Técnicos da Senasp virão a Natal na próxima semana

A secretária da Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Osmar Oliveira, participaram nesta quinta-feira (17), de uma reunião com os parlamentares da bancada federal e o presidente da República, Michel Temer, no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir  investimentos na segurança do Estado. O chefe do executivo federal garantiu que técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública estarão em Natal, próxima semana, para avaliar o aumento do efetivo da Força Nacional.  
Durante o encontro, a secretária demonstrou os problemas que tem encontrado nas forças de segurança, principalmente no que diz respeito ao efetivo das corporações. Sheila ainda entregou ao presidente uma cópia do ofício enviado pelo governador Robinson Faria ao Ministério da Justiça, onde são detalhadas as principais necessidades de investimentos no setor. São recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança e o Sistema Prisional. Mais >
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Juiz que recebeu mais de meio milhão em 30 dias ignora polêmica e dispara ‘Eu não tô nem aí’

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), cidade a 477 quilômetros de Cuiabá, recebeu em julho mais de meio milhão de reais, precisamente R$ 503.928,79. A revelação foi feita pela “Coluna do Estadão”. O magistrado disse que “não está nem aí” com a polêmica em torno de seu contracheque e que o pagamento “é justo, dentro da lei”.

Em valores líquidos, o contracheque do magistrado ficou em R$ 415.693,02. O dinheiro caiu na conta de Mirko no dia 20 de julho, data de seu aniversário de 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, declarou o magistrado ao jornal “O Globo”.Mais >

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Encontro com a Justiça: Gleisi será a primeira ré da Lava Jato julgada no STF

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) será ouvida no final deste mês pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República a acusa de receber R$ 1 milhão em propina para a sua campanha ao Senado, em 2010.

Esse é o primeiro interrogatório de réus agendado pela Corte nos processos da Lava Jato que tramitam em Brasília. Gleisi é ré desde setembro do ano passado e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, já ouviu todas as testemunhas de acusação e defesa indicadas na ação penal.

Não há prazo para que o processo chegue ao fim, mas interlocutores de Fachin preveem que uma sentença pode sair até dezembro deste ano. Gleisi e os demais réus da Lava Jato serão julgados pela Segunda Turma do STF. Saiba quem são os réus, quais acusações e as próximas fases do processo envolvendo a senadora petista:Mais >

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Empresa contrata profissional para viajar pelo país e oferece R$ 100 mil no ano

Terminam neste fim de semana as inscrições para concorrer a uma vaga na Serasa. O trabalho consiste em viajar por 40 cidades no Brasil durante um ano para escrever histórias sobre a realidade financeira das pessoas.

Segundo a Serasa Experian, uma semana após o anúncio, 100 mil pessoas já haviam se candidatado – o que significa 10 inscrições por minuto, aproximadamente. A remuneração total é de R$ 100 mil pelo trabalho, que terá a duração de um ano (cerca de R$ 8,3 mil por mês). Mais >

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Diante de crise política, partidos mudam de nome para atrair eleitores em 2018

De olho nas eleições de 2018, um grupo de partidos aposta na mudança de nome, inclusive com a retirada da palavra “partido” da nomenclatura, para se apresentar como uma nova alternativa e se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores.

O PTN já efetivou a troca para Podemos. O PTdoB virou Avante. O PSDC se intitula agora Democracia Cristã. O PEN quer passar a ser denominado Patriota.

No PMDB, há um estudo para que a legenda resgate as origens e volte a ser MDB, como na época da ditadura, em que fazia oposição ao regime militar. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), chegou a defender a ideia em 2016, mas a discussão não foi adiante.

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ADVOGAR É UMA ARTE

É de todas as artes a mais complexa, a mais bela e a mais nobre. Indispensável para realização de justiça e equilíbrio social

É muito amplo o campo onde o advogado exercita a sua profissão. Estende-se desde a conversa inicial com o cidadão, com asserções da ciência prática do direito até o resultado que nos ministram a jurisprudência por meio de sentenças, acórdãos, decisões de nossos Tribunais etc. Esse campo, onde há margem para as múltiplas manifestações do espírito, onde a cultura do advogado se revela, é que constitui a sua arte.

A arte de advogar, pois, consiste em levar aos juízes os dados convincentes sobre determinado fato concreto, para que se restabeleça o equilíbrio social, quando desnivelado por pretensões opostas. A função do advogado maneja com a maior soma de saber que é dado a um homem culto, pela própria natureza da sua função, pois que o direito pertence à classe dos fenômenos sociológicos, o mais complexo dos fenômenos.

Nesta altura do conhecimento humano, em campo e horizonte tão vastos, altas devem ser as vistas do advogado, no bom e verdadeiro sentido da palavra. Os dados que lhe servem de estudo, os atos que circungiram o seu oficio, são os mais abstrusos, que lhe exigem peculiar sensibilidade social e psicológica.Mais >

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PEC contra prescrição do estupro é aprovada no Senado

De Brasília, para o blog Jair Sampaio. Confira!

