Lula vai ter oposição fortalecida no Congresso

Eleito para o terceiro mantado presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse em janeiro, mas em fevereiro, quando será empossado o novo Congresso Nacional, começa a governar o país com minoria parlamentar na Câmara Federal e no Senado Federal, conforme o resultado que saiu das urnas no primeiro turno das eleições de outubro.

Partidos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, que perdeu a reeleição por uma margem de 1,8% dos votos, fizeram a maioria nas duas casas, contando inclusive com grande parte da bancada do Rio Grande do Norte, onde seis dos oito deputados federais se elegeram pelo Partido Liberal (4) e União Brasil (2), que se alinhou ao presidente no segundo turno (30/10), enquanto o PT elegeu dois deputados, a reeleita Natália Bonavides e o novato Fernando Mineiro.

Já no Senado Federal, o PL contará com o senador eleito Rogério Marinho, que se junta ao senador Styvenson Valentim (Podemos), que apoiou Bolsonaro no segundo turno e à senadora Zenaide Maia (PROS), aliada da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

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Petrobras perde R$ 34,2 bilhões em valor de mercado em um dia

A Petrobras perdeu R$ 34,2 bilhões em valor de mercado nesta 2ª feira (31.out.2022), depois da eleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações ordinárias da estatal caíram 7,04%, enquanto as preferenciais tombaram 8,47%.

As empresas públicas perderam R$ 38,6 bilhões ao todo. O cálculo foi feito pelo analista Einar Rivero, da TradeMap. Os papéis do Banco do Brasil tiveram queda de 4,64%, o que representa uma desvalorização de R$ 5,1 bilhões. O BB Seguridade teve ganhos de R$ 700 milhões.

A Petrobras e o Banco do Brasil tiveram as maiores baixas do Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O recuo destas empresas limitou os ganhos do mercado de ações desta 2ª feira (31.out.2022). As companhias representam 13,9% do total da carteira da B3, sendo a Petrobras com 11,34% (ordinárias, 4,45%, e preferenciais, 6,89%. Já o BB detém 2,56%.

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BRs bloqueadas: STF forma maioria para confirmar decisão de Moraes

Em sessão extraordinária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (seis votos), nas primeiras horas desta terça-feira (1º/11), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueios em rodovias pelo país.

Moraes determinou, na noite dessa segunda-feira (31/10), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas.

Em 20 estados, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impediram o trânsito rodoviário após sua derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser anunciada. Em São Paulo, uma manifestação bloqueia o acesso ao Aeroporto de Guarulhos e já causou o cancelamento de ao menos quatro voos.

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Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

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Idema emite autorização para instalação do canteiro de obras do enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Autorização Especial para instalação do canteiro de obras para implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) na orla da Praia de Ponta Negra, que contempla uma área total de 390,86 m², na Avenida Sen. Dinarte Medeiros Mariz.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura do Natal, deve ficar responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes ou incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade.

A autorização possui 38 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente como: logo após a conclusão da bora, deverão ser realizados serviços de limpeza e recuperação da área utilizada para a realização dos trabalhos, não sendo permitida a permanência de resíduos, peças, equipamentos ou qualquer outro material utilizado ou gerado por este empreendimento e/ou atividade no local.

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Conclusão do Censo 2022 no RN será adiado pelo IBGE

O Censo 2022 não foi concluído no Rio Grande do Norte pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até esta segunda-feira (31), prazo original para término do processo. Com isso, haverá a definição de uma nova data limite, que deve ser concluída ao longo do mês de novembro.

A informação foi confirmada ao G1 RN pelo superintendente do IBGE no RN, Damião Ernane de Sousa. Ainda no início de outubro, o instituto anunciou a ampliação do período do Censo em todo o país até dezembro. No entanto, no Rio Grande do Norte, estado com a situação mais avançada, a meta da instituição continuava sendo o fim de outubro.

