Vivaldo demonstra preocupação com a baixa procura da vacinação contra H1N1 no RN

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi um dos oradores da sessão ordinária, desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa. O parlamentar mostrou preocupação com a baixa procura da população pela vacina contra a H1N1. O deputado, que também é médico disse que a vacina é tão importante quanto a contra a Covid-19. “Esse é o período do ano onde aumentam as infecções pulmonares e a vacina da gripe minimiza essas enfermidades. Para se ter uma ideia, cerca de 80% das pessoas que deveria se vacinar, não tomaram a vacina”, preocupou-se.

O deputado sugeriu às autoridades que a campanha de vacinação contra a H1N1 seja prorrogada em todo Brasil. Mais de 1,3 milhão de pessoas ainda falta vacinar. Acho que se houver empenho das secretarias de saúde estadual e municipal, além dos órgãos públicos, poderemos atingir a meta de vacinação”, sugeriu.

Audiência Pública: uso medicinal da Cannabis

Vivaldo disse também que irá propor uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o uso medicinal da Cannabis. “O Rio Grande do Norte tem um estudioso do assunto, o neurocientista Sidarta Ribeiro e ele diz que a maconha medicinal já está legalizada para os ricos mas não está disponível para a classe média. Essa será uma oportunidade de uma reunião ampla para discutir esse tema que salva vidas”, disse Vivaldo.

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Coronel Azevedo cobra 40 mil leitos fechados no Governo do PT e critica agressões a depoentes em CPI

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Durante pronunciamento na sessão da terça-feira (8) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) questionou o silêncio a respeito de uma informação importante do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cadê os 40 mil leitos SUS que os governos do PT fecharam antes do governo Bolsonaro”, questionou o parlamentar.

Para o deputado Coronel Azevedo, parece estar havendo atuações “meramente para ataque ao governo federal” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada no Senado Federal. “Estão querendo criar cortina de fumaça por tudo aquilo que aconteceu no Brasil num passado recente. Ninguém fala nisso. Se o País tivesse esses leitos, quantas vidas seriam poupadas”, comentou.

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ALRN: Hermano Morais repercute Dia Mundial da Imunização e convoca população a se vacinar

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Durante a Sessão Ordinária híbrida desta quarta-feira (9), o deputado Hermano Morais (PSB) fez seu pronunciamento em alusão ao Dia Mundial Imunização. O parlamentar destacou a importância da vacinação para toda a humanidade, principalmente nessa época da pandemia de Covid-19.  

“Hoje é um dia muito simbólico para todos nós. É o Dia Mundial da Imunização. E nunca foi tão importante esse trabalho para a humanidade, porque é o meio mais eficaz de combate a esse vírus tão terrível que tem ceifado inúmeras vidas mundo afora”, iniciou. 

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Deputado Vivaldo Costa fala da importância do Saneamento Básico

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Em pronunciamento durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) elogiou a gestão da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que tem realizado um alto investimento em obras de saneamento básico. Segundo o parlamentar, a cidade que hoje conta com apenas 23% do seu território saneado passará para 50%.

“Um dólar investido em saneamento básico, faz com que a Prefeitura economize quatro dólares em saúde. E bom gestor é o que sabe escolher bons auxiliares. Em São Gonçalo do Amarante a Prefeitura está investindo em saneamento e esgotamento sanitário, está adimplente e tem em seu comando como Secretário de Desenvolvimento Vagner Araújo, conhecido no estado por ser um técnico altamente competente”, disse Vivaldo, lembrando que o mesmo foi secretário de Estado em vários governos diferentes.

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Vivaldo Costa propõe instituição de programa para prevenir câncer infantil no RN

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Com o objetivo de combater, prevenir e rastrear o câncer infantil no estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), solicitou a criação de um Programa de Apoio à Oncologia Infantojuvenil e enfermidades correlacionadas no RN.

“Vale a pena mencionar que os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, na fase inicial, podem se assemelhar a doenças comuns da infância, com isso, é importante uma avaliação precoce”, destaca o parlamentar.

De acordo com dados apresentados no texto do projeto, o câncer infantil, segundo o Ministério da Saúde, é a segunda principal causa de morte na faixa etária entre 1 e 19 anos. Porém, quando diagnosticado precocemente, o índice de cura pode chegar a 70%. Logo, havendo rapidez no processo de diagnóstico e início do tratamento as chances de cura da doença aumentam.

“Pensando nisso, é importante saber que todas as crianças devem ter um acompanhamento ao pediatra regularmente e toda queixa deve ser valorizada. Ademais, esse é um alerta aos profissionais de saúde, conforme orienta o INCA”, justifica.

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Subtenente Eliabe cobra condições adequadas de trabalho para Polícia Militar

O deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) externou a sua preocupação e indignação com as condições de trabalho da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o parlamentar relatou exemplos da falta de estrutura da corporação no interior do Rio Grande do Norte e cobrou providências ao Governo do Estado.

