Lula deve vetar marco temporal, mas deve sancionar regras para demarcação de terras indígenas

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para sanção do projeto que define a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal para demarcação de novas terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o marco temporal, mas buscará um meio-termo, sancionando pontos incluídos no projeto pela bancada ruralista que definem regras para demarcação de terras indígenas.

Na avaliação da equipe jurídica do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o marco temporal é inconstitucional.

Ou seja, para o governo, a aprovação pelo Congresso definindo o marco temporal, depois da decisão do STF, é inconstitucional e o texto precisa ser vetado. Mas Lula vai buscar o meio-termo para evitar um conflito direto com a bancada ruralista.

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Comprimido contra dengue tem bons resultados em 1° teste com humanos

A farmacêutica Johnson & Johnson anunciou, nesta sexta-feira (20/10), que obteve bons resultados nos ensaios clínicos do comprimido que está desenvolvendo contra a dengue.

Este é o primeiro remédio a conseguir alcançar uma atividade antiviral contra o vírus e pode se tornar o primeiro tratamento para a infecção que mata cerca de mil pessoas ao ano no Brasil. A informação é do Metrópoles.

Durante o ensaio clínicco realizado com a Escola de Saúde Pública Johns Hopkins, 10 voluntários receberam uma dose alta da medicação contra a dengue durante cinco dias. Em seguida, receberam uma injeção com uma dose enfraquecida do vírus, que possuía fragmentos de quatro variantes. Após isso, eles continuaram a tomar a pílula por 21 dias.

Seis dos 10 voluntários não apresentaram nenhum vírus detectável da dengue no sangue mesmo após serem expostos ao patógeno, bem como nenhum sinal de que seu sistema imunológico tivesse respondido à infecçãoviral durante 85 dias de monitoramento.

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Investigado por 11 homicídios, líder de facção criminosa no RN morre em confronto com a polícia

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a “Operação Volantes”, que resultou na morte de Antônio Alcivan Fernandes Júnior, conhecido como ‘Júnior Mangueira’, de 26 anos, líder de uma facção criminosa na região do Médio Oeste potiguar.

O suspeito, que reagiu à abordagem da policial, era foragido da justiça e também investigado por cometer 11 homicídios, entre eles o do policial militar Ildônio José da Silva, ocorrido em 2018, e o do candidato a prefeito do município de Janduís/RN, Raimundo Gonçalves de Lima Neto, o “Netinho de Nilton”, em 2020. A operação contou com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e aconteceu no município de Campo Grande/RN.

O investigado também possuía oito mandados de prisão por crimes como homicídio qualificado, latrocínio, roubo e associação criminosa. Por volta das 05h, a Polícia Civil deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, momento em que ele reagiu à tentativa de prisão efetuando disparos contra os policiais. Antônio Alcivan Fernandes Júnior foi atingido e socorrido para o Hospital de Campo Grande. Ele não resistiu aos ferimentos.

Os policiais apreenderam um revólver cal. 38, usado na reação contra a equipe, munições, drogas, balança de precisão, apetrechos para o tráfico de drogas, dinheiro e dois aparelhos celulares que serão periciados no transcorrer da investigação.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Peixe descoberto no RN ganha nome de “lulai” em homenagem ao presidente

Para quem dúvida do perfil partidário dos cientistas das universidades públicas do Rio Grande do Norte e da Paraíba, mais um exemplo foi adicionado a discussão: o peixinho Hypsolebias lulai, descoberto recentemente pelo Instituto Peixes da Caatinga, conforme apontou a Abori Agência.

Sim, o “peixe das nuvens” ou, agora, “lulinha”, foi uma homenagem dos cientistas das universidades federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Universidade de Taubaté ao presidente da república, mesmo a notícia tendo sido divulgada depois do corte milionário em recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo a notícia do Abori, a espécie foi vista pela primeira vez em agosto de 2022 por um agricultor em um assentamento no Rio Grande do Norte, que fotografou o peixe e enviou a imagem para Telton Ramos, biólogo do Instituto Peixes da Caatinga e da UFPB. O pesquisador reuniu uma equipe e organizou uma expedição financiada pelos seguidores das redes sociais do Instituto Peixes da Caatinga para coletar amostras da espécie na região.

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Dois homens são mortos a tiros enquanto andavam de motocicleta no interior do RN

Um duplo homicídio foi registrado na zona rural do município de Itajá, no Oeste Potiguar, na noite dessa quinta-feira (19). Dois homens que estavam em uma motocicleta foram assassinados a tiros.

De acordo com a polícia, a dupla foi surpreendida pelos criminosos em uma estrada na comunidade de Acauã de Baixo. Diversos tiros foram disparados e as vítimas morreram na hora. Um dos homens seria monitorado por tornozeleira eletrônica.

