Senado discute PEC que limita poderes do STF; líderes tentam acelerar votação

O Senado marcou para esta quinta-feira (19) uma discussão em plenário com juristas e constitucionalistas sobre a PEC que impõe limites aos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia é da CNN Brasil. 

A ideia é expor críticas aos ministros por meio do debate com especialistas em Direito Constitucional, e não apenas políticos. O autor do texto, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), acredita que depois disso o texto estará pronto para ir à votação.

“Já devia ter decidido quatro anos atrás. Essa é uma questão estruturante para o país. Hoje temos um desequilíbrio entre os poderes. Hoje 513 deputados aprovam, 81 senadores aprovam, o presidente homologa e um único ministro diz que a lei não vale. Hoje temos 11 Supremos, cada um faz o que quer. Você acha que isso é poder equilibrado?”, afirmou o senador à CNN.

Mais >

João Maia quer tirar Toinho Santiago do PL e oferece o PP; Vice-prefeito ainda é aliado de Jair Bolsonaro e Rogério Marinho

O vice-prefeito de Caicó Toinho Santiago tem uma decisão difícil pela frente após receber convite do deputado federal João Maia para coordenar o Partido Progressista na cidade de Caicó/RN.

Toinho é a maior liderança do Partido de Bolsonaro em Caicó e aliado de primeira hora do senador Rogério Marinho, inclusive possui carta branca do senador para operar a sigla como quiser.

Até a filiação de João Maia ao PP nesta sexta-feira (20), às 15h, Toinho disse que não responder a questões políticas envolvendo o PL. Ele aguarda conversa interna com Marinho e com João.

A Fazenda: Jornalista Rachel Sheherazade é expulsa por suposta agressão e Roça é cancelada; Vídeo

O tempo fechou nos bastidores de “A Fazenda 15”. Ocorre que a participante Jenny Miranda acusou Rachel Sheherazade de agressão, durante uma discussão que as duas tiveram na manhã desta quinta-feira (19/10).

A Fazendeira da semana então foi chamada pela produção para conversar e, na sequência, Rachel foi convocada para prestar esclarecimentos. Na sequência, a jornalista acabou expulsa do programa. A cena que provocou a expulsão será mostrada no programa desta noite.

Nas redes sociais, a possibilidade da jornalista ser expulsa do reality por agressão gerou muita discussão, visto que ela, até então, era a principal favorita ao prêmio de R$ 1,5 milhão. Além disso, muitos fãs da apresentadora reclamaram que ela vinha sendo provocada por Jenny o tempo todo. 

Mais >

Fecomércio RN repudia proposta de manutenção do ICMS em 20% 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) repudiou, por meio de nota, na tarde desta quarta-feira (18), projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota do ICMS em 20%. 

Leia abaixo o documento na íntegra:

Mais uma vez com surpresa, a Fecomércio RN tomou conhecimento, por meio da imprensa, do envio à Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de um projeto de Lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%. 
 
Nossa entidade tem buscado manter uma postura propositiva, de diálogo aberto e construção de soluções. Lamentamos que o Setor Produtivo não tenha sido novamente ouvido pelo executivo estadual no contexto desta medida. 

Mais >

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira 19 a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Mais >

Vídeo: Caicoense morre aos 106 anos

Geração de ferro: faleceu nesta quinta-feira, 19, o caicoense Chico Elói aos 106 anos de idade.

Mesmo com idade muito avançada, as risadas e as prosas com amigos de outrora eram seu principal passa tempo.

A perda de Seu Chico Elói rasga um pouco da página da história de Caicó, conhecida como “Geração de Ferro”.

Mais >

TSE julga hoje ações contra Lula e Alckmin por supostas irregularidades nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (19) duas ações sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB-SP), nas eleições do ano passado.

As ações são de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro. Em uma delas, a acusação afirma que, ao se utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrava-se em ferramenta de busca na internet uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança.