“Tenho constatado uma infeliz realidade através das visitas aos batalhões da Polícia Militar no interior do Estado. Trago aqui a minha indignação com a falta de atenção com essa instituição que tem trabalhado incansavelmente para garantir a defesa da vida e patrimônio do potiguar, porém as condições que têm sido oferecidas não são dignas e nem adequadas. O mínimo de segurança que existe nas ruas tem sido fruto da abnegação e sacrifício dos agentes que, muitas vezes, tiram de seu próprio bolso para prover a segurança da população”, disse Eliabe.

O deputado citou como exemplo visita feita na última semana ao 2º e 12º batalhões da Polícia Militar, em Mossoró. O segundo batalhão está literalmente caindo aos pedaços, tendo sido feita uma cotização entre os agentes para manutenção do corpo da guarda, a entrada do quartel. No restante da unidade a situação é deprimente. No décimo segundo batalhão a situação não é diferente. Os profissionais estão tendo que se desdobrar. As poucas viaturas disponíveis não têm condições de uso”, relatou.

Na ocasião, Eliabe reforçou a importância da corporação para a população e cobrou medidas da gestão estadual. “A Polícia Militar é estratégica para uma sociedade harmônica e passiva, mas está relegada ao descaso. Essa realidade está presente em quase todas as unidades potiguares e ouso dizer que se fosse uma empresa privada, estaria quebrada – só funciona pela abnegação dos agentes. Apelo ao Governo para que tome providências rápidas e enérgicas para tirar a Polícia Militar dessa situação humilhante e vexatória”, concluiu.

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Deputados de Frente Parlamentar das Águas visitam obras de integração do São Francisco

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Os deputados que integram a Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato (PSD), presidente do grupo de trabalho; Francisco do PT, vice-presidente e Coronel Azevedo (PSC) participaram nesta sexta-feira (28) de uma visita técnica às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios paraibanos Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas.

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Mais um PL de Ubaldo aprovado na Assembleia nesta quarta

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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde. O PL Nº 420/2019 dispõe sobre criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

“Hoje, registro minha imensa alegria em ver este projeto sendo discutido aqui na casa legislativa. Uma matéria que trouxemos à Assembleia em 2019 e que passou por aprimoramentos até chegar ao seu texto final. A implementação desta lei irá abranger a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, defendeu o autor.

Ubaldo Fernandes enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde. “A exemplo dessas práticas alternativas, gostaria de destacar a promoção de uso racional de plantas medicinais e florais, inclusive fortalecendo a cadeia de produção e de inovação em saúde. Dentre tantas outras, as práticas alternativas ainda irão englobar as modalidades de arterapia, homeopatia, osteopatia e musicoterapia”, diz.

São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia;
XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.

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Vivaldo Costa propõe criação de um Programa de Segurança Alimentar para atender pessoas em situação de rua

Durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou sobre requerimento apresentado que solicita a implementação de um programa de segurança alimentar, e ressaltou a questão do desemprego em todo o País. O parlamentar se referiu à fome como a consequência mais drástica da falta de trabalho.

De acordo com Vivaldo o objetivo principal do Programa de Segurança Alimentar é trazer uma alternativa concreta para ao menos minimizar a fome de uma parcela desta população que sofre a cada dia mais com o avanço da pandemia. O requerimento foi encaminhado para a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria. “Quando pensávamos que, após um ano poderíamos começar a vislumbrar a erradicação da pandemia, temos variantes do vírus que ainda assolam o mundo todo, apesar do empenho quanto à vacinação e outras providências”, contou.

“Na minha visão é o problema mais grave no Brasil, mas nesses tempos de pandemia temos que seguir os caminhos da Ciência”, disse Vivaldo. Ele fez um apelo aos governos federal, estaduais e municipais para se unirem. “Principalmente os prefeitos que querem bem a seu povo, que arranjem de onde arranjar para evitar a fome”, concluiu Vivaldo, afirmando que no Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra vem fazendo um grande esforço, mas precisa do apoio dos prefeitos e dos empresários.

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Ferramenta da Assembleia possibilitará que população tenha acesso a leis pelo celular

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Criada em 2 de fevereiro de 1835, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já propôs e aprovou milhares de leis que regem a sociedade, como a Constituição Estadual, por exemplo. Essa legislação, composta por leis ordinárias e complementares poderão, em breve, ser consultadas pela população, fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Casa, através da gestão sempre focada na Transparência e no livre acesso à informação, marca da gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Já temos no site todas as leis complementares e estamos trabalhando, de forma avançada, para disponibilizar todas as leis ordinárias aprovadas pela Casa. O intuito é que do celular, qualquer pessoa tenha acesso a essas leis, sua situação, se vigente ou não, por palavras chaves, por autor ou ano, de forma prática e rápida”, explica a diretora Legislativa, Tatiana Mendes Cunha.

No portal da Assembleia (www.al.rn.leg.br), no ícone Legislação, a população já pode consultar leis complementares desde 2017 e todas as leis ordinárias aprovadas em 2020 e 2021. O técnico do setor, Luciano Faria, confirma que ainda este ano este o compilado completo de leis já estará disponível.

ELegis

A Assembleia Legislativa, em agosto de 2019, já havia lançado eLegis, um sistema eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o trâmite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual.

