O Plenário do Senado se reúne para analisar se aprova em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.
A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser votado na quarta-feira.
Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou em decisão a constitucionalidade das federações partidárias e decidiu que o prazo para registro será de seis meses antes da eleição.
Portanto, pela decisão do ministro, as federações precisam seguir as mesmas regras do partidos políticos. A lei que criou as federações estabelecia prazo de dois meses antes do pleito. A decisão de Barroso tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário do STF.
As federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda. Precisam se manter unidas de forma estável durante — pelo menos — quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesas regras do funcionamento parlamentar e partidário.
A Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol), em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), lança para os servidores, familiares e público em geral, a Rota do Camarão Potiguar, que contempla os municípios de Nísia Floresta, Georgino Avelino, Tibau do Sul e Canguaretama.
O objetivo da Associação é interiorizar o turismo potiguar e incentivar o empreendedorismo a exemplo do que já foi feito com a Rota da Tilápia.
Entre as novidades da Rota do Camarão encontram-se a visita a uma fazenda orgânica de criação de camarões e ostras em Tibau do Sul, a degustação de ostras harmonizada com um drink exclusivo servido na quenga de côco em Georgino Avelino e relax na ilha da Restinga com redes dentro d’água e iguarias em Barra de Cunhaú.
Um jovem, de 23 anos, foi preso pela Polícia Civil de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com informações, ele estava na condição de foragido e é apontado como autor do homicídio contra o seu próprio tio.
O crime ocorreu em 27 de outubro deste ano, na zona urbana de Pendências. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Após alguns dias internado, o tio do jovem veio a óbito na referida unidade hospitalar.
O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (08) produtores e representantes sindicais da indústria salineira do Rio Grande do Norte para discutir assuntos relacionados à substituição tributária incidente sobre as operações de transporte de sal marinho e do aperfeiçoamento do sistema.
A reunião, intermediada pelo presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales, foi conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e pelo secretário adjunto da Tributação, Álvaro Luiz Bezerra.
Representando a governadora que cumpria agenda em Ceará-Mirim e estava impossibilitada de participar da reunião, Raimundo Alves destacou a luta e o compromisso de Fátima em defesa da salicultura potiguar desde os tempos em que exerceu mandatos parlamentares.
Em pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (8), o deputado Vivaldo Costa (PSD), abordou o problema do atendimento a pessoas com problemas psiquiátricos, no Brasil, no Estado e nos municípios do interior.
De acordo com o parlamentar, que é médico essa é uma preocupação antiga, reconhecendo que muita coisa melhorou no setor de saúde, mas o atendimento psiquiátrico é muito raro, em alguns casos não havendo nem leitos hospitalares destinados às pessoas que necessitam desse tipo de atendimento.
“Fico muito triste com essa situação. O atendimento psiquiátrico é muito raro, no Brasil, em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Os hospitais psiquiátricos foram fechados e não deram uma alternativa para o atendimento da população. Fecharam o hospital Milton Marinho em Caicó, que foi construído com a ajuda da população. Tinha uma área muito grande para a sua expansão, mas hospital foi fechado e o povo ficou sem alternativas”, registrou o deputado Vivaldo em seu pronunciamento.
O governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos-PR) devem se encontrar nesta quarta-feira, 8, pela primeira vez na condição de pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O gesto público de aproximação é visto como positivo por aliados de ambos os lados, mas uma composição ou até mesmo uma aliança entre o tucano e o ex-juiz é considerada como improvável porque ambos não estariam dispostos a abrir mão de sair como cabeça de chapa.
“Vai ser mais um gesto de elegância política, já que as pretensões de ambos são similares. Mas se tiver a possibilidade de uma convergência, ela se dará em torno do Moro, que deslanchou”, disse o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Em entrevista ao Estadão, Doria disse que ele e Moro estarão no mesmo campo, mas não necessariamente na mesma chapa. “Neste momento é importante estar próximo e manter o diálogo com todos os pré-candidatos da terceira via”, disse Wilson Pedroso, coordenador da pré-campanha de Doria.
