Deputados debatem educação e apontam ações que devem ser realizadas pelo governo

No Dia do Estudante, os deputados da Assembleia Legislativa do RN destacaram a importância da educação de qualidade para garantir um futuro melhor aos jovens. O tema foi debatido, entre outros, durante sessão plenária remota na manhã desta terça-feira (11).

“O grande problema social do Brasil está na educação dos jovens que, sem uma escola de qualidade, ficam na periferia. Por isso venho destacar a importância de pedirmos aos candidatos a prefeito, e outros candidatos, uma educação de qualidade. Só teremos a solução para esse problema quando a educação oferecida para o filho do rico e do pobre, tiver qualidade”, destacou Vivaldo Costa (PSD).

Em sua fala durante o horário destinados aos deputados, José Dias (PSDB) lamentou a colocação do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “O PT colocou o Brasil em um dos últimos lugares do Pisa. Por isso que digo que alguma coisa deveria ter sido feita diferente. Sei que ainda está cedo, mas tenho certeza de que vamos sair desse campeonato negativo do Pisa”, afirmou.

Fazendo o contraponto, o deputado Francisco do PT afirmou ser “fácil comparar o legado do PT com o legado do atual governo na educação”, citando a alta alternância de nomes no comando da pasta. “Durante o Governo do PT, só aqui no RN foram implantados 21 campi do IFRN. No governo do presidente Bolsonaro, com 20 meses, nenhum até agora e o que vimos ano passado, foi corte de recursos para manutenção desses campi e dessas universidades que temos aqui”, elencou, entre outras realizações.

Fiscalização

Em consonância com as atribuições do Poder Legislativo, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou que a Comissão de Finanças e Fiscalização convoque a servidora da Secretaria Estadual de Saúde Pública cuja assinatura consta como responsável pelo contrato das ambulâncias alugadas ao Rio Grande do Norte, no valor de aproximadamente R$ 8,5 milhões. “Queremos ouvi-la sobre esse contrato”, disse o deputado.

Outros temas levantados pelos deputados durante a sessão desta terça-feira demandam ações do Governo do Estado, como a solicitação feita pelo Cel. Azevedo (PSC) para que o Governo do Estado promova os oficiais da Polícia Militar que estão no quadro da administração, a necessidade de amplo debate para realização da Reforma da Previdência do Estado, feita pelo deputado José Dias (PSDB) e a necessidade de investimento na divulgação do RN como destino turístico. “O Governo tem que investir na criatividade das lives para retomar o interesse no turismo potiguar, esse setor que gera tanto emprego”, sugeriu Nelter Queiroz (MDB).

Finalizando o horário dos deputados, Sandro Pimentel (PSOL) agradeceu as manifestações de solidariedade em relação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cassou o mandato do parlamentar. “A casa legislativa com essa pluralidade, tem me ensinado muito”, declarou. O deputado George Soares (PL) voltou a falar do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, em Assu.

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Retomada do trabalho presencial na ALRN está prevista para o dia 17

Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. A equipe se reuniu nesta segunda-feira (10), via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações.

A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada. As principais medidas estabelecidas para a retomada dos trabalhos presenciais serão: poderão voltar somente 20% dos servidores, o home office continua sempre que possível, haverá rodízio dos servidores em dias alternados, será cumprido o distanciamento social de no mínimo 1,5 a 2 metros, haverá o controle na entrada – aferição de temperatura dos servidores, triagem com o pessoal do setor de saúde, o uso de máscaras será obrigatório, as medidas de higiene serão reforçadas, tais como lavagem de mãos, uso de álcool em gel, limpeza e desinfecção, não será permitido o compartilhamento de objetos entre os servidores e a entrada de dependentes e da comunidade continua vedada. 

“A ação de retomada só será possível em virtude de um planejamento minucioso. O nosso maior objetivo é que a volta dos trabalhos presenciais aconteça de forma segura para todos”, disse o médico equipe Thales Antônio Souza Fernandes Lopes, membro do Comitê, ao apresentar o plano de retomada.  De acordo com o diretor de Políticas Complementares da ALRN, a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais e deverá ser publicada nos próximos dias. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home office.  

“Todas as estratégias e planejamentos foram traçados para a abertura gradual em três etapas e hoje detalhamos como será a primeira delas. A segunda e a terceira só serão avançadas com muita biossegurança, após a avaliação minuciosa, quinzenalmente, de como está o funcionamento do plano de retomada, se precisa ser readaptado ou modificar algo seja do plano ou das instalações”, explica Ricardo Fonseca.  

Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas. Ainda na reunião ficou decidido que o plano de retomada elaborado pela ALRN será compartilhado com outras Casas Legislativas do Brasil. Sobre os colaboradores terceirizados, segue o protocolo e a comunicação direta da empresa prestadora de serviço e a equipe de retomada, mas todos seguem as mesmas normas e as mesmas condições de trabalho.

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ALRN: Retomada do trabalho presencial está prevista para dia 17 de agosto

Foto: Reprodução/ALRN

Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.

