“Só pode ser punida a má-fé”, diz Barroso sobre responsabilização de veículos por falas de entrevistados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a única possibilidade de punir veículos de comunicação por falas de entrevistados é quando houver “má-fé”.

“A única coisa que se pune em termos de liberdade de expressão e de imprensa é a veiculação de má-fé, por intencionalidade de prejudicar ou por absurda negligência em apurar a verdade”, declarou nesta quarta-feira (29).

A declaração foi feita a jornalistas depois da sessão do Supremo. A Corte aprovou, mais cedo, uma tese com as regras para que veículos de comunicação sejam responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.

Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:

• à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação;
• o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

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Sargento Gonçalves critica indicação de Dino ao STF. “Não tem condição moral”

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), criticou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal.

A oposição tem se manifestado de forma contrária a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmada na última segunda-feira (27) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que se aposentou e deixou a Corte em 30 de setembro.

Consultado sobre o assunto, o deputado federal Sargento Gonçalves disse:
“Um ministro que não respeita a democracia, a liberdade de expressão, e até o Congresso Nacional. Um descumpridor da Lei que não atendeu uma convocação oficial da Comissão de Segurança Pública. Ele não tem condição moral para o cargo pleiteado”.

A sabatina no Senado será dia 13 de dezembro, mas uma posse no tribunal, caso aprovado, deve ficar mesmo para 2024.

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Polícia Civil prende homem em flagrante por pornografia infantil em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (29), um homem de 26 anos, suspeito por armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil. A prisão foi realizada em Mossoró, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre conteúdo sexual de crianças.

Ao perceber que era buscado da polícia, o homem teria quebrado o seu aparelho celular para ocultar provas e dificultar a investigação. Ele integrava um grupo em um aplicativo de mensagens, chamado de “Tudo Liberado”. Por esse meio, o homem solicitava a outros integrantes vídeos pornográficos com crianças.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Rio Grande do Norte tem saldo de 2.257 empregos formais em outubro de 2023

O Rio Grande do Norte fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 2.257 vagas formais de emprego, resultado de 16.808 admissões e de 14.551 desligamentos no período. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, são 21.926 vagas com carteira assinada. O estoque total, ou seja, o número de pessoas com emprego formal no estado, chegou ao patamar de 480.260.

Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de mais de 20%, já que o saldo registrado em outubro de 2022 foi de 1.851.

A balança positiva no Rio Grande do Norte se registrou nos cinco setores avaliados. O destaque do mês foi o de Serviços, que acumulou 1.110 vagas em outubro de 2023, resultado de 6.668 contratações e de 5.558 demissões. Na sequência aparecem os setores de Comércio (+423), Agropecuária (+280), Indústria (+225) e Construção (+219).

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Carreta da Hanseníase tem primeiro dia de atendimento em Parnamirim, com testes, diagnóstico precoce e tratamento da doença na população

Parnamirim está recebendo uma equipe do Ministério da Saúde, pelo Projeto Roda Hansen, com uma carreta estacionada em frente ao CIS – Centro Integrado de Saúde, em Santos Reis, para atender a população que apresente manchas de pele ou lesões. Não precisa marcar, é só chegar!
Estão sendo oferecidos testes e exames para diagnóstico precoce da hanseníase, além do tratamento específico para quem precisar.

Nesta terça-feira (28) foi o primeiro dia de atendimento da Carreta da Hanseníase. As fortes chuvas que castigam o RN desde ontem acabaram inibindo a procura pelos serviços, que estão funcionando das 8h às 16h. Mas a Sesad espera que nesta quarta (29), quinta (30) e sexta (01) o movimento melhore.

“É uma oportunidade ímpar para nossa população receber esse serviço tão especializado. Não é necessário fazer marcação para as consultas e exames. Qualquer pessoa que apresente manchas de pele, perda de sensibilidade ou ainda quem teve contato direto com pessoas infectadas, fazem parte do público alvo dessa ação. Por isso reforçamos o convite para que as pessoas venham se consultar na carreta”, destaca a secretária de saúde do município, Luciana Guimarães.