Ao Estadão, Doria disse que ele e Moro estarão no mesmo campo, mas não necessariamente na mesma chapa. Unidos no discurso antipetista e anti-bolsonaristas, o governador e o ex-ministro se complementam: Doria tem estrutura partidária e a máquina do Estado, mas Moro, que está em um partido pequeno, está melhor posicionado nas pesquisas.
A economia e a saúde, e não a corrupção, são os principais problemas do país para os brasileiros. É o que revela pesquisa da Quaest e da Genial Investimentos feita entre 2 e 5 de dezembro.
A economia foi citada como principal preocupação por 41% das pessoas que responderam à pesquisa. A saúde e a pandemia vêm em segundo lugar, com 19%. Em terceiro estão as questões sociais, com 14%. Somente em quarto vem a corrupção, com 10%.
Dentro da economia, o desemprego aparece como principal problema, com 18% das respostas. Na última pesquisa, de novembro, 14% fizeram essa opção, o que mostra que a preocupação com o assunto está em alta. Em seguida vem o crescimento econômico, com 14%, e a inflação, com 9%.
A empresa Engelt Energia Eólica foi alvo da ação de quatro criminosos nesta terça-feira 7. Em duas motocicletas, os bandidos tentaram roubar fios de alumínio na Base da Subestação. A unidade fica na zona rural do município de Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações da Polícia Militar, cerca de seis disparos de arma de fogo foram ouvidos por funcionários da empresa responsáveis pela ronda noturna.
A PM foi acionada e viaturas foram mandadas ao local da ocorrência. Após diligências nas imediações do ocorrido, foram encontrados fios de alumínio entre o matagal, provavelmente, fruto da tentativa de roubo. Os acusados, contudo, fugiram pelo matagal.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte começou uma série de reuniões para discutir o retorno das aulas presenciais na instituição a partir de 2022. As atividades presenciais foram suspensas em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.
Apesar disso, a decisão final sobre o assunto só deve ser definida em janeiro, em reunião do conselho superior da instituição. Atualmente, a universidade já conta com aulas presenciais em disciplinas práticas.
O reitor José Daniel Diniz Melo participou de uma reunião com os diretores de centros, institutos e unidades acadêmicas especializadas, na tarde da terça (7). O encontro teve como pauta o planejamento das atividades acadêmicas de 2022 e a Reitoria ressaltou a importância de os gestores promoverem a discussão junto à comunidade universitária sobre a possibilidade de retorno presencial.
o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, resolveu cancelar a festa de emancipação política e réveillon do município. Confira a nota:
Sabugienses,
Decidimos cancelar a festa de Emancipação Política e Réveillon do município de São João do Sabugi. Mesmo com a campanha de vacinação avançando e os poucos casos de COVID-19 no município, precisamos resguardar nossa população. Nossa vontade era realizar a festa, porém, não podemos arriscar. A vida vem sempre em primeiro lugar.
As festas privadas serão autorizadas mediante o compromisso de seguir os protocolos e permitir a participação apenas de pessoas vacinadas.
Reverteremos os recursos que seriam utilizados nas festas de fim de ano em CESTAS BÁSICAS e no APOIO A SUPERAÇÃO DA COVID-19. Agradeço pela compreensão de todos e reforço a importância de mantermos os cuidados. Vamos vencer juntos.
Em uma tentativa de renovação política, o MDB lançou há pouco a candidatura da Senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República.
O ato não contou com a presença de emedebistas históricos como o ex-senador Romero Jucá (RO), o relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (AL) ou o ex-presidente da República Michel Temer. Temer apenas gravou um vídeo em que desejou boa sorte para a parlamentar; outro que mandou uma mensagem foi o ex-senador Jarbas Vasconcelos.
Entre os integrantes do partido que participaram do ato, estavam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN) determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos Municípios do RN (Femurn). O Executivo havia negado as solicitações administrativas apresentadas pela entidade desde o início de 2021. Com os números, a instituição espera poder aferir de forma mais precisa se o Estado está repassando (ou não) tudo o que é devido a cada município referente a arrecadação de impostos.
