PGR pede ao STF que reverta decisão do Legislativo potiguar e afaste o deputado Ricardo Motta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, por 19 votos a 1, nesta terça-feira (24), não acatar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB), que foi determinado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em junho deste ano.

O único voto contrário foi do deputado Fernando Mineiro (PT). O decreto aprovado, segundo os deputados, segue aorientação recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento de parlamentares. A decisão foi promulgada pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, prevista para o Diário Oficial desta quarta-feira (25).Mais >

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Caicó reúne mestres da arte popular de 03 a 05 de novembro

De 03 a 05 de novembro acontece em Caicó o 1º Festival de Arte Popular do IFRN/Caicó, que irá reunir mestres da arte popular e grupos de Caicó, Ipueira, Currais Novos, Cruzeta, Cerro Corá e São João do Sabugi. O evento tem parceria com o Município, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na programação consta apresentação de bonecaria e homenagem ao brincante de teatro de bonecos tradicional, José Eustáquio, do sítio Sacramento no município de São João do Sabugi. As apresentações culturais serão em frente à Catedral de Sant’Ana, abertas ao público. Dia 03, a partir das 19h, será a apresentação do grupo Folguedo Folgado Florido de Flores Catingueiras, de Ipueira, e Caçuá de Mamulengos, de Currais Novos.Mais >

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É hoje (dia 1º) o grande dia para o ‘best drive’ no novo POLO. Venha na Newtec!

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Mais de 2,7 mil professores do RN relatam casos de violência nas escolas

‘Entrei para pedir que um ex-aluno da escola se retirasse da sala de aula. Ele debochou de mim e mostrou uma arma. Desde esse dia, ele passou a infernizar a minha vida”. O relato do caso, ocorrido em 2011, é de Carlos Macedo*, diretor, à época, de uma escola na zona Oeste de Natal. Ele faz parte de um grupo de 537 professores e diretores do Rio Grande do Norte que já sofreram ameaças por parte de estudantes ou ex-estudantes. A estatística corresponde a 9,9% dos 5.410 questionados na pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, feita no ano de 2015 e divulgada nesta segunda-feira (30) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Professor de escola na zona Oeste de Natal fez relato de casos de ameaça que sofreu em 2011 

Carlos conta que o episódio com o ex-estudante começou porque este passou a traficar drogas dentro das dependências da escola. Na época, a unidade estava em reforma e, por isso, era fácil entrar no prédio. Depois da ameaça, o jovem passou a ir ao colégio com mais frequência para intimidá-lo com  presença física ou atos de vandalismo contra o veículo do diretor. As consequências foram crises de pânico, medo de trabalhar e noites sem dormir. “Passei a tomar rivotril para conseguir dormir e foi assim durante um ano. Procurei ajuda psicológica porque tinha medo de vir para cá e de viver. Isso durou até esse ex-aluno ser preso por tráfico de drogas”, relata o professor.Mais >

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Sem obrigação de placa vermelha, Senado aprova regras para aplicativos

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (28), por 46 votos a dez (com uma abstenção), o texto-base do projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual pagos, como Uber, Cabify e 99. A iniciativa endurece as regras para condutores desse tipo de transporte, mas emendas aprovadas suavizaram a lei – que agora terá que voltar à Câmara, para nova análise pelos deputados.

O PLC 28/2017 praticamente igualava os apps a táxis. O projeto aprovado pela Câmara em abril deste ano exigia placa vermelha, dizia que os municípios teriam o poder de criar regras específicas para os aplicativos (podendo até proibi-los) e fazia exigências quanto à segurança. Representantes dos aplicativos vinham repetindo que essa lei inviabilizaria a manutenção do serviço.Mais >

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‘Pedófilo’: Juiz dá 48h para Frota e MBL apagarem ofensas a Caetano na web

O ator Alexandre Frota e lideranças ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL) têm 48 horas para apagar as postagens ofensivas ao cantor Caetano Veloso e sua mulher, a empresária e produtora Paula Lavigne, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão é do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro. 

Caetano e Paula Lavigne entraram com uma ação por danos morais na Justiça depois que o ator e perfis ligados ao grupo político passaram a chamar Caetano de pedófilo. As acusações surgiram após a recuperação de uma entrevista de 1998 de Paula para Playboy em que ela afirma ter perdido a virgindade com o marido aos 13 anos. Mais >

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“Seis atrações estão confirmadas” para o lançamento oficial do forrozão do Manhoso

A festa, com entrada gratuita, começa às 21hs e não tem horário para terminar. A gente se encontra no Bar do Macaco. Serão reservadas 600 senhas ao preço promocional de R$ 20 para quem estiver nesta festa.

