A região do Seridó potiguar tem registrado vários incêndios desde sexta-feira (21). Durante os últimos dias, diversos vídeos e fotos do estrago causado pelo fogo têm circulado nas redes sociais.
Preocupado com os riscos e prejuízos causados, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), entrou em contato com o Secretário Estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, na busca de ações para conter as queimadas.
O corte no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes pode ser proibido em vésperas de feriados, feriados declarados por lei, sextas-feiras e finais de semana em todo o Rio Grande do Norte. Isso é o que propõe em Projeto de Lei o deputado Francisco do PT, que teve a legalidade da matéria aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ). O projeto estava entre as matérias analisadas e votadas na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Legislativo nesta terça-feira (25).
A notícia de que a Petrobras colocou todos os seus ativos no Rio Grande do Norte à venda dominou os debates no horário das lideranças da sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa, mais uma vez realizada de forma remota. Além disso, os parlamentares também abordaram assuntos relacionados ao coronavírus e aos incêndios registrados na região do Seridó potiguar.
Quem primeiro levantou o tema em torno do polêmico anúncio da Petrobras foi o deputado estadual Hermano Morais (PSB), que sugeriu inclusive que a Assembleia aprove uma moção na tentativa de fazer a estatal reverter sua decisão. “Foi uma posição pequena, mesquinha, e em prejuízo do RN e do povo potiguar”, disse Hermano.
Ainda de acordo com o parlamentar, esse fato já era temido pelo RN há algum tempo. Hermano relembrou que várias audiências públicas foram realizadas na Assembleia sobre o tema e que a própria diretoria da Petrobras já havia comunicado à governadora Fátima Bezerra (PT) que não deixaria o RN.
“Lamentável que aconteça poucos dias após presença do presidente Jair Bolsonaro, que foi tão bem recebido com pompa e circunstância. É ruim para o RN, que vem perdendo postos de trabalho. Terá um reflexo grave na economia potiguar, que já está sofrendo bastante nos últimos anos. Não podemos aceitar decisão de forma passiva”, completou.
O tema também foi abordado pelo deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar admitiu que mantinha a expectativa de um anúncio importante para o RN durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao estado na última sexta-feira (21). “Mas não foi dito nada. E pior que isso, é 3 dias depois recebermos um presente de grego, uma paulada na economia do RN, que é o anúncio da saída da Petrobras. Essa talvez seja a pior notícia que RN recebe nas últimas décadas. Isso poucos dias depois da visita do presidente ao Estado”, disse o petista.
Francisco do PT ainda revelou sua preocupação com os incêndios registrados na região do Seridó potiguar, principalmente na cidade de Parelhas, onde o problema foi registrado como de “grandes proporções, em várias propriedades rurais e em algumas serras”.
Já o deputado José Dias (PSDB) tratou de assuntos relacionados ao coronavírus. Primeiro, ressaltou a importância do tratamento precoce, inclusive com uso de medicamentos, para evitar formas graves da doença. Depois, abordou fatos polêmicos envolvendo contratos firmados pelo Governo do Estado, como a compra de respiradores por R$ 5 milhões junto ao Consórcio Nordeste – equipamentos que jamais foram entregues – e o aluguel de ambulâncias por mais de R$ 8 milhões.
“Não se pode dizer que a governadora perdeu R$ 5 milhões de propósito. Mas ela comete crime de responsabilidade ao não vir a público exigir a devolução desse dinheiro. O contrato das ambulâncias é algo interessante. A empresa já passou em 3 endereços. Se esse contrato demorar mais vai rodar Natal toda. E talvez vá para o interior”, disse.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participará, através do setor de Psicologia, de live promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ), a respeito da “Alienação Parental”, que, em agosto de 2019, foi tema de campanha do Legislativo Potiguar. O evento acontecerá na próxima terça-feira (25), às 17h, através da plataforma Zoom, e será transmitido pelo canal do YouTube do TJ.
Helga Torquato, psicóloga e servidora da Casa, será a representante da Assembleia Legislativa no debate. Segundo Helga, a ideia é alertar a população acerca da “Alienação Parental”, que acomete aproximadamente 20 milhões de pessoas no mundo.
“A alienação parental é identificada quando há prejuízo entre o vínculo da criança ou do adolescente com um dos genitores, ferindo o direito fundamental desses jovens à convivência familiar saudável. Essa situação pode ter como sequela a Síndrome da Alienação Parental, que foi reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde em 2018”, explicou.
A psicóloga destacou ainda os principais efeitos dessa interferência na formação psíquica das crianças e adolescentes.
“O desencadeamento de transtornos de comportamento e psicológicos – efeitos da Síndrome da Alienação Parental – tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade. Se esses jovens não receberem tratamento adequado, poderão adquirir patologias, como transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão. Além disso, podem aumentar o consumo de drogas e álcool, tentando aliviar a dor e a culpa, chegando até a cometer suicídio”, detalhou Helga.
