Foto: Reprodução/ALRN
Diante dos impactos causados no turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo, vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (14), às 10h, por meio virtual.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
A Assembleia Legislativa do RN promoverá, neste mês, através da TV Assembleia, uma série de transmissões ao vivo em alusão ao Projeto “Setembro Cidadão”, objeto da Lei Complementar estadual nº 494/2013. A iniciativa será composta por três lives, com temas de cunho social, educativo e cultural, nos dias 14, 21 e 28 de setembro, sempre às 9h.
O primeiro encontro, que acontecerá na próxima segunda-feira (14), abordará o tema “Educação em tempo de pandemia” e contará com a participação da professora da UFRN e ex-secretária estadual de Educação, Bethânia Ramalho; da ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva; do jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Assembleia Legislativa; e do gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro, que ficará na mediação dos debates.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial após a retomada dos trabalhos híbridos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pauta da reunião, 21 projetos de Lei foram apreciados pelos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), presidente e membros da comissão.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (8), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconheceu a constitucionalidade e aprovou proposta que determina a obrigatoriedade de que as instituições bancárias realizem visita domiciliar para a chamada ‘Prova de Vida’ de beneficiários do INSS. A proposta, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi uma das 16 matérias analisadas pela comissão.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
A partir da Sessão Plenária desta terça-feira (8), o Legislativo Potiguar traz mais uma inovação que irá facilitar o andamento dos seus trabalhos. É a sessão ordinária híbrida. Ela ocorrerá de forma mista, isto é, com deputados participando diretamente do Plenário e outros remotamente. Isso é possível devido à integração do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com o eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico), ambos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
A construção de políticas públicas em defesa da população continua sendo o desafio do poder público. Exemplo de Responsabilidade Social, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando nacionalmente com campanhas institucionais nos últimos anos. Em 2020 não poderia ser diferente. Em plena pandemia do novo coronavírus, a Casa Legislativa lançou, de forma pioneira e em plataformas digitais, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” e promoveu a discussão ampla, em torno do tema, justo em um período onde os índices desse crime registravam alta de mais de 258% no Estado.
“A campanha da Assembleia Legislativa ganhou os quatro cantos do Rio Grande do Norte e levantou a discussão nas rodas de conversa, na mesa do jantar, entre as famílias. Ou seja, cumprimos o nosso papel social em conscientizar a nossa população sobre esse crime que afeta pessoas de todas as idades e sexo”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará.
Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá suas sessões plenárias se realizando de modo híbrido, a partir da próxima terça-feira (8). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (3).
Mais >
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), oficializou na manhã desta quarta-feira (2) a disponibilização e implantação do sistema de gestão de RH da ALRN, o Legis RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A cooperação entre as casas legislativas representa uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões para a Casa paulista, de acordo com o presidente da ALESP, Cauê Macris (PSDB). O diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, também participaram da reunião.
“É uma satisfação poder contribuir com a ALESP. As assembleias precisam estar irmanadas com o que a gente tem de melhor para buscar a eficiência tão necessária na administração pública, que é também o que busco a frente da ALRN. Nesta oportunidade, quero renovar o convite para o senhor presidente vir conhecer nossa história, nossas belezas, nosso litoral e a interiorização do turismo. Aqui temos também o turismo religioso e uma excelente culinária no interior do estado. O turismo é mola propulsora da nossa economia. E convido também para conhecer o que temos de mais valioso: o nosso povo”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Desde fevereiro que os servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da ALRN organizam os processos do termo de cooperação técnica. “Esse é um passo histórico de cooperação entre os legislativos estaduais. Hoje o RN fornece a tecnologia da gestão de RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por isso, a ALRN está de parabéns”, destacou o presidente da ALESP, Cauê Macris.
A cooperação foi firmada através de dois documentos: o Convênio do Projeto de Modernização, assinado pelo diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e pelo diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, e o Termo de Cooperação Técnica, assinado pelos presidentes da ALRN e ALESP. “É uma satisfação muito grande assinar como gestor desse convênio ao lado de Dr. Mário Sergio”, disse Augusto Carlos Viveiros Garcia.
