João de Deus é condenado a 48 anos de prisão por crimes sexuais


João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado, na sexta-feira (3), a 48 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por crimes de violação sexual. Segundo o TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás), a sentença é referente a delitos cometidos de 2015 a 2016 contra 5 pessoas.

A decisão do juiz Marcos Boechat determina ainda que João de Deus indenize as vítimas em R$ 60.000. O processo está sob sigilo.

No total, faltam 6 processos referentes a João de Deus para serem julgados na comarca de Abadiânia (GO): 1 está em fase de elaboração de sentença e o restante, nas alegações finais.

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Mega-Sena acumula e irá sortear R$ 160 milhões no próximo concurso


Ninguém acertou as seis dezenas (19-22-37-44-51-56) do concurso 2561 da Mega-Sena, realizado hoje pela Caixa. O prêmio acumulou em R$ 160 milhões para o próximo sorteio, na quarta-feira (8).

Segundo a Caixa, 393 apostas acertaram a quina e levaram R$ 23.693,33 cada. Outras 19.908 apostas fizeram a quadra e levaram R$ 668,17 cada.

Como faço para participar do sorteio da Mega-Sena?

Você precisa fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco.

Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h do dia do sorteio.

Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números no volante, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

UOL

Governo vai alterar Lei Rouanet e aumentar cachê de artistas


O Ministério da Cultura planeja publicar um decreto no dia 15 de fevereiro desfazendo algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do Brasil.

Fontes ouvidas pela reportagem, sob condição de anonimato, dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma cerimônia em Brasília para apresentar o novo decreto e as ações do Ministério da Cultura.

Uma das principais mudanças será fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que chegou a ser paralisada sob Bolsonaro. Criado em 1991 junto com a Lei Rouanet, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos por meio da medida.

O órgão é formado por 21 membros, que representam a sociedade civil. Eles trabalham de forma voluntária para garantir transparência na aprovação dos projetos.

Apesar de sua importância, a Cnic foi desativada em 2021, durante a gestão do ex-secretário de Cultura Mario Frias. Com isso, coube ao ex-policial militar André Porciúncula, que não tem experiência na área, decidir sozinho quais projetos poderiam ou não captar recursos.

O colegiado voltou a funcionar em janeiro de 2022, mas como um órgão que analisa recursos de quem não foi autorizado a captar dinheiro por meio da Rouanet. Na prática, a Cnic ficou sem seu caráter consultivo, função que o novo decreto deve devolver. O comissão poderá, inclusive, opinar sobre o teto de captação dos projetos.

Um mês depois que o decreto for publicado, a expectativa é que seja divulgada uma instrução normativa aumentando o cachê dos artistas, que o governo Bolsonaro diminuiu de R$ 45 mil para R$ 3 mil no ano passado. O teto de captação dos projetos também deve aumentar.

O historiador Danilo César, integrante da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, diz ser fundamental fortalecer o setor cultural por meio da Rouanet. “É um incentivo para que empresas e bancos invistam em negócios culturais. A lei é importante para que recursos públicos cheguem de forma indireta nessa cadeia produtiva por meio da renúncia fiscal.”

Ele diz ainda que a cultura recebe pouco incentivo fiscal, embora seja um setor importante da economia.

“A grande maioria dos trabalhadores da cultura têm dificuldade para conseguir um trabalho estável. A perspectiva de aposentadoria para artistas no Brasil é coisa rara. A gente precisa de muito mais incentivo e mais recurso, porque investir na cultua é de interesse público “, afirma ele.

Folhapress

Americanas afasta parte do alto escalão durante investigações de rombo contábil


A Americanas disse nesta sexta-feira (3) que seu conselho de administração decidiu afastar três diretores durante as apurações do rombo contábil de cerca de R$ 20 bilhões revelado pela companhia no mês passado.

A empresa afastou Anna Saicali, que comandava a Ame Digital; Timotheo Barros, diretor de Lojas Físicas, Logística e Tecnologia; e Marcio Cruz, diretor de Digital, Consumo e Marketing.

Os três faziam parte do mais alto escalão da companhia, que engloba ainda o atual presidente-executivo, João Guerra, que assumiu após a revelação das inconsistências contábeis, e a diretora financeira de Relações com Investidores, Camille Loyo Faria, também contratada depois que a crise veio à tona.

