Não repercutiu bem para o deputado Kelps Lima do Solidariedade ser contra o apoio a parte social da Festa de Sant’Ana. O Seridó e a cidade de Currais Novos estão estarrecidos devido o deputado de Natal, candidato a prefeito da capital, ser contra a maior festa religiosa do interior, que é Sant’Ana, padroeira do Seridó, de Currais Novos e Caicó.
Os devotos de Sant’Ana se perguntam o que de concreto Kelps Lima já fez ou trouxe para beneficiar o Seridó. A Festa da Padroeira tem 211 anos de tradição, é o maior evento cultural de Currais Novos e também Caicó. Gera empego e renda para os pequenos ambulantes, sendo responsável pelo aquecimento da economia local, além de ser a maior manifestação de fé e religiosidade, atraindo devotos de todo Nordeste.
A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. “O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal”, disse a governadora.
A Central de Apodi está funcionando desde o dia 23 de maio e também foi inclusa no Programa Central do Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que realiza uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes das centrais, com o objetivo de ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços, aproximando-se de todos os moradores do Rio Grande do Norte. O gerente da unidade, Roberto Franco, destacou a importância da central para a região em que está inserida. “Nossos serviços têm sido bastante procurados pela população de Apodi e também de cidades vizinhas”, afirmou.
Em Apodi, o órgão já realizava mais de 11 mil atendimentos por mês, oferece os serviços para a população local (estimada em 35 mil habitantes) e beneficia também moradores de municípios vizinhos como Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes. A Central funcionava em prédio locado e o montante economizado mensalmente com aluguel será de R$ 3,9 mil.
Ao todo, serão 22 novas centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do Programa de Atendimento ao Cidadão. Este equipamento também contribui para diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado, gerando economia ao Tesouro.Mais >
Nélter Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de uso rural, até 200 cilindradas, o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai solicitar a governadora Fátima Bezerra (PT), que modifique a Lei Estadual para que o perdão do IPVA de motos urbanas, que só beneficia até 150 cilindradas, seja ampliado para 200 cilindradas.
“Nós completamos nove audiências por municípios das regiões Seridó, Vale do Açu, e Médio Oeste para explicar à população e orientar os direitos que eles têm, pois o povo não estava sabendo desses benefícios. São duas Leis, uma de 2006, de nossa autoria, que isenta o produtor rural do pagamento do IPVA de sua moto até 200 cilindradas e a Lei de origem no Executivo, deste ano, que perdoa o IPVA em atraso até 31 de dezembro de 2018, das motos da cidade até 150 cilindradas. Temos a informação que as fábricas deixaram de produzir motos com essa potência. As motos estão sendo produzidas a partir de 160 cilindradas”, esclareceu Nelter Queiroz.
O deputado disse que o desconhecimento das leis era tão grande que numa cidade como Caicó, com uma grande quantidade de motos, apenas duas pessoas tinham sido beneficiadas antes das audiências que está realizando no interior. Nelter disse ainda que vai solicitar, também, da Governadora do Estado que retire a exigência da carteira de motorista do trabalhador rural para ter direito a requerer a sua isenção.
Na discussão dos temas na audiência em Caicó, o presidente da Associação de MotoTaxistas do município, José Vale solicitou e Nelter se comprometeu em ir à governadora com uma representação da entidade e de vereadores para solicitar que a isenção do IPVA também beneficie os mototaxistas. De acordo com José Vale, são 418 profissionais cadastrados que geram uma renda de R$ 980 mil por mês.Mais >
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência com a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9).
Na oportunidade, em contato com o secretário coronel Araújo, com o secretário adjunto Osmir Monte e com o comandante geral da Polícia Militar do RN coronel Alarico, o parlamentar fez diversos pleitos sugerindo melhorias para alguns municípios, principalmente da região Seridó potiguar.