A servidora abordará também o “Termo de Cooperação Técnica” firmado entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, desde 2019, no sentido de prestar atendimentos gratuitos de Psicologia e Serviço Social, com servidores do Legislativo, na Casa da Justiça e Cidadania do TJ, Zona Norte da capital.
“Quando se trata de assuntos da Vara de Família, ou seja, violência doméstica, alienação parental, abuso infantil, uma escuta psicológica e social, como a que fazemos na Casa da Justiça, significa acolhimento. A partir daí, vem a orientação e o cuidado, a fim de minimizar os prejuízos emocionais sofridos por esses cidadãos”, destacou Helga Torquato.
Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos
Lançada em agosto de 2019 pela Assembleia Legislativa do RN, a campanha “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos” chamou a atenção da sociedade para um mal sofrido por mais de 20 milhões de crianças e adolescentes no mundo.
No Brasil, a Alienação Parental é definida pela Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, avós ou quem tenha o jovem sob sua guarda, a fim de que repudie genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Além de ser classificado como “interferência na formação psicológica”, o ato de alienação parental é identificado em outra Lei (nº 13.431, de abril de 2017) como “tipificação de violência”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a Síndrome da Alienação Parental como doença, a qual foi inserida, em 2018, na 11ª edição da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, conhecida como “CID”.
Os efeitos comportamentais nas vítimas da Síndrome da Alienação Parental vão desde aumento no uso de drogas e álcool, passando por transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão, até chegar ao suicídio.
Também há casos de automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a gênero (em função da desqualificação do genitor atacado); e dificuldades de relacionamento interpessoal.
Durante o evento de lançamento da campanha, além de serem promovidos debates sobre o tema, foram apresentadas ações e projetos de lei a favor da causa, como a “Campanha Estadual Permanente de Conscientização” e o “Dia Estadual de Conscientização da Alienação Parental”, instituído em 25 de abril.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, se reuniu, nesta quinta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para, inicialmente, ouvir as servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Sirleyde Dias e Sara Barroso, que fazem parte de comitê que trata da voltas das aulas presenciais na rede estadual de ensino. Em seguida, os deputados presentes deliberaram sobre os Projetos de Lei que estavam na pauta da Comissão.
Saúde, violência, expectativas para a recuperação econômica pós-pandemia e a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Estes foram alguns dos assuntos abordados pelos deputados estaduais durante a sessão desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa do RN, em mais um encontro realizado de forma virtual.
O deputado José Dias (PSDB) solicitou apoio para a implantação de mais um centro cirúrgico em Macaíba, que estaria necessitando apenas de mais R$ 100 mil para se transformar em realidade. O tucano elogiou a inauguração de UTIs em Assu, pelo Governo do Estado, mas cobrou uma ação a favor também do município da Grande Natal.
A violência registrada contra motoristas de Uber e também envolvendo crianças e adolescentes marcou o debate entre deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão virtual desta terça-feira (18). Os parlamentares ainda abordaram a importância do envio de recursos federais para viabilizar obras no Estado.
Tendo em vista o considerável número de radiodifusoras no Rio Grande do Norte cujo prazo de outorga já se expirou, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Ministério das Comunicações prioridade na tramitação dos processos de renovação dessas outorgas do Estado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Raimundo Quirino da Costa Júnior que faleceu em decorrência da Covid-19, veja abaixo.
Nota de pesar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa profundo pesar pelo falecimento do servidor Raimundo Quirino da Costa Júnior que faleceu em decorrência da Covid-19.
Prestativo, Quirino, como era conhecido o servidor, colecionou muitos amigos no Legislativo e deixará saudade.
O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor na certeza de que sua memória e legado no legislativo não serão esquecidos.
Descanse em paz, Quirino.
Palácio Jose Augusto Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Negligência, abandono, violência física, exploração financeira. Esses são apenas alguns dos péssimos exemplos de como a violência doméstica contra os idosos acontece. Ela é mais comum do que se imagina e é também um dos focos da grande campanha institucional que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está realizando e que foi lançada oficialmente no início deste mês, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com o apoio de todos os parlamentares.
Com o isolamento social, os números infelizmente apontam para um crescimento da violência no RN, de 258%, dos quais 71% vitimam os idosos. Os dados apontam que, à semelhança do que acontece com as mulheres, a maioria das agressões – mais de 60% – acontece dentro de casa. São maus tratos, insultos, humilhações e em alguns casos, até o cativeiro.
Num dos vídeos da campanha, que já está em todas as mídias, o Legislativo do RN orienta para os sinais de que o idoso está sendo vítima da violência e indica os canais de denúncia, através do número 180 ou por whatsapp (084) 98831 8984.
Durante a reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, na tarde desta segunda-feira (17), foram discutidos os impactos da pandemia na educação pública e privada do Rio Grande do Norte, bem como as condições para o retorno das atividades escolares no Estado.
