PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de cinco ex-ministros do seu governo na investigação sobre os atos golpistas. O relatório final da comissão foi apresentado nesta terça-feira (17) e deve ser votado nesta quarta (18). Caso aprovado, o documento será encaminhado para órgãos de investigação, como as polícias judiciárias (Federal e Civil) e o Ministério Público, e para a Advocacia-Geral da União (AGU).

A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, explica que, mesmo que o relatório não seja aprovado pelo Senado, todo o material de investigação, como documentos e depoimentos, pode ser requisitado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para subsidiar novas investigações. “O trabalho da CPMI não morre se o relatório não for aprovado pelo Senado. Esses órgãos podem pedir o conteúdo das investigações e dar continuidade à apuração dos fatos”, observa Jacqueline.

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Suspeito de estupro contra criança no RN é preso em açougue de SP

A Polícia Civil de São Paulo prendeu um homem, de 30 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado no estado do Rio Grande do Norte. A prisão foi realizada nesta terça-feira (17), pelos policiais civis da 2ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa do Estado de São Paulo. A detenção aconteceu durante o cumprimento de um mandado  da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim.

O suspeito estava foragido e foi preso pela Polícia Civil de SP enquanto trabalhava em um açougue da cidade. O crime aconteceu em 2018, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

De acordo com a investigação, o crime foi cometido contra uma criança, através da facilitação da genitora da vítima, que permitia o ato em troca de vantagem econômica. Segundo a vítima, o autor do crime utilizava uma arma de fogo como meio de ameaça.

O suspeito foi condenado à prisão definitiva, fixada em dez anos e seis meses de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. No entanto, ele estava foragido desde agosto deste ano e foi encontrado morando na capital paulista. Essa prisão está relacionada à Operação “Anjos da Guarda”.

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Inmet alerta para baixa umidade em 87 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 87 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 22h de sexta-feira (20).

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial, o primeiro nível de três possíveis no grau de severidade do órgão. Os outros dois são da cor laranja (perigo) e da cor vermelha (grande perigo).

De acordo com o órgão, nesse tipo de alerta a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20% e “há baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.

Entre as recomendações do Inmet estão: beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Mais informações devem ser buscadas com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Governo do RN envia para Assembleia projeto para aumentar ICMS em 2024

O Governo do Estado oficializou nesta quarta-feira (18) o envio para a Assembleia Legislativa do projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS para 20% em 2024. Apesar de já ser este valor atualmente, o projeto altera a legislação vigente, que previa um queda de 1% no próximo ano. 

A informação foi anunciada pelo Blog de Gustavo Negreiros. “A governadora Fátima Bezerra mandou mensagem com projeto de lei que mantém a tarifa do ICMS em 20%. Ou seja, lá vem mais imposto e mais aumento nos preços”, afirmou o jornalista.

No final de 2022, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. Pela proposta do Governo, a alíquota cairia para 19% em 2024 e voltando aos 18% em 2025. Agora, a ideia é enviar uma nova lei para que seja mantida em 20% em 2024, para garantir a arrecadação e baseado no fato de que outros estados do país estão fazendo o mesmo. 

Álvaro Dias nega aproximação com PT: ‘Natal é meu partido’

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), nega que esteja abrindo canal de diálogo político com o PT em função do depoimento elogioso ao presidente Lula, feito no lançamento do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC 3), na segunda-feira (16), diante de dois ministros de Estado. “Não entendo esse espanto”, disse o prefeito, ao informar que atendeu um convive institucional feito pelo ministro Rui Costa (Gabinete Civil) através de sua assessora que compareceu, pessoalmente, ao gabinete do chefe do Executivo natalense: “Eu não falei em nenhum momento que iria para o lado do PT”.

Álvaro Dias descartou , em entrevista da 96FM, convivência política com a governadora Fátima Bezerra (PT), mas admite participar, se houver necessidade, de reunião institucional com ela, da mesma forma que esteve na reunião de lançamento do PAC-3, que considera instrumento importante de viabilização de recursos para os municípios: “Sou prefeito de Natal, tenho consciência que sou prefeito de uma capital de estado pequeno e pobre, que precisa do governo federal, nenhum prefeito consegue administrar municípios com receita própria e do Fundo de Participação, vou precisar do governo federal”. Para Álvaro Dias, o relacionamento institucional “é obrigação de todo gestor que tem na sua consciência a importância de gerir o município, buscar recursos e viabilizar obras”.