A Polícia Militar chegou a ser acionada, mas ninguém foi preso. O local do crime foi isolado até a chegada da Polícia Civil, que vai investigar o caso. A motivação ainda é desconhecida.

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UFERSA vai abrir curso de formação de piloto de aviação comercial

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), numa parceria pioneira com a Agência Nacional de Aviação (ANAC), criou o programa de extensão “Pilotos do Semiárido”. O objetivo é a formação completa de piloto comercial de avião. A assinatura do convênio que tem incentivos do Governo Federal é no valor de R$ 3,7 milhões.

A UFERSA é a primeira universidade pública do país a oferecer um curso de formação de piloto de avião. Segundo o coordenador do projeto, o professor do Centro de Engenharias da UFERSA, Rômulo Pierre Batista dos Reis, o curso terá duração de 36 meses (três anos), com 20 vagas para a primeira turma, a ser iniciada a partir do próximo ano.

A assinatura do convênio entre a UFERSA e a ANAC vai acontecer agora em novembro, em data a ser confirmada, numa solenidade em Brasília, com a presença da reitora da UFERSA, professora Ludimilla Oliveira. “É com muito trabalho é dedicação que iremos enfrentar esse desafio que sem dúvida é um marco importante para a história da UFERSA e também para a história das universidades brasileiras”, comemorou a reitora Ludimilla.

O professor Rômulo adianta que o curso é totalmente gratuito e voltado para pessoas com formação acadêmica de nível superior e que sejam provenientes de famílias de baixa renda. Outra exigência é de que 50% das vagas sejam preferencialmente para mulheres. “Um dos objetivos do curso é a democratização do acesso à formação de piloto civil no Brasil”, acrescentou o professor.

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Centro Clínico de Parnamirim amplia atendimentos e pequenas cirurgias dermatológicas

O Centro Clínico Dr. Sadi Mendes da Prefeitura de Parnamirim vem se destacando no número de atendimentos. Nos últimos meses as consultas ultrapassaram a marca de 2.500 mensais; além da média superior a 650 exames e 60 pequenas cirurgias dermatológicas. Tudo feito dentro da unidade de referência, que funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 18h e aos sábados das 7h às 14h.

A estrutura do CCPAR é ampla e bem localizada, com endereço na Avenida Comandante Petit, Centro. A unidade possui centro cirúrgico equipado para os procedimentos de menor complexidade, como cauterização, eletrocoagulação, infiltração, retirada de sinais, pequenos cistos de pele… sala de repouso pós-operatório, consultórios, ampla recepção e uma equipe com mais de 70 profissionais.

No CCPAR, a população de Parnamirim conta com 24 especialidades nas áreas de Dermatologia, Otorrinolaringologista, Neurologia, Nefrologia, Proctologia, Endocrinologia, Angiologia, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Oftalmologia, Gastroenterologia, Mastologia, Ultrassonografia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Pneumologia, Enfermagem, Reumatologia e Urologia. Além disso, mais de 20 tipos diferentes de exames são ofertados no próprio local, entre eles eletrocardiograma, ultrassonografia, ecocardiograma e espirometria.

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Ninguém sabe, ninguém viu: Mulher é morta dentro de casa na rua Assú

Um homicídio foi registrado durante a madrugada desta quinta-feira (19), na cidade de Alto do Rodrigues, município localizado no interior do estado. A vítima, uma mulher de 37 anos, identificada como Ana Paula Alves Maia. De acordo com a polícia, a mulher era natural de São Paulo (SP).

Segundo relatos de vizinhos, os moradores da Rua Assú, onde aconteceu o crime ouviram diversos disparos de arma de fogo por volta das 3h da madrugada. Os moradores acionaram a polícia, que ao chegar no endereço, encontraram a mulher morta dentro da residência.

De acordo com o jornal Novo Notícias, o crime vai ser investigado pela Polícia Civil. A Polícia Militar disse que, neste momento, não é possível afirmar a motivação do assassinato. Nenhum suspeito foi detido até o momento.

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Governadora Fátima Bezerra e ministra da Saúde Nísia Trindade Lima a caminho de Caicó para inauguração da Policlínica do Seridó

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta sexta-feira (20), na cidade de Caicó. Na oportunidade, a chefe do Executivo e a ministra da Saúde inauguram a Policlínica do Seridó, às 11h, no bairro Salviano Santos. Também será lançado o Caderno dos Consórcios Interfederativos de Saúde. À tarde, às 15h, ocorre a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a execução das obras de implantação do Aterro Sanitário de Caicó, na Escola Multicampi de Ciências Médicas.