Segundo a ação, o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao então candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido vítima e uma pretensa “absolvição”.

A ação diz ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Mais >

Passageiros e condutor de van são socorridos para hospitais em Caicó e São José do Seridó

Passageiros e o condutor da van que se envolveu em grave acidente na RN-288 próximo à cidade de São José do Seridó foram todos socorridos. De acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou, a situação mais complexa e de maiores cuidados era remetida ao motorista do veículo.

Pelo menos três dos socorridos foram levados para a Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas, em São José do Seridó, e os demais feridos tiveram que ser conduzidos para Caicó, especialmente o motorista e proprietário da van, conhecido em Cruzeta como Erivan Soldado.

O veículo colidiu com um poste da rede elétrica da Cosern e devido à fiação ter ficado exposta, uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (3ªCIPRV/CPRE) está no local fazendo a proteção de via para evitar novos acidentes e riscos de choque elétrico, já que no local há muitos curiosos.

Mais >

Idosa que era agredida por filha e genro é resgatada pela Polícia Civil no oeste potiguar

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros) resgataram, nesta quarta-feira (18), uma idosa de 69 anos que era vítima de maus-tratos. O resgate foi realizado no bairro Santa Delmira, em Mossoró. 

No local, a idosa relatou aos policiais episódios de violência física, psicológica e moral que teria sofrido, e pediu para ser retirada da residência. Os maus-tratos teriam sido praticados por sua filha e pelo seu genro.

A idosa foi levada à DEAM/Pau dos Ferros, onde foi registrado Boletim de Ocorrência (B.O) e onde foram solicitadas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Posteriormente, a idosa foi acolhida em uma Casa Abrigo. As investigações sobre o caso serão conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró).

Mais >

STF: Prefeitos e governadores têm que oferecer transporte gratuito nas eleições

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024.

O Plenário acompanhou integralmente o voto do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, para reconhecer a omissão inconstitucional na garantia do direito fundamental ao voto e fazer um apelo ao Congresso Nacional para que regulamente a matéria.

O ministro frisou que a falta de normatização compromete a plena efetividade dos direitos políticos, o que legitima a atuação do Supremo.

2024

De acordo com a decisão, a partir das eleições municipais de 2024, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, deve ser ofertado de forma gratuita nos dias das eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis e caso não seja editada lei nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentará supletivamente a matéria.

Mais >

Urgente: Van capota com passageiros a bordo; Veículo saiu de Caicó para Cruzeta

Uma van de transporte de passageiros capotou na manhã desta quinta feira, 19, na RN-288, que compreende a rota Caicó x Cruzeta. Há pessoas gravemente feridas e presas às ferragens.

O Serviço Móvel de Urgência (SAMU) acaba de ser aciona assim como equipes da Polícia Rodoviária Estadual (3ª CIPRV). Ambulâncias da cidade de Cruzeta e São José do Seridó estão no apoio.

O veículo, segundo o blog Jair Sampaio apurou, é de propriedade de Erivan Soldado. O local do acidente fica bem próximo a São José do Seridó, já bem perto da entrada da Barragem das Traíras.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Sindicatos dos PRFs aprovam estado de alerta e mobilizações pelo Brasil

O sistema sindical dos PRFs – Policiais Rodoviários Federais -aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta quarta-feira (18), estado de alerta e mobilizações a serem realizadas em várias localidades do País. As ações foram tomadas após o Governo Federal desmarcar a segunda rodada de negociação da mesa específica.

Segundo o entendimento dos representantes da categoria, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está protelando, ao não apresentar nenhuma perspectiva concreta de andamento do projeto de reestruturação da carreira.

Para o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, é necessário que a categoria se una em busca de melhorias para todos. “Os policiais rodoviários federais apresentam resultados que impressionam, na segurança viária e na proteção da sociedade com o combate ao crime. Com o trabalho destes homens e mulheres, toneladas de drogas e milhares de munições e armas de fogo deixam de circular livremente.

