Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar.

A proposta é de que, na reforma, as regras sejam equiparadas com o setor privado para os trabalhadores do setor público estadual e municipal. Pela norma que está sendo estudada, estados e municípios terão até 180 dias depois de aprovada a lei para fixarem suas próprias regras. Caso não o façam, entrarão em vigor as mudanças estabelecidas na reforma federal.Mais >

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Uber apoia Carnaval em nove cidades e faz campanha por respeito entre foliões

Começou o Carnaval, a mais brasileira das tradições. E, em uma demonstração do seu compromisso de longo prazo com o Brasil, a Uber apoia uma série de eventos pelo país, incluindo as escolas de samba do Rio de Janeiro, 39 blocos de rua em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, além de operações em mais cinco cidades.

Para a Uber, esta é uma oportunidade de contribuir para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de praticar o respeito no Carnaval. Por isso, a empresa lança hoje, em parceria com a ONG Plan International Brasil, uma campanha destinada a garantir que o feriado seja uma experiência cinco estrelas não apenas para os motoristas parceiros e usuários da Uber mas também para todos os foliões.

Essa campanha está ancorada em uma série de vídeos editados a partir de um bate-papo para o qual convidamos a escritora Clara Averbuck, a modelo Paola Antonini, o motorista parceiro da Uber Roberto Bete e o jornalista Abel Neto.Mais >

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Secretário da Fazenda diz que déficit da Previdência seria suficiente para comprar a Petrobras

O rombo da Previdência, que atingiu a marca recorde de R$ 268 bilhões em 2017, tem consumido grande parte do orçamento federal e prejudicado o investimento em serviços básicos para os brasileiros. Para se ter ideia do quanto esse valor representa, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou que o déficit previdenciário seria suficiente para comprar a maior empresa do Brasil: a Petrobras.

A declaração foi dada durante debate promovido pelo “Estado de S. Paulo”, na capital paulista, nesta quinta-feira (8). Participaram também da discussão o economista do Insper, Otto Nogami; o professor da USP, José Roberto Savoia, além do professor da FGV-SP, Nelson Marconi.

O secretário da Fazenda também salientou que “reformar a Previdência não é apenas uma questão de responsabilidade fiscal, mas também social”. Ao citar que “os políticos estão incluídos nessa reforma, assim como o motorista de ônibus”, deixou claro também que o principal objetivo das mudanças nas regras de aposentadoria é acabar com privilégios.Mais >

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Condenado na Lava-Jato, irmão de Dirceu é preso

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje o irmão do ex-minsitro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. A prisão havia sido determinada na quinta-feira pelo juiz Sergio Moro.

No despacho, o magistrado argumentou que Luiz Eduardo já pode começar a cumprir sua pena de 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro porque os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já julgaram todos os recursos a que ele tinha direito na corte após sua condenação em segunda instância.

Luiz Eduardo foi condenado em primeira instância na Lava-Jato no dia 17 de maio de 2016, acusado de participar de esquemas de corrupção que envolvem contratos da Petrobras. Em 26 de setembro do ano passado, o caso foi julgado pelo TRF-4 que aumentou sua pena. Mais >

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Se Huck for candidato, Angélica vai de táxi

A Globo quer o fim do impasse. Avisou que se Huck escolher a política, sua mulher, Angélica, também terá que sair do ar.

Em conversas com políticos, executivos da TV Globo têm feito questão de demonstrar descontentamento com a situação e narram ter deixado claro a Huck que não querem ser arrastados para o debate eleitoral.

Em meio aos rumores sobre a candidatura do apresentador, o programa “TáxiGov”, do Planejamento, virou piada.Mais >

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Homem ateia fogo em casa com 31 venezuelanos dentro em Boa Vista

Um vídeo registrou o momento em que um homem jogou um objeto com fogo e causou uma explosão em uma casa onde vivem 31 venezuelanos, no bairro Mecejana, zona Oeste de Boa Vista. Na ocasião, uma mulher teve queimaduras de segundo grau no rosto, pescoço e costas.

