A colaboração da Polícia Federal com um filme sobre a Operação Lava Jato provocou a insatisfação de membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e, sobretudo, de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última quinta-feira, a defesa do ex-presidente enviou uma petição ao juiz Sérgio Moro em que reivindica o sigilo de imagens que teriam sido repassadas por autoridades aos produtores do longa “Polícia Federal: a lei é para todos”.
De acordo com o advogado Cristiano Zanin, a produção obteve acesso ilegal a filmagens captadas por um agente da Polícia Federal durante a condução coercitiva de Lula com o intuito de reconstituir a cena, que deve compor o desfecho da obra.Mais >
A União Europeia ameaça impor novas barreiras contra a carne nacional se as autoridades brasileiras não adotarem “medidas decisivas” e anuncia que devolverá ao Brasil carregamentos das empresas envolvidas na fraude e que estejam em pleno oceano.
Num comunicado emitido nesta sexta-feira, 24, Bruxelas anunciou que vai examinar as amostras colhidas nos diferentes pontos de entrada da Europa para tomar uma decisão sobre uma ampliação do embargo contra os produtos nacionais.Mais >
O presidente Michel Temer afirmou, hoje, ao comentar durante discurso a operação Carne Fraca, que a carne produzida no Brasil é forte e é a “melhor do mundo”.
Deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, a operação investigou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças para frigoríficos sem a devida fiscalização. Ao todo, 33 servidores da pasta foram suspensos e 21 frigoríficos, investigados.
Temer participou de uma cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida em São José do Rio Preto, no interior paulista. Ao se dirigir ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que nasceu na região, o presidente mencionou a operação que investiga irregularidades na fiscalização da carne.Mais >
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nesta quinta-feira, 23/03, nota pública onde manifesta sua posição oficial sobre os efeitos que o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, sem quaisquer garantias para os trabalhadores, trará ao país e às relações de trabalho no Brasil, caso venha a ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer.
NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o país, vem a público, tendo em vista a aprovação, na data de ontem, pela Câmara dos Deputados do PL 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades, sem quaisquer garantias para os trabalhadores, expor sua posição oficial sobre os efeitos que referido projeto de lei trará ao país e às relações de trabalho no Brasil, caso venha a ser sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
É certo que, atualmente, o Estado Brasileiro já vive um estágio de hiperterceirização, com mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, o que equivale a cerca de 27% do número total de trabalhadores com contrato de trabalho formalizado. Com a aprovação do PL nº 4.302/1998, a regra será o trabalhador ser terceirizado, invertendo toda a lógica bilateral-protetiva do Direito do Trabalho.Mais >
O assunto agora é a reforma da Previdência Social. Assim que a mesma for aprovada, mesmo que não seja tão radical, mudará fortemente a vida dos que estão para se aposentar, tanto quanto daqueles que ainda terão um longo caminho até lá chegar.
Caminhamos seguramente, num futuro não muito distante, para um sistema parecido com o europeu, onde poucas pessoas conseguem aposentar-se com menos de 68 a 70 anos. A pergunta que fica: Como se preparar?
Para quem está prestes a se aposentar, e não criou reservas financeiras ao longo da vida, há 2 estratégias a seguir: adaptar o padrão de vida ao novo patamar de renda e continuar trabalhando.Mais >
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos grandes apoiadores do impeachment contra Dilma Rousseff voltou-se agora contra o presidente Michel Temer atacando a terceirização. Ele divulgou nota nesta quinta-feira para dizer que os trabalhadores brasileiros foram condenados à escravidão com o projeto de terceirização aprovado ontem.
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o blogueiro Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, pelos crimes de calúnia e injúria. Ele tem ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). O Ministério Público Federal abriu a investigação a partir de representação apresentada por Janot pedindo que o caso fosse apurado.
De acordo com a denúncia, em fevereiro Rodrigo postou um vídeo em suas contas em redes sociais no qual afirmava que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, teria se reunido com parlamentares num restaurante em Brasília com o propósito de fechar um acordo para evitar que o presidente Michel Temer e alguns senadores fossem investigados e processados.Mais >
RIO – Os deputados estaduais votam nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê o afastamento de policiais acusados, mais de uma vez, de causar mortes durante confrontos. O agente terá que ficar longe do trabalho nas ruas (cumprindo carga horária em serviços técnicos e internos) por um período mínimo de um ano, além de receber acompanhamento psicológico e ser submetido a reciclagem e capacitação em direitos humanos.Mais >
O contato foi feito nessa manhã com o blog Jair Sampaio e auditores confirmam apoio à operação
“Precisamos pressupor a ocupação da chefia por técnicos capacitados, desvinculados de indicações políticas. Estamos cansados de ver casos vergonhosos que ocorrem nas superintendências federais. Muitos estão no cargo para atender a interesses de grandes empresas do setor agropecuário”.
Foi assim que o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, Mauricio Porto, resumiu a principal reinvindicação da categoria. Nesta quarta-feira, 22, um ato público em Brasília, serviu para marcar o apoio dos auditores fiscais agropecuários à operação Carne Fraca e prestar esclarecimentos à população.
Além disso, o presidente lembrou que desde 2012, o Anffa Sindical denuncia que indicações políticas prejudicam o trabalho de fiscalização e contribuem para o aumento dos casos de desvios. São mais de dez processos em tramitação. “Estamos tratando de corrupção, não necessariamente de problemas sanitários”, ressaltou Porto.Mais >
O agente penitenciário aposentado que matou a filha de 14 anos fazia ameaças contra a mãe da menina desde o término do relacionamento, no final do ano passado, de acordo com Michele Azevedo, tia de Dayanne Mariano de Azevedo e Silva. Em uma das intimações, o homem teria dado indícios do plano para a ex-amante.
