Vara Criminal de Natal cria acesso a audiências virtuais através de QR Code

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A 3ª Vara Criminal de Natal iniciou nesta semana o uso de uma ferramenta para simplificar o acesso das partes e testemunhas às plataformas de videoconferência utilizadas para a realização de audiências virtuais. Agora, os mandados de citação, intimação e ofícios expedidos pela unidade são acompanhados de um QR-Code que direciona para um site com instruções de uso da plataforma Cisco Webex, utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro durante a pandemia da Covid-19, e permite o acesso direto à sala virtual de audiências.

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Trainee do Magalu: Advogados querem investigação de defensor público do caso

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Com base na Lei de Abuso de Autoridade, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) solicitou à Polícia Federal instauração de inquérito contra o defensor público Jovino Bento Junior, que ajuizou ação civil pública contra a decisão do Magazine Luiza de reservar para negros as vagas de seu próximo programa de trainee.

Bento Junior pediu à Justiça a mudança do critério do programa e a imposição de multa de pelo menos R$ 10 milhões à empresa por dano moral coletivo.

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Bandidos assaltam padre, levam carro e abandonam religioso em estrada de terra no RN

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Criminosos assaltaram um padre, roubaram o carro dele e abandonaram o religioso em uma estrada de terra, na noite desta quinta-feira (8), no interior do Rio Grande do Norte. Padre Clodoaldo Leitão atua na Paróquia de Santana do Matos e voltava ao município pela BR-304, quando foi abordado pelos criminosos.

De acordo com o líder religioso, ele havia viajado a Natal para levar o carro a uma oficina e visitar sua mãe, que mora na cidade. Ele saiu da capital por volta das 19h na caminhonete Hilux, junto com seu cachorro de estimação, para voltar a Santana do Matos.

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Eleições: Eleitor poderá justificar ausência nas urnas por meio do aplicativo do TSE

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Quem precisar justificar a ausência nas votações de 15 e 29 de novembro deste ano poderá fazer o procedimento pelo celular ou tablet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor), estará atualizado com a nova funcionalidade. O eleitor terá 60 dias para realizar o procedimento, a partir da data da votação.

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Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi abrirão para o público durante o feriado

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que o Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi, ambos administrados pelo Instituto, abrirão para visitação no dia 12 de outubro, Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

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MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais na próxima terça-feira

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) inicia, a partir da próxima terça-feira (13), a primeira etapa de retomada das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da Covid-19 pela Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, incluindo os procedimento de sanitização e descontaminação realizados nesta quinta-feira (8), pelo 3º Comando das Forças Armadas (RN/PB).

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Bolsonaro deve nomear reitores de universidades seguindo ordem da lista tríplice, entende Fachin; decisão pode impactar IFRN e UFERSA

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Para o ministro Edson Fachin, o presidente da República não pode nomear reitores e vice-reitores em desatenção à lista tríplice, promovida pelos colegiados máximos das instituições.

Fachin, o relator da matéria, entendeu que a nomeação deve atender aos seguintes requisitos:

• Se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;
• Respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e
• Recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
• O tema está em julgamento em plenário virtual, que se encerra no próximo dia 19.

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O Juiz pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em preventiva?

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Na edição n. 120 da ferramenta Jurisprudência em Teses, o Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimento segundo o qual “não há nulidade na hipótese em que o magistrado de ofício, sem prévia provocação da autoridade policial ou do órgão ministerial, converte a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP.”

De acordo com parte da doutrina, a referida tese estaria superada pelo advento da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) que passou a proibir a atuação, de ofício, do magistrado para decretação de prisões preventivas (raciocínio extensível para a conversão do flagrante em preventiva).

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Policiais Militares do 11° BPM prendem dois homens por tráfico em Ceará-Mirim

Foto: Cedida

Na manhã de 09 de outubro, por volta das 10h00min, policiais militares da Rádio Patrulha e Força Tática de Ceará-Mirim foram acionados pela Central da PM para atender uma ocorrência de possível tráfico de drogas no Mercado da Fruta.

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Ministra diz que, se houvesse mais gado no Pantanal, desastre das queimadas teria sido ‘até menor’

Foto:  Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em audiência no Senado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira (9) que o boi é o “bombeiro do Pantanal” e que, se tivesse mais gado no bioma, as queimadas e o “desastre” na região poderiam ter sido menores.

Para a ministra, o fato de o boi comer capim seco e inflamável previne o alastramento do fogo. “Aconteceu o desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca que, talvez, se nós tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, isso teria sido um desastre até menor do que nós tivemos este ano”, afirmou a ministra na comissão que acompanha ações contra as queimadas no Pantanal.

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Homem morre e outro é preso após perseguição e confronto com a PM em Natal

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Um homem morreu e outro foi preso, após confronto com a Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (9), na Zona Norte de Natal. De acordo com a PM, eles fizeram um assalto na Zona Leste de Natal, roubaram um carro automático e fizeram o motorista refém.