A Policlínica do Seridó é o primeiro fruto direto da política de regionalização da saúde pública no Rio Grande do Norte através dos Consórcios Interfederativos de Saúde (CIS) entre as gestões estadual e municipais. Terá sede em Caicó-RN, e inicialmente funcionará de maneira regional atendendo ao município sede e a outros 12 municípios, beneficiando aproximadamente 192 mil pessoas.

Já o Termo de Cooperação Técnica será assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a Prefeitura Municipal de Caicó e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó – CIM/Seridó e contemplará a construção da subcélula 1A da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó. Após concluído, o Aterro Sanitário irá beneficiar de imediato a 61.146 habitantes que residem no Município de Caicó.

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Juiz é morto a tiros dentro de carro

O juiz de direito da 1ª Vara Cível da Comarca do Recife, Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi morto a tiros, dentro do seu próprio carro, um WR-V, da marca Honda, por volta das 20h de quinta-feira (19/10), em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, município na Região Metropolitana de Recife (PE).

Paulão, como o magistrado era conhecido, era juiz há 34 anos e atuou por diversas vezes como desembargador substituto.

O crime aconteceu na Rua Maria Digna Gameiro, onde o juiz foi surpreendido por criminosos que estavam em um veículo Onix, da cor vermelha, que efetuaram vários disparos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhada ao local, mas o magistrado já foi encontrado sem vida.

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Homem é preso após balear adolescente que brigava com seu filho em saída de escola

Um homem de 44 anos que se identificou como CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) foi preso por balear um adolescente de 16 anos na tarde de quarta-feira (18) após uma briga entre alunos na saída de uma escola estadual em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve uma discussão seguida de confronto físico envolvendo dois estudantes da escola. O acusado, pai de um dos alunos, compareceu ao local e efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo o ombro direito do outro estudante.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao hospital. Ele já teve alta e será ouvido nos próximos dias.

Segundo o boletim de ocorrência, após efetuar o disparo, o pai do aluno fugiu do local em seu veículo. Depois, se entregou à Polícia Militar e foi encaminhado ao 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

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RN corre risco de colapso fiscal se não aprovar o ICMS em 20%. 

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou na tarde desta quinta-feira (19) que se o Estado não conseguir aprovar a alíquota de ICMS em 20% isso provocará um déficit de pelo menos R$ 700 milhões para 2024 no RN. E também poderá representar “o colapso fiscal para o Rio Grande do Norte e seus 167 municípios”.

Atualmente o Rio Grande do Norte já opera com essa alíquota, mas enviou um novo projeto à Assembleia Legislativa porque a validade deste dispositivo cessaria em 31 de dezembro de 2023. O projeto enfrenta muita resistência.

O governo alega que segue o caminho de outros estados nordestinos, como Ceará, Pernambuco e Paraíba, que já aprovaram suas alíquotas de ICMS em 20%. De acordo com Carlos Eduardo Xavier, a manutenção da alíquota também é uma forma de garantir que o RN não saia perdendo na reforma tributária.

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Homem executado em Natal teria participação em atentado contra Wendel e o deputado Sargento Gonçalves

Um homem foi violentamente executado na noite desta quinta-feira (19), na rua Manoel Dantas, em Petrópolis. Andreu Gabriel Mendonça foi morto com mais de 20 tiros, a maioria na cabeça. O caso foi mostrado no programa Povo no Rádio – veja no link acima:

Segundo o que apurou o repórter Sérgio Costa, Andreu tinha apenas 19 anos, mas já teria um longo histórico criminoso. Há fotos dele, inclusive, com dinheiro e armas de fogo.

Há, inclusive, a informação de que Andreu foi um dos envolvidos nas tentativas de homicídio contra o ex-policial militar Wendel Lagartixa e o atual deputado federal Sargento Gonçalves, ocorrida em Ceará-Mirim, durante a campanha eleitoral de 2022.

Wendel Lagartixa, inclusive, divulgou um vídeo logo após a morte confirmando que Andreu foi um dos que participou do atentado contra ele. “Só espero que a Polícia não vai dizer que fui eu, porque estou num aniversário no Midway”, já justificou.

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Caicó: PRE registra grave acidente na Av. Cel. Martiniano nessa madrugada

Por volta da meia noite de ontem para hoje, 20, a Polícia Rodoviária Estadual registrou um acidente na Av. Cel. Martiniano entre uma moto Honda preta e um Carro.

O sinistro deixou os dois ocupantes da motocicleta feridos, inclusive a pessoa que conduzia este veículo sofreu uma fratura na perna e foi socorrida para o HRS.