O Plenário do Senado aprovou ontem (9 de agosto), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 64/2016, do senador Jorge Viana (PT-AC), que torna imprescritível o crime de estupro no Brasil. Um dos motivadores da proposta é a dificuldade da vítima em efetuar a denúncia por receio de preconceito, superexposição e sentimento de vergonha – gerando por vezes a prescrição do crime e a impunidade do infrator. Agora, o texto volta à Câmara para análise dos deputados.

O especialista em Direito Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Leonardo Pantaleão, esclarece as razões que, atualmente, levam à prescrição do crime: “Ocorrem por dois fatores: O decurso do tempo e a inércia do Estado, que perde o direito de efetivar a punição ao indivíduo se ultrapassado o prazo previsto no Código Penal. Mais >

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Deputados gastam meio milhão de reais por dia com verba de gabinete

Despesas de deputados com combustível, aluguel de carros e aviões, passagens aéreas, divulgação, consultorias, hospedagem, alimentação, táxi, pedágio, enfim, tudo, já consumiram R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos desde 2009, quando foi criada a “cota para o exercício da atividade parlamentar” – mais conhecida como “verba de gabinete”. Em oito anos, os deputados gastaram, em média, R$ 515 mil por dia.

O R$ 1,5 bilhão é mesmo valor que foi empenhado (reservado) este ano no programa Minha Casa, Minha Vida para atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Só nesta legislatura, os gastos dos deputados somaram R$ 522 milhões. O valor mensal da cota é definido de acordo com o estado de origem do parlamentar – quanto mais longe de Brasília, maior é a verba.Mais >

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Deltan Dallagnol rebate jornalista e diz que não entrou no MPF ilegalmente

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, usou as redes sociais e o site da instituição para rebater declarações do jornalista Reinaldo Azevedo.

Em postagens no seu blog e comentários no seu programa na rádio BandNews FM, nesta segunda-feira (24), Azevedo acusou o procurador de ter entrado no MPF de forma ilegal. É porque Dallagnol não tinha completado dois anos de formado quando ingressou na instituição, como previa a Lei Complementar 75/93.Mais >

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Juízes federais ‘trocam’ férias por indenização de quase R$ 80 mil

Com direito a dois meses de descanso por ano, juízes federais que acumulam férias por “necessidade do serviço” recebem indenização de até 60 dias por ano, algumas vezes por até três anos seguidos. Também é pago o adicional de um terço do salário – fixado em R$ 28,9 mil.

A indenização pelos 60 dias fica em R$ 77 mil. Como se trata de indenização, o magistrado não paga Imposto de Renda nem contribuição previdenciária sobre esse valor, que também não conta para o cálculo do teto constitucional.Mais >

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Lula entre os mais ricos do país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre fez questão de se apresentar como “homem do povo”. À moda de populistas em todo o mundo, vangloria-se de falar num idioma próximo do homem comum, repleto de metáforas futebolísticas e “causos” de botequim. Os alvos são sempre os mesmos: os banqueiros, as elites, a “mídia” e todos aqueles que acusa de ter preconceito contra um ex-retirante nordestino que chegou ao posto de maior poder no país.

Para seus opositores mais eloquentes, Lula é apenas um hipócrita que enriqueceu à custa da corrupção, um “bilionário” que mantém fortunas em contas secretas fora do país, onde acumula tudo o que surrupiou dos cofres públicos.Mais >

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Temer assina decreto que aumenta imposto sobre combustíveis. Veja quanto vai ficar

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou decreto nesta quinta-feira (20) aumentando tributos que incidem sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. Ou seja, o litro do combustível poderá ficar até R$ 0,41 mais caro nas refinarias. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano.Mais >

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Gleisi é hostilizada por passageiro em voo: “PT acabou com o país”. Veja o vídeo

A senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT) foi hostilizada em um voo de Brasília para São Paulo na tarde desta quinta-feira (20), segundo informações do blog do jornalista Lauro Jardim, no site de ‘O Globo’. Após o pouso da aeronave, Gleisi estava de pé no corredor, pronta para sair, quando um homem, ainda sentado em um das poltronas, teria gritado na direção da parlamentar: “O PT acabou com o nosso país”.

Gleisi, que é presidente nacional do partido há pouco mais de um mês, respondeu, mas sem levantar a voz. Ela disse que estava em São Paulo “para cuidar dos 14 milhões de desempregados que o governo de vocês gerou”. Um vídeo com parte da discussão foi divulgado nas redes sociais. As imagens foram feitas por outro passageiro, mas não mostram exatamente a discussão envolvendo a senadora.Mais >

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A segunda morte de Isabella Nardoni

A justiça brasileira acaba de autorizar a progressão de pena para regime semiaberto para ninguém menos que Anna Carolina Jatobá, 39. Ela é a madrastra de Isabella Nardoni, morta aos 5 anos ao ser atirada pela janela da casa do pai em 2008. O caso é daqueles em que toda a vileza da ideologização de extrema-esquerda do sistema penal e das leis brasileiras mostra a que veio.Mais >

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Exposição Compaixão chega a Brasília em formato inovador

Brasília recebe a partir do próximo de sexta (21) a exposição Compaixão, das artistas Marillac e Lays Alencar. A parceria inédita vai levar arte para um ambiente de networking, e transformar em “galeria” o The Brain Coworking & Storage, no SAAN.

