Coronel Azevedo pede transmissão do campeonato estadual da 2ª divisão e do Matutão na TV Assembleia

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando à TV Assembleia a transmissão dos jogos do campeonato estadual da 2ª divisão e do Matutão. “Isso é um estímulo ao esporte em nosso estado e ao desenvolvimento físico e mental das pessoas”, disse.

Ele comentou que competições como esta atingem não só o público adulto como também crianças e adolescentes que gostam do futebol.

Ainda de acordo com o parlamentar, a transmissão por parte da TV Assembleia vai aumentar os acessos nas redes sociais e a audiência da emissora com a veiculação de jogos dessas competições. “Isso vai dar protagonismo aos times do interior do nosso estado”, comentou.

Coronel Azevedo reforçou a necessidade da “TV Assembleia fazer essa cobertura do nosso futebol potiguar”.

Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para orçamento de 2022

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22).

A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

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Coronel Azevedo defende voto auditável para “transparência no sistema eleitoral e manutenção da democracia”

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Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) tratou a respeito do voto auditável nas eleições. “É um tema importante e precisa ser discutido pelo Congresso Nacional, disse.

Coronel Azevedo lembrou que “esse projeto já era para ter sido votado e foi retirado de pauta”. Ele informou que “no próximo dia 1º de agosto será realizada uma manifestação popular em defesa do voto auditável. Estarei em Brasília. Precisamos fazer, por vontade do povo e em defesa da democracia, com que o Congresso aprecie e aprove essa matéria.

O deputado destacou que “nosso sistema de apuração é obsoleto se comparado a outros países. Estamos ainda na primeira geração do sistema eletrônico enquanto muitos países passaram a usar segunda e terceira gerações, que são capazes de conferir se houve ou não erro e se o resultado apresentado está condizente com a vontade popular”.

O parlamentar justificou que é importante para transparência no sistema eleitoral do Brasil, fundamental para manutenção de nossa democracia”.

Coronel Azevedo cobra CPI “em respeito aos sete mil mortos no RN”

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Em pronunciamento feito durante sessão na quarta-feira (14), o deputado estadual Coronel Azevedo cobrou a instalação da CPI na Assembleia Legislativa “em respeito aos sete mil mortos no Rio Grande do Norte”.

Coronel Azevedo classificou de “lamentável” o ocorrido na Assembleia Legislativa com os deputados que apoiam a governadora Fátima esvaziando a sessão para não votar a CPI da Covid.

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Assembleia Legislativa do RN forma comissão para preparação de concurso público

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formou uma comissão de servidores que serão responsáveis pela preparação de um concurso público no Legislativo potiguar. De acordo com a publicação no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (13), o concurso deverá ser realizado para preencher vagas em cargos efetivos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo da Assembleia.

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Ações parlamentares e distribuição de vacinas são assuntos comentados durante sessão da AL

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (08), para relembrar ações da secretaria estadual de saúde, quando a ocupou e chamou a atenção para duas. “Uma foi a abertura dos Postos de Saúde nos finais de semana e a outra foram as melhorias nos serviços odontológicos”, disse.

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Deputados do RN aprovam lei que proíbe apreensão de motos de até 155 cilindradas com documentos atrasados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (8) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) que proíbe a apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.

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Agora é lei: Projeto do Coronel Azevedo vai beneficiar mototaxistas e motoboys no RN

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O projeto do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que cria a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte agora é a lei nº 10.943, publicada na edição de terça-feira (6), do Diário Oficial do Estado (DOE). “São heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. É uma medida de grande alcance social”, disse.

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Coronel Azevedo critica adiamento da CPI da Covid

Lamentável o adiamento dos trabalhos da CPI da Covid.

Em plenário, 13 deputados da bancada governista votaram pela suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid -19, cujos trabalhos estavam previstos para início na próxima semana.

Por que será isso? Qual o receio do governo em ter seus contratos investigados? Vamos continuar vigilantes e cobrando a transparência e fiscalização com o dinheiro público! Quem não deve, não teme.

Assembleia Legislativa do RN adia nomeação de membros da CPI da Covid

Foto: Divulgação/ALRN

Por 13 votos a 10, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acatou nesta quinta-feira (1), requerimento de autoria do deputado Francisco do PT, líder do Governo do RN na Casa Legislativa, adiando por cinco sessões a nomeação dos membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice-presidente e designação de relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar contratos do governo do RN durante a pandemia da Covid-19.

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Projeto de paridade de gênero na Polícia Militar é aprovada na Assembleia Legislativa

Foto: Elisa Elsie – Assecom/RN

O projeto de lei que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas, para homens e mulheres, nos quadros funcionais da Polícia Militar do Estado (PMRN), enviado pelo Executivo, foi aprovado à unanimidade em sessão ordinária pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1/7). O PL foi uma solicitação da Deputada Isolda Dantas ao Governo do Estado, feita em janeiro de 2020.

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Nelter Queiroz destaca retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

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Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu.