Argentina terá nota de 2.000 pesos que vale US$ 5


O Banco Central da Argentina anunciou nesta sexta-feira (3) que vai emitir uma nova nota de 2.000 pesos (foto), dobrando o valor de face da maior cédula do país. As notas devem começar a circular entre junho e julho, informam as agências internacionais.

A nova nota, no entanto, valeria apenas US$ 11 oficialmente e US$ 5 nos mercados paralelos da Argentina, diz a Reuters. A nota de 1.000 pesos, atualmente a maior, vale só US$ 2,70 nos mercados alternativos que a maioria dos argentinos usa para trocar moeda.

O país governado pelo peronista Alberto Fernández enfrenta uma das maiores taxas de inflação do mundo, com os preços subindo cerca de 95% em 2022 e desvalorização constante do peso.

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Pesquisa revela que covid-19 pode permanecer por longo tempo


Uma pesquisa realizada com brasileiros revela que quase 60% das pessoas que contraíram covid-19 desenvolveram a doença por longo tempo, com sintomas que permaneceram pelo menos por três meses após a fase aguda. Realizado pela Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo usou um questionário online destinado a pessoas que tinham contraído a doença. Para a análise, foram considerados 1.230 participantes que apresentaram diagnóstico de covid-19 confirmado por teste PCR.

Deste total, 720 pessoas mantiveram sintomas por três meses, ou mais, e 496 disseram que não estavam totalmente recuperados no momento da pesquisa. Os efeitos prolongados da doença foram mais frequentes entre os não vacinados. Além disso, mais de 80% das pessoas com covid-19 longa demandaram serviços de saúde por causa da persistência dos sintomas.

Fadiga, ansiedade, perda de memória e queda de cabelo foram alguns dos principais sintomas apontados. Foram citados mais de 50 sintomas persistentes, agrupados em dez categorias: cardiovasculares/coagulação, dermatológicos, endócrino-metabólicos, gastrointestinais, músculoesqueléticos, renais, respiratórios, neurológicos e de saúde mental, além de sintomas gerais, como dor e tontura.

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Ministra prevê apoio a estudantes negros e quer orçamento de R$ 100 mi


Em participação na 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou hoje (3) que pretende desenvolver políticas de apoio aos estudantes negros e disse estar pleiteando R$ 100 milhões para os projetos desse primeiro ano. O orçamento da pasta ainda não está definido.

“A gente vai lutar para isso, se vamos conseguir, não sei. Mas somos a maioria da população, 54% dos brasileiros são negros. E muitos jovens periféricos precisam da nossa ajuda. Esse orçamento é o sonho, mas com o que tiver a gente vai trabalhar bem”, disse.

A ministra classificou as cotas raciais como a maior lei de reparação à população negra já implementada no país. Ao mesmo tempo, manifestou preocupação com a evasão de estudantes. “Jovens que não têm condições acabam deixando a universidade”, lamentou.

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Suplentes assumem vagas deixadas por ministros do governo Lula; veja os nomes


Os quatro suplentes dos senadores que compõe a equipe ministerial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assumiram os mandatos na Casa. Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública; Augusta Brito (PT-CE) substitui Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação; e Fernando Farias (MDB-AL) assume a vaga de Renan Filho (MDB-AL), novo ministro dos Transportes.

A única suplente que não é estreante é Margareth Buzetti (PSD-MT), que assume a vaga do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT). Ela já havia substituído o parlamentar no ano passado e agora reassume com a nomeação de Fávaro para governo Lula.

Bandeiras
Ana Paula Lobato, de 37 anos, é a mais jovem senadora da Casa. Ela pretende dedicar o mandato a causas ligadas às mulheres, à saúde e à educação. Já Augusta Brito, 46 anos, disse que vai trabalhar em conjunto com o governo Lula no combate à pobreza e às desigualdades sociais. Ela destacou a importância da atuação em favor das energias renováveis, como eólica e solar. Enfermeira e empresária do ramo de aluguel de equipamentos e máquinas para construção, é também vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense onde passou sua infância e adolescência. Em janeiro de 2022 , ela assumiu a prefeitura durante o afastamento de Luciano Genésio por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Polícia Federal pede ao STF para devolver o celular de Ibaneis, Valdemar e Marcos do Val


O delegado da Polícia Federal Raphael Soares Astini pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3), a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto; e do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Investigado após os atos de vandalismo, o governador do DF, afastado em 8 de janeiro, entregou o aparelho de forma voluntária à corporação após ter a casa e o escritório alvos de busca e apreensão por parte da PF. Policiais também estiveram no Palácio do Buriti, ainda em janeiro.

