Detran é condenado a pagar R$ 900 mil por exploração de estagiários
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo. A decisão decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) por desvirtuamento dos contratos de estágio, utilizados para suprir a carência de servidores da autarquia.
O valor da condenação em primeira instância, R$ 360 mil, foi elevado pela 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), após análise de recurso inserido pelo MPT, que considerou a indenização não proporcional ao dano coletivo e ao proveito que o órgão obteve com a conduta ilegal.
Pesou ainda na decisão, o fato do Detran não ter cessado as irregularidades após a concessão da liminar, e continuar desvirtuando as atividades de 36 estagiários. Com salários mensais, em média, R$ 900 inferiores aos dos servidores designados para o exercício de funções similares, essa prática fez com que a autarquia deixasse de despender mais de meio milhão de reais com o pagamento de servidores efetivos, em um período médio de 16 meses, enquanto os estagiários eram explorados.Mais >
Um hobby levado a sério. Assim pode ser definida a fotografia na vida da enfermeira Leila Florêncio. No entanto, a atividade levada como lazer pela servidora da Assembleia Legislativa vai levá-la a expor, no fim de outubro, em um dos mais importantes centros de artes do mundo: o Museu do Louvre, em Paris, na França. Na bagagem, o Rio Grande do Norte retratado através de suas lentes.
Diante de repetidas especulações surgidas nos últimos dias, colocando meu nome como possível candidato em chapa majoritária nas eleições municipais de 2016, venho esclarecer que não serei candidato a nada e não disputarei nenhum mandato eletivo nestas próximas eleições.
A diretora da Cadeia Pública de Ingá, no Agreste paraibano, foi assassinada a tiros na manhã desta terça-feira (20). De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu na BR-230, próximo a cidade de Juarez Távora. Córdula Veloso Borges, foi morta a tiros dentro de um carro quando seguia para trabalhar.
Revista minuciosa na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró-RN, nessa manhã (20), resultou na apreensão de materiais ilícitos, como facas caseiras, celulares, drogas e outros objetos para utilidade no crime de dentro da cadeia.
Desde a última semana, brasileiros vêm recebendo, por e-mail, intimações da justiça americana sobre o processo de falência da Telexfree nos Estados Unidos da América. O texto a seguir foi transcrito em português pelo “goggle tradutor”.
Noite de segunda feira tumultuada em Parelhas. De acordo com os moradores, foram ouvidos tiros em pontos distintos da cidade, sendo um dos locais a Escola Municipal Arnaldo Bezerra.
A Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) de Mossoró recebeu nesta segunda-feira (19) uma equipe da Força Nacional de Segurança Publica que atuará em colaboração com a especializada na resolução de inquéritos policiais.