Projeto de Isolda Dantas reconhece colônias e pescadores como patrimônio cultural imaterial do estado

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A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou Projeto de Lei requerendo o reconhecimento das Colônias de Pescadores do Rio Grande do Norte, como patrimônio cultural imaterial do estado. A aprovação da matéria vai impactar cerca de 35 mil pescadores divididos entre pesca artesanal e continental, conforme contabiliza a parlamentar.

“Nosso mandato tem, ao longo dos últimos dois anos, acompanhando os e as pescadoras artesanais e suas colônias, desde a realização de audiência pública, à apresentação de Projeto de Lei, como o Programa de Compras Governamentais (Lei do PECAFES)”, afirmou.

Isolda também ressaltou a importância cultural das colônias de pescadores “bem como as suas tradições enquanto comunidades tradicionais e que necessitam de proteção especial junto à institucionalidade”, justificou. As colônias de pescadores do RN aproximam-se de 80, distribuídas em cerca de 410km de costa estadual.

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Ezequiel Ferreira solicita medidas para o município de São Pedro

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu uma série de medidas para o município de São Pedro, localizado na região Potengi do estado. As medidas contemplam as áreas de abastecimento de água e segurança.

A primeira medida, solicita a perfuração e instalação de poços tubulares, nas comunidades rurais do município. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade esteja sob ameaça”, justificou. A zona rural de São Pedro possui, em média, três mil habitantes.

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Hermano Morais alerta para importância da vacina contra pólio

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Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), o deputado Hermano Morais (PSB) chamou a atenção os pais para que vacinem seus filhos contra a poliomielite. O parlamentar destacou que a campanha de vacinação foi prorrogada e é uma medida extremamente necessária.

“Essa doença viral pode afetar gravemente os nervos e se desenvolve de forma surpreendente. É preciso tomar todos os cuidados e ainda é tempo de fazer a vacinação”, alertou Hermano.

De acordo com dados do site da Secretaria de Saúde do RN (Sesap), até o dia 25 de novembro o RN havia atingido 66,17% da cobertura da campanha de vacinação da poliomielite. A meta é que 95% das crianças sejam vacinadas contra a doença. O Estado aparece na 11ª posição no ranking do Brasil e na 6ª posição na região Nordeste, conforme dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/DATASUS).

O deputado também parabenizou o município de Parnamirim e sua população pelo aniversário de emancipação política, bem como o prefeito Rosano Taveira, pelo estágio de desenvolvimento no qual o município se encontra.

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Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais de 13 matérias

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Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que assegura tratamento prioritário aos portadores de diabetes e mais 13 matérias de iniciativa parlamentar.

De acordo com o Projeto de Lei, os pacientes com diabetes deverão ter atendimento prioritário em toda a rede de saúde pública ou privada no Rio Grande do Norte.

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Comissão de educação aprova 24 projetos e zera pauta de 2020

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Mesmo com o cenário adverso devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerra os trabalhos do ano de 2020 com balanço positivo e um alto índice de produtividade com mais de 130 matérias efetivamente deliberadas.

No balanço apresentado pelo deputado e presidente da comissão, Francisco do PT, foram destacadas 15 reuniões ordinárias e três extraordinárias, sendo a segunda comissão que mais se reuniu depois da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). No total foram 133 matérias deliberadas.

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Cristiane Dantas lamenta morte da antropóloga Elizabeth Nasser vítima da Covid-19

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A deputada Cristiane Dantas (SDD) lamentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), a morte registrada pela manhã, da antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Elizabeth Nasser. Cristiane disse que falava em nome da Frente Parlamentar da Mulher, que preside na Casa legislativa.

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Deputados aprovam revisão do salário-base para servidor público estadual

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A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou vários projetos nesta quarta-feira (16), entre eles o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre a revisão anual do salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Estadual. O referido valor passará a ser, a partir de 1° de janeiro de 2021, de R$ 1.087,84, conforme projeção de 4,10% para o acumulado INPC no ano de 2020, de acordo com o Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

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Comissão de saúde aprova projetos relacionados à proteção contra a Covid-19

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Durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou diversos projetos parlamentares diretamente relacionados à prevenção e medidas de proteção durante a pandemia. Presidente da Comissão, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) anunciou para a próxima semana uma nova reunião a fim de zerar a pauta.

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Assembleia realiza ato ecumênico em ação de graças pelo ano legislativo

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De forma híbrida, com uma parte dos participantes de remota e outra parte presencial, a Assembleia Legislativa realizou ato ecumênico na manhã desta terça-feira (15), em Ação de Graças pelo Ano Legislativo. A celebração aconteceu no auditório Cortez Pereira, com todos os cuidados sanitários requisitados devido à pandemia.

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Nelter Queiroz sugere regulamentação dos cassinos no Brasil

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A retomada da economia e o fortalecimento do turismo pautaram o discurso do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) durante sessão ordinária desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que vai encampar uma luta, junto ao Governo Federal, para a regulamentação dos cassinos no Brasil.

