Uso disfuncional do celular em sala de aula será debatido na ALRN


O porte de celular em diversos ambientes se tornou um hábito por este objeto tecnológico ter a capacidade de realizar diversas tarefas diárias. Ele é calculadora, despertador, relógio, instituição bancária, câmera fotográfica, câmera de vídeo, troca mensagens instantâneas e, claro, ambiente de pesquisas com soluções rápidas ao que indaga, entre diversas funcionalidades.

A obra “Os meios de comunicação como extensões do homem”, de Marshall McLuhan, descreve toda essa necessidade que temos hoje de estar de posse de um aparelho que emite mensagens e as reproduzamos, aprimorando o corpo humano e suas urgências. Já Pierre Lévy, em “As tecnologias da Inteligência”, relata o futuro do pensamento na era da informática, levando a entender que seja indissociável as novas formas de se produzir conhecimento com o auxílio e avanço tecnológico.

Ter respostas na palma da mão ao que se procura pode ser uma maneira rápida de ter respostas. Entretanto, no âmbito escolar, mais precisamente em sala de aula, educadores acreditam que a prática diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico, reduz a faculdade observações críticas e níveis de concentração. A situação pode até piorar se o proveito da tecnologia disponível for para outras serventias que não seja a educacional.

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Comissão reivindica retorno de atendimento ortopédico de urgência no Deoclécio Marques


Foto: Reprodução

Em busca de melhorias para a saúde da população de Parnamirim e região, os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Cristiane Dantas (SDD), estiveram no Hospital Regional Deoclécio Marques nesta quinta-feira (18), para uma visita de fiscalização.

Em reunião com a diretora-geral e o diretor-médico da unidade, os parlamentares reivindicaram o funcionamento do tomógrafo da unidade, quebrado há dois anos, e a regulação do fluxo de atendimento de urgência e emergência dos pacientes ortopédicos, oriundos da UPA de Parnamirim, para a unidade.

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Coronel Azevedo pede regularização no fornecimento de alimentação a policiais do CPRE


Foto: Reprodução/ALRN

Garantir condições dignas de trabalho aos policiais militares lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Esse foi o objetivo do requerimento enviado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado. No documento, o parlamentar solicita a imediata regularização no fornecimento da alimentação aos policiais militares de serviço naquele órgão.

“Nosso mandato recebeu a denúncia de que os policiais militares lotados no CPRE estão com a alimentação suspensa, em razão do encerramento do com a empresa que realizava esse serviço. Isso não pode acontecer, pois prejudica o trabalho dos operadores de Segurança Pública”, justificou Azevedo.

O requerimento será encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, bem como à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e ao Comando Geral da Polícia Militar.

Líder do Governo Fátima promete pagamento de emendas parlamentares até amanhã


Foto: Reprodução/Arquivo

A sessão de ontem com ânimos exaltados teve eco e parece que terá efeito na Assembleia Legislativa do RN.

Pelo menos foi o que prometeu o líder do Governo do RN, deputado Francisco do PT, na manhã desta quinta-feira,4, : “Até amanhã as emendas parlamentares, que estiverem prontas, sem precisar de diligência, serão pagas, liberadas”.

Ontem houve até ameaça de não votar nada até o Governo cumprir com sua palavra.

Francisco do PT confirmou a promessa da Governadora Fátima Bezerra (PT) em pagar até o final de outubro, mas em virtude da folha de pagamento de pessoal não foi possível cumprir no prazo.

POR TRIBUNA DO NORTE

CPI vai se concentrar nas investigações sobre respiradores


Foto: Reprodução

As reuniões ordinárias de números 24 e 25 da CPI da Covid-19, em andamento na Assembleia Legislativa, no meio da semana, serão concentradas nas oitivas de cinco depoentes, quatro dos quais na condição de investigados, envolvidos na aquisição de 30 respiradores pelo governo estadual com intermediação do Consórcio Nordeste. Os respiradores foram adquiridos pelo consórcio para o RN e demais estados da região, mas não chegaram a ser entregues.

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CPI ouve testemunhas sobre contratação de leitos covid-19 em hospitais do RN


A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

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Lideranças chamam atenção para preço do combustível, insegurança e ações do Governo


O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos líderes parlamentares na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.

O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro. 