“Tomamos a iniciativa de acionar a Justiça diante da estranha atitude do Governo em nos negar acesso às informações a que temos direito – e para atender a reivindicação dos colegas prefeitos diante de indícios de distorções nos repasses do nosso ICMS e IPVA”, relata o presidente da Femurn, Babá Pereira (Republicanos), que também é prefeito de São Tomé (RN).
Segundo Babá, a expectativa da Federação agora é que essa decisão da Justiça faça o Estado mudar sua postura, “dando mais transparência sobre sua arrecadação e tendo mais respeito ao direito constitucional que os municípios têm de fiscalizar as suas receitas”.
O jovem Breno Macena, de 21 anos, morador do Sítio Caititu, na zona rural de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, morreu na manhã desta terça-feira, 07/12, vítima de uma possível descarga elétrica quando trabalhava em um carro-pipa, que presta serviço à empresa que está realizando a obra da estrada de Boqueirão.
Segundo informações, Breno teria subido em caminhão pipa para buscar um mangote, quando sofreu a descarga elétrica. Companheiros de trabalho ainda socorreram o mesmo e na entrada de Cajazeiras uma equipe do SAMU tentou reanimá-lo, mas o jovem não resistiu.
A princípio, o corpo foi levado à delegacia, sendo encaminhado ao Necrotério de Cajazeiras. Por volta das 10h, uma equipe do GEMOL recolheu o corpo, levando ao IML para a realização do exame cadavérico.
Com o objetivo de atender os foliões e minimizar o impacto no trânsito para quem transita na altura do Corredor da Folia, na Arena das Dunas, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – definiu a operação Carnatal. A ação contará com a participação de agentes de mobilidade, viaturas e batedores.
De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, trechos das vias da avenidas Prudente de Morais, Lima e Silva e Romualdo Galvão estarão bloqueados a partir das 15 horas, na quinta-feira (09) e na sexta-feira (10) e a partir das 14 horas no sábado (11) e no domingo (12), na altura do circuito Arena das Dunas.
A orientação para o folião é se dirigir à avenida de transporte público por ônibus, táxis, aplicativo ou carona amiga. O sistema de táxis e aplicativos terão pontos de estocagens na Prudente de Morais, Romualdo Galvão e Padre João Damasceno.
Um bebê de 1 ano e 8 meses e dois homens irmãos gêmeos, foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (8), em Itabaiana, a 89km de João Pessoa.
Suspeitos encapuzados invadiram a residência onde as vítimas estavam e assassinaram os irmãos gêmeos Daniel e Danilo, de 20 anos com tiros de espingarda calibre 12. O bebê, filho de Daniel também foi atingido pelos disparos, chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e também morreu.
Uma quarta pessoa também foi atingida e continua internada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. As vítimas eram residentes do bairro Padre Zé, em João Pessoa, e foram para Itabaiana ajudar na mudança de uma tia. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso. Uma das linhas de investigação é de que tenha havido um acerto de contas, a polícia vai investigar o caso.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou a legislação do Prouni , Programa Universidade para Todos, a fim de ampliar as políticas de inclusão na educação superior por meio da edição de Medida Provisória que altera as Leis de 2005.
As mudanças visam diminuir a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização do Prouni.
A iniciativa busca ampliar a abrangência das condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) vão pagar mais caro, a partir de janeiro, pelo crédito consignado concedido pelos bancos — aquele em que o valor das parcelas é descontado diretamente na folha de pagamento. Os juros dos empréstimos vão subir de 1,80% ao mês para 2,14%, e as taxas do cartão de crédito consignado vão passar de 2,70% para 3,06%. A medida era reivindicada pelos bancos e foi aprovada na última terça-feira pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
A alta afeta diretamente milhões de segurados do INSS que recorrem aos empréstimos. De acordo com o Banco Central, o saldo das operações de crédito consignado para beneficiários da Previdência alcançou R$ 186,7 bilhões em outubro, quase 20% a mais do que o volume de um ano atrás.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, foram levadas em conta, para o reajuste, a elevação da taxa básica de juros, a Selic, e a alta da inflação. “Os conselheiros reconheceram a necessidade de alterar a taxa para se adequar às oscilações do mercado financeiro e ressaltaram a importância da educação financeira para aposentados e pensionistas do INSS”, diz comunicado distribuído pela pasta.
