O mandato do vereador Raniere Barbosa, mais uma vez, está imerso no atendimento das demandas de inúmeras comunidades na Capital Potiguar. Desta vez, durante a realização de uma nova edição, intitulada Ação+Comunidade, mais de 180 pessoas foram cadastradas na plataforma RN+Vacina, nas comunidades: Monte Celeste e Santa Clara, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e Vila Paraíso, no bairro do Igapó, na Zona Norte de Natal.
Inicialmente, segundo o parlamentar, alguns idosos apresentavam até mesmo certa resistência, mas que logo foi superada, após as explicações dos assessores parlamentares acerca da importância do processo de vacinação, considerando o bem social de todos. “A iniciativa partiu da observação de que, muitos dos que nos procuraram, não possuem o livre acesso à internet e aos aparelhos que proporcionam o cadastro. Sendo assim, visando à ampla oportunidade de inserção na plataforma, para posterior vacinação, estamos iniciando essas ações sociais que se aproximam da comunidade e de suas demandas”, destaca o vereador Raniere Barbosa.
Na opinião de parlamentares, saldo da primeira semana de trabalho é positivo
A Semana da Câmara Municipal de Parnamirim é marcada pelo entusiasmo e disponibilidade dos vereadores. Reuniões de planejamento, leitura anual do prefeito Rosano Taveira e apresentação dos novos e também de alguns veteranos no poder legislativo, o novo momento da “Casa do Povo” foi apresentado à população pelas nossas redes sociais e pela TV Câmara.
Os trabalhos legislativos foram iniciados nas sessões ordinárias com a apresentação de projetos de lei, resolução e votação de veto pelos parlamentares:
Projeto de lei nº 01/2021 – Institui a semana municipal do empreendedorismo e outras providências, proposta pelo vereador Gabriel César;
Projeto de resolução nº 01/2021 – Que altera a resolução nº 06/2016, acerca da frente parlamentar em defesa dos animais e dá outras providências, proposta pelo vereador Vavá Azevedo;
Apresentação das Comissões Permanentes;
Votação do veto (parcial) a redação final nº 093/2019, oriunda do projeto de lei nº 064/2020 – Que estima receita e fixa a despesa do município de Parnamirim para o exercício de 2020, e determina outras providências, especialmente as emendas: 05/2020, 068/2020, 070/2020, 072/2020, 091/2020 e emenda 092/2020 de autoria do poder executivo municipal.
“Foi uma semana em que podemos mostrar aos munícipes o nosso comprometimento em fazer o melhor pela nossa cidade”, afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara de vereadores.
Um assalto realizado por volta das 190 horas dessa quinta feira na cidade de Caicó teve como vítima o Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, que teve uma arma de fogo apontada na cabeça.
Foram vistos dois elementos na cena de crime, que apontaram uma arma de fogo para o vereador e exigiram o veículo. Os bandidos subtraíram uma moto de placa QGN-4130 no nome da esposa do vereador, Ana Santana.
Ainda foram subtraídos o celular e a carteira com todos os documentos do edil.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam um acordo para votar a reforma tributária no Congresso em um prazo de seis a oito meses. Pela negociação, a comissão mista da proposta finaliza o relatório até o fim de fevereiro. Não há uma definição, porém, sobre o caminho da reforma na Câmara e no Senado depois da conclusão no colegiado.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) procurou os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, na primeira semana de retomada dos trabalhos legislativos em Brasília, para solicitar que o Governo Federal permita a construção de clínicas veterinárias públicas a partir do uso de recursos de emendas parlamentares.
Defensor da causa animal, Rafael vê com preocupação a inexistência de ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) com essa finalidade, o que, segundo ele, tem relação direta com superpopulações de animais de rua e a incidência de doenças zoonóticas.
“A existência de uma ação para a construção de clínicas ou até mesmo hospitais veterinários públicos no Orçamento permitiria que nós, parlamentares, pudéssemos minimizar esses problemas e promover o bem-estar animal, com reflexo direto na vida das pessoas, por se tratar de uma questão de saúde e de segurança pública”, argumenta ele.
Além de audiências e da formalização da solicitação, por meio de ofício e de indicação, Rafael Motta pretende reunir outros deputados federais e senadores que, assim como ele, integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, em torno do apoio à mudança proposta.