O ataque ocorreu nessa segunda (5) e é investigado pela Delegacia Geral de Homicídios (DGH). O delegado do caso, Cristiano Camapum, acredita que o incêndio tenha sido causado por gasolina. Nas imagens, é possível ver o homem em frente ao imóvel, por volta das 4h08 da madrugada. Mais >

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MP denuncia 17 vereadores e pede prisão de presidente da Câmara

Dezessete vereadores e outros 18 servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal de Camaçari foram denunciados por associação criminosa e apropriação de verbas públicas (peculato) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A denúncia foi feita nesta quarta-feira (7), mas só foi divulgada pelo órgão nesta quinta (8). O presidente da Câmara de Vereadores, Oziel Araújo dos Santos (PSDB), também teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.Mais >

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Mulheres terão tratamento especial na hora de se aposentarem

As mulheres são maioria no Brasil. No ano passado, com mais de 208 milhões de pessoas no País, elas representavam mais da metade da população, com 50,65% contra 49,35% dos homens. De acordo com dados do IBGE, a expectativa é de que, em 2030, o número de mulheres pule para 50,87%.

A expectativa de vida da população feminina também é maior do que a masculina. Em 2016, quando a idade média brasileira ficou em 75,8 anos, a da mulher chegou a 79,4 anos. Mas mesmo com diferença nessa expectativa, o Brasil ainda é um dos poucos países que não tem estipulada uma idade mínima para aposentadoria.

Com a proposta da reforma da Previdência, prevista para ser votada ainda em fevereiro no Congresso, o Brasil contaria com uma mudança. O financista Marcos Melo explica qual é e garante que as mulheres não seriam prejudicadas com as alterações.Mais >

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Inadimplência do consumidor abre o ano com alta de 2,10%

Apesar dos sinais mais claros de retomada da economia, a inadimplência do consumidor vem se mantendo em um patamar elevado.

Segundo dados apurados pelo Indicador de Inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o volume de brasileiros com contas em atrasos e com restrições no CPF abriu o ano de 2018 com alta de 2,10% na comparação com o mês de janeiro do ano passado. Trata-se do crescimento mais expressivo desde junho de 2016, quando a alta fora de 2,78%.

Na comparação mensal, ou seja, com dezembro de 2017, sem ajuste sazonal, o aumento na quantidade de devedores foi de 0,96%, a maior desde maio do ano passado.Mais >

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Projeto no Senado torna infração a inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp sem autorização prévia do usuário

A inclusão em grupos do WhatsApp, páginas e comunidades virtuais deverá ser feita apenas com consentimento prévio dos internautas. É o que diz o projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto modifica o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Conforme a proposta, os usuários com contas no Facebook, Whatsapp ou Telegram, por exemplo, teriam de ser consultados antes de serem incluídos em cadastros ou receberem convites para participar de eventos em redes sociais.

O projeto também especifica quem vai responder pelo descumprimento dessa exigência. Em primeiro lugar, o ônus da prova sobre o consentimento do usuário caberá ao provedor da aplicação. A empresa terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta.Mais >

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PF e Cade vão investigar suspeita de cartel em postos de combustível em todo o país

Com fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o governo colocou a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar as empresas do setor.

A decisão vem depois de investigações feitas pelo próprio Cade mostrarem que esse é realmente um problema grave: desde 2012, de 17 casos já julgados, 12 resultaram em condenação por formação de cartel. E há ainda oito processos em andamento.

Para o governo, por conta desses cartéis, os benefícios da nova política de preços para gasolina e diesel adotada pela Petrobras acabam não chegando ao consumidor final: a reclamação é que as altas de preços são quase automaticamente repassadas às bombas, mas as reduções não chegam aos consumidores. Mais >

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Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes ao período de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Mais >

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Promessa da CUT de paralisar o Brasil em defesa de Lula tem ‘pegadinha’

Num inflamado discurso um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o presidente da CUT, Vagner Freitas, prometeu paralisar o país se o petista for impedido de ser candidato ao Planalto. E até já marcou a data de uma greve geral em que os aliados de Lula pretendem demonstrar sua força: 19 de fevereiro. Mas será que a CUT, historicamente ligada ao PT, consegue parar o país para defender o ex-presidente?

Não é uma tarefa fácil, mas a CUT terá uma chance de contribuir para efetivamente parar o Brasil (ou ao menos uma parte expressiva do país). E se isso ocorrer, será menos por suas próprias forças e mais pelas circunstâncias. Sobretudo por causa de um fator capaz de unir até quem não é eleitor de Lula: a reforma da Previdência, cujos debates na Câmara dos Deputados estão previstos para começar justamente no próximo dia 19.Mais >

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PTB mantém indicação de Cristiane Brasil para ministério, diz líder

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) informou, nesta terça-feira, que a bancada do partido decidiu manter a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para ministra do Trabalho.

A deputada foi nomeada ministra pelo presidente Michel Temer, mas teve a posse impedida por decisão judicial em razão da ação de um grupo de advogados que questiona a “moralidade administrativa” da nomeação de alguém com condenação na Justiça do Trabalho.