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Médico que acorrentou caseiro “justifica”: “Brincadeira errada”

O médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido por Doutor Marcim, condenado pelo crime de racismo a 2 anos e 6 meses de prisão, disse à juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, que estipulou a pena, que fez uma “brincadeira errada”. Ele foi responsável por filmar e divulgar vídeos em que um homem negro, que era seu caseiro, aparece com mãos, pés e pescoço acorrentados, simulando o período escravocrata.

O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, na Cidade de Goiás, antiga capital do estado. O inquérito iniciado na delegacia local foi remetido ao Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), em Goiânia.

No vídeo que gerou a investigação, o médico mostra o homem preso às correntes e diz: “Aí, ó, falei para ele estudar, mas ele não quer. Então, vai ficar na minha senzala”.

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Natural de Patu, jovem assassinado em Caicó é identificado; Polícia diz que vítima é suspeita de homicídio em vaquejada

O terceiro homicídio ocorrido no setor oeste da cidade de Caicó, em pouco mais de 72 horas, ceifou a vida do jovem Lucas Alexandre dos Santos, 25 anos, natural de Patu-RN. O crime se deu na rua Leônidas Monteiro, local conhecido como Baixa da Cachorra, no bairro João XXIII, em Caicó.

O homem morto a tiros no início da tarde de hoje, 29/11/2023, era suspeito da prática de homicídio em um parque de vaquejada na cidade de Caicó. A informação foi relevada pelo Dr. André Luiz, que está à frente de investigações da delegacia municipal de Caicó, no entanto a autoridade não deu detalhes.

Ainda hoje poderemos ter mais informações

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MC Loma revela precisar de ‘bombinha de ar’ após uso de vape: ‘Não fumem’

MC Loma compartilhou um desabafo com os seguidores. Enquanto caminhava com Mirella e Mariely, conhecida como as Gêmeas Lacração, a influenciadora contou que ficou com problemas respiratórios após começar a fumar vape. Ela disse que não fuma mais, mas ainda precisa usar “bombinha de ar” para conseguir respirar melhor.

“Minha gente, não fumem mais vape. É essa dica que eu dou a vocês. Tinha rios e rios de vape na minha casa, Mariely jogava fora em sacola de lixo, em caixa”, contou Loma, enquanto puxava ar para conseguir subir uma ladeira.

“Um dia parei de fumar, desde que parei de fumar, e estou sentindo que a minha respiração está melhor, mas mesmo assim estou ruim, tendo que usar bombinha de ar. Não fumem vape, de verdade”, completou a cantora.

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Expectativa de vida do brasileiro sobe de 72,8 para 75,5 anos, mas segue abaixo do nível pré-pandemia

Após dois anos de queda devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde pública, a expectativa de vida ao nascer no Brasil voltou a crescer. A atualização, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a longevidade aumentou 2,6 anos de 72,8 para 75,5 anos, entre 2021 e 2022.

“Espera-se que um recém-nascido no ano de 2022 viva, em média, 75,5 anos, caso este vivencie os níveis de mortalidade, ao longo de sua vida, semelhantes aos que a população apresentou em 2022, em cada idade”, avalia o estudo.

O aumento da expectativa de vida, no entanto, ainda não reverte a redução de 3,4 anos estimada nos dois primeiros anos da crise sanitária que causou mais de 700 mil mortes no Brasil desde 12 de março de 2020.

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Major Valdez determina mais 04 viaturas para reforçar segurança na zona oeste de Caicó: “Por tempo indeterminado”

Diante dos últimos acontecimentos em Caicó, com três crimes de homicídios em poucos de 72 horas, o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Major Flávio Valdez, determina a permanência por tempo indeterminado de quatro viaturas nos bairros da zona oeste da cidade.

Em contato com o blog Jair Sampaio, major Valdez disse o seguinte: “Vamos reforçar a Zona Oeste de Caicó com quatro viaturas, constantes. Nós estamos empenhados com a utilização da inteligência, do nosso Grupo Tático Operacional (GTO), PATAMO, com uma viatura de reforço, além da aplicação de uma equipe de Rádio Patrulha (Extra), e por tempo indeterminado”, ressaltou o comandante.

O oficial disse ainda que as “Forças de Segurança do Seridó estão empenhadas em combater as dinâmicas criminais, e sempre, no intuito de servir e proteger a sociedade de Caicó”. O comando do Batalhão disse ainda não se abster da responsabilidade e está em campo para identificar e coibir as ações criminosas na cidade de Caicó.