“Ele falou que ela não iria comemorar o aniversário nunca mais, só iria chorar. Ele disse ainda que ela não merecia a morte, merecia muito mais”, revela a parente.
Segundo Michele, a irmã dizia que não dava para continuar a relação com Dário de Oliveira e Silva, de 70 anos. No entanto, o aposentado achava que Luiza Mariano, 41 anos, deveria ficar com ele. Mais >
Um novo filme publicitário da JBS traz depoimentos de funcionários sobre os padrões de qualidade do grupo e suas marcas, como Friboi e Seara. O comercial foi publicado ontem no YouTube e veiculado nos principais canais da TV aberta.
Com o título “JBS: Qualidade é prioridade”, uma rápida cena causou controvérsia na internet: uma peça de carne parece ter como data de validade maio de 2013.
“Fico orgulhosa por saber que nosso produto chega com qualidade e segurança à mesa”, diz uma das colaboradoras do grupo. “Dá bastante orgulho produzir um produto que vai para tão longe”, afirma outra.Mais >
O fiscal agropecuário federal Daniel Gouveia Teixeira, responsável por denúncias que levaram à Operação Carne Fraca, afirmou que há uma série de irregularidades ainda não reveladas pela Polícia Federal (PF).
Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, 22, Teixeira ressaltou que o pagamento de propina é frequente no processo de fiscalização da carne. “Não foi mostrado nem 1% do que foi descoberto pela Polícia Federal”, disse.
O servidor do Ministério da Agricultura, que foi transferido de função desde o início das investigações, atribui as falhas à ingerência decorrente de indicações políticas. “É a interferência de políticos para tirar e colocar fiscais mais rigorosos em locais que não atrapalhassem interesses das empresas”, relatou.Mais >
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba instaurou procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento “inauguração popular” de trecho da transposição das águas do rio São Francisco, ocorrido no domingo, 19 de março de 2017, em Monteiro. Mais >
Ao anunciar nesta quarta-feira (22) a previsão de déficit de R$ 58,2 bilhões para o Orçamento de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu, em coletiva de imprensa, que o governo federal poderá aumentar impostos para compensar o rombo nas contas e a revisão para baixo (de 1% para 0,5%) do crescimento da economia no ano.
“É uma grande possibilidade”, disse Meirelles, ao ser questionado sobre o aumento de tributos.
O corte servirá para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. De acordo com o ministro, caso não haja aumento de tributos, o contingenciamento final ficará entre R$ 42 bilhões e R$ 44 bilhões. Mais >
A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN), por meio da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), repassou recursos para os municípios de Pureza e Rafael Godeiro; para início das obras de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), em Riacho de Santana e Serrinha dos Pintos; início das obras de construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC), no município de Olho D’Água do Borges, e para o município de Extremoz, para continuação da implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Mais >
A Anvisa interditou o lote 0027 do Doce de Amendoim Paçoca Rolha, da marca Dicel, nesta segunda-feira (20). O lote do alimento, distribuído pela Indústria e Logistica Wethonklauss Constante Ltda, excedeu o limite do teor de aflatoxinas, espécies de micotoxinas encontradas em alimentos.
De acordo com relatório do Laboratório de Análise Micotoxicológicas (LAMIC – Santa Maria/RS), foi detectado teores de aflatoxinas acima do Limite Máximo Tolerado (LMT) permitidos para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.Mais >
Os reparos à condução da Operação Carne Fraca criaram o ambiente ideal para políticos e críticos da Lava Jato no Judiciário incitarem uma onda de censuras à atuação de órgãos de investigação.
A dura fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, nesta terça (21), foi uma pequena amostra. Outros nomes de peso no meio jurídico se somarão a ele. No Congresso, surge clima para relativizar o trabalho da polícia e pôr em marcha propostas que impõem limites ao Ministério Público e à PF.
Ex-presidente do STF, Nelson Jobim adotou linha semelhante à de Mendes. Em conversas com amigos, criticou o suposto vazamento de dados da Lava Jato de dentro da Procuradoria-Geral da República.Mais >
Brasília – O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.Mais >
O processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na reta final. O ministro-relator da ação, Herman Benjamin, encerrou nesta terça-feira a chamada fase de instrução, em que são coletadas as provas necessárias ao julgamento.
Uma das últimas medidas do magistrado nessa etapa foi a inclusão dos depoimentos de alguns dos principais executivos da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht.
No mesmo despacho em que encerrou a fase de instrução do processo, Benjamin deu prazo de dois dias para que as partes interessadas, incluindo o presidente Michel Temer, apresentem as alegações finais. Concluída essa etapa, o ministro apresentará seu relatório final e o caso será finalmente julgado pelos sete ministros do TSE. Mais >
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o uso de recursos do Fundo para viabilizar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana. Durante reunião presidida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, os conselheiros definiram que a aquisição de terrenos pode ser financiada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
A proposta aprovada pelo Conselho prevê a liberação de até 15% do total da obra de mobilidade urbana em recursos do FGTS para a compra de terrenos – a maioria dessas aquisições ocorre por meio de desapropriações. Atualmente, os custos com desapropriação são uma contrapartida do tomador dos financiamentos, desembolsados no início do projeto. Agora, essa contrapartida do tomador poderá ser diluída na execução do contrato.Mais >