Dias afirma que a sua ida à reunião do PAC-3 não tem nenhuma relação com a sucessão municipal, assim como considera muito difícil um apoio à pré-candidatura à prefeita da deputada federal Natália Bonavides (PT) ou mesmo ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, atual presidente do PSD em Natal, como chegou a comentar num encontro com vereadores em um restaurante da Zona Sul de Natal.

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Comissão de Vereadores buscam parceria para a realização de castrações de animais em Caicó

Uma Comissão formada pelos vereadores Andinho, Diogo e Dedé Boneleiro estiveram na cidade paraibana de Patos nesta quarta-feira (18).

Eles foram ao Hospital Veterinário Universitário Dr. Ivon Macêdo Tabosa da cidade de Patos,com o objetivo de conhecer a instituição e tentar uma parceira ente Universidade e Prefeitura de Caicó para realização de castrações na cidade.

O grupo foi recebido pelo Diretor em exercício do hospital, Professor Valdir Morais de Almeida que se prontificou de ajudar na articulação.

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Homem é preso por homicídio no interior do RN

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Pau dos Ferros) deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a mandados de busca e apreensão domiciliares no município de Pau dos Ferros. No decorrer das diligências, um homem, suspeito por homicídio, foi preso. A prisão faz parte da “Operação Paz”, deflagrada nacionalmente no mês de setembro.

O crime foi cometido contra João Paulo Marcelino, em 04 de outubro de 2023. Anteriormente, um adolescente foi apreendido no âmbito da investigação. Além do suspeito preso durante o cumprimento dos mandados, outros dois foram identificados e seguem foragidos da Justiça. São eles: Sinésio Ricardo da Silva e Pedro Lucas da Silva Medeiros. 

A ação policial também contou com a participação de equipe da 55ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Miguel) e da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), assim como o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). 

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A “Operação Paz”, que teve início no início de setembro, ocorre simultaneamente em 12 estados da federação e é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Todas as forças de segurança estaduais participam das ações. O objetivo da operação é combater as Mortes Violentas Intencionais, agindo sobre os fatores que mais fomentam tais crimes, como o tráfico de drogas e a formação de organizações criminosas. No RN, a ação é coordenada pela DHPP. 

Avião que trará brasileiros de Gaza decola para o Egito 

O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira (18) com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13), aguardando autorização para pousar em território egípcio.

A aeronave também leva 40 purificadores de água portáteis, além de dois kits de medicamentos e insumos enviados pelo governo brasileiro, para atender à situação de emergência na Faixa de Gaza, que vem sendo bombardeada por Israel desde 7 de outubro. 

Segundo a FAB, cada kit tem 48 itens, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros. Já os purificadores têm capacidade para produzir água pura e atender até 13,5 mil pessoas por dia. 

O VC-2 inicialmente pousará no Aeroporto Internacional de El-Arish, localizado a cerca de 60 quilômetros do posto de fronteira de Rafah, que separa Gaza do Egito. 

Depois de descarregar o material, o avião da FAB será deslocado para o Cairo, capital egípcia, onde aguardará instruções sobre a retirada dos brasileiros que estão em Gaza.

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Empresária morre após ser atingida por portão eletrônico em casa

Uma empresária de 43 anos morreu após ser atingida pelo portão eletrônico da própria casa, em Rio Verde, no sudoeste goiano. Rivana Ferreira estava abrindo o portão com as mãos no momento em que o cabo de aço arrebentou. Segundo a família, o portão estava com defeito. A informação é do Metrópoles.

O acidente aconteceu na manhã dessa terça-feira (17/10), no Bairro Gameleira 1. Rivana chegou a socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Municipal Universitário (HMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

De acordo com familiares, a empresária havia saído com a mãe para ir ao supermercado e, ao chegarem em casa, ela estacionou o carro na entrada e desceu para abrir o portão. Os parentes detalharam ainda que ela tentou usar o controle para abrir o portão, no entanto, não conseguiu, em razão do defeito no motor.

A estrutura do portão é basculante, ou seja, ela abre para cima e permanece suspensa na horizontal enquanto está aberta. Com o rompimento do cabo de aço, o portão caiu inteiro sobre a empresária.

