Assembleia do RN publica autorização para concurso público com 47 vagas; veja cargos


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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (22), a autorização para realização de concurso público com 47 vagas em diversas áreas, para níveis médio e superior. Não há, contudo, a confirmação sobre a data prevista para o certame.

Na publicação, foram definidas 23 vagas para nível médio e técnico, para o cargo de técnico Legislativo. Dessas, 13 vagas são para Apoio Administrativo, com necessidade somente do nível médio.

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Contratação de ambulâncias é investigada pela CPI da Covid na Assembleia do RN


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A tarde dessa quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um professor foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid no estado.

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, e os deputados membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da sessão e queriam mais informações sobre como ocorreu a contratação e como foi a prestação do serviço.

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Ubaldo defende licitação urgente do transporte público de Natal


Enquanto havia um protesto em frente à Prefeitura do Natal – ao lado da Assembleia Legislativa – na manhã desta terça-feira (14/09), o deputado estadual Ubaldo Fernandes – com forte atuação em Natal e tendo sido vereador da capital potiguar por dois mandatos, falava na Sessão Ordinária sobre a luta em prol de transporte público de qualidade, além de agilidade para a licitação que é aguardada há mais de uma década.

“Parabenizamos todo o esforço dos vereadores da capital e lideranças comunitárias que lutam conosco junto à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal para conseguir ampliar linhas de ônibus e acelerar a licitação pública. Uma proposta apresentada pela pasta ontem em audiência pública na Câmara de Natal prevê um aumento de 62% no número de viagens de ônibus por mês. Esse crescimento estaria ligado a uma mudança completa do conceito de linhas, viagens e itinerários nas ruas e avenidas. Além disso, a expectativa da pasta seria reduzir a quilometragem total por mês dos ônibus em 20%, além de aumentar de 81 para 90 linhas de ônibus. O novo desenho deve ser a base da licitação do transporte público, prevista para ser lançada até o fim desse ano, se Deus quiser”, comentou.

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CPI da Covid: contratos do Governo com duas empresas são alvos de apuração


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A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.

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Comissão da ALRN aprova à unanimidade PL do Dr. Bernardo que obriga hospitais notificarem casos de gravidez em crianças


A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do deputado Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde notificarem o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (7).

De acordo com o projeto, que contou com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), não somente os hospitais públicos, mas os privados, as unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e congêneres devem notificar o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Antes da votação, a Comissão de Saúde teve participação de um convidado especial, o médico infectologista Kleber Luz, que fez uma explanação sobre a variante delta, do coronavírus. O especialista alertou para a manutenção dos cuidados com relação a nova cepa, que tem alto poder de transmissibilidade e disse que que apesar da vacinação estar avançando, é importante manter todas as medidas sanitárias e de higiene.

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Coronel Azevedo sugere criação de uma associação para pacientes laringectomizados


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Promover a conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço, além da necessidade de reabilitação fonatória aos pacientes laringectomizados. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa.

“Esse é um assunto de extrema relevância na sociedade. No Brasil, em casos avançados desses tumores, cerca de 10 mil pessoas já morreram. Já os sobreviventes enfrentam perdas irreversíveis, que afetam a sua qualidade de vida antes, durante e após tratamento. Anualmente, acontece a campanha nacional de prevenção do câncer de cabeça e pescoço, conhecida como “Julho Verde”, que busca ampliar o número de diagnósticos precoces. E é tudo isso que iremos discutir hoje”, iniciou o parlamentar.

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Compra de EPIs é discutida em reunião da CPI da Covid na ALRN


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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (25). Dois servidores públicos que trabalham na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) prestaram depoimento para os parlamentares sobre um dos contratos que são alvos de investigação pela comissão. O maior questionamento foi sobre a entrega de equipamento de produção individual de qualidade inferior ao contratado e possíveis falhas no processo de disputa para indicação da empresa que venderia os produtos.

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Vivaldo Costa solicita programa para crianças e adolescentes


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O deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, através da Secretaria de Saúde do RN, a criação de um programa de capacitação escolar voltado para crianças e adolescentes, a fim de que possam identificar e se prevenir de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

“Infelizmente, os índices de violência em ambiente familiar ainda são crescentes e este assunto não pode ser tratado como tabu, pois a informação é a maior fonte de prevenção e instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, justifica o parlamentar.

Sua proposição é para que, além de possibilitar a educação de crianças e adolescentes sobre situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, esse programa possa garantir a outras pessoas de suas famílias o conhecimento sobre esta matéria.Vivaldo citou o relatório mundial sobre violência e saúde, elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2002, que aborda a questão da violência intrafamiliar.

“Esse triste fenômeno pode ser manifestado de várias formas, seja como a agressão física, abuso sexual, abuso psicológico, negligência, abandono e maus-tratos. A abordagem em ambiente escolar do conteúdo da proposta é importante, uma vez que garante a segurança aos alunos que neste ambiente se sentem protegidos e acolhidos, e dispostos a conhecer sobre diversos assuntos”, afirmou.

Aprovada lei de Francisco do PT que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de proteção à mulher


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A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que obriga bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.

“O presente Projeto de Lei objetiva garantir a integridade física, moral e psicológica das mulheres que se sintam vulneráveis diante de determinada situação de constrangimento e ou assédio provocado por terceiros nas dependências destes empreendimentos”, justificou o parlamentar.

Francisco do PT ressalta que a aprovação da matéria ocorre em um momento marcado por muita simbologia e luta, que é a campanha “Agosto Lilás”. “De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada dois minutos uma mulher realiza registro policial por violência doméstica no país. Precisamos, portanto, criar mais e mais instrumentos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

De acordo com o projeto, o auxílio à mulher será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, a lei prevê afixação de cartazes informativos nas dependências dos estabelecimentos, bem como treinamento dos funcionários para agirem conforme a Lei.

