Coronel Azevedo questiona critério em licitação do Governo do Estado

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Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) questionou o edital licitatório aberto pelo Governo do Estado para a contratação de agência de publicidade para atender à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). De acordo com o parlamentar, o certame estabelece critérios que impossibilitam a participação de agências locais.

“Somos novamente pegos por mais uma artimanha suspeita. Num ato da moralidade pública, a gestão abre licitação para contratar agência de propaganda com um critério muito estranho: cada agência concorrente só pode fazer parte da licitação se já tiver prestado, anteriormente, campanha de âmbito nacional para a empresa de turismo. Por qual razão esse critério foi determinado?”, questiona Azevedo.

Segundo ele, o Governo do Estado já gasta mais de R$ 20 milhões em propaganda. “É um estado que só existe na ficção televisiva criada pelo governo atual. Agora mais essa presepada. Infelizmente não há outro termo para denominar esse fato triste que tem toda conotação de um jogo de cartas marcadas”, disse Coronel Azevedo, cobrando a atenção do Ministério Público e Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o parlamentar enalteceu nota divulgada em um jornal local que também questiona a impossibilidade de participação das agências potiguares no certame licitatório lançado.

Ao final do pronunciamento, Coronel Azevedo lamentou ainda a crise no setor turístico potiguar e novamente responsabilizou o Governo do Estado pela situação. “O RN tem uma sucessão de notícias catastróficas provocadas pela gestão estadual, que está falindo o turismo do Estado”, pontuou o deputado, citando notícia veiculada na imprensa que aponta que as demissões no setor turístico representam 40% do desemprego na capital.

Presidente da ALRN e embaixador de Israel discutem possíveis parcerias

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o País porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

“Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte. Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

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Assembleia aprova decretos de calamidade para sete municípios

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

ALRN transparência do processo de vacinação torna-se lei no RN

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O Governo do Estado sancionou, neste sábado (24), a Lei estadual nº 10.872/2021 de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que dá maior segurança e transparência na aplicação de vacinas, principalmente na aplicação dos imunizantes contra a Covid-19. A proposição havia sido aprovada à unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

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Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”. Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda.

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Francisco do PT sugere lei que garante segurança à mulher em bares e restaurantes

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O deputado estadual Francisco do PT apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que objetiva disciplinar a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências, garantindo desta forma a integridade física, moral e psicológica das mulheres que estejam vulneráveis diante de determinada situação de constrangimento e /ou assédio provocado por terceiros nas dependências destes empreendimentos.

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Vivaldo Costa alerta para ano de seca no RN e pede implantação de programas para socorrer agricultores

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Na sessão plenária desta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou sua preocupação com a perspectiva do Rio Grande do Norte, ter um inverno abaixo do normal. O parlamentar comentou, sobre a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot. “Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no estado.

Vivaldo pediu que o Governo Federal acelerasse a execução do Projeto Seridó. “Através deste projeto teremos a garantia hídrica pelos próximos quarenta anos. Enquanto isso não acontece, precisamos neste momento de outros programas que venham socorrer o pequeno agricultor que começa a sofrer”.

“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo. Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.

CCJ aprova PL que reserva imóveis para famílias com portadores de microcefalia

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Na pauta da reunião realizada esta manhã (6) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) aprovou o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (MDB) que dispõe sobre a Reserva de Imóveis de Programas Habitacionais do Estado para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.

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Dia do Caprinocultor e amparo ao labiopalatinado: Leis de Ezequiel sancionadas

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. A segunda, institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Caprinocultor.

Segundo a Lei, consideram-se pessoas com malformações congênitas do tipo fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, impossibilitando sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais. Essas pessoas passam a ter os mesmos direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte, emprego e assistência social. Além disso, também passam a ser incluídos no percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Governo do Estado.

As fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém-nascidos, atingindo no Brasil uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. As malformações congênitas provocam problemas que vão além da estética: dificultam a alimentação, prejudicam a arcada dentária, a respiração, entre outros aspectos.

Já a inclusão do Dia Estadual do Caprinocultor no Calendário Oficial do Estado tem como objetivo valorizar os potiguares que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda no RN. “A caprinocultura leiteira é uma atividade importante não apenas para a economia, mas também a questão social, pois possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, enfatiza Ezequiel.