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Hermano Morais requer instalação de raio-x parado há seis meses no hospital de João Câmara

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O deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou a instalação de um equipamento de raio-X que já se encontra no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara, ao governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o equipamento está no corredor da unidade hospitalar há seis meses à espera de instalação.

“Diante do estado de alerta causado pela segunda onda da pandemia (covid-19), solicitamos ao Governo do Estado e à Sesap a instalação urgente do equipamento supracitado, uma vez que ele será extremamente útil para toda a população do Mato Grande, podendo, inclusive, salvar vidas”, justificou Hermano Morais,

O deputado destacou que, de acordo com dados do IBGE, João Câmara tem 34.955 habitantes. “Ressaltamos, também, que o hospital em questão não atende somente os habitantes de João Câmara, mas de toda a região. Ante tais argumentos, pedimos urgência no atendimento deste requerimento”, finalizou.

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Vivaldo Costa requer retomada da obra da adutora de São José do Seridó

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a retomada da obra da adutora de São José do Seridó e  a  inclusão do ramal da Caatinga Grande, no Projeto Seridó.

“Entendo que essa obra será de grande importância para a população, à qual se valerá dessa benfeitoria, já que terá água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca, já perdurando por um longo tempo”, justificou.

Vivaldo disse que a distância que separa o município do Projeto Seridó é de apenas quatro quilômetros. “A população de São José do Seridó será agraciada com a possibilidade de acabar com a constante falta d’água. Esses quatro milímetros de tubulação do novo sistema adutor da cidade já deveriam ter sido entregue”, destacou.

Vivaldo solicitou ainda que seja incluído no Projeto Seridó o trecho de um ramal para o abastecimento da comunidade de Caatinga Grande. “Esse é um sonho que devemos unir forças para realizar e modificar a vida daqueles que até hoje ainda não tem água em suas torneiras”, concluiu Vivaldo.

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IPHAN autoriza ALRN a construir sede do memorial do legislativo

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

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Dia internacional do direitos humanos, saúde e segurança pautam líderes

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O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi o tema do discurso do deputado estadual Francisco do PT, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (10). O parlamentar destacou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje, 72 anos. “É, até hoje, um dos documentos mais importantes produzidos pela humanidade no esforço coletivo que buscou a criação de um novo marco civilizatório, depois da catástrofe destrutiva e milhões de vidas ceifadas durante os seis anos da Segunda Guerra Mundial”, disse.

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Superintendente da Funasa do RN apresenta projetos a presidente da ALRN

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O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim esteve na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (10) para fazer uma prestação de contas do trabalho desenvolvido na instituição sob o seu comando. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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Vivaldo quer implantar Projeto Vida Fala Mais Alto em todos os municípios do RN

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de implantar o projeto “Vida Fala Mais Alto” em todos os municípios do Estado. A ideia é baseada em uma ação semelhante já realizada na cidade de São José do Seridó, e tem como objetivo implantar políticas públicas de enfrentamento ao suicídio. A proposta foi apresentada pelo parlamentar na sessão desta quarta-feira (09), durante o horário dos deputados.

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ALRN: Comissão de administração aprova projeto de crédito para pequenos agricultores

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Entre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta quarta-feira (9), está o Projeto de Lei 118/2020 que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do Estado.

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Getúlio Rêgo solicita suspensão de multas de trânsito no interior do estado

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O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) falou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a atuação da polícia de trânsito nesta terça-feira (08), quando estava multando proprietários de veículos automotores no interior do Estado.

O parlamentar fez um apelo para que essas sanções relacionadas à propriedade da carteira de habilitação sejam suspensas até o devido funcionamento de todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) no Estado.

“Reconhecemos a irregularidade de trafegar sem carteira de habilitação, mas quem quer tirar o documento não está conseguindo devido às unidades estarem fechadas, como por exemplo, a unidade do município de Pau dos Ferros. E se dirigir a unidades mais distantes requer um custo nem sempre possível. O momento de pandemia é difícil e precisa de compreensão”, justificou o deputado.

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Sandro Pimentel propõe feriado para “Dia Estadual da Consciência Negra”

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O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou projeto de lei propondo feriado no “Dia Estadual da Consciência Negra”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro. A proposta, destaca o parlamentar, tem como objetivo divulgar a cultura negra; a origem de seus povos; conflitos; os efeitos da colonização e independência no Continente Africano; seus mártires; a contribuição na formação e desenvolvimento de nosso País; e a situação atual dos povos e seus descendentes na África, no Brasil e no resto do mundo, através de eventos a serem elaborados pelas entidades e movimentos negros do País e pelo Governo do Estado.

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Vivaldo Costa requer doação de aves para pequenos produtores rurais de Ipueira

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), por meio do projeto Pró-Ave Caipira, a doação de 1 mil pintos para os pequenos produtores rurais, no munícipio de Ipueira/RN.

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