Lei Seca retém 20 CNHs e prende um condutor na primeira noite do Carnatal

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a primeira noite de Carnatal com uma fiscalização intensa realizada pela equipe da Operação Lei Seca. As abordagens a condutores visando combater a combinação álcool e direção iniciaram na noite da quinta-feira (07) e foram concluídas na madrugada desta sexta-feira (08). A blitz foi montada na Rua Raimundo Chaves, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal.

A fiscalização contabilizou mais de 400 testes de etilômetro (bafômetro) resultando em 20 CNHs retidas, uma pessoa presa por crime de embriaguez, cincos autos de infração por motivos diversos registrados e três veículos apreendidos e removidos ao pátio do Detran. As intervenções da Operação Lei Seca vão continuar durante todas as noites de realização do Carnatal.Mais >

Lula diz que desconfia se acusações contra Cabral são verídicas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nessa quinta-feira, 7, em ato em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que desconfia se as acusações de corrupção ao ex-governador Sergio Cabral (PMDB), seu antigo aliado, são verídicas. Cabral está preso há um ano pela Lava Jato e pode ser condenado a 300 anos de detenção.

“Eu estou muito triste com o que está acontecendo com o Rio. O Rio não merece a crise que está passando. Não merece ter governadores presos porque roubaram. Eu nem sei se isso é verdade, porque não acredito em tudo o que a imprensa fala. É importante investigar, saber a verdade. Quem roubou tem que estar preso”, declarou.Mais >

Justiça rejeita recurso de concessionária que administra Maracanã

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, rejeitar um recurso movido pela concessionária que administra o Complexo do Maracanã.

O consórcio questionou a competência da Justiça de emitir decisões sobre o impasse com o governo do estado e argumenta que isso deve ser feito pela Justiça Arbitral, que já foi acionada para discutir o pedido de rescisão do contrato.Mais >

Detran promove treinamento de pilotagem consciente para motociclistas de Mossoró

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou nessa quinta-feira (07) um treinamento de pilotagem consciente voltado aos motociclistas da cidade de Mossoró. A ação organizada com o apoio da Prefeitura e dos parceiros do Projeto Vida no Trânsito reuniu mototaxistas, instrutores de autoescola, agentes de trânsito, profissionais de saúde e estudantes universitários.

A iniciativa do Detran busca instruir e sensibilizar os motociclistas para a utilização de técnicas de dirigibilidade de maneira segura e preventiva, evitando com isso a ocorrência de acidentes. Nas instruções foram abordados conteúdos como direção defensiva, equipamentos de segurança, noções de mecânica e pilotagem preventiva.Mais >

Brasil dobra o número de presos em 11 anos; 40% sem julgamento

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).Mais >

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de Minas e Energia Fernando Coelho, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy.

Na oportunidade, o presidente convocou empresários presentes a formar uma força-tarefa de convencimento dos deputados para aprovação da reforma da Previdência. De acordo com Temer, o clima está favorável para a aprovação. “A imprensa está a favor, fazendo campanha a favor”, afirmou.Mais >

Policia Civil apreende R$ 1 mi em drogas na rodoviária de Natal

Os policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com a Polícia Civil da Paraíba pela Delegacia de Repressão à Entorpecentes de João Pessoa prenderam em flagrante dois homens com uma quantidade de droga avaliada em R$ 1 milhão, nesta quinta-feira (07), na Rodoviária de Natal.

Os acusados foram identificados como Tales Pereira de Albuquerque, conhecido como “Boca”, 31 anos, e Francisco de Assis Lelis da Nóbrega Neto, vulgo “Víbora”, 24 anos, ambos naturais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Eles foram presos por volta das 23h na rodoviária de Natal, com aproximadamente 30 quilos de “skank”, um tipo de maconha cultivada em ambiente controlado visando obter maior concentração de Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da droga.Mais >

Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.Mais >

Assaltantes fazem clientes reféns e roubam bar na PB, diz polícia

Quatro assaltantes roubaram um bar na noite de quinta-feira (7) no bairro do Enarni Sátiro, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos fizeram os clientes de reféns e roubaram os pertences pessoais. Após a fuga do grupo, a PM foi acionada rapidamente e prendeu poucos minutos depois três dos quatro suspeitos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, um dos assaltantes fugiu durante a abordagem, roubando uma motocicleta. Dos três suspeitos presos, um foi baleado de raspão durante a perseguição e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Os outros dois foram detidos em flagrante e levados para Central de Polícia, no bairro do Geisel.

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Votação da reforma da Previdência deve ocorrer no dia 18, diz líder do governo

Após se reunir nesta quinta-feira (7) com o presidente Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Segundo Ribeiro, se a matéria for aprovada em primeiro turno, a ideia é votar o segundo turno ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 23 de dezembro. A votação no Senado ficaria para o ano que vem.Mais >

Henrique Alves é denunciado por lavagem de dinheiro nas obras do Porto Maravilha

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, nesta quinta-feira (7), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o político recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou o dinheiro para paraísos fiscais.

