Governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, nesta terça-feira (5), com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país.
Contudo, não obtiveram uma data após a conversa. A informação foi dada pelo governador do Piauí, Wellington Dias. “Nossa expectativa era de que houvesse alguma definição. A reunião foi até estressante. Cobramos uma data e não nos foi fornecida. Quando chegam os insumos? Quando começa a vacinação? O secretário disse que iria levar nossa demanda ao ministro Pazuello”.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (dia 5) que o Brasil está “quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”. Bolsonaro citou a alteração da tabela do Imposto de Renda (IR) como uma das suas promessas que não consegue cumprir.
O presidente colocou a culpa dessa situação na pandemia de Covid-19 e na imprensa, que segundo ele teria “potencializado” o coronavírus — que já matou mais de 196 mil pessoas no Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes e prestou esclarecimento sobre sua liminar que, em janeiro de 2020, impediu a implementação do juiz das garantias.
De acordo com Fux, uma série de audiências públicas sobre a implementação estavam marcadas para a primeira metade de 2020. No entanto, elas tiveram que ser suspensas por causa da epidemia do novo coronavírus.
O Ministério das Relações Exteriores informou por meio de uma nota divulgada nesta terça-feira (5) que não há qualquer tipo de proibição oficial do Governo da Índia para exportação de doses de vacina contra o novo coronavírus produzidas por farmacêuticas indianas.
No domingo (3), o CEO do Instituto Serum, Adar Poonawalla, afirmou que não haveria permissão do governo local para a exportação dos imunizantes. A fala gerou preocupações no Brasil, já que a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com Universidade de Oxford, principal aposta do Ministério da Saúde para imunização dos brasileiros, é fabricada em solo indiano.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta segunda-feira (04), um homem de 48 anos por ter sem seu desfavor um mandado de prisão preventiva. A ação aconteceu no no km 298 da BR 304, em Macaíba, região metropolitana de Natal.
Segundo a PRF, durante fiscalização, por volta das 22h30, os policiais abordaram o condutor de um veículo Gol. Ao realizarem consultas aos sistemas, foi constatado um mandado de prisão preventiva em aberto, em desfavor do motorista, expedido em 16/08/2018 pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz/RN. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal/RN.
Depois do fracasso na primeira tentativa de compra de seringas e agulhas para as campanhas de vacinação contra covid-19 e sarampo, o Ministério da Saúde fez uma requisição de estoques excedentes destes produtos na indústria nacional. A expectativa é garantir a entrega de 30 milhões de unidades em janeiro.
O ministério só conseguiu lances válidos para 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas procuradas por meio de pregão eletrônico, no último dia 29, como revelou o Estadão. A pasta afirma que, além da requisição emergencial, também irá abrir novo edital de compra destes produtos.
Mesmo com a situação de crise gerada pela pandemia da covid-19 que obrigou o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) a suspender o atendimento presencial por cerca de cinco meses, o órgão inicia o ano de 2021 zerando a demanda reprimida de testes práticos de direção veicular. A ação focada nas cidades do interior e na capital foi responsável por concluir o ano de 2020 com um total de 33.720 exames realizados.
De acordo com o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, quando o Departamento suspendeu os serviços presenciais no mês de março de 2020 foi represado cerca de 7 mil exames, que somente foram retomados em meados de agosto do mesmo ano. “Com o trabalho planejado e ampliado nos setores de habilitação conseguimos atender toda a demanda que ficou reprimida e ainda cobrimos os novos atendimentos gerados após o retorno dos serviços presenciais”, informou.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo dos Santos esteve reunido com o novo procurador jurídico da Casa Legislativa Navde Rafael e os assessores jurídicos Ariolan Fernandes, Carlos Vitor e Arthur Augusto.
Em pauta o planejamento e o trabalho que será desenvolvido na Casa do Povo, com transparência e em sintonia com todas as normas jurídicas vigentes.
É importante destacar a importância do procurador e assessores jurídicos em órgãos públicos, pois, no caso da casa Legislativa Municipal, a presença de profissionais da área do Direito dá mais segurança nas decisões tomadas pelos membros eleitos tendo em vista que o conhecimento técnico é essencial para uma correta criação legislativa que irá traduzir-se em benefício aos munícipes.
A partir de terça-feira (05), a filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, Fernanda Costa (MDB), será a mais nova vereadora de Duque de Caxias. A cerimônia de posse deveria ter acontecido hoje, mas o titular da vaga — o futuro secretário municipal de Serviços Públicos, Fernando Lélis (MDB) — não chegou a tempo.