Mais >

Polícia Civil prende policial penal por suspeita de ligação com facção criminosa em Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nesta quarta-feira (18), um policial penal suspeito de ligação com uma facção criminosa. O mandado de prisão foi cumprido no bairro Pitimbú, Zona Sul de Natal.

Até agora, as investigações apontam para o vazamento de operações e informações para integrantes de organização criminosa por parte do agente público. A Polícia Civil, por meio da DEICOR, seguirá com o trabalho investigativo para identificar a participação de outros responsáveis, além de produzir provas que norteiem as decisões do Poder Judiciário.

A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e também do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Padres são ameaçados de morte e impedidos de celebrar missa

Um padre e outros quatro sacerdotes foram ameaçados de morte e impedidos de praticar uma missa em Tauá, no interior do Ceará. A denúncia foi feita por um outro líder religioso que presidia o culto católico, durante a festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município.

Ao vivo em uma transmissão nas redes sociais, o padre Géu fez a denúncia, afirmando que o padre Dom Ailton e outros quatro católicos foram ameaçados de morte e, por isso, não poderiam ir ao evento. As vítimas já são ameaçadas há um ano, impedindo que os sacerdotes frequentem os cultos. Dom Ailton Menegussi é bispo da diocese de Crateús, também no Ceará.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da cidade, a Polícia Civil investiga a denúncia de ameaças contra os líderes religiosos. Em nota, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, repudiou o caso e pediu justiça.

Ponta Negra News

Parque das Nações recebe o Câmara Cultural nesta sexta-feira, 20

No dia 20 de outubro, sexta-feira, a Casa Legislativa vai realizar mais uma edição do Câmara Cultural, que desta vez vai levar muitas atrações aos moradores do bairro Parque das Nações. O evento terá início a partir das 17h, com uma feirinha de artesanato, seguido do show com diversas atrações de musicais, a partir das 18h. O local será na Quadra Poliesportiva da Av. Pref. Milton Dantas de Medeiros, ao lado da Farmácia Unifarma.

A programação vai contar com a apresentação da dupla de palhaços Peteca e Florzinha, da banda Nova Sensação, Júnior Sanfoneiro, Fabinho Miranda e, finalizando, com o show do cantor Thiago Novaes. O Câmara Cultural teve sua primeira edição realizada no dia 3 de junho de 2022, que foi um verdadeiro sucesso. O intuito do projeto é promover entretenimento e cultura ao povo de Parnamirim, de forma acessível e atrativa. 

Serviço

Projeto Câmara Cultural

Local: Quadra Poliesportiva da Av. Pref. Milton Dantas de Medeiros, ao lado da Farmácia Unifarma

Data: 20 de outubro de 2023

Horário: 17h

Último voo da 1ª fase de resgate de brasileiros em Israel chega ao Brasil; 1.135 foram repatriados

O 6º e último voo programado da Força Aérea Brasileira (FAB) com brasileiros resgatados de Israel chegou ao Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (19). Desta vez, a aeronave trouxe 219 passageiros. O avião pousou na Base Aérea do Galeão.

Segundo o Itamaraty, 1.135 brasileiros foram repatriados desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro. Desde então, 6 voos da FAB foram direcionados para o resgate de brasileiros que estavam na região, em uma 1ª fase.

O avião que pousou no Rio nesta quinta-feira partiu de Tel Aviv e viajou por cerca de 14 horas. O governo informou que 150 brasileiros ainda aguardam um voo de resgate em Israel.

Com o andamento das operações e a redução na fila de espera, o Brasil deve oferecer ajuda para repatriar estrangeiros de outros países da América do Sul, como Argentina e Paraguai.

