Vivaldo Costa alerta para ano de seca no RN e pede implantação de programas para socorrer agricultores

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Na sessão plenária desta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou sua preocupação com a perspectiva do Rio Grande do Norte, ter um inverno abaixo do normal. O parlamentar comentou, sobre a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot. “Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no estado.

Vivaldo pediu que o Governo Federal acelerasse a execução do Projeto Seridó. “Através deste projeto teremos a garantia hídrica pelos próximos quarenta anos. Enquanto isso não acontece, precisamos neste momento de outros programas que venham socorrer o pequeno agricultor que começa a sofrer”.

“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo. Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.

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CCJ aprova PL que reserva imóveis para famílias com portadores de microcefalia

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Na pauta da reunião realizada esta manhã (6) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) aprovou o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (MDB) que dispõe sobre a Reserva de Imóveis de Programas Habitacionais do Estado para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.

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Dia do Caprinocultor e amparo ao labiopalatinado: Leis de Ezequiel sancionadas

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. A segunda, institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Caprinocultor.

Segundo a Lei, consideram-se pessoas com malformações congênitas do tipo fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, impossibilitando sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais. Essas pessoas passam a ter os mesmos direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte, emprego e assistência social. Além disso, também passam a ser incluídos no percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Governo do Estado.

As fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém-nascidos, atingindo no Brasil uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. As malformações congênitas provocam problemas que vão além da estética: dificultam a alimentação, prejudicam a arcada dentária, a respiração, entre outros aspectos.

Já a inclusão do Dia Estadual do Caprinocultor no Calendário Oficial do Estado tem como objetivo valorizar os potiguares que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda no RN. “A caprinocultura leiteira é uma atividade importante não apenas para a economia, mas também a questão social, pois possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, enfatiza Ezequiel.

Atualmente o RN é o 5º maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandenses de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC). A data escolhida para marcar a homenagem é 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, que foi um grande incentivador da atividade no Estado.

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Ezequiel sugere ao Governo compra de produtos regionais para hospitais e kits da merenda escolar

Sugestão tem destaque para isentar agricultores de débitos de IPVA de moto e carros, do ano de 2020 e 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Estado.

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Ezequiel requer crédito para agropecuaristas com juros a 0%

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Com o objetivo de dar as condições necessárias de sobrevivência e a manutenção do funcionamento dos pequenos e médios negócios do setor agropecuários do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem ouvido lideranças ligadas ao campo aqui no Estado. E, assim como sugeriu ações de socorro fiscal e econômico para o setor de comércio e serviço, está requerendo junto ao Governo Federal, com a cooperação da bancada federal, a criação de linha de crédito individualizada, junto aos bancos oficiais (BNB, BB e BNDES), com valor mínimo inicial de R$ 30 mil; tendo como bônus de adimplência, taxa de juros a 0% para agropecuaristas.

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Deputado Francisco do PT rebate fake news e destaca ações do governo do estado contra à Covid-19

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Em pronunciamento durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT rebateu fake news e desmontou o discurso de alguns parlamentares críticos a postura do Governo do Estado no combate à pandemia da Covid-19. “Fico aqui pensando que o nível de cobrança que alguns deputados fazem a governadora e sua equipe não é o mesmo destinado ao comportamento do governo federal”, indagou o deputado.

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Governo acata sugestões de Ezequiel ao setor produtivo e famílias de baixa renda

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O Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.

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Projeto defende prioridade de atendimento a órfãos em programas habitacionais

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O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou na última sexta (19) projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe prioridade de atendimento a órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas, em programas habitacionais implementados pela CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano), com recursos públicos, no âmbito do Rio Grande do Norte.

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CCJ da Assembleia aprova prorrogação de contratos temporários para professores

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Em reunião extraordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o projeto do Governo do Estado que autoriza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, a prorrogação excepcional de contratos temporários com os professores da educação profissional da rede pública de ensino.

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COVID: Assembleia reforça apoio a medidas de prevenção e cuidados com as pessoas

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Requerimentos, projetos de lei e destinação de recursos financeiros que priorizam as pessoas. Essa tem sido a bússola nos encaminhamentos dos 24 deputados estaduais no legislativo em razão da pandemia do novo coronavírus que já vitimou milhares pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Assembleia Legislativa atua na prevenção e proteção da saúde e bem-estar dos potiguares, garantindo, apoio ao Governo do Estado na aprovação de decretos e remanejamentos financeiros, na destinação de equipamentos de proteção individual (EPI) e ainda na parceria para viabilizar novos leitos de UTI para atendimentos de urgência aos pacientes de Covid-19.

