O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (7), no Palácio do Planalto, a 11ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.
Não devem comparecer na reunião de hoje os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos estão em viagem ao exterior. Além dos ministros de Estado, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e líderes do governo no Congresso Nacional também devem estar presentes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa de Jair Bolsonaro após críticas do prefeito de Nova York, Bill de Blasio.
O político norte-americano comemorou no Twitter o cancelamento da viagem de Bolsonaro a Nova York, onde o brasileiro receberia o prêmio Pessoa do Ano, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. “O seu ódio não é bem-vindo aqui”, disse.Rodrigo Maia respondeu. “O prefeito de NYC critica a intolerância de Jair Bolsonaro mas age da mesma forma.
Discordo em muitas coisas do presidente Bolsonaro na agenda de valores mas não há saída para os nossos desafios sem diálogo e respeito”, disse o presidente da Câmara, no Twitter, neste sábado (4).Horas antes, Bill de Blasio tinha dito que os “nova-iorquinos não fecham os olhos para a opressão” e “nós expusemos sua intolerância”. “Ele (Jair Bolsonaro) correu. Não fiquei surpreso – valentões geralmente não aguentam um soco”, tuitou o prefeito da cidade.
“Mais uma vítima da insegurança e violência no Rio Grande do Norte. Mais um operador da segurança pública assassinado. Até quando? Nossa solidariedade à família do agente André Severiano e aos colegas da Polícia Civil.”
O presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros e, na avaliação do Governo brasileiro, o presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, não foi derrotado. Bolsonaro disse ainda que reconhece o espírito patriótico de Guaidó e que ele luta pela liberdade do povo venezuelano.
Em vez de chamar os ministros ao Palácio do Alvorada, Jair Bolsonaro foi diretamente ao Ministério da Defesa. As repercussões da situação venezuelana estão sendo avaliadas passo a passo.
A primeira é a concessão de asilos a militares e autoridades venezuelanas, além de interiorizar os refugiados que chegam a cada dia no Brasil. O Governo liberou R$ 223 milhões para o atendimento imediato.
Em pronunciamento à nação nesta quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada nesta terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.
A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.
Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Jair Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade.
Presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia foi o sexto parlamentar da bancada federal potiguar a fechar compromisso com as categorias que representam a segurança pública do estado quanto à Reforma da Previdência.
Na sexta-feira, João Maia recebeu os presidentes do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (SINPEF-RN) e representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) para tratar sobre a reforma, além de discutir pontos importantes sobre a segurança pública no estado.
Desde fevereiro, os policiais vêm debatendo a questão da reforma previdenciária juntamente com os deputados federais do RN. Encontros já foram realizados com Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT), que também prometeram apoiar os policias.
Em mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que é falsa uma nota publicada pela revista Veja às 11h deste domingo (28), segundo a qual ele teria prometido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a prerrogativa de nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a revista, a promessa foi feita antes de Moro ser anunciado como ministro, no ano passado. Por esse motivo, a lista tríplice com nomes indicados para o cargo, feita por meio de eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seria “peça de ficção”, segundo a Veja.
“A matéria da Veja é fake (mentira)”, diz uma postagem na conta oficial de Bolsonaro no Twitter na qual ele retuita a nota da publicação. “Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo”, acrescentou o presidente.
Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta (26), que o ministro da Educação Abraham Weintraub estuda diminuir repasses para cursos de filosofia e sociologia de universidades brasileiras. No Twitter, o presidente defendeu que a intenção da medida seria incentivar áreas que geram “retorno imediato ao contribuinte”, como engenharia, medicina e veterinária.
“Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”, diz o presidente na publicação.
Bolsonaro ainda afirmou que o governo deve ensinar aos jovens “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”.
Com objetivo de celebrar o aniversário do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) propôs a realização de sessão solene na segunda-feira, 29, às 9h, na Assembleia Legislativa.
Serão homenageados militares que têm sua história dentro do CPRE. Dentre eles, o senador capitão PM Eann Styvenson Valentim Mendes, que confirmou ao deputado Coronel Azevedo sua presença na solenidade.
Além dele, também vão receber homenagem: coronel PM Elyause Moreira da Silva Júnior, coronel PM Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, coronel PM José Humberto de Lima, coronel PM Francisco Canindé de Freitas, coronel PM Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, subtenente PM José Carlos da Silva, sargento PM Marcos Antônio de Sousa, sargento PM Nicodemos Veríssimo de Oliveira, sargento PM Francisco Legildo Oliveira de Almeida, e cabo PM Adriana Dantas Cardoso.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual foi criado por meio de decreto estadual em 2002 com a missão de ser responsável pelo policiamento nas rodovias estaduais que ligam as cidades do Rio Grande do Norte bem como o policiamento de trânsito e a realização de campanhas educativas visando conscientizar a população para evitar a ocorrência de acidentes, melhorando o tráfego por meio do cumprimento das regras.
O Comando é estruturado em cinco Distritos de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), que ficam nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz.
A sessão solene será realizada no Plenário Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa.Mais >
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) destacou hoje que “sem segurança, nada funciona”. Ele esteve com operadores da Segurança Pública que se reuniram em frente ao prédio da Governadoria hoje para tentar um encontro com representantes do Governo estadual.