Com o propósito de serum modelo de exposição diferente das que a cidade já conhece, as artistas apresentarão 17 obras, exibidas em gravuras com interferência, instalações, paineis, aquarelas e telas, e ocuparão a estação de trabalho com um tema que, de acordo com a artista plástica Marillac, é uma necessidade na sociedade contemporânea. “Precisamos perceber o outro, não importa de qual gênero”, afirma a artista.
Durante a exposição, que será contínua, algumas peças serão trocadas com o propósito de sensibilizar o público por meio da arte e proporcionar experiências dinâmicas.Mais >
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Espalhada pelo Brasil, Lava Jato deve sobreviver a cortes, diz analista

O anúncio de que a Polícia Federal (PF) fechará seu grupo de trabalho dedicado à Lava Jato em Curitiba gerou críticas entre pessoas que acompanham a força-tarefa e citam possíveis prejuízos às investigações na cidade onde a operação se originou.

Já a PF minimizou o impacto da medida, afirmando que a Lava Jato está cada vez menos centralizada em Curitiba e que a decisão visa priorizar as investigações de maior dano aos cofres públicos. 

Em nota enviada à BBC Brasil na quinta, a PF afirmou que os agentes dos grupos dedicados à Lava Jato e à Operação Carne Fraca serão transferidos para a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).Mais >

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Temer diz estar ouvindo aplausos “com o coração”

O presidente Michel Temer acredita que não há uma crise no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (13), o presidente afirmou que apesar da “suposta crise”, ele tem sentido que há “empolgação” com as ações de seu governo e que os empresários e convidados que participam dos lançamentos de programas e medidas estão “aplaudindo com o coração”.

O presidente Michel Temer acredita que não há uma crise no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (13), o presidente afirmou que apesar da “suposta crise”, ele tem sentido que há “empolgação” com as ações de seu governo e que os empresários e convidados que participam dos lançamentos de programas e medidas estão “aplaudindo com o coração”.

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Hoje é o Dia Mundial do Rock

Nesta quinta-feira, 13 de julho, fãs, artistas e produtores comemoram mais um Dia Mundial do Rock, que costuma inspirar ações, lançamentos e eventos pelo país. Mas, afinal, por que esse dia foi o escolhido para a celebração?

Antes de tudo, vale pontuar que, apesar de levar o “mundial” no nome, a data só é comemorada aqui no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, algumas pessoas costumam celebrar o bom e velho rock ‘n’ roll no dia 9 de julho, data em que estreou o programa de televisão “American bandstand”, que ficou no ar entre 1952 e 1989 e ajudou a popularizar o gênero no país.

Por aqui, a “pedra fundamental” foi o mega festival beneficente Live Aid, realizado no dia 13 de julho de 1985, em Londres e na Filadélfia, de forma simultânea, com o intuito de ajudar a erradicar a fome na Etiópia.

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Sentença traz fartas provas da corrupção de Lula

A primeira sentença judicial das inúmeras ações respondidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desnudou com provas cabais um ato de corrupção e lavagem de dinheiro por ele cometido. Em pouco mais de 200 páginas, o juiz Sergio Moro refutou os questionamentos que a defesa do ex-presidente fazia sobre o julgamento, descartou seus álibis apresentados à Justiça e o condenou a nove anos e meio de prisão.

Olhando-se o conjunto de fatos trazidos na sentença – no contexto do que já veio à tona na Operação Lava Jato – fica cada dia mais claro que Lula era de fato o líder de uma organização criminosa. Embora esse não fosse o objeto dessa ação, fica patente que o ex-presidente tinha uma posição de liderança diante de outros membros de seu partido e diretores da Petrobras que orquestraram o desvio de recursos da estatal.Mais >

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Em sentença, Moro “elogia” Lula pelo combate à corrupção em seu governo

O juiz Sérgio Moro diz reconhecer o mérito de Lula no fortalecimento dos mecanismos de controle “abrangendo a prevenção e repressão do crime de corrupção”

Moro elogia Lula pelo “fortalecimento dos mecanismos de controle, abrangendo a prevenção e repressão, do crime de corrupção”, especialmente em investimentos dentro da Polícia Federal durante o seu primeiro mandato como presidente da República, além do fortalecimento da Controladoria Geral da União e da preservação da independência do Ministério Público Federal (MPF). Mais >

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