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ALRN: Nelter Queiroz solicita desburocratização da CAERN e recuperação de prédio da UERN

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou a desburocratização para ligação de extensão de rede e abastecimento hídrico de residências a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN) que há dois anos encontra-se interditado. Os dois pleitos foram protocolados através de requerimentos na Assembleia Legislativa do RN.

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ALRN: Comitê de retomada das atividades presenciais finaliza protocolos

Foto: Reprodução/ALRN

O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.

Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações.

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ALRN: RN faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao marco de Touros

Foto: Reprodução/ALRN

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

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Participe da Live de lançamento da campanha da ALRN contra violência doméstica

Amanhã, 06 de agosto, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” será lançada oficialmente pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), às 9h, através de uma “Live” com transmissão pela TV Assembleia, canal 51.3 e do Canais do Youtube: TVAssembleia RN e @AssembleiaRN .

Participam da “Live” representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), via a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Ministério Público Estadual (MPE/RN); a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN), Governo do RN, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH/RN), Prefeitura Municipal do Natal, Secretaria de Trabalho e Ação Social, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR Code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a inovação será as atividades virtuais com ciclo de “Lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Com a pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março; o mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR – Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei.

Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres. Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha.

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ALRN: Parlamentares debatem ações dos programas governamentais de apoio à população

Foto: Reprodução/ALRN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), realizada por Sistema de Deliberação Remota (SDR), os deputados abordaram temas de âmbito cultural e esportivo, bem como programas governamentais para melhoria do transporte público e de apoio às populações carentes.

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Campanha da Assembleia Legislativa estimula diálogo sobre violência doméstica

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da violência doméstica no Estado para integrarem a partir do próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O objetivo é combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula.

A mobilização já tem a adesão de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), via a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Ministério Público Estadual (MPE/RN); a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN), Governo do RN, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH/RN); Prefeitura Municipal do Natal; Secretaria de Trabalho e Ação Social; Secretaria de Políticas para as Mulheres; organizações não governamentais, entre outras.

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Campanha da Assembleia Legislativa estimula diálogo sobre violência doméstica

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da violência doméstica no Estado para integrarem a partir do próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O objetivo é combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula.

A mobilização já tem a adesão de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), via a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Ministério Público Estadual (MPE/RN); a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN), Governo do RN, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH/RN); Prefeitura Municipal do Natal; Secretaria de Trabalho e Ação Social; Secretaria de Políticas para as Mulheres; organizações não governamentais, entre outras.

O crescimento dos casos de violência doméstica é resultado da pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março; o mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei.

Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres. Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha.

Na próxima quinta-feira (6) a campanha será lançada às 9h em uma live com transmissão pela TV Assembleia.

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ALRN: Líderes debatem saúde, desabastecimento e agricultura familiar

Foto: Reprodução/ALRN

Os problemas identificados na saúde pública do Estado – além da pandemia –, o desabastecimento de água em municípios potiguares e o lançamento de projetos a favor dos agricultores familiares dominaram os discursos do horário de lideranças da sessão por webconferência desta terça-feira (04) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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ALRN: Nelter solicita instalação de academia da terceira idade e Campo Grande

Foto:Reprodução/ALRN

O deputado Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a viabilização de convênio e o envio de recursos para o município de Campo Grande visando a instalação de academia da terceira idade na comunidade Caiana.

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Escola da Assembleia oferece capacitação em Novas Estratégias de Liderança

Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram o teletrabalho e outras alternativas para que pudessem continuar suas atividades. Na Assembleia Legislativa, cuja gestão preza sempre pela inovação, criatividade e boas práticas no serviço público, a semana começa com um curso de capacitação, exclusivo para os gestores e líderes da Casa: Novas Estratégias de Liderança no período pós pandêmico, que começou hoje (3) e segue até a próxima quarta-feira (5).

O curso é oferecido pela Escola da Assembleia através da plataforma zoom e os servidores fizeram suas inscrições pelo aplicativo da Escola. “Pensamos na oficina com o intuito de capacitarmos os gestores do Legislativo, e que eles possam refletir sobre a mudança de comportamento que está por vir. Neste novo cenário os gestores devem estimular a participação e autonomia de sua equipe, além de incentivar e apoiar o desenvolvimento individual”, destaca o coordenador de Gestão de Pessoas do Legislativo, Thyago Cortez.          

O curso está sendo ministrado pelo consultor organizacional Flávio Emílio, mestre em administração de RH, mentor de carreiras e uma referência na área de gestão. Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, a capacitação vem ao encontro do cenário diferenciado: “Iremos retomar os trabalhos e a volta será num cenário mudado, vamos estrear no ano praticamente, porque em março as atividades presenciais foram suspensas. É importante nesse momento rever alguns conceitos e o cenário social hoje exige mais do que nunca de nós líderes um papel atuante, de envolvimento, para fazermos a Casa andar de forma ainda mais célere”, afirma.

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Coronel Azevedo cobra dados e ações de combate à violência domestica no RN

Foto: Reprodução/ALRN

Informações sobre protocolos que estão sendo implantados para a prevenção e o acolhimento às vítimas de violência doméstica no Estado, durante a pandemia. Esse foi o teor do requerimento apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Rio Grande do Norte.