O parlamentar, que já foi Comandante Geral de Polícia Militar, defendeu o interesse da classe nas reivindicações de salário e décimo em atraso.
A direção nacional do Podemos decidiu trocar de membros na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e o vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no parlamento, deputado federal José Medeiros (Pode), passou a fazer parte, nesta semana, do grupo que discute a reforma da previdência na mais importante das comissões permanentes da Casa.
Medeiros entra no lugar da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, para intensificar os debates com a oposição, que vem em um processo de ataque à reforma. “Tenho experiência com esse pessoal, que chamo carinhosamente de bancada do atraso. Convivi com eles na Comissão do Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado.
Como no Senado, vamos contrapor em defesa da verdade e dos interesses da população brasileira. Vamos ajudar o governo neste debate tão importante para o nosso país”, pontuou.
O presidente Jair Bolsonaro publicou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que determinou a revisão de contratos vigentes e “possibilidades futuras” da Petrobras ligados à área de cultura. Segundo Bolsonaro, “a ordem é saber o que fazer com bilhões da população brasileira”.
“Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões da população brasileira”, escreveu.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu trocar o comando de áreas-chave do ministério. A diretoria do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (IMCBio) agora estão sob a tutela de oficais das Forças Armadas e da Polícia Militar, medida que segue a recomendação do presidente Bolsonaro para dar fim ao “arcabouço ideológico” no setor.
Na quinta-feira, 18, Salles exonerou o diretor de planejamento do Ibama, Luiz Eduardo Nunes, servidor de carreira do órgão federal. O posto deve ser ocupado por Luis Gustavo Biagioni, recém-aposentado da PM de São Paulo, onde trabalhou na polícia ambiental como major e tenente-coronel.
Na quarta-feira, 17, foi confirmada a indicação do comandante da PM Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para ser o presidente do ICMBio. Um dia antes, ele nomeara Davi de Souza Silva, também de formação militar, para a regional do Ibama em São Paulo. Cada troca é informada a Bolsonaro. Já são 12 militares no alto escalão do Ministério da Saúde.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo prepara um conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades.
O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos de serviço.
A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na reserva.
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18).
Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado. “No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.
Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 18, na cerimônia de comemoração do Dia do Exército, em São Paulo, que a imprensa é essencial para a democracia. Ele sinalizou que quer uma relação mais amistosa com jornalistas.
“Em que pese alguns percalços entre nós, precisamos de vocês (profissionais da imprensa) para que a chama da democracia não se apague”, afirmou, no Comando Militar do Sudeste. O presidente disse ainda que espera que “pequenas diferenças fiquem para trás”.
Levantamento publicado no mês passado pelo Estado mostrou que, em média, Bolsonaro usou o Twitter uma vez a cada três dias para publicar ou compartilhar mensagens nas quais critica, questiona ou ironiza o trabalho da imprensa brasileira.
O vereador José Rangel solicitou que a Prefeitura de Caicó entre em entendimento com a Polícia Militar para que possa viabilizar a questão de diárias Operacionais ou outra forma correlata para que em alguns momentos críticos na parte de segurança pública sejam utilizados os policiais que estejam de folga.
É importante destacar que esta é uma forma preventiva de também oferecer segurança em áreas públicas como feiras livres, mercado, eventos, fiscalização na área de transportes, dentre outros espaços.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no sábado que a interferência do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel pode ter sido motivada por preocupações com o efeito político da decisão, principalmente entre os caminhoneiros, categoria que quase parou o país em uma greve no ano passado.
Em Washington para uma série de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), Guedes negou ter falado com Bolsonaro sobre o assunto, mas reconheceu os impactos da atitude do presidente.
“O presidente já disse para vocês que ele não era um especialista em economia. Então é possível que alguma coisa tenha acontecido lá”, disse o ministro a jornalistas.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) foi a Assembleia Legislativa esta semana cientificar os deputados a respeito dos cortes sofridos pela Polícia Civil neste ano, tanto na esfera federal como estadual, e pediu apoio aos parlamentares na realização do concurso público para a instituição.
Todos foram cientificados de que a Polícia Civil há mais de dez anos é a instituição mais prejudicada com os cortes/contingenciamentos, inclusive este ano. Recentemente o Governo Federal bloqueou 20% das emendas parlamentares, sem ressalvar a segurança pública, e isso resultou na perda de R$ 940 mil, oriundos de emendas individuais federais, que seriam destinadas a compra de computadores para a investigação criminal.
“Hoje temos mais de seiscentos computadores aptos a parar de funcionar, já que ou são demasiadamente antigos e sem a devida manutenção, ou por que são aparelhos frutos de apreensões e compostos por peças improvisadas. Contávamos com as emendas para adquirir novos computadores”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués
Antes que procuradores pudessem realizar uma inspeção naquela que é considerada a pior prisão do Brasil no ano passado, seu diretor teve de liberar a visita com as autoridades locais de fato: as facções.
A população carcerária brasileira cresceu oito vezes em três décadas e chegou a 750 mil presos, a terceira maior do mundo, e suas facções passaram a exercer um poder vasto que se estende muito além dos muros dos presídios.
A promessa do presidente Jair Bolsonaro de conter a criminalidade crescente o coloca em rota de colisão com as facções das prisões.