Representando o Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, Cristine Rosado apresentou argumentos a favor da retomada das aulas presenciais, sob a concordância dos pais. “A nossa insistência para o retorno dos trabalhos se baseia no fato de que é na escola que o aluno se desenvolve, cresce e aprende. Além disso, depois da sua casa, é o ambiente mais seguro para o aluno estar”, disse.
Negligência, abandono, violência física, exploração financeira. Esses são apenas alguns dos péssimos exemplos de como a violência doméstica contra os idosos acontece. Ela é mais comum do que se imagina e é também um dos focos da grande campanha institucional que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está realizando e que foi lançada oficialmente no início deste mês, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com o apoio de todos os parlamentares.
Com o isolamento social, os números infelizmente apontam para um crescimento da violência no RN, de 258%, dos quais 71% vitimam os idosos. Os dados apontam que, à semelhança do que acontece com as mulheres, a maioria das agressões – mais de 60% – acontece dentro de casa. São maus tratos, insultos, humilhações e em alguns casos, até o cativeiro.
Num dos vídeos da campanha, que já está em todas as mídias, o Legislativo do RN orienta para os sinais de que o idoso está sendo vítima da violência e indica os canais de denúncia, através do número 180 ou por whatsapp (084) 98831 8984.
No Brasil, o dia 15 de junho é marcado como o Dia Mundial da Violência contra a Pessoa Idosa. No mundo, o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. É um dia que marca a oposição do mundo inteiro aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas.
Em relação à proteção à mulher, além do conjunto de leis que ao longo dos anos vem sendo apresentadas pelos parlamentares para o combate à violência doméstica, a Assembleia Legislativa foi autora do Programa Estadual de orientação, conscientização e combate à violência doméstica no RN. Seu objetivo é instituir medidas de incentivo a ações que estabeleçam apoio às vítimas de violência doméstica no mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário da Lei Maria da Penha.
Dentro das atividades alusivas ao Agosto Lilás, a Casa está oferecendo atendimento terapêutico online, para auxiliar na promoção da saúde mental e conscientização sobre relacionamentos abusivos e nos casos de violência doméstica.
Preocupado com o aumento no uso de drogas e ilícitos entre os jovens, o deputado Coronel Azevedo (PSC) está solicitando ao governo estadual, por meio do Comando da Polícia Militar, a instalação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as escolas de Itajá.
Diante do crescente número de denúncias e ações em torno da violência doméstica, a deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa buscando prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais cíveis, criminais e administrativos, relativas à Lei Maria da Penha, aos crimes de estupro e feminicídio no âmbito do Rio Grande do Norte.
Cristiane Dantas leva em consideração que muitas comarcas do interior do Estado possuem varas únicas e em muitas outras as varas acumulam competências. “Tal situação contribui para a morosidade nos trâmites de processos dessa natureza, que envolvem risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência”, justifica Cristiane.
Nesse contexto, a deputada apresentou a proposição visando garantir que as mulheres vítimas de violência de qualquer natureza não sofram ainda mais com o perecimento de seus direitos ou mesmo se submetam ao agravamento do risco diário à sua integridade física, psicológica e moral, sobretudo em razão de eventual lentidão processual.
Coibir a violência doméstica e proteger as mulheres vítimas são pautas constantes do Legislativo Estadual. Neste Agosto Lilás, mês de dedicado a ações de prevenção e combate à violência doméstica, e em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha, a Casa lançou a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo, como reforço policial e ainda, projetos de lei.
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Rio Grande do Norte a requisitar pacotes de internet para estudantes da rede estadual de educação. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à educação durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid- 19.
“O acesso à internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais”, destacou Nelter.
De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa do RN, o quantitativo de pacotes de dados móveis de internet a serem requeridos será determinado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), podendo ser ampliado, a qualquer tempo, em caso de aumento da demanda, considerando a necessidade dos alunos da rede estadual de educação.
“Entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, finalizou.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou nesta quarta-feira (12) a proposta de título de Cidadão norte-rio-grandense para o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a proposição é justificada pela contribuição dada ao Rio Grande do Norte pelo presidente durante seu mandato até agora.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12), as integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram e aprovaram a tramitação de projetos apresentados pelos parlamentares. Com destaque para o Projeto de Lei que cria o dossiê “Mulher Potiguar”. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o projeto obriga o governo a divulgar números sobre a situação das mulheres no RN, em áreas como educação, economia, emprego, entre outras.
Após atingir no último domingo a marca de 100 mil óbitos no Brasil decorrentes da Covid-19, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) lamentou nesta terça-feira (11), durante sessão remota na Assembleia Legislativa, os números registrados até o momento no País e externou solidariedade às famílias das vítimas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa teve mais uma reunião na tarde desta terça-feira (11) e analisou a admissibilidade de diversos projetos apresentados pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte.
No Dia do Estudante, os deputados da Assembleia Legislativa do RN destacaram a importância da educação de qualidade para garantir um futuro melhor aos jovens. O tema foi debatido, entre outros, durante sessão plenária remota na manhã desta terça-feira (11).
