Presidente da ALRN anuncia licitação do projeto Seridó e recuperação de Barragem

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O Ministério do Desenvolvimento Regional assinará no próximo dia 3 de dezembro a ordem de serviço para o início da recuperação da Barragem Passagem das Traíras, entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Na mesma data, deve ser anunciada também a licitação da primeira etapa do Projeto Seridó, que via integrar todas as bacias e garantir água a todas as cidades da região. A informação foi revelada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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CFF da Assembleia Legislativa aprecia projetos orçamentários do executivo

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Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (18) para apreciação, dentre os projetos empauta; dois projetos de iniciativa do Governo do Estado. Trata-se do Projeto de Lei nº 247/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2021 e o PL nº 123/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021. Ambos aprovados a unamidade.

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ALRN: Cristiane Dantas apresenta requerimento dentro da pauta de causas das mulheres

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Seguindo a pauta das causas das mulheres, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma sala para acolhimento de mulheres vítimas de violência na Companhia Feminina da Polícia Militar do RN e um segundo requerimento solicitando aquisição de um aparelho celular para a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do RN.

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ALRN: TV Assembleia fará cobertura das eleições 2020 na capital e interior do estado

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No próximo domingo (15), a partir das 9h, a TV Assembleia RN transmitirá, ao vivo, o programa “Eleições 2020”. Será uma cobertura dos principais acontecimentos relacionados ao pleito municipal deste ano, desde a apresentação dos perfis dos principais candidatos até a apuração dos votos.

Segundo o gerente executivo da TV Assembleia, o jornalista Gerson de Castro, esta será a maior cobertura eleitoral da história recente da TV Assembleia.

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ALRN: Deputados fazem homenagens pelos falecimentos dos ex-parlamentares Alcimar Torquato e Francisco Miranda

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Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o horário dos deputados foi marcado por homenagens pelos falecimentos dos ex-parlamentares Alcimar Torquato e Francisco Miranda, bem como por denúncias de crimes eleitorais e pedidos de voto consciente aos cidadãos nas eleições do próximo domingo (15).

Vivaldo Costa (PSD) iniciou sua fala prestando homenagens pelos falecimentos dos ex-deputados estaduais do RN, Alcimar Torquato e Francisco Miranda. “Eu tive o privilégio de conviver com os dois. O perfil deles era o mesmo: humanos, conciliadores, pessoas honestas e de uma solidariedade imensa. Homens justos, íntegros, sempre com vontade de ajudar e muito amigos”, enalteceu.

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Vivaldo Costa destaca eficácia de vacina contra covid-19

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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o deputado Vivaldo Costa (PSD) externou sua felicidade com a divulgação feita pela farmacêutica americana Pfizer e pelo laboratório alemão BioNTech de que a eficácia da vacina contra o novo Coronavírus foi superior a 90%. O parlamentar ainda enalteceu a escolha dos americanos, ocorrida no último sábado (7), para Presidente da República.

“Hoje o mundo está mais contente e esperançoso, por causa da notícia da vacina da Pfizer e do laboratório BioNTech. Ela apresentou uma boa imunidade, sem efeitos colaterais. Isso significa que estamos mais próximos de superar esse momento tão difícil”, destacou Vivaldo.

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ALRN: Hermano Morais solicita posto policial para acesso sul ao aeroporto Aeroporto Internacional Aluízio Alves

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Diante das constantes ocorrências que vêm vitimando quem trafega pelo local, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao Governo do Estado um posto policial no acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O deputado externou sua preocupação com o problema e pediu providências urgentes.

“Virou rotina o aparecimento de grampos e pedras no meio da pista que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O problema ocorre entre a principal rotatória que dá acesso ao terminal e a BR-304, facilitando a ação dos bandidos, principalmente à noite”, justificou o deputado.

Segundo Hermano, a ação se dá com o depósito de objetos cortantes no asfalto e, com os pneus dos seus veículos furados, os motoristas param e são vítimas de assalto. A estrada sem policiamento é pouco movimentada e praticamente deserta num trecho de 12 km.