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São Paulo do Potengi recebe R$ 50 mil de emendas do deputado Ubaldo Fernandes

Foto: Cedida

O enfrentamento ao Covid-19 ainda é preocupante em alguns municípios do Rio Grande do Norte, onde persistem os casos de contaminação e a falta de insumos na área de Saúde. Nesse contexto, o município de São Paulo do Potengi recebeu uma boa notícia no último dia 29.

Foram depositados R$ 50 mil provenientes de emendas parlamentares do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), liberadas pela Portaria n° 2034/2020 do Governo do Estado, através de transferências fundo a fundo.

“Atendemos o pedido do vereador Carlos Sérgio de Lima, o Kekeu, que nos falou da necessidade urgente da compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos profissionais da linha de frente na área de Saúde deste município. Acreditamos estar beneficiando os 17.500 habitantes de São Paulo do Potengi, cuidando para que eles sejam melhor assistidos neste momento delicado da pandemia do coronavírus”, afirma Ubaldo Fernandes.

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Ubaldo Fernandes apresenta prometo que autoriza uso da telemedicina enquanto durar durar Estado de Calamidade Pública no RN

Preocupado com a situação dos hospitais e emergências do Estado, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Essa é uma prática aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, que facilitará muito a relação entre médico e paciente, num momento em que o melhor a fazer é ser tratado em casa, evitando se dirigir a hospitais e unidades de saúde”, afirma o parlamentar.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a telemedicina e a teleassistência médica são permitidas em todo território nacional, em tempo real on-line ou off-line. Representa o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. “O uso da telemedicina é importante, principalmente no trato de pacientes crônicos, que já possuem uma relação com seu médico e poderão ser melhor acompanhados sem sair de casa”, explica Ubaldo Fernandes. Devem ser preservados todos os dados trocados por imagem, texto e/ou áudio entre médicos, entre médico e paciente e entre médico e profissional de saúde.

De acordo com o projeto do deputado, o uso da telemedicina possibilitará a verificação pontual da resposta do paciente ao tratamento introduzido, permitindo ao médico personalizar o tratamento, intervir em tempo hábil e reduzir o número de visitas de acompanhamento. “O monitoramento constante dos pacientes por parte dos médicos também reduz as admissões em hospitais de situações críticas, que podem ser controladas à distância, sem ter que forçar o paciente a procurar uma sala de emergência. Isso tudo contribui para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias, reduzindo ainda os custos da assistência de saúde”, conclui o deputado.

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Ubaldo Fernandes é a favor do uso de recursos do Fundo Eleitoral para ações de combate ao Coronavírus

O Deputado Ubaldo Fernandes se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados em ações de combate e prevenção ao coronavírus. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

“A situação nos hospitais brasileiros deve se complicar ainda mais com a disseminação do coronavírus. Com os recursos advindos do Fundo Eleitoral, poderemos investir na ampliação dos leitos de UTI, na compra de respiradores e testes para a população”, disse Ubaldo Fernandes.

O deputado também se mostrou favorável à ideia proposta pelo colega médico e deputado Vivaldo Costa, para que todos os parlamentares remanejem verbas de suas emendas impositivas no orçamento, para a compra de respiradores e outros insumos.

“Se cada um de nós, deputados estaduais, remanejar R$ 500 mil, conseguiríamos o montante de R$ 12 milhões para serem direcionados para a Secretaria de Saúde Pública do Estado e investidos na compra dos respiradores e outros materiais necessários ao controle da pandemia”, explicou o deputado Ubaldo. De acordo com o Vivaldo Costa, os R$ 12 milhões seriam suficientes para comprar 230 respiradores.

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Deputado Ubaldo Fernandes grava mensagem orientando população sobre o combate ao Coronavírus

O Deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena.

A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.

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Emendas parlamentares do deputado Ubaldo Fernandes beneficiarão delegacias da cidade de Tangará e da Comunidade Rocas, em Natal

Duas emendas parlamentares do Deputado Ubaldo Fernandes serão destinadas à área de Segurança dos municípios de Tangará e Natal. Na tarde desta terça-feira (10), o deputado recebeu os delegados Lenivaldo Pimentel, da 2ª Delegacia de Polícia das Rocas, e Tyago Batista, da Delegacia Tangará, que vieram agradecer as emendas, no valor de R$ 50 mil, cada.

“Sabemos que a segurança pública é uma das áreas que mais afligem a sociedade e necessitam de investimentos. Essas duas delegacias precisavam de reformas urgentes. Nosso propósito com essas emendas é melhorar as condições de trabalho da equipe e o atendimento à população”, disse Ubaldo Fernandes. O projeto da reforma das duas unidades está pronto e aguardam a liberação dos recursos por parte do Governo Estadual.

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CCJ aprova matéria que reestrutura carreira de policiais militares e de bombeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Pelo Projeto, que só terá impacto financeiro a partir do próximo ano, o subsídio   dos militares integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será reajustado em 23% a ser pago em três anos conforme entendimento entre o governo do Estado e as associações representantes dos militares estaduais.

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