O Legis RH, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, é referência nacional. A plataforma utilizada no setor de Recursos Humanos e folha de pagamento da ALRN foi vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) na categoria “Gestão”. O desempenho da plataforma despertou o interesse das casas legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso.
“Quero aproveitar para agradecer a cordialidade com que fomos recebidos por toda equipe da Assembleia de São Paulo e dizer que é um prazer essa troca de experiência. Não só ensinando, mas tivemos a oportunidade de aprender muito sobre a rotina da Casa paulista”, ressaltou o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.
O sistema Legis RH estava contemplado no Planejamento Estratégico da ALRN e terá novas etapas no horizonte 2023 com macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.
Foto: Reprodução/ALRN
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) posicionou-se contrário a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. O tema vem sendo debatido entre as secretarias municipais e estadual, representantes das escolas privadas e sociedade. Para o parlamentar, a reabertura das unidades de ensino representa um risco elevado aos idosos, classificado como grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), foram escolhidos os deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
Três deputados se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado José Dias (PSDB) teceu críticas à esquerda pelo posicionamento contrário à venda de ativos da Petrobras, os deputados Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) criticaram a direita por não respeitar a democracia, em relação a atos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.
Mais >
Foto: Reprodução/ALRN
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião desta segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.
De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.
Mais >A aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte foram esclarecidos na audiência pública promovida nesta sexta-feira (28) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), por meio de videoconferência. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados pelos secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, Crispiniano Neto e Dácio Galvão, respectivamente; pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema.
“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Este auxílio concedido pelo governo federal será de grande importância, mas precisamos acompanhar como será feita a partilha desses recursos, entre Estado e municípios. E apoiar os agentes da Cultura em suas dúvidas e anseios”, destacou Ubaldo Fernandes.
Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ressaltou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “Saliento que este projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.
A atenção às pessoas que receberão o auxílio foi explicada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. “Temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não se enquadra nos critérios”, explicou. Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart) falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”. Para os representantes das entidades ligadas à Cultura, o prazo para a aplicação da lei é muito exíguo (até 31 de dezembro), mas eles estão prontos para tocar seus projetos e fazer com que o segmento se recupere no momento pós-pandemia.
Foto: Reprodução/ALRN
O debate em torno dos feitos da venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte marcou quatro dos cinco pronunciamentos feitos, na manhã desta quinta-feira (27), durante o horário dos deputados na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN. A atenção ao tratamento psiquiátrico dos norte-rio-grandenses também foi destaque.
A possível transferência de administração da Petrobras no RN não deve ser vista com pessimismo, de acordo com os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB). “A Petrobras, no interior, faz mais de quatro anos que está no ‘seca Lourenço´ no RN.
Mais >
A crise econômica registrada atualmente pelo Rio Grande do Norte, e a possibilidade de agravamento dessa situação com a saída da Petrobras do Estado, dominaram os discursos durante o horário de lideranças da sessão desta quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. Os parlamentares também trataram de contratos polêmicos firmados pelo Governo potiguar e da distribuição do auxílio emergencial para quem atua na área cultural.
O primeiro a se pronunciar foi o deputado Tomba Farias (PSDB), que trouxe para o debate exatamente as recentes denúncias envolvendo contratos firmados pelo Governo do Estado. O tucano citou a compra de respiradores junto ao Consórcio Nordeste, no valor de R$ 5 milhões, mas que jamais foram entregues ao Estado. Além disso, voltou a destacar o aluguel de ambulâncias na Secretaria de Saúde pelo valor de R$ 8 milhões.
Tomba ainda elencou uma série de problemas identificados por ele no Estado. “Estamos sem estradas, temos um governo que traiu a classe trabalhadora com a reforma da Previdência, que negou o direito do piso aos trabalhadores da educação, que prometeu pagar folhas atrasadas e não fez”, disse. “Estamos com governo que não paga fornecedores há 10 meses, que não cumpriu compromisso da farmácia básica, que usurpou o Proed dos municípios, governo que não consegue fazer o tapa-buraco”, disse Tomba.
