Terezinha Maia participa de assinatura da ordem de serviço para nova escola no Residencial Ruy Pereira, em São Gonçalo do Amarante

A deputada estadual Terezinha Maia participou, nesta terça-feira (30), da assinatura da ordem de serviço para a construção da tão aguardada escola do Residencial Ruy Pereira, em São Gonçalo do Amarante. A obra representa uma conquista importante para a comunidade e teve início ainda na gestão do saudoso ex-prefeito Paulinho. Agora, com o compromisso do atual prefeito Jaime Calado, o projeto finalmente sairá do papel.

A construção será realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Benes Leocádio. A senadora Zenaide Maia também tem sido uma parceira fundamental no desenvolvimento do município.

Segundo Terezinha Maia, a nova escola será um marco na educação da cidade: “Esse equipamento vai formar gerações de homens e mulheres do bem. Educação é o caminho. Agradeço a todos que acreditam e trabalham por uma São Gonçalo cada vez melhor”, afirmou a parlamentar.

Terezinha Maia participa do 1º Adora Macaíba e elogia organização do evento gospel

A deputada estadual Terezinha Maia marcou presença no 1º Adora Macaíba, evento cristão promovido pela Prefeitura Municipal, que reuniu fiéis e lideranças religiosas em uma grande celebração de fé e louvor.

Durante sua participação, a parlamentar elogiou o prefeito Emídio Júnior pela organização do evento. “Parabenizo o prefeito Emídio e toda a equipe pelo cuidado e zelo com esse momento tão especial para a comunidade evangélica. O Adora Macaíba foi um verdadeiro sucesso”, destacou Terezinha.

Deputada Terezinha Maia reforça luta pela reestruturação da Delegacia da Mulher de Caicó

A deputada estadual Terezinha Maia esteve, nesta sexta-feira (18), na Central do Cidadão de Caicó, onde atualmente funciona a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A visita teve como objetivo reforçar a necessidade urgente da reestruturação e retorno da delegacia para sua sede própria.

Desde o início do mandato na Assembleia Legislativa do RN, Terezinha vem cobrando ao Estado providências e solicitando a reabertura do prédio da DEAM em Caicó. A parlamentar, que também exerce a função de procuradora adjunta da Mulher na ALRN, destaca que a luta por estrutura adequada é essencial para garantir um atendimento mais digno e eficiente às mulheres da região.

Durante a visita, a deputada esteve acompanhada da vereadora Rosângela Maria e da Dra. Socorro Morais, sendo recebida pela delegada titular da unidade, Dra. Manayra Monteiro, a quem agradeceu pela receptividade e pelo trabalho incansável na proteção e defesa das mulheres seridoenses.

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Mandato de Terezinha Maia amplia lei de apoio a estudantes com transtornos de aprendizagem no RN

O mandato da deputada estadual Terezinha Maia garantiu um avanço importante para a educação inclusiva no Rio Grande do Norte. Por meio de uma ampliação da legislação estadual, agora estudantes com dislexia, TDAH, discalculia e disortografia passam a ter maior amparo e suporte nas instituições de ensino.

A medida busca assegurar que alunos com transtornos de aprendizagem tenham acesso a estratégias pedagógicas adequadas, promovendo inclusão e equidade no processo educacional. “A educação deve respeitar as diferenças e oferecer as condições certas para que cada estudante possa aprender e se desenvolver com dignidade”, afirmou a parlamentar.

ALRN aprova Lei que assegura carreira das praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RN

Aconteceu nesta quinta feira, 10, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, a votação da LEI que a programação de carreira das praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

A Sessão contou com presenças do deputado federal Sargento Gonçalves, deputado Coronel Azevedo e Neilton, além do vereador Eliabe Marques e presidentes de associações de todas as regiões do Estado.

“Apesar de o Governo não ter cumprido a promessa de garantir que nenhum militar estadual perderia direitos com a nova legislação, conseguimos assegurar a manutenção de um direito conquistado desde 2014: a progressão funcional dos praças da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, destacou o deputado Sargento Gonçalves, que é praça de carreira na PMRN.

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Terezinha Maia prestigia ordem de serviço da Rua São José em São Gonçalo do Amarante

A deputada estadual Terezinha Maia, ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, marcou presença nesta terça-feira (30) na solenidade de assinatura da ordem de serviço para as obras de pavimentação da Rua São José, um importante marco para a infraestrutura do município.