Rafael Motta também argumenta que outros entes da federação já tornaram a construção de espaço para assistência veterinária pública possível via emenda parlamentar, como o Rio de Janeiro, e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, iniciou sua mensagem anual, a primeira de sua gestão, afirmando que ele, e sua equipe, já estão trabalhando para tirar a cidade da “dificílima situação em que a encontrou”.
“Traçando metas para a saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, esporte, cultura, lazer, arte, assistência social, saneamento ambiental e o desenvolvimento econômico”, afirmou. O prefeito também citou a geração de oportunidades de emprego para jovens e a população economicamente ativa.
O prefeito de Caicó disse apostar na estratégia de transformar Caicó num Centro Regional de Negócios: “com ampliação e a atração de indústrias, comércio e serviços”. Dr. Tadeu disse estar certo que o ponto de partida é a “implantação do Complexo Industrial de Serviços e Comércio de Caicó – o CISCOM” e confirmou que o pedido de recursos já está em tramitação no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, e junto ao Governo do Estado.
O prefeito pediu o apoio da população e à Câmara de Vereadores de Caicó: “vou encaminhar para apreciação dos senhores vereadores, nos próximos dias, um projeto de lei criando incentivos fiscais para empresas que venham se instalar em Caicó. Uma lei para dar segurança jurídica às empresas que venham se instalar em nosso CICOM. Assim como tem o PROEDI, a lei de incentivos fiscais do estado, vamos ter a nossa lei de incentivos municipal. Vamos trocar impostos por emprego. E vamos fazer isso debatendo aqui na Câmara os critérios legais e os mecanismos de eficácia para esses incentivos”, disse.
O prefeito Dr. Tadeu também aproveitou para anunciar a “Marca-Cidade”, que será: CAICÓ: TERRA DE QUEM FAZ BEM FEITO: “criar um elemento de identidade para resgatar e destacar a força que o nome Caicó tem em todo o país e até no exterior. Nossa marca-cidade virá com um slogan que representa bem um conceito que já faz parte da nossa melhor tradição”, afirmou.
O prefeito de Caicó afirmou que recebeu o município com as contas bloqueadas: “FPM e o ICMS de Caicó estão bloqueados por obrigações não cumpridas nos últimos meses da gestão anterior. É como você receber um carro com o tanque vazio, sem bateria, com os pneus furados”, comparou. Mas, deixou claro: “não tenho pretensão de administrar olhando pelo retrovisor”, no entanto disse ser necessário deixar claro para a população como encontrou Caicó. Citando o seu vice-prefeito, Toinho Santiago, Dr. Tadeu disse que ambos foram eleitos e acreditam que a população os escolheu porque confiam que eles e sua equipe vão ‘resolver Caicó’. E confirmou: “não tenham dúvida. É isso que vamos fazer”.
O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni será acionado pela Câmara dos Deputados para explicar por que planeja esvaziar as competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. A provocação foi do deputado federal Rafael Motta (PSB), em seu primeiro requerimento do ano legislativo de 2021.
A preocupação do parlamentar é que a centralização em um sistema eletrônico possa excluir a população mais pobre, que possui menos acesso à internet, além do prejuízo que a falta de acompanhamento dos assistentes sociais pode causar no cumprimento das condicionalidades do programa.
“Os assistentes sociais dos CRAS acolhem as famílias e promovem um acompanhamento mais abrangente, verificando a situação socioeconômica, mas também o desenvolvimento escolar das crianças, a vacinação e nutrição dos participantes, o pré-natal das gestantes. Não há como passar isso para um sistema eletrônico. Perder esse monitoramento é perder parte essencial do Bolsa Família”, afirma Rafael Motta.
Em sua justificativa, o parlamentar ainda argumenta que o êxito adquirido no programa de transferência de renda deve-se, primordialmente, ao modelo descentralizado de gestão no qual, por intermédio da União, são atribuídas funções específicas para a sua execução aos estados, municípios e Distrito Federal.
“No Rio Grande do Norte, cerca de 363 mil famílias são beneficiadas com o programa. Com a crise e a pandemia, esse número deve aumentar em 51%, conforme dados do executivo estadual, o que irá requerer o fortalecimento da sua rede integrada”, acredita Rafael.
