Os deputados estaduais usaram o tempo disponível na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta terça-feira (06), para debater sobre a saúde das crianças, a campanha Outubro Rosa e Outubro Rosa Pet e os recursos hídricos para a região do Seridó.
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Foto: Reprodução/ALRN
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), realizou a live Outubro Rosa 2020 – Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, que aconteceu nesta segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.
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Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (05).
Na pauta, o Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, aprovado por unanimidade, com inserção de 28 emendas sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas.
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Agora é lei. Os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo Coronavírus devem ser publicados na internet a fim de dar mais transparências às ações da administração pública no combate a disseminação da Covid-19. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 10.766, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, já está em vigor.
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Foto: Reprodução/ALRN
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se reuniram nesta quinta-feira (01), na sede do Poder Legislativo, para votar as matérias de responsabilidade da Comissão. Entre elas, estavam duas proposições do Poder Executivo estadual, uma sobre créditos tributários e uma alteração de Lei.
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Uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), beneficiará alunos e os profissionais da educação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no bairro Emaús, em Parnamirim.
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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), solicitou ao governo estadual, e especialmente à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que priorize ações voltadas para a saúde mental.
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No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto de lei que retira dispositivo da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado, permitindo um maior acesso de concursados à corporação.
“Este é um tema de fundamental importância para o nosso Estado, todos os deputados têm consciência da necessidade desse concurso para a segurança pública do RN. Esta tem sido, inclusive, uma reivindicação antiga e comum nesta Casa”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro com a comitiva.
No projeto que tramita na Assembleia – com pedido de urgência por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) – e que motivou o encontro, o Executivo pretende retirar a determinação de que nos concursos públicos para ingresso na carreira de policiais civis, somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem nível de acerto na prova objetiva igual ou superior a 50%, limitando ao máximo de 5 vezes a quantidade de vagas disponíveis. Dessa forma, mais inscritos poderiam ter suas provas subjetivas analisadas pela banca do concurso.
“Viemos mostrar a importância desse projeto e pedir celeridade da Assembleia. Esperamos que mais candidatos possam ser avaliados. No formato atual da Lei, apenas pouco mais que 1.500 inscritos teriam essa possibilidade, o que limita a aprovação posterior nas demais fases do concurso”, disse a delegada-geral.
Já o secretário Francisco Araújo enfatizou a importância da aprovação da matéria em regime de urgência. Segundo o gestor, já há um grande déficit de policiais civis no Estado, e como o concurso para o setor é prolongado – com várias etapas – quanto mais tempo passar para a realização das provas mais demorada será a efetivação dos novos aprovados. “Nossa visita aqui na Assembleia teve esse objetivo, pedir a sensibilidade dos deputados para aprovação célere do projeto”, disse.
Também participaram da reunião o diretor administrativo da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, Fábio Augusto Montanha Leite, presidente da comissão do concurso e chefe do Setor de Pessoal da Polícia Civil, a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) e Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia.
Foto: Reprodução/ALRN
A Frenter Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu audiência pública nesta terça-feira (29) para fazer avaliação das ações voltadas à 7ª edição do Setembro Dourado, campanha que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil e alerta sobre necessidade de diagnístico precoce da doença. No entendimento dos participantes do debate, o saldo da campanha foi positivo, mesmo com as limitações impostas durante a pandemia do novo coronavírus.
Contando com a participação de representantes do Poder Público e de instituições que têm destacados serviços prestados no combate ao câncer infantil, a audiência foi comandada pelo deputado Hermano Morais (PSB), que enalteceu o trabalho realizado. Para o deputado, que também é presidente a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha tem conseguido atingir seus objetivos e o trabalho desenvolvido pelas entidades merece ser exaltado pela população.
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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.
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Foto: Reprodução/ALRN
O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicita a disponibilização dos serviços da Central do Cidadão para a população de Caicó. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira, e a secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, viabilizem a reabertura da unidade na cidade.
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Foto: Reprodução/ALRN
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.