“Ainda não concluímos. Hoje, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado mais avançado, com 80,5% do trabalho realizado, atrás apenas do Piauí e Sergipe. Temos mais de 10 municípios concluídos e cremos que teremos outros 10 encerrados até o fim do dia.”, afirmou Ernane.

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Procuradoria dá 24 horas para PRF informar ações para liberar rodovias bloqueadas por caminhoneiros

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na tarde desta segunda-feira, 31, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe as medias adotadas para desmobilizar os bloqueios de caminhoneiros nas estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O órgão questiona o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sobre as providências para “garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais”. Também pede a relação completa dos trechos onde há interdições e as ações em curso em cada caso. O prazo para resposta é de 24 horas.

Os ofícios são assinados pela subprocuradora-geral da República Elizeta de Paiva Ramos, coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR).

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Bolsonaro diz a ministros que não contestará o resultado e não vai parabenizar Lula

Jair Bolsonaro vai fazer um pronunciamento em que não vai contestar o resultado das urnas. Ao menos é o que o presidente se comprometeu a fazer em diversas rodadas de conversas que teve ao longo do dia no Palácio do Planalto com diversos ministros, tais como Paulo Guedes, Carlos França, Ciro Nogueira e Fabio Faria. Desde ontem quando o resultado da eleição foi proclamado, Bolsonaro mantém-se em total silêncio sobre o assunto.

Nestas conversas, Bolsonaro não estipulou prazos para se pronunciar publicamente. Lhe foi pedido que sua fala fosse feita hoje para que “o país seguisse tranquilo o seu caminho”, conforme o relato de um ministros que participou desas negociações.

Bolsonaro deve incluir em sua manifestação críticas à condução do processo eleitoral por parte do Judiciário. Não se espere, contudo, que Bolsonaro parabenize Lula pela vitória de ontem. Tal atitude esta fora de cogitação. As informações são d’O Globo.

Governo Lula deve ter 40% mais ministérios para acomodar aliados; veja os cotados

Ao longo da campanha, Luiz Inácio Lula da Silva evitou antecipar quais nomes pretende levar para compor o seu novo governo, mas revelou a intenção de aumentar em até 40% o número de ministérios. Serão ao menos mais nove pastas além das atuais 23.

O novo formato possibilitará ao petista acomodar aliados dos dez partidos da coligação e novas legendas que devem ser agregadas durante a formação do governo. Lula deu algumas dicas de quem poderá levar para sua equipe. Para comandar a economia, por exemplo, afirmou que pretende colocar um político com conhecimento técnico. Os nomes para ocupar os postos-chave da administração, porém, continuam em aberto.

Lula já indicou que recriará ministérios como os do Planejamento, Fazenda e Pequenas Empresas (fundidas pela Economia); Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher (também unificados no governo Bolsonaro); Previdência Social, Segurança Pública e Povos Originários (área hoje subordinada à Justiça), além de Pesca (hoje anexada à Agricultura) e Cultura (que passou a integrar a estrutura do Turismo).

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Ditadores festejam vitória de Lula: ‘Conte sempre com Cuba’

O ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel, publicou nas redes sociais uma mensagem comemorando a vitória de Lula na eleição deste domingo (30).

“Estimado irmão Lula, felicito em nome do governo e do povo cubano. Festejamos sua grande vitória em favor da unidade, da paz e da integração da América Latina e caribenha. Conte sempre com Cuba“, escreveu Canel, que publicou uma foto com Lula e Raúl Castro.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, também publicou uma mensagem: “Comemoramos a vitória do povo brasileiro que, neste 30 de outubro, elegeu Lula como seu novo presidente. Viva os povos determinados a serem livres, soberanos e independentes! Hoje no Brasil a democracia triunfou. Parabéns Lula! Um grande abraço!“.

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Apenas 66% das crianças se vacinaram contra a pólio no RN

No último dia da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite o Rio Grande do Norte atingiu um percentual de cobertura vacinal de 66%, o que representa 123.249 crianças menores de cinco anos vacinadas em todo o estado.

