Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia.
Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro.
A pandemia, políticas de proteção animal e as condições das estradas estaduais pautaram o horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. O primeiro deputado a usar a palavra foi Vivaldo Costa (PSD), que celebrou a ampliação do número de voluntários para a testagem da vacina de Oxford e a inclusão de Natal nas cidades autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Em vez de 5 mil serão testados 10 mil voluntários, trabalhadores da Saúde, pelo Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPClin). Adultos acima de 18 anos, profissionais de saúde e trabalhadores que desempenham funções de alto risco no combate ao novo coronavírus. Nessa etapa também será permitida a entrada de idosos”, esclareceu o parlamentar que também é médico.
Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a instalação de telas de proteção na ponte Newton Navarro. O ofício do deputado foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho.
“É fato público e notório o alto número de suicídios ocorridos na Ponte Newton Navarro, o que, por si só, já justifica a urgência na instalação das telas de proteção”, justificou Ubaldo, ressaltando a campanha “Setembro Amarelo”, de combate ao suicídio. “É no mês de setembro que se discute com maior intensidade a pauta do suicídio e os transtornos psiquiátricos, a exemplo da depressão”, reforçou o parlamentar em seu requerimento.
Para Ubaldo Fernandes, a instalação das telas deve ser prioridade do Poder Público, daí ele estar requerendo “absoluta urgência” ao atendimento do pleito. A finalidade é que seja gerado maior amparo à população acometida por transtornos de ordem emocional e mental.
Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (15), de forma híbrida, Nelter Queiroz (MDB) acusou o governo de perseguir os transportes alternativos e as motos que circulam na capital do Estado. “Semana retrasada eu falei que pessoas do governo estavam perseguindo os transportes alternativos. E o diretor do DER veio reclamar comigo no WhatsApp. Sabem o que eu respondi? Vá trabalhar, vá cumprir com sua palavra, que você prometeu recuperar as estradas. Porque já foram vários anúncios, mas nada foi feito ainda”, reagiu.
O parlamentar reprovou também a falta de atendimento do Detran aos motoristas que desejam regularizar sua situação ou a dos seus veículos, junto ao órgão. “O Detran simplesmente não atende as pessoas que querem regularizar seus veículos, sendo que existe lei para isso. E, para completar, a polícia de trânsito continua apreendendo os meios de sobrevivência desses cidadãos”, apontou o deputado.
O deputado também comentou as mobilizações populares durante as convenções. “Inicialmente eu quero registrar minha solidariedade à população de Ouro Branco, cidade pacata do nosso Seridó. Isso porque, devido à proximidade das eleições municipais, no sábado passado os jovens eleitores foram para as ruas, apesar da Covid-19, participar de campanhas políticas. E o que aconteceu foi um verdadeiro terrorismo. Diversas motos e carros da polícia de trânsito do governo fazendo pressão para o povo não sair para ir à convenção”, relatou o parlamentar.
O deputado acrescentou que o ato dos policiais foi “antidemocrático”. “O que ocorreu foi perseguição por parte de alguns segmentos”, disse. Finalizando seu discurso, Nelter frisou que não considera o governo Estadual “de origem popular”. “Aí esse governo, que se dizia de origem popular, está exatamente perseguindo as pessoas mais simples. Por isso venho em defesa e presto minhas homenagens aos trabalhadores mais humildes, que estão me dizendo: E se prenderem minha moto e eu for para o mundo do crime? O que vai acontecer comigo? Governadora, reflexão, por favor”, encerrou.
Debater o futuro do turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, diante dos impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus. Esse foi o principal objetivo da audiência pública “Planejando o Turismo do RN”, que foi promovida, de forma remota, na manhã desta segunda-feira (14), pela Assembleia Legislativa, através do mandato do deputado Coronel Azevedo (PSC).
Diante dos impactos causados no turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo, vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (14), às 10h, por meio virtual.
A Assembleia Legislativa do RN promoverá, neste mês, através da TV Assembleia, uma série de transmissões ao vivo em alusão ao Projeto “Setembro Cidadão”, objeto da Lei Complementar estadual nº 494/2013. A iniciativa será composta por três lives, com temas de cunho social, educativo e cultural, nos dias 14, 21 e 28 de setembro, sempre às 9h.
O primeiro encontro, que acontecerá na próxima segunda-feira (14), abordará o tema “Educação em tempo de pandemia” e contará com a participação da professora da UFRN e ex-secretária estadual de Educação, Bethânia Ramalho; da ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva; do jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Assembleia Legislativa; e do gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro, que ficará na mediação dos debates.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial após a retomada dos trabalhos híbridos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pauta da reunião, 21 projetos de Lei foram apreciados pelos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), presidente e membros da comissão.
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (8), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconheceu a constitucionalidade e aprovou proposta que determina a obrigatoriedade de que as instituições bancárias realizem visita domiciliar para a chamada ‘Prova de Vida’ de beneficiários do INSS. A proposta, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi uma das 16 matérias analisadas pela comissão.