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CBF terá de explicar à Justiça por que seleção não usa o número 24

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Uma liminar concedida pelo juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível, acatou a ação apresentada pelo Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT e obrigou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a explicar os motivos de não usar a numeração 24 na Seleção Brasileira. A equipe anfitriã da Copa América é a única a não usar a camisa 24 na identificação dos jogadores. A entidade tem até até o início da tarde de sexta-feira para manifestar-se. O não cumprimento pode acarretar multa diária de R$ 800.

A associação sem fins lucrativos que apresentou a ação alega que pular a numeração 24, considerando-se que histórica e culturalmente ela foi associada aos gays, “deve ser entendido como uma clara ofensa à comunidade LGBTI+ e como uma atitude homofóbica”. O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT existe há 25 anos como representação em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

A liminar foi concedida nesta quarta-feira (30/6), dois dias após o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, quando clubes e entidades, inclusive a CBF, publicaram apoio à luta contra preconceitos relacionados à sexualidade.

Na segunda-feira (28/6), a CBF compartilhou nas redes sociais a logo da entidade sobre um fundo com s cores do arco-íris nas redes sociais, com a legenda: “O futebol brasileiro não tem espaço para o preconceito. A CBF apoia a luta contra a homofobia e a transfobia. Somos Todos iguais”. É preciso, agora, transformar o discurso em prática. Por Correio Braziliense

ALRN aprova lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas do estado

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O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional

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Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Autista é aprovada na Câmara Municipal de Natal

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (29), a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, projeto de lei de autoria do vereador Herberth Sena. “A desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) gera inúmeros problemas, especialmente quanto à demora no diagnóstico e o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Então, o estabelecimento desta Frente Parlamentar deverá contribuir para conscientização sobre o tema e propagação de ações positivas, informando as pessoas sobre o autismo, além de reduzir mitos e preconceitos em torno do diagnóstico”, explica o vereador.

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Isolda apresenta pleitos para beneficiar Mossoró na área da educação

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Com foco na educação, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou três requerimentos para beneficiar a população de Mossoró e municípios vizinhos. Dois contemplam a Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró.

O primeiro, encaminhado à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), solicita providências para viabilizar a construção de quadra de esportes para a escola, e o segundo solicita providências para viabilizar a ampliação de laboratório de informática e retorno do curso profissionalizante em informática na Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre.

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Lei de George Soares agora permite fisioterapeutas em UTIs no RN

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Uma iniciativa importante em tempos de pandemia, proposta pelo deputado estadual George Soares (PL), tornou possível a presença de profissionais fisioterapeutas em UTIs no nosso Estado.

Foi sancionada a Lei 10.935 que prevê a presença do fisioterapeuta nas UTIs adulto, neonatal e pediátricas, tanto da rede pública, quanto privada, observando-se o mínimo de um profissional para cada dez leitos, durante 24h.

Em muitos casos, pessoas com sequelas de diversas enfermidades, inclusive Covid-19, precisavam esperar a saída da UTI para iniciar esse tratamento que só era possível, antes dessa lei, fora das UTIs. “Essa nossa lei valoriza o profissional de fisioterapia e traz um acompanhamento médico crucial para pacientes com sequelas físicas de doenças graves. Estamos ajudando a cuidar e a reparar vidas no nosso estado,” justificou George.

Coronel Azevedo ressalta importância da retomada da CPI da Arena das Dunas

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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a retomada dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas, que havia sido suspensa em junho do ano passado. Presidente da Comissão, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) lembrou que foi contra “a interrupção e é importante o reinício da CPI.

Com a aprovação do retorno da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Coronel Azevedo sugeriu marcar uma reunião de reinício dos trabalhos. “Vamos precisar definir, em eleição, o novo relator da Comissão além de solicitar servidores para assessorar a CPI da Arena”, declarou.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), também foi aprovada a mudança de dois membros da Comissão: Sandro Pimentel, que era o relator, teve o mandato cassado, e Allyson Bezerra foi eleito prefeito de Mossoró.

Diante disso, os substitutos serão os deputados Kleber Rodrigues e Subtenente Eliabe.

Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid

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A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

Ubaldo denuncia problemas no Programa do Leite na região de Mossoró

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou no horário de lideranças da Sessao Plenária desta terça-feira (22) para chamar atenção para a qualidade do leite distribuído pelo Governo do Estado em Mossoró.

O parlamentar comentou a denúncia feita pelo vereador do município, Costinha, sobre a qualidade do produto entregue por uma empresa licitada, e afirmou que levou o assunto hoje cedo à secretária de Trabalho e Assistência Social do Estado, Iris Oliveira.

“Iris ja estava ciente e falou que já enviou amostra do leite para o Laboratório Central e Idiarn para análise”, disse Ubaldo Fernandes, lembrando que 4 mil pessoas são atendidas pelo programa de distribuição de leite em Mossoró. “A empresa precisa ter responsabilidade de fazer a distribuição de leite de boa qualidade”, alertou o deputado.