O evento contou com a presença do prefeito Jaime Calado, do vice-prefeito Flávio Henrique e de vereadores da base governista. Terezinha destacou a importância da obra para a mobilidade urbana e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de São Gonçalo: “É gratificante voltar a esta cidade que tanto amo e ver o progresso acontecendo”, afirmou a deputada.

Uso disfuncional do celular em sala de aula será debatido na ALRN

O porte de celular em diversos ambientes se tornou um hábito por este objeto tecnológico ter a capacidade de realizar diversas tarefas diárias. Ele é calculadora, despertador, relógio, instituição bancária, câmera fotográfica, câmera de vídeo, troca mensagens instantâneas e, claro, ambiente de pesquisas com soluções rápidas ao que indaga, entre diversas funcionalidades.

A obra “Os meios de comunicação como extensões do homem”, de Marshall McLuhan, descreve toda essa necessidade que temos hoje de estar de posse de um aparelho que emite mensagens e as reproduzamos, aprimorando o corpo humano e suas urgências. Já Pierre Lévy, em “As tecnologias da Inteligência”, relata o futuro do pensamento na era da informática, levando a entender que seja indissociável as novas formas de se produzir conhecimento com o auxílio e avanço tecnológico.

Ter respostas na palma da mão ao que se procura pode ser uma maneira rápida de ter respostas. Entretanto, no âmbito escolar, mais precisamente em sala de aula, educadores acreditam que a prática diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico, reduz a faculdade observações críticas e níveis de concentração. A situação pode até piorar se o proveito da tecnologia disponível for para outras serventias que não seja a educacional.

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Comissão reivindica retorno de atendimento ortopédico de urgência no Deoclécio Marques

Foto: Reprodução

Em busca de melhorias para a saúde da população de Parnamirim e região, os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Cristiane Dantas (SDD), estiveram no Hospital Regional Deoclécio Marques nesta quinta-feira (18), para uma visita de fiscalização.

Em reunião com a diretora-geral e o diretor-médico da unidade, os parlamentares reivindicaram o funcionamento do tomógrafo da unidade, quebrado há dois anos, e a regulação do fluxo de atendimento de urgência e emergência dos pacientes ortopédicos, oriundos da UPA de Parnamirim, para a unidade.

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Coronel Azevedo pede regularização no fornecimento de alimentação a policiais do CPRE

Foto: Reprodução/ALRN

Garantir condições dignas de trabalho aos policiais militares lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Esse foi o objetivo do requerimento enviado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado. No documento, o parlamentar solicita a imediata regularização no fornecimento da alimentação aos policiais militares de serviço naquele órgão.

“Nosso mandato recebeu a denúncia de que os policiais militares lotados no CPRE estão com a alimentação suspensa, em razão do encerramento do com a empresa que realizava esse serviço. Isso não pode acontecer, pois prejudica o trabalho dos operadores de Segurança Pública”, justificou Azevedo.

O requerimento será encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, bem como à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e ao Comando Geral da Polícia Militar.

Líder do Governo Fátima promete pagamento de emendas parlamentares até amanhã

Foto: Reprodução/Arquivo

A sessão de ontem com ânimos exaltados teve eco e parece que terá efeito na Assembleia Legislativa do RN.

Pelo menos foi o que prometeu o líder do Governo do RN, deputado Francisco do PT, na manhã desta quinta-feira,4, : “Até amanhã as emendas parlamentares, que estiverem prontas, sem precisar de diligência, serão pagas, liberadas”.

Ontem houve até ameaça de não votar nada até o Governo cumprir com sua palavra.

Francisco do PT confirmou a promessa da Governadora Fátima Bezerra (PT) em pagar até o final de outubro, mas em virtude da folha de pagamento de pessoal não foi possível cumprir no prazo.

POR TRIBUNA DO NORTE

CPI vai se concentrar nas investigações sobre respiradores

Foto: Reprodução

As reuniões ordinárias de números 24 e 25 da CPI da Covid-19, em andamento na Assembleia Legislativa, no meio da semana, serão concentradas nas oitivas de cinco depoentes, quatro dos quais na condição de investigados, envolvidos na aquisição de 30 respiradores pelo governo estadual com intermediação do Consórcio Nordeste. Os respiradores foram adquiridos pelo consórcio para o RN e demais estados da região, mas não chegaram a ser entregues.