A partir da Sessão Plenária desta terça-feira (8), o Legislativo Potiguar traz mais uma inovação que irá facilitar o andamento dos seus trabalhos. É a sessão ordinária híbrida. Ela ocorrerá de forma mista, isto é, com deputados participando diretamente do Plenário e outros remotamente. Isso é possível devido à integração do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com o eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico), ambos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.
A construção de políticas públicas em defesa da população continua sendo o desafio do poder público. Exemplo de Responsabilidade Social, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando nacionalmente com campanhas institucionais nos últimos anos. Em 2020 não poderia ser diferente. Em plena pandemia do novo coronavírus, a Casa Legislativa lançou, de forma pioneira e em plataformas digitais, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” e promoveu a discussão ampla, em torno do tema, justo em um período onde os índices desse crime registravam alta de mais de 258% no Estado.
“A campanha da Assembleia Legislativa ganhou os quatro cantos do Rio Grande do Norte e levantou a discussão nas rodas de conversa, na mesa do jantar, entre as famílias. Ou seja, cumprimos o nosso papel social em conscientizar a nossa população sobre esse crime que afeta pessoas de todas as idades e sexo”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará.
Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá suas sessões plenárias se realizando de modo híbrido, a partir da próxima terça-feira (8). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (3).
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), oficializou na manhã desta quarta-feira (2) a disponibilização e implantação do sistema de gestão de RH da ALRN, o Legis RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A cooperação entre as casas legislativas representa uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões para a Casa paulista, de acordo com o presidente da ALESP, Cauê Macris (PSDB). O diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, também participaram da reunião.
“É uma satisfação poder contribuir com a ALESP. As assembleias precisam estar irmanadas com o que a gente tem de melhor para buscar a eficiência tão necessária na administração pública, que é também o que busco a frente da ALRN. Nesta oportunidade, quero renovar o convite para o senhor presidente vir conhecer nossa história, nossas belezas, nosso litoral e a interiorização do turismo. Aqui temos também o turismo religioso e uma excelente culinária no interior do estado. O turismo é mola propulsora da nossa economia. E convido também para conhecer o que temos de mais valioso: o nosso povo”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Desde fevereiro que os servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da ALRN organizam os processos do termo de cooperação técnica. “Esse é um passo histórico de cooperação entre os legislativos estaduais. Hoje o RN fornece a tecnologia da gestão de RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por isso, a ALRN está de parabéns”, destacou o presidente da ALESP, Cauê Macris.
A cooperação foi firmada através de dois documentos: o Convênio do Projeto de Modernização, assinado pelo diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e pelo diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, e o Termo de Cooperação Técnica, assinado pelos presidentes da ALRN e ALESP. “É uma satisfação muito grande assinar como gestor desse convênio ao lado de Dr. Mário Sergio”, disse Augusto Carlos Viveiros Garcia.
O Legis RH, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, é referência nacional. A plataforma utilizada no setor de Recursos Humanos e folha de pagamento da ALRN foi vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) na categoria “Gestão”. O desempenho da plataforma despertou o interesse das casas legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso.
“Quero aproveitar para agradecer a cordialidade com que fomos recebidos por toda equipe da Assembleia de São Paulo e dizer que é um prazer essa troca de experiência. Não só ensinando, mas tivemos a oportunidade de aprender muito sobre a rotina da Casa paulista”, ressaltou o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.
O sistema Legis RH estava contemplado no Planejamento Estratégico da ALRN e terá novas etapas no horizonte 2023 com macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) posicionou-se contrário a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. O tema vem sendo debatido entre as secretarias municipais e estadual, representantes das escolas privadas e sociedade. Para o parlamentar, a reabertura das unidades de ensino representa um risco elevado aos idosos, classificado como grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus.
Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), foram escolhidos os deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Três deputados se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado José Dias (PSDB) teceu críticas à esquerda pelo posicionamento contrário à venda de ativos da Petrobras, os deputados Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) criticaram a direita por não respeitar a democracia, em relação a atos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião desta segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.
De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.
A aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte foram esclarecidos na audiência pública promovida nesta sexta-feira (28) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), por meio de videoconferência. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados pelos secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, Crispiniano Neto e Dácio Galvão, respectivamente; pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema. “Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Este auxílio concedido pelo governo federal será de grande importância, mas precisamos acompanhar como será feita a partilha desses recursos, entre Estado e municípios. E apoiar os agentes da Cultura em suas dúvidas e anseios”, destacou Ubaldo Fernandes.
Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ressaltou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “Saliento que este projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.
A atenção às pessoas que receberão o auxílio foi explicada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. “Temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não se enquadra nos critérios”, explicou. Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart) falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”. Para os representantes das entidades ligadas à Cultura, o prazo para a aplicação da lei é muito exíguo (até 31 de dezembro), mas eles estão prontos para tocar seus projetos e fazer com que o segmento se recupere no momento pós-pandemia.