O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.

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Moro desbloqueia recursos de aposentadoria de Lula

O Juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Janto na primeira instância, autorizou nesta quinta-feira (7) o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados em uma conta em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado afirma que a defesa do petista conseguiu “razoavelmente” demonstrar que a conta era usada para recebimento da aposentadoria de Lula.

“Considerando os extratos bancários juntados, reputo razoavelmente demonstrado que a conta no Banco Bradesco era utilizada para recebimento de valores de aposentadoria do condenado e que o saldo bloqueado foi formado, principalmente, por valores desta natureza. Então, e considerando o caráter alimentar desses valores, defiro o levantamento [do bloqueio]”, diz trecho do despacho.Mais >

Receita libera hoje consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2017

A Receita Federal vai liberar a partir das 9h desta sexta-feira (08) as consultas ao sétimo lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.

O sétimo lote de restituição do IRPF 2017 contempla 1.897.961 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.

O crédito bancário para 2.038.984 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando R$ 3.108.036.433,66. Desse total, R$ 102.818.561,35 referem-se aos contribuintes que têm preferência de receber os valores, sendo 23.775 são idosos e 3.331 têm alguma deficiência física, mental ou alguma moléstia grave.Mais >

Poderes do RN vencerão de novo e manterão seus duodécimos, apesar dos cortes no orçamento de 2018

O orçamento estadual de 2017 foi de 12,3 bilhões. O de 2018 será de 11,9 bilhões. Ou seja, cortes ocorrerão em algum canto pela arrecadação menor. Mas não para os poderes (TCE, MP, AL, TJ e Defensoria).

Para o professor Daniel Menezes (UFRN), eles manterão os mesmos duodécimos que fizeram produzir as poupanças que guardam hoje. Triste do pudê que não pode.

Serra Negra do Norte celebra festa do Rosário

Serra Negra do Norte está vivenciando mais uma festa de Nossa Senhora do Rosário. Este ano a comunidade dos negros do Rosário comemora os seus 25 anos de festa, cultura e tradição.

No próximo sábado (09), logo após o jantar, a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte realizará festa em via pública, com as seguintes atrações: Márcio Diniz e Hildinho Ramalho.

Governo do RN divulgou gasto com pessoal inferior ao real, diz TCE

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou uma porcentagem de gasto com pessoal inferior ao valor que realmente empregado pelo Executivo para pagara folha. Foi o que concluiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE) depois de analisar os gastos do Governo referentes ao primeiro quadrimestre de 2017.

O TCE suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46% o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. Além disso, determinou que o Executivo Estadual corrija os números do Relatório de Gestão Fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2017.

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Fiscais ambientais fecham abatedouro clandestino na Zona Oeste de Natal

Uma denúncia anônima feita a ouvidoria da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) culminou na interdição de um abatedouro clandestino, que funcionava há cerca de 50 anos, na Rua Rio Potengi, que fica à margem da linha férrea, no bairro das Quintas, zona oeste de Natal.

No local foram encontrados mais de 60 animais entre suínos, caprinos e galináceos. Os bichos abatidos seriam comercializados nas feiras livre da cidade e em alguns açougues da região. A ação contou com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN).Mais >

Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.

Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.

Petrobras analisa mudanças na política de preços do gás para evitar aumentos

O gerente de marketing da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal, disse que a empresa está analisando uma alteração na política de preços para o gás. A Petrobras anunciou um aumento acumulado de 50% desde agosto e, em novembro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão estava em R$ 65.

Tojal participou de audiência pública sobre os aumentos dos preços de gás de cozinha e da gasolina na Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (7). Ele explicou que eventos extremos impactaram os preços, determinados pelas variações internacionais, uma vez por mês.Mais >

Município do Seridó é premiado por uso sustentável da água

Nove projetos foram contemplados na noite desta quarta-feira (6) com o Troféu Prêmio ANA 2017, iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que contempla iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício de água. Os vencedores ganharam uma viagem para participar do 8º Fórum Mundial da Água, de 18 e 23 de março de 2018, em Brasília.

De acordo com a ANA, inscreveram-se no prêmio 608 trabalhos. Na categoria empresas de médio e grande porte, o prêmio foi concedido à Fiat Chrysler Automóveis, pela gestão que faz dos recursos hídricos usados em suas unidades. A categoria empresas de micro e de pequeno porte foi vencida pelo projeto Agrosmart, que apresentou um sistema de monitoramento de cultivo inteligente que pode ser feito de forma centralizada.Mais >