Em dez dias de vacinação, Natal (RN) já imunizou 23.962 pessoas com as primeiras doses da vacina contra a Covid-19. Até a noite da segunda-feira, o Vacinômetro da Secretaria Municipal de Saúde de Natal marcava a aplicação de 23.362 doses. O restante foi aplicado na manhã desta terça-feira apenas nas unidades de saúde, com as atividades nos drive thru suspensas.
Com esses números, a Prefeitura conseguiu atingir um número expressivo de pessoas vacinadas na cidade, com 2,62% da população, ficando acima da média nacional e estadual (1,35%).
“Isso mostra que estamos fazendo a nossa parte com eficiência em toda a logística de aplicação. Não mediremos esforços para salvar vidas”, afirma o prefeito Álvaro Dias, em avaliação sobre o desempenho do Município na aplicação das primeiras doses.
O deputado federal e presidente estadual do Republicanos Benes Leocádio e a deputada estadual Eudiane Macedo estiveram no fim de semana participando de almoço comemorativo no litoral potiguar.
Eles foram até Nisia Floresta, na praia de Barra de Tabatinga comemorar o aniversário do caicoense Francisco Oliveira (FAO).
O Senado Federal formou, na tarde desta terça-feira (2/2), a nova Mesa Diretora, que comandará a Casa pelo próximo biênio. Marcada para começar às 14h, a sessão iniciou com duas horas de atraso, sem acordo pela 1ª Vice-Presidência e sem candidatos para suplência da 4ª Secretaria. Foi a primeira sessão de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente eleito.
Pela vaga de primeiro vice, o MDB lançou o senador Veneziano Vital do Rêgo ao posto. Ocorre, contudo, que o bloco que apoiou Pacheco nas eleições já havia prometido a cadeira ao PSD, que indicou a candidatura do senador Lucas Barreto. Em função do impasse, foi preciso abrir votação para definir qual senador ocuparia a cadeira.
O MDB chegou a lançar candidatura própria para a disputa pela presidência da Casa, mas, após tratativas com o ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) para angariar cadeiras em troca de apoio a Pacheco, abandonou a senadora Simone Tebet na reta final e liberou a bancada para voto.
Descolada da sigla, a parlamentar concorreu de maneira independente e perdeu, tendo sido o nome escolhido por 21 dos 78 senadores presentes. Pacheco, por sua vez, obteve 57 votos e foi eleito presidente do Senado Federal.
Além da cadeira para vice-presidente, estavam em disputa outros nove postos: a 2ª vice-presidência; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias; 1°, 2°, 3° e 4° suplentes. Todas as demais candidaturas eram únicas, ou seja, não havia mais de um candidato disputando a mesma vaga.
Veja como ficou a formação da Mesa Diretora do Senado Federal:
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito na tarde dessa segunda (1°/2). Em uma disputa onde três candidatos retiraram suas candidaturas horas antes da votação, a votação ficou polarizada entre o senador mineiro e Simone Tebet (MDB-MS).
Sem apoio do próprio partido que a lançou, Simone não conseguiu desbancar o favoritismo de Pacheco e obteve apenas 21 votos, enquanto o senador do Democratas somou 57 senadores.
Aos 44 anos, ele comandará o Senado Federal até 31 de janeiro de 2023. O senador mineiro era o candidato apoiado pelo ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-MG) e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com o resultado, o Democratas comandará a Mesa Diretora por mais dois anos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo pretende seguir adiante com uma agenda voltada aos caminhoneiros, independentemente de a greve marcada para esta segunda-feira, 1º, ter “fracassado”.
Abaixo segue texto de uma denúncia vinda da cidade de Jardim de Piranhas onde aponta um possível rombo de R$ 3 milhões junto ao INSS e isso vem prejudicando a aposentadoria dos servidores do município. É o que diz a carta denúncia, entenda!
“Bom dia Jair Sampaio, tenho conhecimento sobre a seriedade do seu blog, leio diariamente suas matérias, então decidi fazer uma denúncia, no entanto peço que faça as investigações necessárias, no INSS, como também na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas. Desde 2019, tenho conhecimento através de advogados do Sinte/RN, que a prefeitura de Jardim de Piranhas, em várias gestões passadas vem desviando o dinheiro dos seus funcionários , em prol dos seus interesses, o rombo chega a 3 milhões de reais, segundo o atual prefeito Rogério Soares.”