O assalto aconteceu no bairro Alecrim. Como tiveram dificuldade para dirigir o veículo, os criminosos levaram o motorista como refém, mas o liberaram em seguida e continuaram com o carro, fazendo outros assaltos. A vítima não mora em Natal e não soube informar o local em que foi deixada pelos bandidos.

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Fiscalização da Secretaria de Tributação com a PRF apreende carga de 45 mil litros de álcool em Mossoró

Foto: Divulgação/SET/RN

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) apreenderam, nesta quinta-feira (8), uma carga irregular de álcool na região de Mossoró. Uma carreta com 45 mil litros do produto foi retida na rodovia BR-304 por transportar o álcool sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse abordada, o Rio Grande do Norte teria perdido R$ 65 mil em tributos sonegados.

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Policiais Militares da Força Tática do 4°BPM apreendem adolescentes e drogas no Gramoré

Foto: Cedida

Policiais Militares da Força Tática do 4° BPM-FT4, na noite dessa quinta-feira(08)patrulhamento no Conjunto Gramoré, Lagoa Azul, quando por volta das 20h incursionaram na região do morro situado por trás do Dom Bosco, mas, precisamente na Travessa Salesiano.

No local os policiais da FT4 se depararam com 03 suspeitos que ao visualizarem a presença da equipe, tentaram se evadir, porém, não conseguiram.

Na ocasião foram apreendidos com os suspeitos aproximadamente 107 porções de substância esverdeada semelhante a maconha, 21 porções de pó branco idêntico a cocaína e R$ 183,00 em dinheiro fracionado. Os adolescentes apreendidos foram apresentados juntamente com o material na Delegacia de Polícia Civil.

POR ASSECOM/4° BPM.

Ceará: Inquérito diz que agentes envolvidos em morte de adolescente de 13 anos estão amparados pela ‘excludente de ilicitude’

Foto: Arquivo Pessoal

O inquérito policial militar sobre a morte de Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, em 1º de julho, concluiu que os dois policiais envolvidos no homicídio atiraram contra o adolescente em “legítima defesa própria e de terceiros”.

A investigação foi concluída no dia 24 de agosto deste ano, mas estava sob sigilo de Justiça até o dia 29 de setembro. A conclusão da PM, porém, contraria a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que, em investigação paralela, indiciou um policial por homicídio, no dia 25 de setembro.

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OMS relata aumento diário recorde no mundo de casos do novo coronavírus

Foto: Reprodução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou um aumento diário recorde de casos globais do novo coronavírus nessa quinta-feira (8), quando o total foi de 338.779 em 24 horas, liderado por uma disparada de infecções na Europa. A Europa relatou 96.996 casos novos, o maior total da região já registrado pela OMS. As mortes globais aumentaram 5.514 e chegaram a 1,05 milhão.

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Covid-19: MPE recomenda que municípios não tenham autoridade sobre atos de campanha eleitoral no RN

Foto: Reprodução/MPRN

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19.

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral.

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FBI desmonta grupo que planejava sequestrar governadora de Michigan

Foto: Rebecca Cook/Arquivo/Reuters

O FBI (polícia federal dos Estados Unidos) anunciou nesta quinta-feira (8) a prisão de 13 pessoas envolvidas em milícias armadas que planejavam sequestrar a governadora do estado de Michigan, a democrata Gretchen Whitmer. Um dos planos desmontados também pretendia invadir a sede do governo estadual e as casas de autoridades locais.

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Justiça da França manda Google negociar com editoras pagamento por uso de conteúdo

 Foto: Mike Blake/Reuters/Arquivo

O Google deve abrir negociações com editoras na França sobre como pagar para usar conteúdo em seus produtos, confirmou um tribunal de apelações nesta quinta-feira (8), abrindo caminho para um acordo para todo o setor no país.

A decisão pode repercutir fora da França, pois obriga o Google a reunir-se com editoras e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-los sob o “direito vizinho” consagrado nas regras de direitos autorais reformuladas da União Europeia, que permite aos editores exigirem uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias.

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Procuradores da Lava Jato rebatem fala de Bolsonaro sobre fim da operação

Foto: Reprodução/CNN

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato lamentaram, em nota publicada nesta quinta-feira (8), a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que disse na quarta-feira (7), ter acabado com a operação, “porque não tem mais corrupção no governo”.

“O discurso indica desconhecimento sobre a atualidade dos trabalhos e a necessidade de sua continuidade e, sobretudo, reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”, disseram.

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Policiais resgatam três gatos em situação de maus-tratos e idosa é conduzida para hospital psiquiátrico em Natal

Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (Deprema) resgataram na manhã desta quinta-feira (8) três gatos em situação de maus-tratos. Os animais viviam na casa de uma idosa de 60 anos no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Ela foi conduzida para o hospital psiquiátrico Dr. João Machado.

Segundo a Polícia Civil, a idosa morava sozinha. Quando os agentes chegaram à residência, os gatos estavam amarrados pelo pescoço. A idosa alegou que os gatos para ela eram entidades e espíritos e não animais. Ela disse considerá-los perigosos.

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