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Jovem é assassinado no bairro João XXIII na manhã desta quarta feira em Caicó; Vídeo

Um jovem conhecido como Lucas Melancia foi morto a tiros no fim da manhã desta quarta feira, 29, no bairro João XXIII, zona oeste de Caicó.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Polícia Militar cerca a área de crime e aguarda perícia do ITEP e a autoridade policial de Polícia Civil.

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Mulher é morta a tiros ao tentar defender filho no RN; ex-sogro é suspeito do crime

Uma mulher foi morta com dois tiros ao tentar defender o próprio filho, na noite de terça-feira (28), em Arez, no Litoral Sul potiguar. Segundo a Polícia Militar, o ex-sogro da vítima é suspeito do crime. Ele não foi localizado.

Segundo a PM, equipes foram acionada à comunidade Mundo Novo, distrito do município, por volta das 22h, para verificar informações de moradores sobre um tiroteio.

Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo de Ana Paula Alves da Silva, de 32 anos, e acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para iniciar as investigações.

Ainda de acordo com a corporação, a mulher teria sido morta ao tentar defender o filho das ameaças feitas pelo ex-sogro dela.

O autor do crime estaria armado com uma arma caseira calibre 12 e teria efetuado dois disparos contra a região torácica da vítima, que morreu no local, antes de qualquer socorro médico.

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Rede de gás rompe no Walfredo e pacientes da UTI precisam ser transferidos com urgência

O hospital Walfredo Gurgel sofreu um rompimento na rede de gás e vão precisar transferir com urgência os pacientes. Segundo as informações, também estão solicitando as unidades, balões de oxigênio para serem enviadas para o hospital.

Pacientes estão sendo ambuzados (ventilados manualmente). “Estão chamando as ambulâncias do Samu para transferir os pacientes… mas transferir para onde????? Se não resolverem o rompimento rápido será um caos. Estamos desviando todos as regulações”, diz o denunciante ao Blog do BG.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) emitiu uma nota e informou que o vazamento de oxigênio está sendo resolvido pela empresa responsável pelo fornecimento do serviço.

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarecem que na manhã desta quarta-feira (29) houve um rompimento da tubulação de oxigênio da unidade, ocorrido devido à obra do novo Centro Cirúrgico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nenhum paciente foi prejudicado e os internados com necessidade de ventilação mecânica ou oxigênio, estão assistidos com cilindros de oxigênio extra, sem necessidade de remoção, e com toda assistência necessária. Toda a rede hospitalar de assistência do Estado está acionada, caso necessite de remoção de algum paciente. 

A empresa já está no local e o serviço de reparo já iniciou. Além disso, chegaram dois caminhões com cilindros de oxigênio para garantir eventual necessidade para abastecimento.

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Homem é morto a pauladas durante discussão por ciúmes em Patu

Um homem, identificado como José Lucas Soares, de 22 anos, foi morto com pauladas na cabeça na noite desta terça-feira (29). O caso aconteceu em Patu, interior do Rio Grande do Norte. O autor do crime foi preso pela polícia.

Segundo informações da Polícia Civil, o crime teria sido motivado por ciúmes do autor em relação a mulher com quem ele teria se relacionado durante alguns anos e com quem tem filhos. Quem procurou a polícia foi a própria mulher. O assassino foi identificado como Antônio Ferreira Farias.

De acordo com o depoimento da mulher, de 23 anos, ela e o companheiro estavam na residência do autor do crime, mesmo local em que a vítima também estava. Em um determinado momento, os dois homens teriam iniciado uma discussão, motivada segundo a PC, por ciúmes.

Durante a discussão, Antônio desferiu diversos golpes de paulada na cabeça da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A mulher contou a Polícia Civil que o crime aconteceu na presença dos filhos do autor do homicídio.

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Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira 30

Contribuintes inadimplentes ou inscritos na dívida ativa do Rio Grande do Norte tem até esta quinta-feira 30 para regularizar a situação, aproveitando descontos sobre o total devido e condições facilitadas. Esse é o prazo final para aderir ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do estado do Rio Grande do Norte, o Novo REFIS 2023. O programa disponibiliza oferece descontos de até 99 % sobre o valor de juros e multas, dedução inclusive que abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. Para saber mais sobre todas as vantagens que o programa oferece, basta acessar a página https://refis.set.rn.gov.br/.

