Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

Foto: Reprodução/mma.gov

A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas.

A liminar (decisão provisória) da 23ª Vara Federal Criminal atende a pedido feito em ação popular contra as medidas do Conama, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

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Vitória da Causa Animal: Presidente sanciona lei com pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos

Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.

A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no “Diário Oficial da União”. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.

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São Paulo: Casal gay é vítima de ataque homofóbico em clínica veterinária: “Isso não é de Deus”

Foto: Reprodução

Um casal gay sofreu ataque homofóbicos dentro de clínica veterinária, em Birigui, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (25). Imagens do ocorrido viralizaram nas redes sociais e mostram uma mulher se aproximando do casal com ofensas. Um funcionário da loja tenta intervir, mas a mulher continua os ataques.

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Motociclista acha pistola em avenida de Natal e foge; arma pertence a policial militar

Foto: Reprodução

Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que um motociclista que trafegava pela Avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó, na zona Norte de Natal, percebe uma arma no chão, recolhe e foge (veja vídeo). A pistola pertence a um policial militar que tinha sofrido um acidente pouco tempo antes, por volta das 9h20 desta terça-feira (29).

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Marte pode ter lagoas salgadas, com mais possibilidade de vida

Foto: Divulgação/NASA

Dois anos atrás, cientistas detectaram o que parecia ser um lago salgado sob a superfície da calota polar sul de Marte. Agora, uma nova pesquisa encontrou mais evidências sobre o lago, e também revelou uma série de pequenas “lagoas” salgadas próximas, aumentando a possibilidade de haver vida no Planeta Vermelho.

No novo estudo, cientistas italianos usaram o radar MARSIS (sigla para Mars Advanced Radar for Subsurface and Ionosphere Sounding) da espaçonave Mars Express da Agência Espacial Europeia. O radar cobriu uma área maior da superfície marciana e coletou dados adicionais, permitindo aos cientistas “confirmar a natureza líquida do lago previamente observado”, segundo escreveu a equipe de pesquisa em comunicado.

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OAB diz que uso de precatórios para Renda Cidadã é inconstitucional

Foto: Reprodução

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouveia, criticaram a proposta do governo de usar recursos destinados a pagamentos de dívidas da União, os chamados precatórios, para financiar o programa Renda Cidadã, anunciada nesta segunda-feira.

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Comissão do Orçamento é adiada para semana que vem, diz Alcolumbre

Foto: CNN

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a jornalistas, nesta terça-feira (29), que a Comissão Mista de Orçamento, que seria instalada hoje, foi adiada por, pelo menos, uma semana. “Para não haver conflito, adiamos por uma semana. Na próxima, vamos instalar. Meu compromisso foi de que, nesses sete dias, eles busquem esse entendimento. Se não houver um acordo para a gente votar por unanimidade o presidente e o relator, a gente vai para o voto. E aí quem tiver voto, vai fazer”, acrescentou.

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Vacina da Johnson contra Covid-19 é segura e induziu resposta imune, apontam resultados preliminares parciais

Foto: Dado Ruvic / Reuters

Resultados preliminares e parciais apontam que a vacina desenvolvida pelo grupo Johnson & Johnson contra a Covid-19 é segura e induziu resposta imune mesmo após uma única aplicação. Os resultados são referentes a uma parte dos participantes das fases 1/2, que foram conduzidas de forma conjunta. Eles ainda não foram revisados por outros cientistas – requisito necessário para publicação em revista científica – mas foram disponibilizados em um repositório on-line na sexta-feira (25).

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MEC publica edital do Fies com 50 mil vagas remanescentes

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) oferece mais uma oportunidade para quem busca financiar os estudos em um curso superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), um edital para o processo de ocupação de aproximadamente 50 mil vagas remanescentes do Fies para o 2º semestre de 2020, que não foram preenchidas nos processos seletivos regulares. 

As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro e deverão ser realizadas exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. E aqueles já matriculados terão até o dia 13 de novembro para realizar suas inscrições e concorrer ao financiamento. 

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Homem é morto a tiros na frente da mulher na Zona Norte de Natal

Foto: Reprodução

Um homem de 40 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (29), no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 6 horas, na Rua Presidente Médici e, de acordo com testemunhas, foi presenciado pela companheira da vítima.

De acordo com as testemunhas, a vítima foi alvo de dois homens que chegaram até ele em um carro de cor escura. Foram cerca de 10 disparos de arma de fogo, de diversos calibres, que atingiram a cabeça e a barriga da vítima.

O homem morto trabalhava como pintor e estava caminhando pela rua. O corpo foi levado para a sede do Instito de Perícia (ITEP). A dupla que cometeu o crime fugiu.

