Ceará: Inquérito diz que agentes envolvidos em morte de adolescente de 13 anos estão amparados pela ‘excludente de ilicitude’

Foto: Arquivo Pessoal

O inquérito policial militar sobre a morte de Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, em 1º de julho, concluiu que os dois policiais envolvidos no homicídio atiraram contra o adolescente em “legítima defesa própria e de terceiros”.

A investigação foi concluída no dia 24 de agosto deste ano, mas estava sob sigilo de Justiça até o dia 29 de setembro. A conclusão da PM, porém, contraria a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que, em investigação paralela, indiciou um policial por homicídio, no dia 25 de setembro.

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OMS relata aumento diário recorde no mundo de casos do novo coronavírus

Foto: Reprodução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou um aumento diário recorde de casos globais do novo coronavírus nessa quinta-feira (8), quando o total foi de 338.779 em 24 horas, liderado por uma disparada de infecções na Europa. A Europa relatou 96.996 casos novos, o maior total da região já registrado pela OMS. As mortes globais aumentaram 5.514 e chegaram a 1,05 milhão.

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Covid-19: MPE recomenda que municípios não tenham autoridade sobre atos de campanha eleitoral no RN

Foto: Reprodução/MPRN

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19.

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral.

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FBI desmonta grupo que planejava sequestrar governadora de Michigan

Foto: Rebecca Cook/Arquivo/Reuters

O FBI (polícia federal dos Estados Unidos) anunciou nesta quinta-feira (8) a prisão de 13 pessoas envolvidas em milícias armadas que planejavam sequestrar a governadora do estado de Michigan, a democrata Gretchen Whitmer. Um dos planos desmontados também pretendia invadir a sede do governo estadual e as casas de autoridades locais.

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Habitação e segurança pública pautam horário dos lideres parlamentares na ALRN

Foto: Reprodução/ALRN

O déficit habitacional em Natal e a falta de segurança em municípios do interior do Estado, pautaram o horário destinado aos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (08), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais (PSB), iniciou seu discurso demonstrando preocupação com o aumento considerável da miséria na capital do Estado. “Tenho andado muito por Natal e me chama a atenção o aprofundamento da miséria que estamos assistindo aumentar. Impressionante os índices que apontam o atraso que se encontra Natal”, disse.

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Justiça da França manda Google negociar com editoras pagamento por uso de conteúdo

 Foto: Mike Blake/Reuters/Arquivo

O Google deve abrir negociações com editoras na França sobre como pagar para usar conteúdo em seus produtos, confirmou um tribunal de apelações nesta quinta-feira (8), abrindo caminho para um acordo para todo o setor no país.

A decisão pode repercutir fora da França, pois obriga o Google a reunir-se com editoras e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-los sob o “direito vizinho” consagrado nas regras de direitos autorais reformuladas da União Europeia, que permite aos editores exigirem uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias.

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Procuradores da Lava Jato rebatem fala de Bolsonaro sobre fim da operação

Foto: Reprodução/CNN

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato lamentaram, em nota publicada nesta quinta-feira (8), a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que disse na quarta-feira (7), ter acabado com a operação, “porque não tem mais corrupção no governo”.

“O discurso indica desconhecimento sobre a atualidade dos trabalhos e a necessidade de sua continuidade e, sobretudo, reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”, disseram.

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Policiais resgatam três gatos em situação de maus-tratos e idosa é conduzida para hospital psiquiátrico em Natal

Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (Deprema) resgataram na manhã desta quinta-feira (8) três gatos em situação de maus-tratos. Os animais viviam na casa de uma idosa de 60 anos no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Ela foi conduzida para o hospital psiquiátrico Dr. João Machado.

Segundo a Polícia Civil, a idosa morava sozinha. Quando os agentes chegaram à residência, os gatos estavam amarrados pelo pescoço. A idosa alegou que os gatos para ela eram entidades e espíritos e não animais. Ela disse considerá-los perigosos.

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Cessão de precatórios de Carla Ubarana para pagar escritório é questionada pela PGE, mas advogados justificam legalidade

Foto: Reprodução

O pagamento de honorários ao escritório de advocacia que presta defesa ao casal Carla Ubarana e George Leal nos feitos relacionados aos processos judiciais da Operação Judas, por meio da cessão de direito dos precatórios no valor de R$ 146 mil da ex-servidora do Tribunal de Justiça do RN, gerou recurso da Procuradoria Geral do Estado alegando suposta fraude já que ela teria indisponibilidade de bens decretada, o que é rebatido pelos advogados ouvidos pelo Justiça Potiguar.

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O brasileiro “Bacurau” poderá concorrer ao Oscar nas principais categorias

Foto: Reprodução/O Globo

“Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, vai disputar a indicação ao Oscar nas principais categorias na corrida de 2021.