Os dados são do Portal RN+Vacina, obtidos até o final da manhã desta segunda-feira (31). Dos 167 municípios do estado, 53 conseguiram atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de 95% de crianças vacinadas. Outros 113 municípios atingiram percentual de vacinação entre 50 a 94,99% e a capital do estado, Natal, foi o único município do RN que não atingiu pelo menos 50% de cobertura vacinal, ficando com 39,80% – o que representa 16.353 crianças vacinadas.

Para a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, a queda da cobertura vacinal é preocupante. “O percentual de 66% para o estado é muito aquém do que esperávamos. A campanha encerra hoje (31), conforme cronograma previamente pactuado com os municípios. Porém os imunizantes seguem disponíveis em toda a rede durante todo o ano e esperamos que os pais, mães e responsáveis não deixem de vacinar suas crianças”, disse.

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MP Eleitoral processa prefeito de São Gonçalo do Amarante por intimidar servidores a votarem em seus aliados

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, por abuso de poder econômico. Em reuniões e conversas com servidores, ele os intimidou a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.

Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Medeiros, e deixou claro aos servidores que apoiava os candidatos Lula à Presidência, Fátima Bezerra para o governo do estado, Carlos Eduardo para o Senado, Fernando Mineiro para deputado federal e Divaneide para deputada estadual.

As investigações apontaram que, somente em julho, foram exonerados 95 servidores públicos municipais. “Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, conclui o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.

Entenda como funciona a transição de governo no Brasil

Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Os membros serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública.

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Bolsonaro é derrotado com mais votos do que quando se elegeu

Primeiro presidente do Brasil a não conseguir nas urnas um segundo mandato desde que a reeleição foi instituída no país, em 1998, Jair Bolsonaro (PL) recebeu no segundo turno deste ano uma votação maior que a obtida quando se elegeu em 2018, informa Malu Gaspar.

Bolsonaro obteve cerca de 58,2 milhões na votação de hoje, 400 mil votos a mais do que quando derrotou Fernando Haddad (PT) no pleito presidencial de quatro anos atrás.

De forma mais modesta, observa a colunista de O Globo, o presidente brasileiro repetiu o feito de Donald Trump: em 2020, o republicano foi derrotado pelo democrata Joe Biden mesmo com 13 milhões de votos a mais que os obtidos por ele em 2016.

O Antagonista

Seis novas denúncias de assédio eleitoral chegam ao MPT-RN no fim de semana do 2º turno

Em plantão especial neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores. Nas Eleições de 2022, o MPT-RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 2544 denúncias.

Relativamente às eleições de 2022, no total, já foram expedidas 84 notificações requisitórias e 44 recomendações a empresas privadas e órgãos públicos acusados por má-conduta junto aos seus trabalhadores. Para fazer frente às notícias de casos que chegaram ao órgão nos últimos dias, servidores e membros do MPT estiveram mobilizados para receber as denúncias e dar seguimento à investigação dos casos.

“Dos 49 procedimentos de investigação abertos atualmente, 32 foram iniciados esta semana, desde a segunda-feira, 24 de outubro. Percebemos que não houve um aumento significativo das denúncias no final de semana, o que nos leva a crer que a atuação anterior do MPT e a prontidão fora do horário normal de expediente podem ter inibido a conduta ilegal, o que é bastante positivo”, analisa o procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Luis Fabiano Pereira.

Agora RN

Entenda como ocorre a prestação de contas de campanha

Os partidos políticos e as campanhas feitas nas eleições de 2022 utilizaram dinheiro público para financiar a estrutura partidária e as atividades dos candidatos durante o primeiro e segundo turnos. Para fiscalizar a aplicação dos recursos, a legislação determina que sejam apresentadas prestações de contas à Justiça Eleitoral, órgão do Judiciário responsável pela análise da aplicação dos recursos.

No caso de candidatos, as prestações de eleitos e não eleitos, coligações e federações devem ser apresentadas durante o pleito. 