Leis Lucas Santos: Ubaldo protocola 2 PLs de enfrentamento a cyberbullying


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O Rio Grande do Norte poderá contar com leis específicas de combate ao cyberbullying em consequência de um movimento nacional que acontece principalmente após o suicídio de mais um jovem por essa motivação, do adolescente potiguar Lucas Santos, filho dos músicos Walkiria Santos e César Soanata, que aconteceu há cerca de 10 dias. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) protocolou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa para criar leis no âmbito estadual, além das iniciativas que estão em evidência a nível nacional, já tramitando na Câmara Federal.

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Coronel Azevedo solicita medidas ao Governo para garantir merenda escolar em toda a rede


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Com  o retorno às aulas na rede estadual de ensino, o deputado Coronel Azevedo (PSC) está solicitando ao governo estadual que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a merenda escolar na rede pública de ensino.

“Após mais de um ano sem aulas presenciais, em  razão da pandemia  da Covid-19, as   aulas   começaram   a   retornar   na   rede   estadual   de   ensino. Porém, recebemos  informações  de  que algumas  escolas  não  estão  fornecendo  merenda escolar, por falta de repasse dos insumos pelo Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.

Coronel Azevedo disse que é importante a Secretaria de Educação realizar planejamento para que a volta às aulas ocorra sem grandes problemas. “Não é o que se observa, pois a falta de merenda escolar compromete o aprendizado dos alunos que se encontram em vulnerabilidade econômica”, afirmou.

CPI da Covid no RN é instalada, cobra informações sobre contratos e convoca depoimentos


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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.

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CPI da Covid: instalação e membros serão anunciados nesta quarta-feira


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A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ocorrerá nesta quarta-feira (4), na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid, que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia, serão detalhadas em coletiva que acontecerá também nesta quarta.

Na ocasião, serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI, horários e datas de funcionamento da comissão, e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.

Durante a primeira reunião da CPI, será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares. A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia. A previsão de atuação da CPI da Covid é de 120 dias a contar da data da instalação.

Vivaldo volta cobrar do Governo solução para problema no abastecimento do Distrito de Laginhas em Caicó


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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a cobrar do Governo do Estado, na sessão ordinária desta terça-feira (3), melhorias para o município de Caicó. O “Papa do Seridó” solicitou uma solução urgente para os moradores do Distrito de Laginha, que vem passando por dificuldades com o abastecimento d´água.

“Precisa urgentemente que a governadora cobre de seus auxiliares uma solução para aquela população que está passando por momentos difíceis. Sede não espera e a população daquela comunidade está com muita sede”, clamou.

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Coronel Azevedo pede transmissão do campeonato estadual da 2ª divisão e do Matutão na TV Assembleia


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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando à TV Assembleia a transmissão dos jogos do campeonato estadual da 2ª divisão e do Matutão. “Isso é um estímulo ao esporte em nosso estado e ao desenvolvimento físico e mental das pessoas”, disse.

Ele comentou que competições como esta atingem não só o público adulto como também crianças e adolescentes que gostam do futebol.

Ainda de acordo com o parlamentar, a transmissão por parte da TV Assembleia vai aumentar os acessos nas redes sociais e a audiência da emissora com a veiculação de jogos dessas competições. “Isso vai dar protagonismo aos times do interior do nosso estado”, comentou.

Coronel Azevedo reforçou a necessidade da “TV Assembleia fazer essa cobertura do nosso futebol potiguar”.

Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para orçamento de 2022


O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22).

A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

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Coronel Azevedo defende voto auditável para “transparência no sistema eleitoral e manutenção da democracia”


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Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) tratou a respeito do voto auditável nas eleições. “É um tema importante e precisa ser discutido pelo Congresso Nacional, disse.

Coronel Azevedo lembrou que “esse projeto já era para ter sido votado e foi retirado de pauta”. Ele informou que “no próximo dia 1º de agosto será realizada uma manifestação popular em defesa do voto auditável. Estarei em Brasília. Precisamos fazer, por vontade do povo e em defesa da democracia, com que o Congresso aprecie e aprove essa matéria.

O deputado destacou que “nosso sistema de apuração é obsoleto se comparado a outros países. Estamos ainda na primeira geração do sistema eletrônico enquanto muitos países passaram a usar segunda e terceira gerações, que são capazes de conferir se houve ou não erro e se o resultado apresentado está condizente com a vontade popular”.

O parlamentar justificou que é importante para transparência no sistema eleitoral do Brasil, fundamental para manutenção de nossa democracia”.

Coronel Azevedo cobra CPI “em respeito aos sete mil mortos no RN”


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Em pronunciamento feito durante sessão na quarta-feira (14), o deputado estadual Coronel Azevedo cobrou a instalação da CPI na Assembleia Legislativa “em respeito aos sete mil mortos no Rio Grande do Norte”.

Coronel Azevedo classificou de “lamentável” o ocorrido na Assembleia Legislativa com os deputados que apoiam a governadora Fátima esvaziando a sessão para não votar a CPI da Covid.

Assista ao vídeo:

Assembleia Legislativa do RN forma comissão para preparação de concurso público


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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formou uma comissão de servidores que serão responsáveis pela preparação de um concurso público no Legislativo potiguar. De acordo com a publicação no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (13), o concurso deverá ser realizado para preencher vagas em cargos efetivos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo da Assembleia.

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Ações parlamentares e distribuição de vacinas são assuntos comentados durante sessão da AL


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O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (08), para relembrar ações da secretaria estadual de saúde, quando a ocupou e chamou a atenção para duas. “Uma foi a abertura dos Postos de Saúde nos finais de semana e a outra foram as melhorias nos serviços odontológicos”, disse.

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