A data foi postergada de 31 de outubro para o fim de novembro, permitindo assim que um maior número de contribuintes tenha a oportunidade de renegociar dívidas e regularizar a situação fiscal com as condições e reduções especiais, que o programa disponibiliza.

As vantagens do Refis variam conforme a natureza do débito, que pode ser tributário e não tributário e inscrito na dívida ativa. O Refis 2023 permite descontos sobre juros e multas de até 99%, e o contribuinte pode ainda parcelar seus débitos em até 60 meses, com reduções que variam de 60% a 99% a depender da forma de parcelamento. Podem ser negociado os débitos de ICMS gerado até 31 de março deste ano. No caso do IPVA são elegíveis os débitos gerados até 31 de dezembro. Já débitos não tributários ou inscritos na dívida ativa podem ser renegociados aqueles gerados até 31 agosto deste ano.

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Aos gritos, juíza de SC repreende e obriga testemunha a falar: ‘o que a senhora deseja, excelência?’

Durante uma audiência trabalhista ocorrida na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, a juíza Kismara Brustolin repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela. A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada exigindo que o homem – aparentemente assustado – se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.

No trecho, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase. A testemunha questiona se é obrigado a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar alguém que está falando demais.

A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta terça-feira (28) e gerou manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, que solicita providências e apuração do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

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Hamas e Israel libertam mais reféns e presos no quinto dia de trégua

O Hamas libertou mais 12 reféns e Israel libertou 30 palestinos nesta terça-feira (28), no quinto dia de uma trégua estendida de seis dias entre o grupo militante palestino e Israel na guerra de Gaza.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) disse que os 12 reféns foram transferidos de Gaza, e as Forças de Defesa de Israel confirmaram que 10 cidadãos israelenses e dois estrangeiros estavam com as suas forças especiais em território israelense.

Os reféns estavam entre as cerca de 240 pessoas capturadas por homens armados do Hamas durante um ataque ao sul de Israel em 7 de outubro, no qual Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas. Os bombardeios de Israel contra a Faixa de Gaza, governada pelo Hamas, em retaliação, mataram mais de 15 mil habitantes de Gaza, disseram as autoridades de saúde locais.

Imagens de vídeo ao vivo transmitidas pela emissora de televisão Al Jazeera nesta terça-feira mostraram um ônibus com palestinos saindo da prisão israelense de Ofer, na Cisjordânia ocupada.

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Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.  

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.  

O senador antecipou que irá apresenta parecer a favor da indicação de Flávio Dino. “Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28).  

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.  

“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.  

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Envolvido em denúncias de ‘rachadinha’, Janones é alvo de investigação da PF desde 2021

A Polícia Federal investiga, desde 2021, se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de “rachadinha” no gabinete quando assumiu seu primeiro mandato, dois anos antes. Em novo áudio divulgado pelo Metrópoles, o parlamentar pede a assessores que o ajudem a reconstruir o patrimônio perdido durante sua campanha. Ele nega irregularidades.

“Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência [privada] de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso”, afirma Janones, no áudio captado durante uma reunião com seus funcionários.

Em seguida, o deputado alegou que não seria “justo” assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira, foram encaminhadas ao órgão novas representações sobre o tema que também serão autuadas e analisadas pela Assessoria Criminal.

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Ciclista morre atropelado enquanto pedalava com filho na BR-101

Um acidente fatal vitimou um ciclista durante a noite desta terça-feira (28), na BR-101, trecho que corresponde a cidade de Goianinha. A vítima foi identificada como Jorge, de 64 anos.

De acordo com informações repassadas para a Polícia Militar que foi acionada inicialmente, a vítima estava com o filho, cada um em uma bicicleta. Eles haviam decidido pedalar e já estavam retornando para casa, quando o acidente aconteceu.

O homem que seguia no sentido Goianinha/Natal foi atingido por um carro que passava pelo trecho. Devido os ferimentos, ele morreu no local. O filho dele permaneceu no trecho até a chegada da Polícia Rodoviária Federal e dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia que fez a remoção do corpo.

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