de R$ 894,62 milhões nas despesas correntes do Estado, o que, segundo o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, é impraticável: “Se o Governo do Estado atender aos professores, na forma como eles querem, vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores)”.

“Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”, alerta Aldemir Freire, que acrescentou: “Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de todas as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”.

O secretário do Planejamento expôs em redes sociais que baseado no comportamento das receitas do primeiro bimestre, a receita corrente líquida pula de R$ 14,23 bilhões em 2022 para uma estimativa de R$ 15,2 bilhões em 2023, uma variação de R$ 974,75 milhões, um crescimento estimado de 6,85%, volume recursos que é praticamente engolido pela proposta de piso salarial.

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Bolsonarismo cresce nas redes sociais, indica pesquisa

De acordo com um levantamento da agência de inteligência de dados MAP, perfis de direita fecharam fevereiro com 30,7% de engajamento nas redes sociais, sendo que 87% dessas contas se apresentam como bolsonaristas. A pesquisa foi publicada neste domingo (5) pela Folha de São Paulo (SP).

Ainda de acordo com a agência, esses perfis alavancaram a presença de Jair Bolsonaro nas redes. No mês passado, o ex-presidente teve 41,9% de aprovação nas 3,17 milhões de publicações que o mencionaram.

Já os perfis de esquerda perdem espaço desde outubro do ano passado e tiveram apenas 13% de participação virtual. Lula teve aprovação em 54% dos comentários, patamar que mantém desde setembro.

José Rainha passa por audiência de custódia e é mantido em prisão preventiva acusado de extorsão

O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, preso na tarde de sábado, passou por audiência de custódia neste domingo, 5, e foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, no sudoeste de Estado de São Paulo, onde será mantido em prisão preventiva. Luciano Lima, outra liderança do movimento, também foi preso ontem e, assim como Rainha, ouvido pelo juizado e encaminhado para o CDP. Ambos foram detidos em operações realizadas pela Polícia Civil.

Segundo nota divulgada pelo órgão, as prisões foram resultado de um inquérito que investiga se os acusados estariam aproveitando-se do movimento social para extorquir proprietários rurais. “O grupo de pessoas teria constrangido, mediante grave ameaça, seis vítimas, com o intuito de obter para si e para outrem indevida vantagem econômica”, afirmou a Polícia Civil.

Há duas semanas, a FNL desencadeou o chamado Carnaval Vermelho, invadindo oito fazendas no Pontal e uma no Mato Grosso do Sul. No entanto, a nota da Polícia Civil sinaliza que a prisão de Rainha e Lima, por extorsão, não tem relação com esses atos, que estariam sendo apurados em diferentes investigações.

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Governo Lula não assina declaração da ONU contra Ortega

O governo Lula decidiu não aderir a uma declaração conjunta da ONU para denunciar os crimes do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. Segundo o UOL, o Itamaraty participou da negociação do texto final durante reunião no Conselho de Direitos Humanos, na sexta-feira, mas optou por não aderir ao documento assinado por 55 países.

De acordo com a reportagem, o governo brasileiro quis suavizar a declaração, propondo espaço para diálogo com a ditadura. A proposta não foi aceita.

Enquanto até governos de esquerda na América Latina se dispuseram a conceder cidadania aos apátridas nicaraguenses, entre eles Argentina, Colômbia e Chile, a gestão petista continua sem se posicionar.

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Piso da enfermagem completa seis meses suspenso e sem previsão de solução

O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.

Enquanto nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados do país para pressionar as autoridades a solucionar a questão — o grupo chegou a sinalizar com uma greve geral por tempo indeterminado, mas mudou de ideia. A classe tem demonstrado irritação com a demora e feito reuniões constantes com membros do governo para cobrar respostas.

O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

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PRF estuda instalar câmeras no uniforme dos agentes

O Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal iniciaram estudos para implantar mais de 10 mil câmeras corporais nos uniformes dos agentes da PRF. O projeto alcançaria todo o efetivo operacional da corporação e serviria como vitrine e incentivo à adoção do equipamento pelas polícias militares.

No fim de fevereiro, a PRF montou um grupo de trabalho com as equipes de inteligência, direitos humanos e ouvidoria da instituição para levantar dados sobre a aplicabilidade da tecnologia. Ainda não há uma estimativa de quanto custarão, mas a ideia é que os equipamentos passem a ser utilizados até o fim deste ano.

As câmeras são apoiadas pelo diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira, que tem defendido resgatar a “essência cidadã” da Polícia Rodoviária.

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Inmet emite alerta de chuvas intensas para 37 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 37 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até 10h desta segunda-feira (6) e atinge municípios do Oeste, do Alto Oeste e da Costa Branca.

O aviso é de perigo potencial (amarelo), o segundo na escala de três graus de severidade.