Recibos 
Os responsáveis pela assessoria contábil das campanhas devem encaminhar à Justiça os extratos bancários, notas fiscais, contratos, recibos de transferências para comprovar a destinação dos recursos destinados a cobrir as despesas de campanha com viagens, contratação de agências de publicidade, locação de palco para comícios, entre outros gastos.

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Lula venceu em 3.123 cidades do país

Eleito com 50,9% dos votos válidos no domingo (30), que marcou o segundo turno das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assumir a presidência do país pela terceira vez. Na distribuição por cidades, ele venceu em 3.123 dos 5.570 municípios brasileiros.

No comparado ao primeiro turno do pleito, Lula teve menos votos em 253 cidades, das quais 250 deram vitória a Jair Bolsonaro (PL). Em Guará (SP), Irati (SC) e Nanuque (MG) –, houve empate no segundo turno.

Em quatro cidades distribuídas pelas regiões Sul e Sudeste, o candidato eleito venceu por uma diferença inferior a 0,1 ponto percentual, destacando o acirramento da disputa eleitoral. Estão no grupo de cidades Cerro Largo (RS), onde petista ficou 0,02 à frente de Bolsonaro; Barra do Piraí (RJ), com 0,03 de vantagem; Marmeleiro (PR), com 0,06; e Manhumirim (MG), com 0,08.

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Eleição mais apertada da história tem virada pró-Bolsonaro em 248 cidades e nenhuma para Lula

Segundo colocado na eleição presidencial, Jair Bolsonaro (PL) conseguiu ampliar sua votação a ponto de virar sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado do Amapá e em 248 cidades onde o petista havia vencido no primeiro turno. Isso representa 4,5% dos 5.570 municípios brasileiros.

Lula, por sua vez, não teve maioria em nenhuma cidade onde Bolsonaro prevaleceu na primeira rodada. No geral, Bolsonaro conseguiu encurtar a desvantagem em relação ao adversário de 6,2 milhões de votos no primeiro turno para 2,1 milhões nesta segunda rodada.

O crescimento foi insuficiente para garantir uma virada inédita no pleito. O atual presidente tornou-se neste domingo (30) o primeiro a não conseguir a reeleição no cargo. Segundo a apuração do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula alcançou 50,90% dos votos válidos, e Bolsonaro, 49,10%. Foi a eleição mais apertada desde a redemocratização.

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Bolsonaro avançou mais do que Lula em todos os 26 estados e no Distrito Federal; veja os números

No segundo turno mais acirrado desde a redemocratização, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou em todos os 26 estados e no Distrito Federal em sua busca por encurtar a vantagem do ex-presidente Lula (PT), que terminou eleito. Além de ter obtido votação maior do que no primeiro turno em todas as unidades da federação — Lula, por sua vez, teve menos votos em quatro estados –, Bolsonaro ampliou sua vantagem nos estados em que já havia vencido, ou reduziu a margem que o petista tinha na dianteira no restante.

Houve ainda uma virada no segundo turno, no Amapá, onde Bolsonaro teve cerca de 10 mil votos a mais do que Lula. Na primeira rodada, Lula havia terminado com pouco mais de 9 mil votos a mais do que o atual presidente no estado.

Mesmo reduzindo em 4 milhões de votos a vantagem aberta por Lula no primeiro turno, Bolsonaro não avançou o suficiente para evitar uma derrota inédita entre presidentes que concorreram à reeleição.

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Que orgulho do Nordeste e do Rio Grande do Norte, diz governadora petista sobre vitória de Lula

“Que orgulho do Nordeste, que orgulho do Rio Grande do Norte. O povo atendeu ao nosso chamamento para tirar o Brasil das garras obscurantistas, da tragédia social que foi o desgoverno Bolsonaro”, gritou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), no primeiro pronunciamento, em Natal, após decretada a vitória de Lula.

O novo presidente conquistou mais de 1,2 milhão de votos no estado, neste segundo turno. O número equivale a 65% dos votos válidos.

Em entrevista coletiva, Fátima chamou Bolsonaro de “presidente perseguidor” à frente de “um governo autoritário, de perfil obscurantista”.

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