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Assembleia do RN vai lançar constituição em formato de livro impresso e digital

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Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês.

O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual.

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Vivaldo Costa requer ações de segurança e educação para o Seridó

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimentos ao Governo do Estado solicitando medidas práticas de melhoria do transporte escolar, do policiamento ostensivo e do fornecimento de água potável para os municípios de Equador e Caicó, localizados no Seridó Potiguar.

No primeiro documento, o parlamentar pede a disponibilização de dois ônibus escolares para atender os estudantes de Caicó, com o objetivo de garantir segurança e conforto aos alunos.

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Audiência discute preços dos combustíveis e categorias cobram solução

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O preço dos combustíveis e os transtornos causados pelos aumentos constantes foram temas de discussão na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realizou audiência pública reunindo representantes de diversas áreas e do Poder Público, que trataram sobre os motivos pelos quais os aumentos prejudicam as atividades no país e o que se pode fazer para solucionar a questão.

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Ezequiel Ferreira recebe recebe associação nacional de praças em audiência

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Nesta quarta-feira (3), ao receber integrantes da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (ANASPRA) e lideranças locais das Associações de Praças, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reiterou todo o reconhecimento e valorização que o Poder Legislativo tem para com o Sistema de Segurança Pública do Estado. Durante a reunião agendada pelo deputado estadual, Subtenente Eliabe (SDD), as pautas giraram em torno da reformulação do Código Disciplinar e de Ética da categoria, com foco no fim das sanções restritivas de liberdade, e do Sistema de Proteção Social.

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Dispositivos que preveem imunidades a deputados do RN são legítimos, diz PGR

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade de dispositivos das constituições estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, os quais preveem imunidades materiais e formais aos deputados estaduais.

As normas apresentam conteúdo idêntico ao do art. 53 da Constituição Federal, que trata das imunidades parlamentares garantidas a deputados federais e senadores. De acordo com o PGR, essas imunidades servem para defender o livre exercício da atividade pelos integrantes do Poder Legislativo.

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ALRN: Aprovado PL que institui o dia estadual o profissional de Saúde

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Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nosso Projeto de Lei que cria o dia estadual do profissional de Enfermagem. Eles que estão na linha de frente do combate a epidemias e pandemias que ameaçam a saúde.

O PL 105/2020 define o dia 12 de maio como data a ser comemorada anualmente em homenagem a esses profissionais.

Mesma data da comemoração internacional alusiva ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a mãe da Enfermagem moderna. É uma categoria que teve uma atuação muito importante no combate à pandemia do novo coronavírus não só no RN.

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Assembleia Legislativa do RN aprova Lei Orçamentária para 2021, com 428 emendas; orçamento em receitas será de R$ 13,2 bilhões e o déficit de R$ 920 milhões

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Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.

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Vivaldo Costa requer a criação de um Plano de Atenção Educacional Especializado para alunos com transtornos de aprendizagem

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, a elaboração de um Projeto de Lei para a criação de um Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas Instituições de Ensino do estado.

Conforme o pedido do parlamentar, a implementação do Plano deve acontecer nas escolas das redes pública e privada, com a finalidade de garantir um aperfeiçoamento na qualidade de ensino para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem.

“Essas dificuldades de aprendizagens têm grande recorrência na vida escolar. Como forma de contorná-las, é imprescindível que toda a equipe trabalhe, de forma coletiva, e esteja alinhada e capacitada para amenizar tal impasse. Quando a dificuldade do aluno está relacionada com algum distúrbio, é de grande valia que os profissionais da área da saúde e educação trabalhem conjuntamente, de modo que os estudantes tenham garantidas a avaliação diagnóstica e o acompanhamento educacional especializado”, explicou Vivaldo Costa.

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ALRN: Feira do Alecrim passa a ser patrimônio cultural imaterial do RN

Foto: Feira do Alecrim/João Maria Alves

A tradicional Feira do bairro do Alecrim, realizada sempre aos sábados, passa a ser considerada um Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. O projeto com este objetivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado durante sessão desta quarta-feira (23).

Autor do projeto, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) justificou que a Constituição reconhece a importância de se incluir no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, os bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

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Em reunião comissões derrubam veto parcial do governo ao projeto da LDO

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Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) rejeitaram, por unanimidade, o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro último.

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