De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Cidades atingidas

Assu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Caraúbas
Carnaubais
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Macau
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraú
Pau dos Ferros
Pendências
Portalegre
Porto do Mangue
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Rafael
Serra do Mel
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tibau
Umarizal
Upanema
Viçosa

Taça São Fernando de Futsal promete ser a maior competição do RN em 2023

A Cidade de São Fernando, no Seridó do Rio Grande do Norte, sediará o campeonato de futsal mais cobiçado do RN. O evento esportivo reunirá 30 equipes de várias cidades do RN e PB, 540 atletas inscritos na grande competição onde contará com R$ 25.000,00 em premiação.

A competição vem se firmando como uma das principais da modalidade no Rio Grande do Norte e promete sacudir o cenário esportivo na “Cidade linda de amor e paz”; será realizada entre os meses de abril e junho, já o congresso técnico e live oficial de lançamento será no dia 19 de março de 2023, às 10:00h na granja umbuzeiro.

Todos os preparativos já estão sendo feitos por parte da coordenação do certame. O ginásio Paulo Emídio de Medeiros, receberá pintura do piso,
melhorias na iluminação, pintura interna e reforma nos banheiros. A bola vai rolar dia 1 de Abril, com abertura dos portões, na primeira fase do campeonato de futsal haverá jogos das sextas-feiras aos domingos.

O Coordenador da competição, Pablo Araújo, destacou que a Cidade de São Fernando receberá de braços abertos os desportistas: “Estamos trabalhando incansavelmente para realizarmos a 4ª edição dessa competição de grande destaque no cenário esportivo potiguar, agradeço ao apoio da Prefeitura Municipal de São Fernando, através do Departamento de Esportes e demais Secretarias Municipais e, como também, as empresas parceiras que estão colaborando para que, assim, o ginásio Paulo Emídio de Medeiros possa receber os desportistas e amantes do futsal de todo o Seridó e várias cidades do Brasil, reforço aqui o convite à todos os desportistas para prestigiarem”, finalizou Pablo.

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Jovem é atacado por tubarão em Piedade, no Grande Recife

Um adolescente foi atacado por um tubarão na manhã deste domingo (5), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O incidente aconteceu nas proximidades da Igrejinha de Piedade, local em que os ataques são mais comuns e em que há proibição de entrar no mar. As informações são do G1PE.

O banhista precisou ser levado de helicóptero para a UTI do Samu e, em seguida, ao Hospital da Restauração (HR). A vítima foi encaminhada ao bloco cirúrgico, mas ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde.

De acordo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), este é o 15º caso registrado no local, proibido para banho.

Mulher gestante é atacada por cão de rua em São João do Sabugi; Cidade vive ausência de controle de zoonoses

Uma mulher gestante foi atacada no meio da rua por um cão e ficou ferida, neste domingo (05.mar.23), em São João do Sabugí, na Região do Seridó.

O blog tomou conhecimento do fato através de uma denúncias popular nas redes sociais, dando conta que o cachorro não era de pequeno porte: “vocês estão sabendo disso? um cão de grande porte fez sua primeira vítima de ataque, sem falar que é uma gestante”, relatou.

O detalhe é que a população está revoltada com a situação dos cães de rua, pois o município vive um descontrole em virtude da ausência de um centro de zoonoses.

Álvaro Dias conhece detalhes do Santuário de Fátima ao prever réplica em Natal

O prefeito de Natal Álvaro Dias conheceu nesse sábado o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal, para saber mais detalhes sobre a obra e seu funcionamento, que servirá de parâmetros para o desenvolvimento de um potencial santuário na capital potiguar.

O prefeito falou dos investimentos feitos pela Prefeitura, em parceria com a Arquidiocese de Natal para oferecer à cidade um espaço religioso e ao mesmo tempo turístico. Em 2022 o Santuário Português recebeu 8 milhões de visitantes. Devotos de Nossa Senhora que vão ao local para fortalecer a fé e acabam gerando emprego e renda para a cidade.

Álvaro Dias pretende construir um Complexo de Adoração, com a imagem de Nossa Senhora de Fátima, que poderá se transformar na maior estátua católica da América Latina. A réplica do Santuário português conta com uma parceria dos administradores para sua consolidação.

Assassino em série conhecido como ‘Pedrinho Matador’ é morto na Grande SP, diz PM

Segundo a Polícia Militar, por volta das 10h deste domingo, dois homens passaram atirando de dentro de um carro na Rua José Rodrigues da Costa, no bairro Ponte Grande.

O assassino em série conhecido como Pedrinho Matador foi assassinado na manhã deste domingo (5), em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.

Pedro Rodrigues Filho, 68 anos, já havia sido condenado por dezenas de assassinatos.

Segundo a polícia, Pedrinho Matador foi encontrado por volta da 10h no bairro Ponte Grande. Ele estava dentro de um carro preto, que atirou contra a viatura da polícia. Logo após os disparos, os criminosos fugiram e trocaram de veículo.