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Foto: João Gilberto/Reprodução/ALRN
Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quinta-feira (24), na sede da Casa Legislativa, para votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que apresentou a votação das matérias em pauta.
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Foto: Reprodução/ALRN
Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia.
Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro.
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Foto: Reprodução/ALRN
A pandemia, políticas de proteção animal e as condições das estradas estaduais pautaram o horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. O primeiro deputado a usar a palavra foi Vivaldo Costa (PSD), que celebrou a ampliação do número de voluntários para a testagem da vacina de Oxford e a inclusão de Natal nas cidades autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Em vez de 5 mil serão testados 10 mil voluntários, trabalhadores da Saúde, pelo Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPClin). Adultos acima de 18 anos, profissionais de saúde e trabalhadores que desempenham funções de alto risco no combate ao novo coronavírus. Nessa etapa também será permitida a entrada de idosos”, esclareceu o parlamentar que também é médico.
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Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).
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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a instalação de telas de proteção na ponte Newton Navarro. O ofício do deputado foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho.
“É fato público e notório o alto número de suicídios ocorridos na Ponte Newton Navarro, o que, por si só, já justifica a urgência na instalação das telas de proteção”, justificou Ubaldo, ressaltando a campanha “Setembro Amarelo”, de combate ao suicídio. “É no mês de setembro que se discute com maior intensidade a pauta do suicídio e os transtornos psiquiátricos, a exemplo da depressão”, reforçou o parlamentar em seu requerimento.
Para Ubaldo Fernandes, a instalação das telas deve ser prioridade do Poder Público, daí ele estar requerendo “absoluta urgência” ao atendimento do pleito. A finalidade é que seja gerado maior amparo à população acometida por transtornos de ordem emocional e mental.
Foto: Reprodução/ALRN
Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (15), de forma híbrida, Nelter Queiroz (MDB) acusou o governo de perseguir os transportes alternativos e as motos que circulam na capital do Estado. “Semana retrasada eu falei que pessoas do governo estavam perseguindo os transportes alternativos. E o diretor do DER veio reclamar comigo no WhatsApp. Sabem o que eu respondi? Vá trabalhar, vá cumprir com sua palavra, que você prometeu recuperar as estradas. Porque já foram vários anúncios, mas nada foi feito ainda”, reagiu.
O parlamentar reprovou também a falta de atendimento do Detran aos motoristas que desejam regularizar sua situação ou a dos seus veículos, junto ao órgão. “O Detran simplesmente não atende as pessoas que querem regularizar seus veículos, sendo que existe lei para isso. E, para completar, a polícia de trânsito continua apreendendo os meios de sobrevivência desses cidadãos”, apontou o deputado.
O deputado também comentou as mobilizações populares durante as convenções. “Inicialmente eu quero registrar minha solidariedade à população de Ouro Branco, cidade pacata do nosso Seridó. Isso porque, devido à proximidade das eleições municipais, no sábado passado os jovens eleitores foram para as ruas, apesar da Covid-19, participar de campanhas políticas. E o que aconteceu foi um verdadeiro terrorismo. Diversas motos e carros da polícia de trânsito do governo fazendo pressão para o povo não sair para ir à convenção”, relatou o parlamentar.
O deputado acrescentou que o ato dos policiais foi “antidemocrático”. “O que ocorreu foi perseguição por parte de alguns segmentos”, disse. Finalizando seu discurso, Nelter frisou que não considera o governo Estadual “de origem popular”. “Aí esse governo, que se dizia de origem popular, está exatamente perseguindo as pessoas mais simples. Por isso venho em defesa e presto minhas homenagens aos trabalhadores mais humildes, que estão me dizendo: E se prenderem minha moto e eu for para o mundo do crime? O que vai acontecer comigo? Governadora, reflexão, por favor”, encerrou.
Foto: Reprodução/ALRN
Debater o futuro do turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, diante dos impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus. Esse foi o principal objetivo da audiência pública “Planejando o Turismo do RN”, que foi promovida, de forma remota, na manhã desta segunda-feira (14), pela Assembleia Legislativa, através do mandato do deputado Coronel Azevedo (PSC).
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