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SECA: Jardim do Seridó entra em situação de colapso no abastecimento, diz Caern

O município de Jardim do Seridó, cidade de 12.500 habitantes na região Seridó do Rio Grande do Norte, está em situação de colapso no abastecimento de água.

O sistema operado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve que ser desligado, por não ser mais viável captar água no Açude Zangarelhos, sistema alternativo que vinha abastecendo a cidade. Antes, Jardim do Seridó recebia água da barragem Passagem das Traíras, que secou.

A prefeitura da cidade, junto com a Defesa Civil, deve tomar as providências para viabilizar o abastecimento da população. Com a entrada de Jardim do Seridó, agora são 17 cidades potiguares em situação de colapso, sendo cinco na região Seridó e 12 no Alto Oeste. Outras 76 cidades são abastecidas em sistema de rodízio.

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Jardim de Piranhas disputa Selo Unicef 2017

O município de Jardim de Piranhas entrou na corrida para conquistar o Selo Unicef 2017-2020, com a assinatura do termo de adesão à iniciativa. A secretária de Trabalho Habitação e Assistência Social, Cristieli Queiroz, foi indicada como a responsável pela articulação entre o município e o Fundo das Nações Unidas para a Infância. 

Ao aderir ao Selo, Jardim de Piranhas assume o compromisso de priorizar políticas públicas municipais voltadas às crianças e adolescentes. Outra ação foi trazer o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e outras pessoas e instituições que possam fazer a diferença nesta caminhada. 

“Nosso trabalho é garantir que Jardim de Piranhas seja referência na defesa dos direitos daqueles que representam o futuro de nosso município. Temos condições para isso e estamos entre os concorrentes mais preparados, mesmo assim, o engajamento de todos é de extrema importância”, destacou o prefeito Elídio Queiroz.Mais >

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Presença da imprensa, cigarros e algemas foram algumas das exigências dos internos do Ceduc de Caicó

O motim que teve início por volta das 14 horas desta terça-feira (31) foi originado por adolescentes que cumprem medida de internação no Centro Educacional (Ceduc) da cidade de Caicó e durou aproximadamente duas horas. Três educadores que trabalham na unidade foram feitos reféns. A rebelião teve início após uma tentativa de fuga frustrada.

O comandante do policiamento na cidade, tenente-coronel Walmary Costa, conta que a PM precisou entrar no Ceduc para controlar o motim, porque os adolescentes tentaram matar outros internos que integrariam, segundo eles, uma facção rival.

Os internos fizeram algumas exigências para encerrar o motim. Os internos solicitaram a presença da imprensa em troca de liberar um dos agentes, o que não foi cumprido pelos infratores. Em seguida pediram cigarro e algemas. A negociação durou cerca de duas horas. “Normalmente, eles pedem bebida, cigarro e drogas”, disse o oficial.

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São Vicente: TAC visa regularização de cobrança de impostos municipais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Florânia, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeita de São Vicente com o objetivo de regularizar a cobrança de impostos. O alvo são os seguintes tributos: IPTU, ISS e ITBI.

O Município se comprometeu, no prazo de 180 dias, a cadastrar todos os imóveis urbanos e rurais situados em São Vicente, com a devida avaliação venal, assim como efetivar a cobrança dos referidos impostos.

Ao assinar o termo, a prefeita Iracema Pereira de Lima Campelo reconheceu a falta de cobrança dos inadimplentes com os tributos municipais (fato que gera dano patrimonial ao cofre público de São Vicente) e que a concessão de benefícios fiscais sem a existência de lei específica é ato que está à margem da Constituição.Mais >

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Novos equipamentos são colocados para uso no Hospital do Seridó, em Caicó

O diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos, anunciou nas redes sociais que o dia de ontem (30) foi dedicado à reorganização e ativação de alguns equipamentos no berçário daquela unidade de saúde.

“Finalizamos essa segunda-feira de trabalho com a sensação de dever cumprido e a gratidão de ter ao meu lado profissionais interessados em melhorar nossos serviços, que estão comprando minhas ideias e ajudando na administração do Hospital do Seridó”, disse ele.

Com a ajuda da equipe que faz parte da Obstetrícia, berçário e pediatria, (médicos, enfermeiros e técnicas de enfermagem), foram reativados três berços patológicos para tratar algumas patologias de pequeno porte no hospital, como é o caso de bebês que nascem com icterícia. 
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Hospital Regional do Seridó está sem remédios básicos e impossibilitado de atender urgências e admitir pacientes na UTI

Realmente a saúde do município de Caicó está na UTI. Está faltando medicamentos no Hospital Regional do Seridó. A informação foi confirmada nesta terça-feira. Uma situação que demonstra um cenário triste e preocupante, tendo em vista que a referida instituição hospitalar está sem condições de atender urgências e admitir pacientes na UTI.