Desenvolvido pelo setor de Gestão Tecnológica da Casa, o sistema também faz parte do Planejamento Estratégico da Assembleia, que visa dar mais transparência a todos os atos do Poder Legislativo.

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Assembleia Legislativa reconhece Carnaúba dos Dantas como a “Terra da Música”

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A Assembleia Legislativa reconheceu, esta semana, Carnaúba dos Dantas como a “Terra da Música” no âmbito do Rio Grande do Norte. O Projeto de Lei com essa finalidade foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

Em sua argumentação, o parlamentar justificou que a cidade seridoense é o berço de grandes músicos potiguares. Dentre eles, Antônio Pedro Dantas, carinhosamente chamado de Tonheca Dantas, Felinto Lúcio Dantas e Márcio Dantas, que contam com reconhecimento nacional pela sua produção musical.

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Em comissão, Coronel Azevedo cobra ação concreta do Governo para o turismo do RN

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Em reunião proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) com a presença da subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), Habib Chalita, o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Costa, e Rani Lopes Galvão, que atua como guia e tem trabalhos principalmente no turismo educacional, o parlamentar cobrou ação concreta do Estado para o setor turístico no RN e lembrou que Natal era “um expoente no turismo do Nordeste e agora tem ficado um coadjuvante”.

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Ubaldo se reúne com Bombeiros na busca por mais segurança do uso do gás residencial

Preocupado com as recentes tragédias envolvendo gás residencial em Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez requerimento encaminhado ao Corpo de Bombeiros e Governo do Estado, cobrando vistorias permanentes e campanhas educativas, respectivamente, e elaborou um Projeto de Lei que visa tornar o uso desses produtos mais seguro no Rio Grande do Norte.

“Uma das coisas que diferenciam nosso mandato é que a gente faz as proposições em prol dos potiguares e só descansa quando vê os encaminhamentos acontecendo de fato, com as melhorias que lutamos. Esperamos que o Estado adote medidas para evitar tragédias envolvendo esses produtos no nosso RN”, ressalta Ubaldo Fernandes.

Na última quinta-feira (6), o parlamentar se reuniu com o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, para reforçar o pleito. Na pauta, assuntos de interesse do coletivo e a matéria de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias, buscando implementar campanhas de conscientização do uso adequado do gás residencial.

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Vivaldo Costa pede que governo priorize ações que beneficiem produção leiteira dos pequenos agricultores do RN

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo, na sessão desta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa, para que a governadora Fátima Bezerra (PT) destine atenção maior de sua gestão para os pequenos produtores de leite. O deputado recebeu o pedido de produtores do município de Jucurutu e lembrou que o gado leiteiro garante emprego e renda durante todo o ano.

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Coronel Azevedo questiona critério em licitação do Governo do Estado

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Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) questionou o edital licitatório aberto pelo Governo do Estado para a contratação de agência de publicidade para atender à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). De acordo com o parlamentar, o certame estabelece critérios que impossibilitam a participação de agências locais.

“Somos novamente pegos por mais uma artimanha suspeita. Num ato da moralidade pública, a gestão abre licitação para contratar agência de propaganda com um critério muito estranho: cada agência concorrente só pode fazer parte da licitação se já tiver prestado, anteriormente, campanha de âmbito nacional para a empresa de turismo. Por qual razão esse critério foi determinado?”, questiona Azevedo.

Segundo ele, o Governo do Estado já gasta mais de R$ 20 milhões em propaganda. “É um estado que só existe na ficção televisiva criada pelo governo atual. Agora mais essa presepada. Infelizmente não há outro termo para denominar esse fato triste que tem toda conotação de um jogo de cartas marcadas”, disse Coronel Azevedo, cobrando a atenção do Ministério Público e Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o parlamentar enalteceu nota divulgada em um jornal local que também questiona a impossibilidade de participação das agências potiguares no certame licitatório lançado.

Ao final do pronunciamento, Coronel Azevedo lamentou ainda a crise no setor turístico potiguar e novamente responsabilizou o Governo do Estado pela situação. “O RN tem uma sucessão de notícias catastróficas provocadas pela gestão estadual, que está falindo o turismo do Estado”, pontuou o deputado, citando notícia veiculada na imprensa que aponta que as demissões no setor turístico representam 40% do desemprego na capital.

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Presidente da ALRN e embaixador de Israel discutem possíveis parcerias

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o País porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

“Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte. Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

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Assembleia aprova decretos de calamidade para sete municípios

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

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ALRN transparência do processo de vacinação torna-se lei no RN

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O Governo do Estado sancionou, neste sábado (24), a Lei estadual nº 10.872/2021 de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que dá maior segurança e transparência na aplicação de vacinas, principalmente na aplicação dos imunizantes contra a Covid-19. A proposição havia sido aprovada à unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

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Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”. Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda.

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Francisco do PT sugere lei que garante segurança à mulher em bares e restaurantes

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O deputado estadual Francisco do PT apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que objetiva disciplinar a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências, garantindo desta forma a integridade física, moral e psicológica das mulheres que estejam vulneráveis diante de determinada situação de constrangimento e /ou assédio provocado por terceiros nas dependências destes empreendimentos.

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