“Para nossa Jucurutu, cobrei a devida apuração do assassinato de Nino Cabro, ocorrido nesta terça-feira (9); bem como o envio de diárias operacionais aos policiais militares lá destacados e o policiamento permanente – durante os finais de semana – nos distritos de Barra de Santana e Boi Selado. Para os municípios de São Rafael e Jardim de Piranhas, solicitei o aumento do efetivo policial. Também fiz o mesmo pleito para os municípios de Currais Novos, Santana do Matos e Campo Grande, uma vez que estes estão iniciando os festejos alusivos à senhora Santana e precisam de reforço na segurança”, pontuou Queiroz.
O presidente Jair Bolsonaro indicou Carlos Mário Velloso Filho a uma das vagas abertas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado tem 56 anos de idade é filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Ele também é subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.
Velloso era o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada pelos ministros do STF. Ele obteve oito votos.
O novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, vai trabalhar junto ao Congresso em busca de uma solução para as demandas apresentadas por policiais relativas à proposta de reforma da Previdência, afirmou o presidente Jair Bolsonaro ao dar posse nesta quinta-feira ao novo ministro responsável pela articulação política do governo.
Bolsonaro reiterou que não existe outro plano para recuperar as contas públicas que não seja aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias, mas reconheceu que faltam pequenos ajustes e disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de uma solução.
“Estão faltando pequenos ajustes que, pelo que tudo indica, serão visíveis e concretizados brevemente. O Ramos entra em campo quando se fala, por exemplo, na nossa polícia militar”, disse Bolsonaro.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (02), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de Israel Medeiros dos Santos, 24 anos.
Ele foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, por comercializar ilegalmente anabolizantes. O mandado foi expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal e a prisão aconteceu no bairro Cidade da Esperança, na zona Oeste da capital Potiguar.
A prisão é decorrente da Operação “Hipertrofia”, realizada pela Polícia Civil no final de maio, ocasião em que diversas pessoas ligadas ao comércio ilegal de anabolizantes foram presas. Com o avançar das investigações, Israel Medeiros dos Santos também foi identificado como comerciante deste tipo de material.Mais >
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em até 3 anos porque é preciso do aval dos parlamentos dos países desenvolvidos e disse esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar a iniciativa.
“(o acordo) entra em vigor em 1 ou 3 anos, depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso aqui, talvez sejamos um dos primeiros a aprovar, espero e a luta continua”, disse, em entrevista após chegar em da viagem para a cúpula do G20 a Osaka, no Japão.
Bolsonaro chamou de “missão cumprida” a viagem ao país asiático e mencionou o fato de que, durante o encontro no Japão, foi se concretizado o acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos.
No último dia do encontro dos líderes das maiores economias do mundo, o presidente Bolsonaro comemorou o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e falou sobre as divergências com os europeus em questões ambientais.
Assinado durante a madrugada no horário japonês, o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul foi celebrado pelos dois lados antes do início do segundo dia de encontros do G20.
Com discursos dos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, e da Argentina e do Mercosul, Mauricio Macri, o desfecho de uma negociação de 20 anos foi tratado como histórico e como vitória política pelo governo brasileiro, que tinha se envolvido em discussões com Alemanha e França a respeito de questões ambientais.
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) pegou ar, literalmente, em uma Live no Instagram. Criticado pelo seu próprio eleitorado sobre a votação da flexibilização do uso de armas, na qual o mesmo se posicionou contra, Styvenson partiu para o ataque contra quem cobrava explicações sobre seu voto.
“Quem não respeita a lei, quem abusa da autoridade e anda na ilegalidade, por favor, não me siga mais não. É um favor que você faz a mim. Eu nunca pedi voto de gente assim não. Muito menos a gente que desrespeita a constituição. Encerrou esse assunto”, respondeu o Senador.
Imagem arranhada
Para os eleitores do senador, Styvenson é considerado um “traidor” por ter usado a bandeira contra o desarmamento durante as eleições, e votado contra a proposta na primeira oportunidade como parlamentar. Capitão Styvenson, como é conhecido, foi o senador mais votado do Rio Grande do Norte com 745.827 votos.
Justificativa
Styvenson, Zenaide e Jean Paul-Prates, os três senadores que fazem parte da bancada Potiguar votaram contra o decreto. Para Styvenson, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) errou no texto que previa a flexibilização do porte de armamentos no Brasil. Para ele, o decreto fazia alterações na lei original sobre o tema, criando novas categorias para ter arma de fogo sem expressar necessidade. Styvenson defende que deveria haver uma flexibilização, mas com critérios rígidos.
