A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça de São Paulo “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.
Por decisão de uma desembargadora plantonista Mônica Nobre, Bolsonaro não precisa mais divulgar os papéis hoje.
Mais >A juíza Gisele Leite, 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande, determinou nesta sexta-feira (1) o afastamento imediato do reitor pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Ele foi nomeado para o cargo pelo Ministério da Educação no dia 17 de abril mesmo sem ter participado das eleições na instituição.
A decisão liminar determina ainda que a União nomeie e dê posse ao professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de reitor do IFRN em até 24 horas. Ele venceu as eleições para o cargo em dezembro do ano passado com 48,25% dos votos válidos.
Mais >A polícia Militar foi acionada para uma ocorrência no loteamento Cidade Alta, em Nísia Floresta, zona rural, no início da noite desta quinta-feira (30). Um homem havia encontrado um corpo já em estado de decomposição.
Mais >Após pronunciamento na Assembleia Legislativa na terça-feira (28) solicitando a convocação dos Cabos PM que ainda não tinham sido chamados para o Curso de Formação de Sargentos (CFS), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi informado nesta quinta-feira, 30, da convocação dos militares. “Agradeço ao Secretário [Estadual] de Segurança Pública, Coronel Araújo, e o comandante-geral da PM, Coronel Alarico, pela decisão em convocar o complemento dos policiais militares da turma 2004, que foram chamados para o Curso” disse.
Mais >O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Bolsonaro também defendeu nomeações por amizade.
Na porta do Palácio do Alvorada, o presidente disse que ainda ‘não engoliu a decisão de Moraes’ e espera rapidez do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. “Eu espero, no mínimo, rapidez. Não justifica a questão da impessoalidade. Como ele [Alexandre de Moraes] foi parar no Supremo? Com a amizade de Michel Temer. Quando chegou a lista tríplice eu não conhecia nenhum deles.”
Mais >O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou durante seu discurso de posse, nesta quarta-feira (29), que fará um “trabalho técnico e imparcial” diante da pasta, que até a última sexta era chefiada pelo ex-juiz-federal Sergio Moro.
Mais >Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam haver espaço para uma “manobra” interna, com o objetivo de impedir que a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro seja herdada pelo sucessor do ministro Celso de Mello, decano da Corte.
Mais >Juíza dá prazo de 48 horas para União fornecer ‘os laudos de todos os exames’ feitos pelo presidente da República para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus “O Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mais >O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi intimado a apresentar sua defesa em ação na qual é processado pelos herdeiros da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.
Mais >Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército.
Procuradores abriram dois procedimentos de investigação para apurar uma ordem dada por Bolsonaro ao Comando Logístico do Exército (Colog), no último dia 17, que revoga três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições.
Mais >Foto: Cedida
Enfraquecido no cargo após virar alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por denúncias do ex-ministro Sergio Moro, Jair Bolsonaro vai ampliando o espaço do centrão no governo. Agora, a bola da vez é o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
Segundo a revista VEJA, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), genro de Silvio Santos, vem conversando com o ex-capitão sobre assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no lugar do astronauta Marcos Pontes.
Mais >Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
Em sinal de apoio àquele que é considerado o último “superministro” de governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, convocou Paulo Guedes, no Alvorada, para defender o ajuste fiscal em uma conversa com ministros de áreas que pedem por novos investimentos neste momento de pandemia.
Mais >O cantor serra-talhadense, Assisão, foi comparado com um cachorro pelo “comediante” Murilo Couto, que participa do programa The Noite, apresentado pelo também comediante Danilo Gentili, do SBT.
Mais >As agitações políticas com a saída de Sergio Moro do governo Bolsonaro mexeram com o mercado financeiro, que reagiu com a queda da Bolsa de Valores e a alta do dólar, que bateu recorde a R$ 5,66. O estrategista-chefe do BTG Pactual, João Scandiuzzi, explicou à CNN como os efeitos das incertezas políticas afetam os índices.
Mais >A França tem mais de 124 mil casos confirmados do novo coronavírus (covid-19). Entre as vítimas do país europeu está o jogador de futebol Junior Sambia. O volante do Montpellier foi internado no hospital Clinique du Parc, na cidade de Lyon. O jovem com 23 anos testou positivo para o novo coronavírus.
Mais >A 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte emitiu, nesta sexta-feira (24), decisão liminar que determina a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa. O documento, assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das Forças Armadas, exalta o golpe de Estado de 1964 como um “marco para a democracia brasileira”.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia emitido parecer a favor da exclusão do conteúdo, entendimento seguido pela decisão judicial. A retirada do conteúdo é objeto de Ação Popular proposta pela Deputada Federal Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte. A ação pede, ainda, que o Governo Federal se abstenha de divulgar qualquer conteúdo em comemoração à data.
Mais >A barragem Mãe D’água em Coremas (PB), nesta manhã de domingo 26 de abril, recebeu uma recarga nas últimas 24 horas de 23 centímetros na sua lâmina d’água (régua vertical) e o acumulado de recarga hídrica já está em 11,52 metros neste ano, sendo seu volume atual de 235.792.438 m³ d’água, o que representa 43,3% de sua capacidade hídrica armazenada (total). A capacidade total de armazenamento é de 744.144.694 m³ d’água
O Secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, colocou o cargo à disposição após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. A secretaria comandada por Timm é subordinada à pasta.
Mais >O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, condicionou uma troca no comando da Polícia Federal a uma indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo semestre, o decano da corte, ministro Celso de Mello, será aposentado compulsoriamente por idade.
Mais >Após a demissão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma coletiva para as 17h desta sexta-feira (24). O anúncio foi feito por meio da conta pessoal do chefe do Executivo no Twitter.
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