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Advogada, mulher de Randolfe é nomeada para cargo no STF

A advogada Priscila Barbosa Carnaúba, de 30 anos, mulher do senador Randolfe Rodrigues, foi nomeada para cargo comissionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela tem atuado como assessora no gabinete da ministra Cármen Lúcia, com remuneração de cerca de R$ 13 mil mensais. A nomeação foi assinada no último dia 21/9 pela então presidente da Corte, Rosa Weber.

Cármen Lúcia foi uma das convidadas do casamento de Randolfe Rodrigues com Priscila Carnaúba, em 28 de julho, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de autoridades da República como o presidente Lula. O senador é o atual líder do governo no Congresso Nacional.

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Atacante contratado por time potiguar é preso acusado de homicídio

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) prendeu na noite de quarta-feira (18), em Patos, no interior do estado, o atacante Kel Baiano, de 29 anos. Ele é acusado de ser mandante de um homicídio ocorrido no Espírito Santo.

Segundo o Blog de Marcos Lopes, Kel ja estaba contratado para jogar no futebol potiguar. O nome do time não foi revelado. Em 2023, o jogador defendeu o Nacional de Patos na 1ª divisão do Campeonato Paraibano e na Série D do Brasileirão e o Esporte de Patos na 2ª divisão.

Segundo informações da Draco, o mandado de prisão temporária contra Kel Baiano foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, onde um homicídio está sendo investigado. A Polícia Civil capixaba, então, solicitou o auxílio da Polícia Civil da Paraíba, para prender o jogador, acusado de ser mandante do crime, e que era considerado foragido.

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Petrobras anuncia alta de 6,57% no preço do diesel e redução de 4,09% na gasolina a partir de sábado (21)

A partir de sábado, a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. Será uma queda de 4,09%. O último movimento da gasolina feito pela estatal foi no dia 16 de agosto, quando o preço subiu de R$ 2,52 para R$ 2,93.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba”.

Para o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro. O último aumento ocorreu no dia 16 de agosto, quando o valor do litro do diesel passou de R$ 3,02 para R$ 3,80.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

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Homem finge ataque cardíaco para não pagar conta em 20 restaurantes diferentes e vai preso

Um homem da Lituânia fingiu ter ataques cardíacos em 20 restaurantes diferentes para não pagar a conta. Como consequência, o golpista de 50 anos foi preso em setembro na Espanha. Ele foi flagrado pelas autoridades tentando sair de um estabelecimento com a mesma tática, na cidade de Alicante.

Segundo informações do portal Insider, todos os 20 golpes foram aplicados este ano. Em sua última tentativa, ele pediu dois uísques e uma paella de frutos do mar no restaurante El Buen Comer, que custou 34,85 euros (cerca de R$ 186, na cotação atual).

Em entrevista à agência de notícias espanhola EFE, o gerente do restaurante, Moisés Doménec, afirmou que o homem disse que iria pegar dinheiro no seu quarto de hotel. Porém, os funcionários do local não deixaram ele sair sem pagar a conta. Foi então que o “cliente” começou a fingir que estava passando mal.

A polícia foi acionada e, como o homem era conhecido pelas autoridades locais pelo mesmo motivo, ele foi levado instantaneamente. De acordo com um policial, o “caloteiro” tinha o costume de pedir o mesmo prato nos restaurantes: “salada russa” e uísque.

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Álvaro Dias e Rafael Motta anunciam aliança visando eleições de 2024

Além de acompanhar Álvaro Dias em várias agendas políticas e administrativas, o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) ganhou força como potencial candidato do prefeito para a sucessão dele em 2024. Hoje (19), Rafael revelou que o PSB dele e o Republicanos de Álvaro fecharam aliança para o pleito do próximo ano. 

Rafael Motta postou: “O entendimento nacional entre o nosso PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo. Eu e @alvarodiasrn queremos fortalecer os partidos e somar esforços.”

Em várias entrevistas, Álvaro Dias já citou algumas vezes o nome de Rafael Motta como potencial candidato a prefeito de Natal em 2024. 

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Homem é assassinado com mais de 15 tiros no Petrópolis, em Natal

Um homem foi assassinado no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal, com cerca de 20 tiros, a maioria na região da cabeça. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (19) e assustou moradores e motoristas que passavam pelo local.

A princípio achou-se que se tratava de um tiroteio na área. Mas depois de alguns minutos ficou esclarecido que se tratou de uma execução.  A execução aconteceu na Rua Doutor Manoel Dantas.

Minutos após o assassinato, a Polícia Militar chegou ao local e encontrou o corpo da vítima, que até o momento não foi identificado. Também não há pistas sobre a motivação para a execução feita de forma tão violenta.

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