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ALRN: Projeto permite falta de servidores ao trabalho para exame preventivo de câncer

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A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o texto do art. 111 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. O dispositivo trata da concessão de ausências ao servidor público estadual e o PL da parlamentar acrescenta a hipótese de realização de exames preventivos de câncer, sem prejuízo da remuneração.

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ALRN: Hermano requer segurança para conter intimidação eleitoral em São José de Mipibu

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Motivado por denúncias que apontam atos de perseguição e intimidação de cunho eleitoral no município de São José de Mipibu, o deputado Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do efetivo policial na cidade. De acordo com Hermano, a disputa eleitoral em São José de Mipibu é acirrada e se faz necessário assegurar a ordem no município.  

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ALRN: Deputados lamentam violência durante período eleitoral

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o período eleitoral, denunciada pelos colegas em plenário. Ele se referia às denúncias feitas de perseguição e violência com uso de armas em São José de Mipibu, como disse a deputada Cristiane Dantas (SDD), em Assu, como disse o deputado George Soares (PL) e em vários municípios como constatou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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ALRN: Deputados destacam eleições 2020 e participação da mulher na política

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Os deputados aproveitaram o horário destinado às lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta terça-feira (03), pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, para tratar de assuntos como o processo eleitoral que está em andamento e a participação feminina nas eleições brasileiras.

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Vivaldo Costa defende construção de anel viário interligando cidades do Seridó

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) defendeu nesta quinta-feira (29) a construção de um anel viário interligando todas as cidades do Seridó potiguar. O parlamentar utilizou o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa para registrar que o projeto já existe desde a gestão Wilma de Faria, mas que até hoje ainda não foi levado adiante.

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ALRN: CCJ aprova texto e lei das micro e pequenas empresas segue para sanção

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Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a redação final da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O relator que analisou o texto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que votou favoravelmente e teve o posicionamento acompanhado pelos demais parlamentares membros.

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ALRN: Homenagens ao dia dos servidores pautam líderes da assembleia

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O horário das lideranças da sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por homenagens ao Dia dos Servidores Públicos, celebrado nesta data. Os deputados Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT aproveitaram a oportunidade para registrar a importância dos servidores neste momento de pandemia, principalmente dos trabalhadores da saúde.

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ALRN: Inclusão de intérprete de libras em telejornais é aprovada na CCJ

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Treze matérias aprovadas e duas baixadas em diligência para anexação de informações sobre os impactos financeiro e orçamentário é o saldo da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (27) no plenário das Comissões.

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Projeto de Coronel Azevedo institui atendimento a mulheres mastectomizadas

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Proteger a saúde mental das mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Esse é o objetivo principal do Projeto de Lei protocolado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), estabelecendo atendimento multidisciplinar, acolhedor e terapêutico para mulheres que sofreram mastectomia e fazem quimioterapia e radioterapia em virtude do câncer, nas unidades de saúde pública do Rio Grande do Norte.

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Vivaldo Costa solicita restauração de casarão histórico em São Rafael

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Manter viva a história e fomentar o turismo no interior potiguar. Esses são os objetivos do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ao solicitar a restauração do Casarão do Barão de Serra Branca, em São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo Vivaldo, o local é o único elo visível da cidade com o passado da cidade, que foi alagada no momento da construção da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

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ALRN: Ezequiel pede investimento em segurança e recursos hídricos para Santa Maria

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Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou investimentos na área de segurança pública e recursos hídricos para a cidade de Santa Maria. Os requerimentos apresentados têm como objetivo melhorar o policiamento na região e a oferta de água para a população e atendem a demanda feita pela ex-prefeita Celina Câmara.

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CCJ aprova PL do Coronel Azevedo que isenta operadores de segurança do ICMS na compra de armas de fogo

Foto: Reprodução/ALRN

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que concede isenção do ICMS para compra de armas de fogo também para bombeiros militares e servidores efetivos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

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Ezequiel solicita segurança para interior do RN à cúpula da secretaria estadual

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

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