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PF deflagra ação contra fraudes previdenciárias no RN, PI e Maranhão

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou no Rio Grande do Norte e em outros dois estados, nesta terça-feira (17), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Mossoró/RN, Teresina/PI e Timon/MA. A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso. De acordo com as investigações, foi constatado um prejuízo de, aproximadamente, R$ 47 milhões em benefícios com indícios de fraude. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

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Armadilhas de guerrilhas: O Hamas tem as manhas no jogo da inversão

É sobre petróleo a viagem do presidente americano Joe Biden a Israel. Ou melhor: era, até que um míssil de origem incerta matou mais de 500 palestinos abrigados no maior hospital de Gaza – uns doentes e feridos, outros em busca de proteção.

Se hospital não é lugar a salvo de bombas durante uma guerra, escola também não é, igrejas e mesquitas tampouco, onde os civis de Gaza, sob intenso fogo de Israel há mais de 10 dias, poderão sentir-se relativamente seguros? Pelo jeito, em lugar algum.

O Ministério da Saúde de Gaza disse que o míssil foi lançado pelas Forças de Defesa de Israel. O governo de Israel negou: o míssil teria sido lançado pela Jihad Islâmica, grupo radical que apoia o Hamas. A Jihad negou. Por que, diabos, atacaria um aliado?

Para Daniel C. Kurtzer, ex-embaixador dos Estados Unidos em Israel que agora leciona na Universidade de Princeton, a explosão em Gaza colocou Biden numa posição desconfortável: “Biden está caminhando para uma situação ainda mais catastrófica do que esperava. Palestinos e árabes não vão acreditar que a tragédia do hospital não é obra de Israel, e a percepção torna-se realidade.”

Kurtzer aposta que a conversa entre Biden e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, agora se tornará mais desafiadora: “A mensagem de Biden tem que ser muito simples: ‘Na semana passada vocês estavam no foco, agora vocês são o foco negativo’”.

Taxista é flagrado furtando litro de óleo em posto de gasolina na Grande Natal

Um taxista foi filmado furtando litro de óleo em posto de gasolina, enquanto fazia serviço de manutenção em seu carro. O fato ocorreu no final da noite desta terça-feira (17).

Segundo relatou o repórter policial Sérgio Costa, durante o programa O Povo no Rádio desta quarta-feira (18), o posto de gasolina fica localizado na estrada da Redinha, próximo a um supermercado. 

Na imagem, é possível observar que o frentista do posto coloca um litro de óleo dentro do carro do homem e logo em seguida se afasta para buscar alguma ferramenta, nesse intervalo o taxista aproveita para pegar o litro que está exposto próximo a seu carro, em seguida, ao ser questionado pelo frentista, ele afirma que o litro (furtado) é o mesmo que o frentista já havia colocado no táxi. 

O registro das imagens foram feitos através das câmeras de segurança do local.

Com Governo Lula, aumenta número de obras federais paralisadas no RN

Com R$ 45 bilhões em investimentos previstos para o Rio Grande do Norte, o potiguar pode sonhar com tempos melhores no futuro. No futuro, destaca-se. Afinal, no presente, o fato é que em 2023, com o início do terceiro mandato de Lula, o número de obras federais paralisadas no RN disparou, conforme dados apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Aumentou também o montante financeiro que essas obras representam.

Segundo o ranking que o Portal 96 teve acesso, em 2022, o Rio Grande do Norte tinha 814 obras, sendo 510 em execução e 304 paradas. Neste ano, o número de paralisadas bateu 336, contra apenas 419 em execução. 

Além disso, essas obras paradas no Rio Grande do Norte em 2022 representavam um total de R$ 930 milhões. Atualmente, segundo o TCU, o valor delas representa R$ 1,15 bilhão, mais de um terço do total que está sendo investido no RN pelo Governo Federal. 

No detalhamento desse ranking, é possível ver que as obras mais atingidas estão na educação básica. São 125. Infraestrutura e mobilidade urbana aparece logo em seguida, com 90. Ações no turismo, representam 45. 

Polícia Civil encontra bandidos e receptadores de tubulação da Caern no Seridó 

O delegado Jackson Pessoa Ribeiro, da 51ª Delegacia de Polícia em Jucurutu, fez avanços significativos na investigação do furto e receptação da tubulação da adutora Acari-Currais Novos. Até o momento, foi possível identificar alguns dos responsáveis pelo crime.

Um total de aproximadamente 100 seções de tubulação, cada uma com 6 metros de comprimento, foram devolvidas voluntariamente pelas pessoas identificadas. A Polícia Civil continua a coletar depoimentos e aprofundar as investigações.