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Ezequiel Ferreira se reúne com representantes do Ministério Público do RN


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19) os representantes do Ministério Público, entre eles o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Pinto Garcia, que apresentaram matérias relacionadas à Instituição, a serem apreciadas pelo Poder Legislativo.

Entre as matérias encontra-se uma alteração na Lei nº 9.419/2010, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP e a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou o projeto de lei para viabilizar a emissão de guia única, visando o recolhimento das custas devidas pela prática dos atos processuais e dos emolumentos, ambos destinados ao FRMP.

Outra proposição apresentada trata de alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996, sobre a expedição de relatório de transição para garantia da continuidade do cumprimento dos compromissos ministeriais, nas hipóteses e termos estabelecidos em ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público. Antes de entrar no gozo de férias, o membro do Ministério Público deve expedir relatório de transição nos termos indicados na Lei. A alteração objetiva assegurar a adequada continuidade do serviço público quando das férias dos membros do Ministério Público, cientificando o substituto acerca dos compromissos funcionais e demandas sob seu encargo.

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CPI da Arena das Dunas ouve mais seis testemunhas e avança no cronograma


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada. 

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões. 

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Doenças pós-Covid e universalização do Samu pautam discursos de deputados


Foto: Reprodução

Pautas relacionadas à saúde pública dominaram os discursos durante o horário dos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (19). Primeiro, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) destacou sua preocupação com os casos de pessoas com doenças pós-Covid. Em seguida, Dr. Bernardo (MDB) ressaltou a importância da universalização dos serviços do Samu para as cidades do interior do Estado.

Sobre os casos de pacientes com doenças causadas pela Covid, Vivaldo relatou que são mais de 50 sintomas já identificados em pessoas que conseguiram vencer o coronavírus. Alguns ficam com esquecimentos, outros com cansaços, depressão, ansiedade e até mesmo queda de cabelo. “E as pessoas mais simples, que não possuem plano de saúde, não podem pagar consulta a psicólogo, ficam em situação dramática. É preciso uma ação do Estado”, disse Vivaldo.

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Vivaldo Costa busca instalação de torre em distrito de Boa Saúde


Foto: Reprodução/ALRN

Com o objetivo de facilitar a comunicação e a realização de transações comerciais da população do distrito Córrego de São Mateus, localizado no município de Boa Saúde, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicita a instalação de uma uma torre de telefonia móvel que atenda a necessidade da região.

“A região possui um amplo espaço territorial, contudo, o distrito não possui sinal de telefonia móvel, dificultando a comunicação e a realização de transações comerciais na localidade”, destacou o parlamentar.

No texto do requerimento, Vivaldo Costa destaca que o distrito Córrego de São Mateus possui uma população aproximada de 5 mil habitantes “fazendo jus à instalação desse tipo de equipamento”.

A solicitação foi oficializada com envio de ofício ao gerente da unidade operacional da ANATEL no Rio Grande do Norte, Lívio Peixoto do Nascimento.

CPI da Covid: HC que garante direito de silêncio para Carlos Gabas é concedido


Foto: Divulgação

A Justiça Estadual concedeu habeas corpus ao secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para assegurar o direito constitucional ao silêncio no depoimento que prestará na CPI da Covid. Gabas é aguardado nesta quarta (6) como investigado sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A decisão foi concedida pelo desembargador João Rebouças. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), mas não obteve retorno. De acordo com o TJRN, a decisão assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

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Deputados debatem prevenção ao suicídio, licenças e transporte público


Foto: Reprodução

No horário destinado aos deputados, durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (5), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD), Souza (PSB) e Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciaram. Na sequência, foram abordadas questões sobre a prevenção ao suicídio, a necessidade de agilizar licenças ambientais no RN e o transporte público da capital.

Primeiro a discursar, Vivaldo Costa retomou a defesa de que o RN institua um programa de combate ao suicídio, a exemplo do que vem sendo realizado com sucesso no município seridoense de São José do Seridó, através do programa denominado “A vida fala mais alto”.

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CPI recebe mais de 3 mil páginas acerca de investigação sobre Consórcio Nordeste


Foto: Reprodução/ALRN

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

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Ubaldo destaca várias iniciativas de seu mandato em prol dos idosos


Foto: Reprodução/ALRN

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) enfatizou, na sessão plenária dessa quinta-feira (30), duas datas importantes em alusão a esse público, o dia 27 de setembro, quando foi comemorado o dia nacional do idoso e o dia 01/10, quando se celebra o dia internacional do idoso, relacionando várias leis e iniciativas na defesa desse público. “Temos um mandato atuante na defesa dos idosos do nosso estado, que precisam de toda a atenção da sociedade”, frisou.