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CPI ouve testemunhas sobre contratação de leitos covid-19 em hospitais do RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

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Lideranças chamam atenção para preço do combustível, insegurança e ações do Governo

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos líderes parlamentares na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.

O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro. 

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Ezequiel Ferreira se reúne com representantes do Ministério Público do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19) os representantes do Ministério Público, entre eles o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Pinto Garcia, que apresentaram matérias relacionadas à Instituição, a serem apreciadas pelo Poder Legislativo.

Entre as matérias encontra-se uma alteração na Lei nº 9.419/2010, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP e a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou o projeto de lei para viabilizar a emissão de guia única, visando o recolhimento das custas devidas pela prática dos atos processuais e dos emolumentos, ambos destinados ao FRMP.

Outra proposição apresentada trata de alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996, sobre a expedição de relatório de transição para garantia da continuidade do cumprimento dos compromissos ministeriais, nas hipóteses e termos estabelecidos em ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público. Antes de entrar no gozo de férias, o membro do Ministério Público deve expedir relatório de transição nos termos indicados na Lei. A alteração objetiva assegurar a adequada continuidade do serviço público quando das férias dos membros do Ministério Público, cientificando o substituto acerca dos compromissos funcionais e demandas sob seu encargo.

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CPI da Arena das Dunas ouve mais seis testemunhas e avança no cronograma

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada. 

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões. 

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Doenças pós-Covid e universalização do Samu pautam discursos de deputados

Foto: Reprodução

Pautas relacionadas à saúde pública dominaram os discursos durante o horário dos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (19). Primeiro, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) destacou sua preocupação com os casos de pessoas com doenças pós-Covid. Em seguida, Dr. Bernardo (MDB) ressaltou a importância da universalização dos serviços do Samu para as cidades do interior do Estado.

Sobre os casos de pacientes com doenças causadas pela Covid, Vivaldo relatou que são mais de 50 sintomas já identificados em pessoas que conseguiram vencer o coronavírus. Alguns ficam com esquecimentos, outros com cansaços, depressão, ansiedade e até mesmo queda de cabelo. “E as pessoas mais simples, que não possuem plano de saúde, não podem pagar consulta a psicólogo, ficam em situação dramática. É preciso uma ação do Estado”, disse Vivaldo.

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Vivaldo Costa busca instalação de torre em distrito de Boa Saúde

Foto: Reprodução/ALRN

Com o objetivo de facilitar a comunicação e a realização de transações comerciais da população do distrito Córrego de São Mateus, localizado no município de Boa Saúde, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicita a instalação de uma uma torre de telefonia móvel que atenda a necessidade da região.

“A região possui um amplo espaço territorial, contudo, o distrito não possui sinal de telefonia móvel, dificultando a comunicação e a realização de transações comerciais na localidade”, destacou o parlamentar.

No texto do requerimento, Vivaldo Costa destaca que o distrito Córrego de São Mateus possui uma população aproximada de 5 mil habitantes “fazendo jus à instalação desse tipo de equipamento”.

A solicitação foi oficializada com envio de ofício ao gerente da unidade operacional da ANATEL no Rio Grande do Norte, Lívio Peixoto do Nascimento.

CPI da Covid: HC que garante direito de silêncio para Carlos Gabas é concedido

Foto: Divulgação

A Justiça Estadual concedeu habeas corpus ao secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para assegurar o direito constitucional ao silêncio no depoimento que prestará na CPI da Covid. Gabas é aguardado nesta quarta (6) como investigado sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A decisão foi concedida pelo desembargador João Rebouças. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), mas não obteve retorno. De acordo com o TJRN, a decisão assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

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Deputados debatem prevenção ao suicídio, licenças e transporte público

Foto: Reprodução

No horário destinado aos deputados, durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (5), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD), Souza (PSB) e Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciaram. Na sequência, foram abordadas questões sobre a prevenção ao suicídio, a necessidade de agilizar licenças ambientais no RN e o transporte público da capital.

Primeiro a discursar, Vivaldo Costa retomou a defesa de que o RN institua um programa de combate ao suicídio, a exemplo do que vem sendo realizado com sucesso no município seridoense de São José do Seridó, através do programa denominado “A vida fala mais alto”.

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CPI recebe mais de 3 mil páginas acerca de investigação sobre Consórcio Nordeste

Foto: Reprodução/ALRN

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

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