Os médicos que atendem no H.R.S. prestaram depoimentos a alguns veículos de comunicação da cidade e relataram que estão em falta anestésicos para levar pacientes para o Centro Cirúrgico, medicamentos para entubar pacientes, e até remédios mais básicos como um plasil. O desabastecimento está sendo geral em todos os hospitais regionais do Rio Grande do Norte.

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ADEPOL denuncia cortes no orçamento da Segurança Pública do Estado para 2018

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – ADEPOL vem a público lamentar o registro de mais de 2.000 mortes violentas no Estado do Rio Grande do Norte, solidarizar-se com as famílias das vítimas e manifestar profunda indignação com a redução do orçamento destinado à Segurança Pública, e em especial ao da Polícia Civil, instituição imprescindível para investigar todos esses crimes e combater a impunidade.
Na contramão do clamor social, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual de 2018 com cortes significativos na pasta da Segurança Pública. Serão 62 MILHÕES DE REAIS a menos para as Polícias Civil e Militar em comparação ao orçamento de 2017. Os cortes no orçamento da Polícia Civil certamente implicarão  em maiores deficiências na investigação criminal e maiores prejuízos a sociedade.
O orçamento de 2018 sequer considerou uma possível contratação de novos policiais civis, apesar de estarmos funcionando com a metade do efetivo que tínhamos há 14 anos, (hoje temos pouco mais de 1.000 policiais, quando deveríamos ter 5.150) e a situação ainda irá se agravar com a ocorrência das aposentadorias (a perspectiva é de 141 policiais solicitarem aposentadorias este ano).Mais >
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Servidores do município de Serra Negra do Norte têm salários de outubro depositados

“Informo a todos, em especial aos servidores do município de Serra Negra do Norte, que o salário referente ao mês de outubro já foi creditado hoje nas contas. #gestãoeficiente”, palavras do prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes.

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Caicó reúne mestres da arte popular de 03 a 05 de novembro, com apresentações gratuitas

De 03 a 05 de novembro acontece em Caicó o 1º Festival de Arte Popular do IFRN/Caicó,  que irá reunir mestres da arte popular e grupos de Caicó, Ipueira, Currais Novos, Cruzeta, Cerro Corá e São João do Sabugi. O evento tem parceria com o Município de Caicó, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Na programação consta apresentação de bonecaria e homenagem ao brincante de teatro de bonecos tradicional,  Sr. José Eustáquio, do sítio Sacramento no município de São João do Sabugi, aqui no Seridó.
As apresentações culturais serão em frente a Catedral de Sant’Ana, abertas ao público. Dia 03,  na próxima sexta-feira, a partir das 19h, será apresentação do grupo Folguedo Folgado Florido de Flores Catingueiras, de Ipueira, e Caçuá de Mamulengos de Currais Novos.

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Ideologia de Gênero: Sesc anuncia evento com a nefasta Judith Butler e é atacado

Sesc Pompeia, um dos mais tradicionais centros culturais de São Paulo, está sofrendo ataques online desde a última quinta-feira (26). Isso porque o local será sede de um evento com Judith Butler, que acontece entre 7 e 9 de novembro deste ano.

A filosofa norte-americana é uma teórica do movimento queer e uma das principais referências quando o assunto é a identidade de gênero. Judith já esteve no Brasil antes, em 2015, mas este ano volta ao país para participar do ciclo de palestras Os Fins da Democracia – que não fala diretamente sobre as questões de gênero – e para o lançamento de seu novo livro, Caminhos divergentes – judaicidade e crítica do sionismo.Mais >

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Juiz converte prisão de ex-funcionário do ministério do Turismo em preventiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte converteu em preventivas as prisões temporárias do ex-chefe da assessoria parlamentar do gabinete do ministério do Turismo, Norton Domingues Masera, e de Aluísio Henrique Dutra de Almeida, ligados ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Com isso, não há prazo pra que eles deixem a prisão.

Eles foram presos temporariamente na semana passada na Operação Lavat, que investiga lavagem de dinheiro, e é um desdobramento da Operação Manus, que levou Henrique Alves à prisão, em junho.

Durante a operação, na semana passada, a Polícia Federal fez buscas na sede do ministério. E encontrou R$ 30 mil reais no ministério , na sala de Norton. Ele foi exonerado na semana passada após a ação policial.

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Operação da PF apura desvios no ‘Minha Casa, Minha Vida’ no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (31), em Natal, uma operação que apura desvios de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital potiguar.

De acordo com a PF, a investigação constatou que recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo das buscas é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido políticos, como vereadores e prefeitos do interior do estado.

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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS).

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

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