Mais >

Jornalista e advogado Junior Melo assume diretoria geral da associação brasileira de sites de notícias

O Jornalista Junior Melo assume a diretoria geral da Associação Brasileira de Sites de Notícias (ABRASIN), uma figura de destaque que reúne uma ampla gama de habilidades e experiências para liderar esta importante organização. Além de sua formação em Direito, com ênfase no direito eleitoral, Melo é conhecido por sua atuação à frente do escritório Vieira de Melo Advogados Associados, consolidando sua reputação como um advogado respeitado e especializado.

Entretanto, as contribuições de Junior Melo não se limitam ao campo jurídico. Ele também desempenha um papel fundamental como diretor jornalístico no Terra Brasil Notícias, um dos maiores veículos de notícias do Brasil. Essa combinação de habilidades, como advogado e jornalista, confere a Melo uma visão única sobre as questões que afetam o jornalismo no Brasil.

Além de suas credenciais acadêmicas e profissionais, é importante destacar que Junior Melo está atualmente em processo de graduação em Jornalismo Político e Direitos Humanos Internacionais, demonstrando seu compromisso com o aprendizado contínuo e o aprimoramento de suas habilidades.

Mais >

Vereador é esfaqueado após briga política no interior da Paraíba

Uma briga política resultou em uma tentativa de homicídio na cidade de Barra de Santa Rosa, Curimataú paraibano. Como acompanhou o ClickPB, o vereador José Luciano foi a vítima da violência. Ele foi esfaqueado e levado para o Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.

Segundo informações policiais, o suspeito da tentativa de homicídio é um homem conhecido apenas por Moisés, morador da zona rural de Barra de Santa Rosa. Ele conseguiu fugir do local.

De acordo com informações da assessoria do Hospital de Trauma, a perfuração não foi profunda. O vereador recebeu atendimento médico e já recebeu alta hospitalar.

Parnamirim amplia cobertura vacinal em crianças com ações dentro das escolas

O Sorriso no rosto mostra alegria ao exibir o Certificado de Vacinação. Acsa Freire, 4 anos, estudante do Centro Municipal de Educação Infantil Etenize Xavier é uma das muitas crianças que estão sendo vacinadas pela equipe da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Parnamirim. Na ação, os profissionais fazem uma busca ativa do público infantil para completar seus esquemas vacinais. Acsa recebeu a vacina contra Influenza e também a segunda dose contra a Poliomielite.

A equipe da saúde de Parnamirim percorre as escolas, conversa com pais e educadores, confere os cartões de vacinação e aplica os imunizantes necessários, ampliando a cobertura vacinal do município. Quem também recebeu sua vacina e até passou maquiagem para sair bem na foto foi a estudante Maria Alves de Freitas, 5 anos. Com batom nos lábios destacando o sorriso e o certificado em mãos, atestando sua coragem, ela venceu o medo da agulhinha e foi vacinada, ajudando a prevenir doenças e contribuindo para um país mais saudável. Além dos certificados, as crianças também ganham mimos da equipe da secretaria de Saúde de Parnamirim, como presentes e pirulitos.

Aproveitando a ação nas escolas, os profissionais também conferem os cartões de vacina dos educadores que lidam diretamente com as crianças. Mônica Maria Batista, 46, que trabalha na secretaria do Centro Etenize Xavier, recebeu vacina contra a febre amarela, que estava em atraso. A ação segue no bairro Passagem de Areia, onde além de ampliar a cobertura vacinal, a equipe realiza uma pesquisa de campo para traçar o perfil imunológico da área. Estudo inédito que vai auxiliar no aperfeiçoamento de ações e planejamentos para vacinação de alta qualidade.

Parques da Festa do Rosário 2023 serão montados na Ilha de Sant’Ana

Neste ano, a localização dos tradicionais parques de diversões será na Ilha de Sant’Ana, durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário, que iniciará nesta quinta-feira (19/10) em Caicó.

Nos anos anteriores os parques ficavam localizados na Avenida Seridó, obstruindo a principal via de acesso à Ilha de Sant’Ana.