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood pede que as produções estrangeiras tenham sido exibidas em Los Angeles por pelo menos uma semana do ano vigente e que não tenham sido selecionadas como finalistas no ano anterior.

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Flordelis se apresenta para colocar tornozeleira eletrônica

Foto: Reprodução

A deputada federal (PSD-RJ) colocou nesta quinta-feira (8) tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada à CNN pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.

Flordelis foi intimada às 19 horas de terça-feira (6), na casa dela em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e deveria se apresentar em até 48 horas para que a medida fosse cumprida. A defesa da deputada havia informado que a parlamentar iria se apresentar na quarta-feira (7), o que não aconteceu.

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Celso de Mello vota para que Bolsonaro preste depoimento presencial

Foto: Reprodução/CNN Brasil

Em seu último julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira (8), para negar ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de depor por escrito no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Em setembro, Celso de Mello determinou que Bolsonaro deponha presencialmente. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu e pediu que o depoimento fosse por escrito.

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Campanhas de Multivacinação e contra a Poliomielite são iniciadas em Parnamirim

Foto: ASCOM

Começaram nesta segunda-feira (5) nas Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim, as Campanhas Nacional de Multivacinação e contra a Poliomielite. Com o objetivo de colocar em dia, as doses vacinais atrasadas das crianças e adolescentes, como também combater a paralisia infantil, a ação seguirá até o dia 30 de outubro.

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite tem como público-alvo as crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a meta é vacinar 13.079 crianças em Parnamirim.

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CCJ tem maioria a favor da indicação de Kassio Marques ao STF

Foto: Reprodução

Apesar das irregularidades encontradas no currículo acadêmico do desembargador federal Kassio Nunes, suspeitas de plágio em sua dissertação de mestrado e pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão a aprovação de seu nome para o Supremo Tribinal Federal (STF) como favas contadas.

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Homem é perseguido e assassinado em frente à rodoviária de Mossoró

Foto: Isaiana Santos/Intertv Costa Branca

Um homem foi morto a tiros por volta das 12h desta quinta-feira (8), às margens da BR-304, na zona urbana de Mossoró. Segundo informações da Polícia Militar, ele foi perseguido e atingido pelos tiros quando tentava escapar dos criminosos.

Segundo informações obtidas pela polícia no local do crime, a vítima, ainda não identificada, teria sido perseguida pelas ruas do bairro Ouro Negro, que fica ás margens da rodovia. depois de ser atingido por vários tiros, o homem caiu morto em frente a rodoviária de Mossoró.

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Corregedor afirma que o TRE não irá tolerar excessos nas Eleições no RN

Foto: Reprodução/TRE

“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos e de todas as pessoas envolvidas para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, afirmou o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, em reunião realizada na tarde de hoje (07), no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com o objetivo de tratar de graves incidentes de violência ocorridos em manifestações políticas no município de Pedro Velho.

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Vivaldo Costa agradece ao povo de Caicó por ser referência em pesquisa

Foto: Reprodução/ALRN

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) manifestou a sua satisfação por, segundo ele, ter sido a liderança política de Caicó mais citada pela população do município seridoense em pesquisas recentes promovidas na cidade. De acordo com o parlamentar, os resultados foram aferidos pelos institutos Setas, Consult e Agora Sei.

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Jovem é morto a tiros na noite desta quarta-feira(07)em uma rua ao lado do ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal

Foto: Reprodução/NoticiasnoFace_rn

Um jovem ainda não identificado oficialmente foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (07) em uma rua ao lado do ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Guarda Municipal, testemunhas disseram que ele estava fazendo assaltos na região e foi perseguido e baleado por dois homens em uma moto.

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Aeroporto de Natal espera 15 mil passageiros no feriado prolongado

Foto: Divulgação

O fluxo de passageiros no Aeroporto de Natal durante o feriado prolongado de 12 de outubro, dia da Nossa Senhora Aparecida, deverá ser de 15 mil passageiros, contando a partir desta sexta-feira (9), até terça-feira (13), segundo informou a Inframérica. Estão previstos para o período 104 pousos e decolagens, sendo 18 extras para atender o feriado.

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Trens urbanos não vão operar no feriado de Nossa Senhora Aparecida em Natal, informa CBTU

 Foto: CBTU/Divulgação

O sistema de trens urbanos de Natal não vai funcionar na próxima segunda-feira (12), quando ocorre o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, segundo informou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Ainda de acordo com a companhia, o sistema estará disponível novamente na terça-feira (13), a partir das 5h05 na Linha Norte, que faz o percurso Ceará-Mirim/Natal; e a partir das 5h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.