Valdemar foi ouvido pela Polícia Federal nesta quinta-feira (2) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que ele afirmou ter tido acesso à minuta de um decreto que previa um golpe de Estado para mudar o resultado das eleições presidenciais de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Gasolina sobe 3% na semana e é vendida acima de R$ 5, diz ANP


O preço da gasolina aumentou 3% nos postos na última semana, segundo dados publicados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (3.fev.2023). O combustível foi vendido a R$ 5,12 por litro, na média nacional.

Na última semana, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,23 no preço de venda do combustível às distribuidoras. A gasolina passou a ser vendida a R$ 3,31 por litro nas refinarias da estatal a partir de 26 de janeiro.

Segundo os dados da ANP, o Ceará teve a gasolina mais cara no período, de R$ 5,61 por litro, enquanto o combustível mais barato foi vendido no Amapá, a R$ 4,79 por litro.

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Bolsa encerra a semana com perdas de 3%, após falas de Lula sobre o Banco Central


O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), recuou 1,5% nesta sexta-feira, aos 108.523 pontos. No acumulado da semana, a Bolsa registrou perdas de 3,4%, no pior desempenho desde a segunda semana de dezembro.

Os investidores reagiram negativamente a novas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a independência do Banco Central.

Em entrevista exibida pela RedeTV!, o chefe do Executivo voltou a colocar em xeque a autonomia do BC, deixando em aberto a possibilidade de rever o modelo quando terminar o mandato do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.

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Moraes ameaça multar Veja, CNN e Globo para obter entrevistas de Marcos Do Val e depois desiste


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou cobrar multa de R$ 100 mil da revista Veja e das emissoras CNN e da Globonews caso não entreguem, no prazo de cinco dias, cópias de todas as entrevistas concedidas nos últimos dias pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Depois de assinar o despacho, Moraes fez uma segunda versão retirando a multa.

A cobrança estava registrada no ofício em que o magistrado pediu abertura de inquérito para apurar a conduta do parlamentar que nos últimos dois dias divulgou versões divergentes sobre um plano do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo oficio, Moraes pediu que a Meta, dona do Instagram, também envie ao STF cópia de live feita pelo senador na quinta-feira, 2.

Nessa transmissão por rede social, Do Val disse que tinha sido coagido por Bolsonaro a participar do plano para gravar Moraes, obter dele uma declaração que pudesse comprometer o magistrado e servir para anular o processo eleitoral. Alexandre Moraes é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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RN vai sediar atividades de energias renováveis da Petrobras


O Rio Grande do Norte vai sediar atividades de Energias Renováveis da Petrobras. O anúncio foi feito ontem (02) pelo presidente da companhia petrolífera, Jean Paul Prates à governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Petrobras em Natal, o presidente anunciou também que a companhia vai permanecer operando com petróleo e gás no Rio Grande do Norte.

“A Petrobras é uma empresa mista que tem o governo federal como maior acionista e controlador. Neste novo governo vamos retomar os investimentos e, além de manter as áreas de prospecção, produção, refino e comercialização, vamos acrescentar atividades de energias renováveis que serão sediadas em Natal”, afirmou Jean Paul Prates.

Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM do Distrito Federal


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira, preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.

Segundo a decisão do ministro, assinada nesta sexta-feira (3), o ex-comandante não poderá se ausentar do Distrito Federal sem comunicação prévia ao Supremo, sob pena de ter punido com prisão preventiva (sem tempo determinado).

“O relatório elaborado pelo interventor federal na área de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli, em princípio, indica que Fábio Augusto Vieira, embora exercesse, à época, o cargo de comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados”, disse o ministro em sua decisão.

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Homem é morto a tiros em barbearia na Zona Norte de Natal


Um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (3) em uma barbearia no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. A vítima não foi identificada até a atualização mais recente desta matéria, mas, segundo a Polícia Militar, testemunhas contaram que ele tinha o apelido de “Bochecha”.

O crime aconteceu dentro do estabelecimento, que fica na Rua São Domingos do Amarante. O dono da barbearia também foi atingido com um disparo na nádega e foi socorrido consciente.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima fatal era um cliente da barbearia. O homem chegou em um veículo do tipo gol, de cor prata, estacionou em frente, entrou no estabelecimento e pouco tempo depois os criminosos invadiram.