Atualmente o RN é o 5º maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandenses de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC). A data escolhida para marcar a homenagem é 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, que foi um grande incentivador da atividade no Estado.

Ezequiel sugere ao Governo compra de produtos regionais para hospitais e kits da merenda escolar

Sugestão tem destaque para isentar agricultores de débitos de IPVA de moto e carros, do ano de 2020 e 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Estado.

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Ezequiel requer crédito para agropecuaristas com juros a 0%

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Com o objetivo de dar as condições necessárias de sobrevivência e a manutenção do funcionamento dos pequenos e médios negócios do setor agropecuários do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem ouvido lideranças ligadas ao campo aqui no Estado. E, assim como sugeriu ações de socorro fiscal e econômico para o setor de comércio e serviço, está requerendo junto ao Governo Federal, com a cooperação da bancada federal, a criação de linha de crédito individualizada, junto aos bancos oficiais (BNB, BB e BNDES), com valor mínimo inicial de R$ 30 mil; tendo como bônus de adimplência, taxa de juros a 0% para agropecuaristas.

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Deputado Francisco do PT rebate fake news e destaca ações do governo do estado contra à Covid-19

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Em pronunciamento durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT rebateu fake news e desmontou o discurso de alguns parlamentares críticos a postura do Governo do Estado no combate à pandemia da Covid-19. “Fico aqui pensando que o nível de cobrança que alguns deputados fazem a governadora e sua equipe não é o mesmo destinado ao comportamento do governo federal”, indagou o deputado.

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Governo acata sugestões de Ezequiel ao setor produtivo e famílias de baixa renda

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O Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.

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Projeto defende prioridade de atendimento a órfãos em programas habitacionais

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O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou na última sexta (19) projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe prioridade de atendimento a órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas, em programas habitacionais implementados pela CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano), com recursos públicos, no âmbito do Rio Grande do Norte.

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CCJ da Assembleia aprova prorrogação de contratos temporários para professores

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Em reunião extraordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o projeto do Governo do Estado que autoriza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, a prorrogação excepcional de contratos temporários com os professores da educação profissional da rede pública de ensino.

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COVID: Assembleia reforça apoio a medidas de prevenção e cuidados com as pessoas

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Requerimentos, projetos de lei e destinação de recursos financeiros que priorizam as pessoas. Essa tem sido a bússola nos encaminhamentos dos 24 deputados estaduais no legislativo em razão da pandemia do novo coronavírus que já vitimou milhares pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, a Assembleia Legislativa atua na prevenção e proteção da saúde e bem-estar dos potiguares, garantindo, apoio ao Governo do Estado na aprovação de decretos e remanejamentos financeiros, na destinação de equipamentos de proteção individual (EPI) e ainda na parceria para viabilizar novos leitos de UTI para atendimentos de urgência aos pacientes de Covid-19.

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Assembleia do RN vai lançar constituição em formato de livro impresso e digital

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Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês.

O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual.

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Vivaldo Costa requer ações de segurança e educação para o Seridó

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimentos ao Governo do Estado solicitando medidas práticas de melhoria do transporte escolar, do policiamento ostensivo e do fornecimento de água potável para os municípios de Equador e Caicó, localizados no Seridó Potiguar.

No primeiro documento, o parlamentar pede a disponibilização de dois ônibus escolares para atender os estudantes de Caicó, com o objetivo de garantir segurança e conforto aos alunos.

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Audiência discute preços dos combustíveis e categorias cobram solução

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O preço dos combustíveis e os transtornos causados pelos aumentos constantes foram temas de discussão na tarde desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realizou audiência pública reunindo representantes de diversas áreas e do Poder Público, que trataram sobre os motivos pelos quais os aumentos prejudicam as atividades no país e o que se pode fazer para solucionar a questão.

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Ezequiel Ferreira recebe recebe associação nacional de praças em audiência

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Nesta quarta-feira (3), ao receber integrantes da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (ANASPRA) e lideranças locais das Associações de Praças, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reiterou todo o reconhecimento e valorização que o Poder Legislativo tem para com o Sistema de Segurança Pública do Estado. Durante a reunião agendada pelo deputado estadual, Subtenente Eliabe (SDD), as pautas giraram em torno da reformulação do Código Disciplinar e de Ética da categoria, com foco no fim das sanções restritivas de liberdade, e do Sistema de Proteção Social.

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