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Sancionada Lei que suspende mandados de reintegração de posse, despejos, remoções, entre outros


Foto: Reprodução/ALRN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (30/09), a Lei Nº 11.000, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse; despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais; cobranças de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento do aluguel, prestação de quitação do imóvel residencial e da taxa condominial, como medida temporária diante da pandemia do coronavírus.

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CPI da Covid no Rio Grande do Norte vai apurar ‘se está ou não havendo orientação de testemunhas’


Foto: João Gilberto

O presidente da CPI da Covid-19, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), abriu a sua 15ª reunião, na tarde desta quarta-feira (29), informando que “tem recebido denúncias de que depoentes na condição de testemunhas e que são servidoras do Estado, estão sendo treinadas por membros do governo”. No entanto, como as denúncias não chegaram acompanhadas de provas concretas, o parlamentar afirmou que “não se tomou nenhuma providência legal”, mas garantiu que vai abrir investigação sobre o fato de que “se está ou não havendo orientação de testemunhas”.

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Vivaldo ressalta projeto do Executivo que garante autonomia financeira à UERN


Foto: Reprodução/ALRN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) comentou, nesta quarta-feira (29), sobre a luta antiga travada por gestores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para conquistar a autonomia financeira. O parlamentar tratou do assunto durante o horário destinado aos deputados, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, ressaltando que, constitucionalmente, somente a governadora do Estado pode solicitar, via projeto de lei, essa autonomia.

“É preciso que as pessoas entendam que para apresentar um projeto dessa magnitude precisa ser Chefe do Executivo e a governadora Fátima Bezerra (PT) se comprometeu em mandar o projeto nos próximos meses”, disse Vivaldo Costa. “Foi um compromisso de campanha que a governadora vai tornar realidade”, afirmou Vivaldo, ressaltando que a governadora vai encaminhar o projeto à Casa legislativa, e que não tem dúvida sobre a aprovação.

“Não tem deputado que seja contrário ao conteúdo, todos deverão votar favorável, mas nenhum parlamentar tem prerrogativa constitucional de apresentar. O deputado Nelter Queiroz, de muita boa vontade, apresentou o Projeto e a Comissão entendeu ser inconstitucional. Se apresentar de novo, certamente a CCJ não vai nem analisar, porque já foi decidido”, encerrou Vivaldo.

Ubaldo Fernandes chama atenção para campanha de fomento ao turismo “Vem pro Nosso RN”


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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) anunciou nesta quinta-feira (23) o lançamento de uma campanha, por iniciativa do seu próprio mandato, de fomento ao turismo. Sob o tema “Vem pro Nosso RN”, o parlamentar espera fortalecer o segmento que é apontado como principal atividade econômica do Estado.

“É uma campanha de incentivo, de autoestima do potiguar, para divulgar nossas potencialidades através de vídeos e fotos para jogar para o mundo, mostrando que o RN tem pontos turísticos culturais, religiosos, gastronômicos, ecológicos, para todos”, disse Ubaldo durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O lançamento da campanha será na próxima segunda-feira (27) a partir das 9 horas por meio das mídias digitais do mandato de Ubaldo (instagram, twitter e facebook). O deputado aproveitou para solicitar apoio das entidades privadas e também do setor público para a iniciativa.

Segundo o parlamentar, a expectativa é que “as pessoas possam desfrutar das belezas naturais que o RN tem”. A campanha permitirá que cada potiguar possa divulgar sua cidade e contribuir com a retomada do turismo.

Falta de água e dificuldade no acesso a empréstimos foram temas principais das lideranças


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No horário destinado aos líderes partidários, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22) os deputados inscritos concentraram os seus pronunciamentos, basicamente em defesa dos agricultores familiares, melhoria da oferta de água e na dificuldades que o homem do campo tem para conseguir empréstimos para salvar a produção agrícola e manter o rebanho.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) registrou em sua fala que recebeu a solicitação de 10 prefeitos de municípios da região Agreste, para que seja encontrada uma solução para os agricultores familiares.

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