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pedindo a suspensão da quebra de sigilo fiscal e bancário dele decretada em abril por um juiz da primeira instância a pedido do Ministério Público fluminense. Ainda cabe recurso.
Essa foi a segunda vez que o magistrado negou um pedido feito pelo parlamentar envolvendo o caso Queiroz.
Flávio já havia recorrido à Justiça do Rio para tentar trancar o inquérito que investiga o suposto esquema de desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou nesta terça-feira, 25, o decreto que facilita o porte e posse de armas no país. Há uma semana, o plenário do Senado havia suspendido os efeitos do texto por 47 votos a 28.
Após a votação, o decreto seguiria para a análise da Câmara dos Deputados em regime de urgência. Entretanto, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União que oficializou o recuo do governo.
O decreto promovia flexibilização para o acesso a armas. Entre elas, concedia o porte a 20 categorias profissionais e ampliava de 50 para 5 mil a quantidade de munições que poderiam ser compradas anualmente.
O economista e ex-deputado federal Rogério Marinho vem desempenhando bem a função de Secretário Especial de Previdência Social do Governo Federal e agora é sondado para assumir um ministério.
De acordo com o que chegou para o blog Jair Sampaio, o ministro Paulo Guedes é quem está articulando um ministério para Marinho, assunto que já foi tratado pessoalmente com o Presidente Bolsonaro.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. As regras previstas nos decretos continuarão valendo até que a Câmara vote o tema e, eventualmente, aprove a suspensão dos decretos.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.Assim que o Senado tomou a decisão, Bolsonaro publicou a seguinte mensagem em uma rede social: “Por 47 a 28, o Senado derrota nosso Decreto sobre CACs e Posse de Armas de Fogo. Esperamos que a Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso Decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa.”
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho.
O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.
A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje.
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 18, um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional.
Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida é importante para garantir a segurança no campo.
O plenário do Senado poderá analisar nesta terça-feira matéria que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia as possibilidades de porte de arma.
O Presidente Jair Bolsonaro vetou a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano.
Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.
Os deputados incluiram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, afirmou ao blog que enviou carta de demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Falei há pouco com o Paulo Guedes. Está tudo bem, sem surpresas”, disse Joaquim Levy ao blog. Segundo Levy, Guedes aceitou o pedido de demissão. O ministro confirmou que recebeu a carta de Levy.
Na tarde deste sábado (15), antes de embarcar para viagem ao Rio Grande do Sul (RS), o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que Joaquim Levy está com a “cabeça a prêmio”. Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília.
O diretor de Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Barbosa Pinto, enviou neste sábado (15) uma carta de renúncia ao presidente da instituição, Joaquim Levy. Na carta, Marcos Pinto afirmou que decidiu deixar o cargo em razão do “descontentamento manifestado” pelo presidente Jair Bolsonaro.
Neste sábado (15), Bolsonaro afirmou que Levy estava com a “cabeça a prêmio” e que, se não demitisse o diretor, ele seria demitido.
“Escrevo para apresentar minha renúncia ao cargo de diretor do BNDES. É com pesar que entrego essa carta, logo após ter tomado posse, mas não quero continuar no cargo diante do descontentamento manifestado pelo presidente da República com minha nomeação”, escreveu Marcos Pinto.
O presidente Jair Bolsonaro evitou neste sábado tomar partido em relação ao entrevero envolvendo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), sobre o relatório da reforma da Previdência apresentado nesta semana no Congresso Nacional.
“A bola está com o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas na frente do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a troca de farpas envolvendo Guedes e Maia. “A gente orienta de uma forma. Se perder no voto, a gente vai respeitar o Parlamento”.
Na sexta-feira, Guedes fez duras críticas ao parecer apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), e disse que os deputados “abortaram” a reforma da Previdência se o projeto autorizado pelo relatório, que prevê uma economia menor do que a prevista na proposta original, for aprovado.