Os 3.999 votos conquistados pela cirurgiã dentista não são os primeiros de sua carreira.
Em 2016, ela se candidatou a vereadora pelo PP, mas não se elegeu. Desta vez, além de estar no partido do poderoso prefeito reeleito, Washington Reis, Fernandinha, como é conhecida, ainda conquistou 901 votos a mais.
O governo passou a avaliar a possibilidade de realizar um “dia D” de vacinação contra a Covid-19 em todo o país em 23 de janeiro.Esse cenário otimista leva em conta a possibilidade de 2 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford chegarem à Fiocruz entre os dias 15 e 20 deste mês. Este primeiro lote viria do Serium Institute, da Índia, responsável pela fabricação do produto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu uma decisão nesta segunda-feira (5) na qual determina que um oficial de Justiça intime pessoalmente o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho a cumprir sua decisão de dar acesso à defesa do ex-presidente Lula (PT) de ter acesso às mensagens hackeadas da operação Lava Jato.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão pelo arquivamento ocorreu no último dia 22 de dezembro.
Ao todo foram rejeitadas 36 denúncias contra os ministros do STF e duas contra Aras durante a gestão de Alcolumbre, segundo informa Lauro Jardim, do jornal O Globo. A maioria dos pedidos veio de apoiadores do governo de Jair Bolsonaro.
A bancada do PT na Câmara decidiu nesta segunda-feira (4) que irá apoiar a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Casa. A informação é do líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR). O partido já havia se reunido na última semana para debater o apoio a Baleia Rossi, mas a decisão não tinha sido tomada. O deputado do MDB já tem apoio de outros partidos de oposição, como PSB, PDT e PCdoB. O PT, no entanto, tem a maior bancada da Câmara, com 54 deputados.
Pai de seis filhos, apaixonado pela família e torcedor do América-RN, o comerciante Amilton Gomes, de 75 anos, é uma das 3 mil vítimas da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Ele morreu no último domingo, após cinco dias internado em um hospital de Natal. Mesmo no leito semi-intensivo, fez questão de ouvir pelo rádio o jogo do clube do coração contra o Floresta, no sábado, pela Série D do Campeonato Brasileiro. Um vídeo feito pela família para guardar o momento acabou viralizando, emocionando muitos torcedores (veja na reportagem aqui).
A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte registra o primeiro homicídio do ano de 2021. O crime aconteceu por volta das 08h desta segunda feira 04 de janeiro na Rua João Damásio no Bairro Belo Horizonte.
Rudson França Miranda de 25 anos foi morto sentado no batente de uma casa em frente a sua residência. De acordo com a polícia a vítima tinha passagens pelo sistema prisional por roubo majorado, tráfico de droga e porte ilegal de arma
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário, R$ 5.
O reajuste repôs perdas com a inflação e, portanto, não teve aumento real. Mas está acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.
Uma empresa de cosméticos deverá indenizar uma mulher transexual por propaganda de Dia da Mulher ofensiva em outdoor. A campanha mostrava uma transexual urinando em mictório masculino com o slogan “pirataria é crime”. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª vara Cível de São Paulo.
Uma mulher transsexual alegou que tomou conhecimento pelas redes sociais de campanha publicitária que considerou ofensiva promovida por uma empresa de cosméticos. A propaganda divulgada em outdoor era alusiva ao Dia da Mulher e havia uma transexual que está urinando em pé no mictório de um banheiro masculino com o slogan “pirataria é crime”.
Como temos acompanhado, a virada de 2020 para 2021 marcou não apenas a passagem de ano, mas também a substituição do clássico modelo MD-11F da McDonnell Douglas pelo moderno 777F da Boeing nas operações regulares da Lufthansa Cargo no Brasil. E o primeiro pouso do grande bimotor aconteceu na madrugada desta segunda-feira, 4 de janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.
O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).
Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.
A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5a Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5a Região.
O Tribunal de Justiça do RN inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, a sua sede própria, situada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste da capital potiguar. A casa definitiva da Justiça Estadual é resultado de um sonho acalentado ao longo de duas décadas e será a primeira sede própria nos 128 anos de história do Poder Judiciário no Rio Grande do Norte.
Em razão das medidas sanitárias em prevenção à Covid-19, a solenidade de inauguração ocorrerá de maneira híbrida, com presença no local do número reduzido de autoridades, demais convidados em sala virtual e transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