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Dupla flagrada com cocaína é presa em blitz da Lei Seca

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou na noite deste sábado (4) e madrugada de domingo (5) uma Blitz da Lei Seca, em Natal, onde flagrou uma dupla portando cocaína em um carro.

A polícia informou que foram localizadas nove porções de cocaína, ocasião em que a dupla foi encaminhada à Central de Flagrantes para os procedimentos criminais cabíveis.

Ainda de acordo com a CPRE, além desse flagra, na ação da Av. Hermes da Fonseca, foram autuadas seis pessoas por dirigirem alcoolizadas onde uma foi presa em flagrante por embriaguez.

O objetivo da operação em Natal foi coibir acidentes como também de garantir a paz pública. Nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal nos últimos meses.

Ponta Negra News

Conheça o Santuário Ecológico do Mundo Novo na zona rural de Caicó (Próximo à Emparn)

Quem mora na cidade sabe muito bem o poder que um feriado prolongado tem. Fugir do caos e procurar um local de sossego é tudo que a gente quer.

Melhor que o lazer é a posição de destaque do setor agropecuário na economia brasileira, que conta com mais de 5 milhões de empresas rurais em todo o país.

Augusto Fernandes, representante das Estâncias das Seriemas, apresenta uma ótima oportunidade em pequenos loteamentos de terra no Santuário Ecológico do Mundo Novo, localizado à 5 km da zona urbana. Fica próximo da Emparn, no entorno do Complexo Indústria de Caicó (RN).

Caso alguém deseje conhecer ou até mesmo adquirir um hectare de terra, basta telefonar ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98828-5505.

José Rainha é preso após comandar invasão de fazendas

De acordo com a polícia, líderes da FNL extorquiam produtores rurais do interior paulista

A Polícia Civil de São Paulo prendeu no sábado (4) José Rainha (foto), líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). A operação, realizada no Pontal do Paranapanema, extremo oeste paulista, prendeu também Luciano de Lima, outra liderança do movimento.

As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivasautorizados pela Justiça de líderes de movimento de invasão de terras. De acordo com a polícia, os alvos extorquiam produtores rurais para não invadir suas fazendas na região.

Na madrugada de 18 de fevereiro, integrantes da FNL iniciaram ocupações em fazendas do interior paulista e uma no Mato Grosso do Sul durante o chamado “Carnaval Vermelho”. Segundo a polícia, porém, as prisões de Rainha e Lima não têm relação com essas invasões.

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Bolsa Família: governo prevê excluir até dezembro mais 1 milhão de benefícios irregulares

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou ao g1 que prevê excluir até dezembro deste ano mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que vêm recebendo o pagamento de maneira irregular. De acordo com o ministro Wellington Dias, ao todo, o governo encontrou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários e 1,4 milhão já foram excluídos da folha de março. O restante, cerca de 1 milhão, segundo o ministério, deverá ser excluído até dezembro.

Isso porque o governo começa neste mês a atualização do cadastro dos beneficiários, e a meta é concluir o processo até dezembro.

Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.

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Rita Lee tem alta e está em casa, afirma marido da cantora

A cantora Rita Lee, de 75 anos, está de alta e em casa, segundo informou o marido dela, Roberto de Carvalho, em uma rede social neste sábado (4).

Ela estava internada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.

“Home”, escreveu Roberto de Carvalho, em uma rede social.

No dia 24 de fevereiro, a família da cantora informou que ela precisou ser internada para realizar avaliações. “Como qualquer pessoa que passou ou que passa por tratamento oncológico, internações para exames e avaliações podem ser necessárias. A família agradece o carinho, certa do respeito à privacidade, como estabelecido desde o início”, informou Roberto, em uma rede social.

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Mulher leva cão para tosa em pet shop e recebe animal cremado de volta

Rosane Martins levou no dia 28 de fevereiro dois cães da raça shih-tzu, Luizinho e Belinha, para banho e tosa em um pet shop recém-inaugurado em Campo Grande (MS). A fêmea retornou para casa, mas o macho foi devolvido numa caixa, após ser cremado. 

A tutora registrou boletim de ocorrência na polícia e abriu uma ação cível para responsabilizar o pet shop. Rosane diz que, Luizinho, que tinha 8 anos, nunca apresentou problemas de saúde, porém, ao descobrir que o animal havia morrido, o veterinário lhe explicou que ele havia entrado em convulsão durante a secagem do pelo.

O veterinário sugeriu a cremação e ela aceitou. O procedimento levaria 8 dias. Ao procurar a polícia, a tutora foi informada de que para saber o que ocorreu o animal precisava passar por necropsia. Ela retornou ao pet shop no dia seguinte para evitar a cremação, mas o procedimento já tinha acontecido. 

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