Deputados querem derrubar decisão que tira regras de proteção a manguezais

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Deputados federais apresentaram nesta segunda-feira (28) projetos de decreto legislativo para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que extingue regras de proteção a áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais.

Em outra frente, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que vai entrar com ação popular na Justiça Federal para anular a decisão.

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Três bandidos morrem em confronto com a PM em Mossoró

Foto: Reprodução/O Câmera

Três homens morreram na madrugada desta terça-feira(29) durante um confronto com policiais militares, na Avenida Alberto Maranhão, em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo a polícia, a ocorrência aconteceu no momento que PMs realizavam diligências no trecho na tentativa de busca de bandidos que vinham fazendo arrastões em bairros da localidade. Na ocasião, houve a abordagem ao trio, que abriu fogo.

Após a troca de tiros, os três bandidos foram tingidos e socorridos, mas não resistiram. O detalhe é que um deles usava tornozeleira eletrônica.

Itep reabre pontos de atendimento para emissão de carteiras de identidade no RN

Foto: Reprodução

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade. Ao todo, são 15 pontos de atendimento. O aumento da demanda, com a retomada econômica, gerou longas filas nos locais de atendimento que já estavam abertos – até semana passada eram cinco.

Agora há atendimento nos postos das Centrais do Cidadão de Natal do Via Direta e da Zona Norte, João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o Itep da Ribeira.

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CAICÓ: Sedado, Sargento Alencar é transferido em UTI móvel do Samu para o Walfredo Gurgel

O Sargento Alencar, pertencente ao efetivo do 3º DPRE/CPRE/Caicó, foi transferido a pouco por uma Unidade de Suporte Avançado (USA/SAMU).

O militar está sedado e sua transferência para uma UTI do hospital Walfredo Gurgel foi cogitada após a não percepção de melhora do quadro clínico.

Uma viatura do 3º DPRE segue no apoio à ambulância do SAMU com destino à capital do Estado. O quadro de saúde do policial militar segue estável.

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Governo não tem votos suficientes para aprovar reforma tributária

Foto: Reprodução/CNN

O governo não tem votos suficientes para aprovar a reforma tributária. A conclusão do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, veio após conversas com outros parlamentares.Ele percebeu que não há consenso na Casa em torno das propostas do governo.

Para ele, a reforma será discutida “em outro momento”. “Nós vamos votá-la, mas eu preciso de votos. Não vamos para uma votação na qual sei que não temos maioria para aprovar. Continuaremos trabalhando e construindo um texto consensual”, disse ele, que acrescentou que ‘não tem reforma tributária enterrada’. “Não tenho dúvidas de que será votada”, disse, em entrevista à CNN.

Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por ‘rachadinha’ na Alerj

Foto:  Pablo Jacob / Agência O Globo

Depois de mais de dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou nesta segunda-feira ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual no Rio.

Flávio foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Juiz diz que é proibido ubers veicular propagandas eleitorais

Foto: Reprodução

O juiz titular da 9º Zona Eleitoral, Giordane Dourado, responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano, usou as redes sociais neste domingo, 27, para avisar que veículos de transporte de usuários por meio de aplicativos como o Uber e equivalentes não podem veicular propaganda eleitoral.

No Facebook, o magistrado argumentou que esse tipo de veículos se enquadram no conceito de bem de uso comum e que, portanto, não devem ser usados para fins eleitoreiros.

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Nísia Floresta: Homem é morto a tiros na comunidade de Campo de Santana

Foto: Reprodução

Um homicídio por arma de fogo foi registrado na noite deste domingo (27/09), na comunidade de Campo de Santana, em Nísia Floresta. A vítima foi identificada como Akson dos Santos André de Araújo, de 27 anos.

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Google vai exigir comissão de 30% nas compras e assinaturas de apps baixados pela Play Store

Foto: Divulgação/Google

O Google disse nesta segunda-feira (28) que os desenvolvedores que distribuem aplicativos na loja Play Store serão obrigados a usar o sistema próprio de pagamentos da empresa, que cobra comissão de 30% para cada transação.

Essa regra já existe, mas alguns aplicativos “burlam” a cobrança ao oferecer sistemas alternativos de pagamentos para assinaturas e outros itens digitais. Os desenvolvedores terão até 30 de setembro de 2021 para realizar adaptações.

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Vivaldo Costa solicita reabertura da Central do Cidadão de Caicó

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicita a disponibilização dos serviços da Central do Cidadão para a população de Caicó. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira, e a secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, viabilizem a reabertura da unidade na cidade.

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