“Os funcionários quando chegavam ao INSS para se aposentar, quando faziam as contas, o salário era inferior ao que o mesmo esperava, então foi feita uma investigação e foi descoberto o rombo, desde então a justiça obrigou a atual gestão a pagar essa dívida, o prefeito Rogério Soares garantiu em pagar essa divida até março desse ano, mesmo assim, todos os funcionários do município estão indignados com tamanho descaso das gestões anteriores, o valor referente ao INSS de cada funcionário era descontado nos contracheques, mas esses valores eram desviados para o gestor, então, acho que seria bom uma denúncia, no blog, caso seja possível, sobre tamanha injustiça. Desde já agradeço a atenção.”
Fica aqui o espaço reservado caso o município queira justificar a denúncia.
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (1) que vai abrir concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e para oficiais e médicos da Polícia Militar. O anúncio foi feito através das redes sociais. A data para o lançamento do edital ainda não foi divulgada.
Ao todo, serão 276 vagas para servidores do Itep, com salários que variam entre R$ 2.800 a R$ 7.400. Já para a Polícia Militar, serão 132 vagas para o quadro de oficiais e 79 vagas para o quadro médico.
Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, esse concurso vai ser importante para uma estruturação do órgão sobretudo no interior do Rio Grande do Norte.
“Isso vai permitir uma reestruturação do Itep principalmente no interior, então a gente vai sanar as deficiências no Itep em relação ao plantão no interior, em relação à proximidade do Itep com a população do interior, que é muito importante. E ainda hoje é muito sofrida”, disse.
A Câmara dos Deputados realiza, na noite desta segunda-feira (1º), eleição para a escolha do presidente que comandará a Casa no biênio de 2021 e 2022. Nove deputados estão na disputa, mas os principais nomes são de Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP).
O primeiro tem apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto o segundo é o indicado do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação será secreta e presencial.
Único deputado estadual indicado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para receber a Ordem do Mérito Aeronáutico, considerada a maior honraria concedida pela Aeronáutica, Coronel Azevedo (PSC) recebeu a homenagem em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (1), na Base Aérea de Natal.
Com a presença do Comandante da Ala 10, Brigadeiro Rivero; o Comandante da Base Aérea de Natal, Coronel Aviador Zampier; e o futuro Comandante da Ala 10, Brigadeiro Avellar, o parlamentar se disse emocionado em ser agraciado com a Ordem. “Tal homenagem muito me orgulha e renova meu compromisso com a Pátria”, declarou.
Para o Comandante da Ala 10, Brigadeiro Rivero, o deputado se destacou por sua atuação no Legislativo e também pela contribuição do mandato parlamentar junto à Força Aérea.
Ainda em sua fala, Coronel Azevedo declarou que está à disposição da FAB em seu trabalho na Assembleia Legislativa. ‘Minha gratidão à Força Aérea Brasileira, que são as asas que protegem o País, por me conceder tão importante e valorosa honraria”, concluiu.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta segunda-feira (1º) que não vai dar andamento a nenhum dos mais de 60 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).“Não vou deferir impeachment”, disse Maia.
Maia deixa nesta segunda a presidência da Câmara, cargo que lhe dá a prerrogativa de dar andamento ao impeachment do presidente. No domingo (31), em reunião tensa com representantes do DEM e da esquerda, Maia acenou com a possibilidade de dar andamento a um desses pedidos.
A ameaça foi feita em resposta à debandada de integrantes do DEM, partido de Maia, para a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) – candidato do Planalto – na disputa pela presidência da Câmara, que ocorre nesta segunda.
Segundo relatos de presentes, ACM Neto, presidente do DEM, informou a Maia e aos demais que 16 deputados do partido haviam decidido votar em Lira, deixando o candidato do atual presidente da Casa, Baleia Rossi (MDB-SP), com apenas 15 deputados da sigla – um tiro de misericórdia na candidatura do emedebista.
Na manhã desta segunda-feira (1º), Lira chegou a incluir em sua agenda um ato de adesão formal do DEM à sua candidatura. O encontro, porém, não foi realizado após um veto de ACM Neto. A candidatura do parlamentar, entretanto, continua a contar com cerca de metade dos votos do DEM. Por Andréia Sadi/G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu deixar o DEM após a eleição para o novo comando do Congresso, marcada para esta segunda-feira (1). Insatisfeito com a decisão da executiva do partido de manter a neutralidade na disputa entre Baleia Rossi (MDB-SP) e Artur Lira (PP-AL) para sua sucessão, Maia disse à CNN que sua permanência na legenda é insustentável e decidiu deixar o partido.