No final de setembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou um boletim de ocorrência relacionado à retirada criminosa de tubos de grande diâmetro no trecho que conecta as cidades de Jucurutu e São Rafael. 

Atualmente, a adutora de emergência Acari-Currais Novos não está em operação.

Governo do RN envia projeto à Assembleia Legislativa para aumentar ICMS para 20% também em 2024

O Governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), o projeto que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também em 2024. Assim como ocorreu em 2023, o tributo passará de 18% para 20% no próximo ano.

Agora a medida vai transitar pela Casa Legislativa e deverá ser votada pelos deputados estaduais.

Pré-sal da Petrobras tem recorde de processamento de gás natural

O processamento de gás natural em Caraguatatuba (UTGCA) e Cabiúnas (UTGCAB) foi 28,96 milhões m³/d de gás em setembro desse ano. As unidades, que são controladas pela Petrobras, bateram o recorde do pré-sal da Bacia de Santos. A marca anterior mais alta havia sido de 27,27 milhões m³/d em março de 2022.

O destaque foi o desempenho na unidade UTGCA, que teve volume médio de processamento diário de 9,8 milhões de m³, com utilização recorde do duto que liga os campos da região do pré-sal com a plataforma de Mexilhão. O valor se aproximou da capacidade máxima do duto de escoamento entre a região do pré-sal e a Rota 1.

Segundo a Petrobras, 77% do gás natural recebido nessas duas unidades tem origem no pré-sal. Tanto a UTGCA quanto a UTGCAB recebem produtos dos campos de produção em mar, pré-sal e pós-sal. Eles chegam por rotas de escoamento, ou seja, tubulações que ligam os campos de produção em mar até as unidades em terra.

Ontem (16), a estatal anunciou que também bateu recorde na produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre de 2023. A marca foi de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe) nas plataformas operadas pela companhia. O número é 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

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Idoso de 68 anos foi encontrado morto em Barra do Cunhaú/RN

Segundo informações, idoso de 68 anos foi encontrado morto dentro de uma lona preta em uma resistência em Barra do Cunhau/RN.

Populares informaram que o idoso foi visto pela última vez com vida no último domingo (15).

A polícia civil foi acionada para investigar o caso, ITEP foi acionado para fazer a remoção do corpo.

Capes tem bloqueio de R$ 116 milhões; organizações estão preocupadas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.  

Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) divulgaram uma nota na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária Capes”.

Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).

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Barbárie avança na Faixa de Gaza, enquanto ONU segue em impasse

A guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas tem sido marcada pela escalada da violência. Nessa terça-feira (17/10), o conflito ganhou novos tons de barbárie. Um hospital na Faixa de Gaza foi atingido por um foguete e, de acordo com autoridades palestinas, mais de 500 pessoas morreram, sendo a maior parte mulheres e crianças.

Em paralelo, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu adiar uma reunião marcada para essa terça (17/10), em que seria deliberada uma resolução para frear o conflito. A decisão ocorreu após o bombardeio ao hospital, mas não foi informado se haveria relação entre as duas situações.

As autoridades palestinas acusam nominalmente o governo de Israel pelo ataque ao hospital. Desde o último dia 7/10, quando o grupo radical Hamas atacou Israel, o país tem promovido ataques aéreos contra a Faixa de Gaza.

Pouco depois de o hospital ser atingido, as Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram comunicado em que negam relação com o bombardeio, que poderia configurar um crime de guerra. “A inteligência de múltiplas fontes que temos em mãos indica que a Jihad Islâmica é responsável pelo lançamento fracassado do foguete que atingiu o hospital em Gaza”, afirmou.

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Estrela de reality show e ex-coelhinha da Playboy morre aos 38 anos

A estrela do reality show The Bachelor e ex-coelhinha da Playboy Tabby Brown morreu aos 38 anos.

A morte de Tabby foi confirmada pelo ex-empresário dela ao site The Sun. No entanto, a causa da morte não foi divulgada.

Natural de Londres, na Inglaterra, Tabby era dançarina e ganhou fama por participar do reality show de namoro The Bachelor, em que um homem se encontra com várias mulheres para encontrar o amor verdadeiro. Ela também foi o rosto de anúncios de marcas como Canon, Virgin Atlantic, AX e Lynx.

Ela também participou de trabalhos com a Playboy e estampou capas da Cosmopolitan e da Vogue. Além disso, ela fez participações em clipes de Snoop Dogg, Dizzee Rascal and B.O.B.

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