Já o deputado Ubaldo Fernandes (PL) abordou a ajuda emergencial que será paga aos trabalhadores da área cultural. O parlamentar enfatizou a importância da iniciativa, que permitirá a estas pessoas receber R$ 600 durante três meses. Os recursos são do Governo Federal, mas o controle dos pagamentos ficará sob a responsabilidade de Estados e municípios. Ubaldo revelou que realizará, por meio do seu mandato, uma audiência pública para debater o tema. “Queremos saber dos gestores desses órgãos como será o formato de distribuição desses recursos”, disse.
O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu ao Governo do Estado apresentar o projeto que garantirá segurança hídrica aos municípios do Seridó ao Governo Federal. No entendimento do emedebista, são necessários R$ 280 milhões para a realização das obras e somente com a ajuda federal a iniciativa sairá do papel. Nelter defende que o Governo do RN entregue a proposta para ser assumida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. “O RN é um pingo na água, o Governo Federal é algo enorme. Vamos nos desarmar”, pediu.
Hermano Morais (PSB) voltou a citar a saída da Petrobras do Rio Grande do Norte, ressaltando que este fato pode “agravar ainda mais o quadro econômico e financeiro vivenciado pelo povo do RN”. O deputado fez questão de enfatizar que é favorável ao investimento privado, como já vem acontecendo nos campos maduros, mas “não podemos prescindir da Petrobras, uma das maiores empresas do mundo. São mais de 40 anos no RN, trazendo recursos, receita, investimentos”.
Segundo Hermano, “o interesse de sair de forma definitiva do RN não se justifica. A Petrobras precisa continuar investindo no RN, não pode se ausentar em hora de dificuldade. Não podemos permitir”. O deputado disse que o RN perderá R$ 400 milhões por ano de receita, além dos empregos. “É só prejuízo para um estado que não tem mais o que perder, já está em insolvência, não tem nem capacidade de pagamento das suas obrigações”, finalizou.
Foto: Reprodução/ALRN
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) promoverá, na próxima sexta-feira (28), um debate sobre o tema “Aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte”. O evento acontecerá às 10h, por videoconferência e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta), reunindo políticos, os secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema.
Mais >Foto: Reprodução
Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.
Mais >
Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.
“Essa é uma ação muito importante pois vem suprir uma lacuna encontrada pela população atingida pela violência doméstica. No atendimento remoto, um grupo de psicólogos, oferece atenção, cuidado, escuta especializada que pode ser um divisor de águas na vida dessas pessoas”, explica a psicóloga e chefe do Núcleo Biopsicossocial da Assembleia Legislativa, Helga Torquato.
Segundo a psicóloga, a violência doméstica atinge um público formado por crianças, idosos, mulheres e adolescente. “Quando a gente fala de violência doméstica estamos falando de negligência, abuso, intolerância, discriminação, diminuição de autoestima, de um leque de comportamentos que afetam o desenvolvimento humano e que podem trazer sequelas afetivas de crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, ressalta.
A especialista destaca que o maior problema está na violência psicológica, considerada mais devastadora que a física. “Quando falamos de violência doméstica, violência física é a última etapa. Para se chegar à violência física já se praticou muita violência emocional. E as sequelas disso é a depressão, crise de ansiedade, distúrbio de sono e alimentar, ideação suicida, baixa autoestima, isolamento social, irritabilidade, ou seja, sequelas emocionais para que depois se chegue à violência física”, disse.
Os atendimentos psicológicos acontecem de forma remota, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 31 de agosto, dentro do Agosto Lilás. Os interessados em usufruir dos serviços podem ligar para o número (84) 3232-6964. “É só ligar. Atenderemos aquelas pessoas violentadas e também aquelas que praticam a violência, porque entendemos que aqueles que violentam também precisam de cuidados, evitando a repetição do comportamento em suas relações”, explicou.
Foto: Reprodução/ALRN
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) chamou a atenção, durante sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), para os golpes financeiros que são aplicados contra idosos, não só por parte de quadrilhas criminosas, mas também da própria família.
“Temos que ficar atentos e nos preocupar com os idosos. É preciso debater e elaborar políticas públicas e combater esses crime e ainda conscientizar a população que pode denunciar as possíveis ocorrências”, disse o parlamentar.
Mais >