Ontem à noite, ele comunicou sua decisão a alguns, entre eles, o presidente da legenda, ACM Neto. Só após a eleição de hoje adotará os procedimentos formais para sua desfiliação.
Para manter o mandato, Maia irá ao TSE explicar as razões de sua saída e depois do acordo com o órgão, formalizará, por escrito, seu desligamento ao DEM. Ontem, após o DEM decidir abandonar o apoio à candidatura de Baleia, Maia falou por telefone com o prefeito Eduardo Paes que afirmou sua solidariedade. O deputado já não participou da reunião da executiva do DEM.
Municípios do Alto, Médio e Oeste Potiguar tem presidentes de Câmaras Municipais integrantes da União pela Fecam/RN
Para a nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), na chapa encabeçada pelo vereador Paulinho Freire (PDT) uma forte representação do Alto, Médio e Oeste Potiguar foi inserida. Presidente da Câmara de Apodi, Júnior Souza (MDB) será um dos vice-presidentes. Já a vereadora Jéssica Queiroga (PSDB) de Olho D’água do Borges foi escolhida como Tesoureira da chapa.
“Nossa região merece a atenção devida. Vamos lutar para fortalecer o Pólo Oeste e Mossoró, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e a Fecam possa contribuir de maneira efetiva, na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seu e seus municípios”, frisa Jéssica Queiroga, presidente da Câmara Municipal de Olho D’água do Borges.
Já o vereador Júnior Souza (MDB) de Apodi elenca as propostas da chapa. “Ampliação da parceria com a Iterlegis e a Escola da Assembleia para cursos gratuitos nas áreas de Processo Legislativo, Pregoeiro e Transparência na Gestão, bem como disponibilizar capacitação de suporte técnico para Portais de Transparência no Alto, Médio e Oeste é importante”, disse o presidente da Câmara de Apodi.
Lucélia Ribeiro (MDB) de Patu também vem se mostrando interessada na União pela Fecam/RN. “O Oeste tem o maior número de presidentes de Câmaras por região. E tem vários homens e mulheres capazes de integrar a chapa. Vamos contribuir para melhorar ainda mais a Fecam. As Câmaras de pequeno e médio portes precisam”, frisou a gestora do Poder Legislativo de Patu.
O vereador Juscelino Herculano (PL) cotado para Coordenador da Região Oeste na chapa, explica que defende propostas que poderão ser executadas por Paulinho Freire. “O Oeste fica distante da capital potiguar. Entre outras pautas vamos focar em transformar as Câmaras Municipais em mini Centrais do Cidadão. Facilitar a vida do cidadão é um dever da Fecam/RN”, disse o presidente da Câmara Municipal de Messias Targino.
E o vereador Arthur Barbosa (PSOL) também integrará a chapa como coordenador Região Médio Oeste. “Estamos conversando com vários presidentes da nossa região para fortalecer a União pela Fecam/RN. É uma chapa que contempla todas as regiões e Câmaras menores”, argumenta o presidente da Câmara de Janduís, no Médio Oeste.
O Presidente Jair Bolsonaro destacou no seu instagram as iniciativas hídricas que o país está tomando para solucionar a questão da seca no país. Usando imagem do Ministro Rogério marinho e do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, o Presidente destacou o Programa Águas Brasileiras.
“Água é vetor de desenvolvimento. E para que ela chegue a todos em qualidade e quantidade ideal é preciso de cuidado. O Governo do Brasil lançou o Programa Águas Brasileiras para apoiar iniciativas de preservação e recuperação das principais bacias do país.”
O próximo presidente do Senado terá entre os principais desafios assegurar a independência do Legislativo, incluir reformas na pauta de votações, e articular uma alternativa ao auxílio emergencial para pessoas de baixa renda prejudicadas pela pandemia, segundo líderes partidários ouvidos pelo G1.
O sucessor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) será eleito e empossado nesta segunda-feira (1º). Pelo menos quatro senadores anunciaram que disputarão o posto — Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS) são os principais postulantes. Além deles, Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também manifestaram o desejo de concorrer.