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Justiça absolve ex-senador José Agripino em ação sobre funcionário fantasma


Decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal, inocentou o ex-senador José Agripino Maia por denúncias de associação criminosa e peculato em supostos desvios de recurso público. A decisão também absolveu Raimundo Alves Maia e Victor Wanderley que foram denunciados de serem funcionários fantasmas nomeados pelo senador.

“Deste modo, como não restou suficientemente comprovada a materialidade delitiva do crime de peculato nem que Victor Neves Wanderley era um mero “funcionário fantasma” indicado por José Agripino Maia, para desviar recursos públicos em seu favor e em favor de Raimundo Alves Júnior, não há que se aprofundar na análise do crime de associação criminosa, já que não há comprovação de que os réus se reuniram com o fim precípuo de desviar recursos públicos. Com base no exposto, a absolvição de todos os denunciados da conduta imputada pelo Ministério Público Federal na denúncia é medida que se impõe”, destacou a decisão.

Confira decisão na íntegra

Justiça Potiguar

Justiça do Trabalho manda bloquear premiação que o ABC receberia da Copa do Brasil


As dívidas trabalhistas do ABC continuam causando dor de cabeça para a diretoria do clube. Nesta sexta-feira (3), a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio da premiação que o ABC tem direito por participação na Copa do Brasil.

A informação é do repórter Mallyk Nagib, da 96 FM. A cota da Copa do Brasil seria de R$ 1,25 milhão. Mesmo assim, vale destacar, ainda não seria suficiente para custear toda a ação, que gira em torno de R$ 100 mil a mais. 

Presidente da Petrobras diz que estatal ‘fica’ no RN e suspende transferência de trabalhadores


A Petrobras não vai sair do Rio Grande do Norte, e o processo de transferência de trabalhadores da estatal para outros estado foi suspenso. As afirmações foram dadas pelo presidente da petroleira, Jean Paul Prates em reunião com representantes do Governo do Estado. O anúncio foi feito pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participou da reunião nesta sexta-feira (3).

“O presidente afirmou categoricamente que a Petrobras não sai do Rio Grande do Norte. Isso é uma notícia muito importante para o RN e para Mossoró. Uma outra coisa muito fundametal é que o presidente determinou a suspensão de todo o processo de transferência dos trabalhadores da Petrobras para outros estados. E uma outra coisa muito importante é a reativação do Grupo de Trabalho entre a Petrobras e o Governo do Estado para construir uma ação dessa empresa que é fundamental para o nosso estado”, detalhou a deputada Isolda Dantas.

O anúncio feito pela deputada aconteceu após a reunião com o presidente. Antes do encontro com os representantes do Governo do Estado, Jean Paul Prates tinha se reunido com a liderença da Petrobras em Natal.

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Amigas da vítima dizem à Justiça que também foram assediadas por Daniel Alves


Duas testemunhas que acompanhavam a mulher que acusa Daniel Alves (foto) de estupro afirmaram, nesta sexta-feira (3), à Justiça que também foram assediadas pelo jogador.

Segundo relato que deram para a polícia espanhola, e que hoje confirmaram perante a juíza que investiga o caso, o jogador apalpou as duas mulheres, antes de estuprar a suposta vítima no banheiro.

Segundo o jornal El País, uma das testemunhas disse que Daniel Alves agarrou sua mão e a levou ao pênis, momento em que ela se afastou.

Hoje, oito testemunhas depuseram à Justiça de Barcelona: as duas amigas da vítima e seis funcionários da boate Sutton.

A juíza Anna Marín, responsável pelo caso, disse na quinta-feira (2) que “há indícios muito mais do que suficientes” para considerar que houve um estupro em um dos banheiros da boate, em Barcelona.

O jogador brasileiro está preso desde 20 de janeiro por suspeita de agressão sexual.

O Antagonista

Butantan entrega 1,8 milhão de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde para vacinação de crianças no país


O Instituto Butantan realizou na manhã desta sexta-feira, (3), a entrega de 1.895.600 doses de CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, para a vacinação de crianças de 3 e 4 anos contra a Covid-19 no país.

As doses foram produzidas com o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) importado da farmacêutica chinesa Sinovac no final de agosto do último ano.

Ao todo, o Butantan já forneceu 4,5 milhões de doses para a vacinação pediátrica no Brasil desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial do imunizante CoronaVac no público de 3 anos a 4 anos e 11 meses, em julho de 2022.

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