O governo argumenta que a prerrogativa da nomeação é do presidente da República e tenta reverter a proibição no Supremo Tribunal Federal (STF).Mais >

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O Instituto TIM, a partir do dia 05/02, abrirá inscrições para estudantes que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)

A partir da próxima segunda-feira (05/02), estarão abertas as inscrições para estudantes medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) interessados nas bolsas oferecidas pelo Instituto TIM.

O apoio de R$ 1.200 mensais é destinado, anualmente, a 50 alunos que conquistaram medalhas de ouro, prata ou bronze em alguma edição do OBMEP e ingressaram na graduação em universidades públicas.

Serão aceitas candidaturas de universitários dos cursos de Astronomia, Biologia, Computação, Economia, Engenharia, Estatística, Física, Matemática, Medicina e Química. A seleção e a avaliação dos candidatos serão realizadas por uma comissão formada por representantes do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).Mais >

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Ex-jogador da Chapecoense morre após acidente na BR-282 em Maravilha

O ex-atacante da Chapecoense Fábio Azevedo, de 41 anos, conhecido por Fabinho, morreu nesta sexta-feira (2) após um acidente na BR-282 em Maravilha, no Oeste de Santa Catarina. Ele conduzia um carro que bateu de frente em um caminhão. 

Fabinho ficou gravemente ferido no acidente e foi levado para o hospital São José em Maravilha. Segundo a unidade de saúde, ele morreu no trajeto de transferência para o hospital de Chapecó. O horário da morte e outros detalhes não foram informados. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Miguel do Oeste.

O filho dele, de 13 anos, também estava no carro, além de um homem de 37 anos. Os dois sofreram ferimentos leves, assim como o motorista do caminhão.Mais >

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Bolsonaro visita base da polícia carioca na Cidade de Deus

O presidenciável e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) escolheu esta quinta-feira, dia 1º – o segundo consecutivo marcado por tiroteios na Cidade de Deus, comunidade pobre na zona oeste carioca – para uma visita-surpresa à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local.

Desconsiderando o clima tenso na região, onde os confrontos entre policiais e criminosos voltaram a causar a interrupção do tráfego na Linha Amarela, o pré-candidato a presidente confraternizou e posou para fotos com os PMs. Mais >

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Rodrigo Maia escolhe serviço “diamante” para nascimento de seu quinto filho

Considerado um novo atrativo do Hospital Santa Luzia, em Brasília, para futuros pais e mães, o “pacote diamante”, que dá direito a cardápio assinado por uma chef renomada e champanhe, foi o escolhido para o nascimento do quinto filho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O serviço, que começou a ser oferecido na semana passada, inclui não só refeições como alguns mimos no quarto, entre eles balões personalizados e arranjos. A família Maia foi a segunda a usá-lo, de acordo com o hospital. 

O menu é elaborado pela chef Mara Alcamim, proprietária do restaurante brasiliense Universal. Para o nascimento do filho Felipe nesta quarta-feira, 31, Maia reservou uma suíte do hospital e recebeu outra de cortesia, destinada aos convidados dele e da mulher, Patricia Maia. No cardápio há opções de entrada como ciabatta assada ou carpaccio de carne acompanhado de parmesão, torradas, brotos, alcaparras e molho de mostarda. Mais >

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Dentista oferece cirurgia gratuita para frentista e ação viraliza nas redes sociais

Os dois se conheceram em um posto de gasolina. O dentista reparou no problema que o frentista tinha nos dentes e, sensibilizado, se ofereceu para operá-lo de graça. Porém, os dois perderam o contato, mas três anos depois acabaram se reencontrando.Mais >

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Globo compra direitos de exibição de Chaves e Chapolin na TV por assinatura

A Globosat fechou uma parceria com a rede mexicana Televisa e vai exibir Chavese Chapolin na programação do Multishow, um de seus canais. A notícia foi divulgada pelo Fórum Chaves, maior fonte de informações sobre as séries e apurada pelo UOL.

A Globo comprou 273 episódios de Chaves e 250 de Chapolin. Além desses, uma grande quantidade de episódios inéditos será dublada — são 117 de Chaves e 127 de Chapolin. Guilherme Zattar, diretor-geral do Multishow, disse que a empresa ainda não decidiu se vão redublar os episódios antigos.

As duas séries continuarão sendo exibidas na TV aberta pelo SBT, onde são transmitidas desde 1984.

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