O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para avaliação das modificações feitas pelos senadores.
A reforma simplifica a tributação brasileira ao transformar cinco impostos em três, além de prever uma trava para a carga tributária e um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.
A espinha dorsal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um tributo federal e outro subnacional, que substituem PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.
O homem que matou sua cunhada, um sobrinho e sua sobrinha-neta de 1 ano e 10 meses em Jardim de Angicos foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (8). Ele foi identificado como Flávio Ananias Lopes, conhecido por “Flávio Traíra”, e teria 38 anos.
No final da tarde começaram a circular nas redes sociais duas imagens que mostram uma moto abandonada e o corpo do suspeito de triplo homicídio próximo a uma árvore.
Não se sabe se ele cometeu suicídio ou foi morto por alguém, mas os sinais são de que ele tirou a própria vida. A polícia é que deve esclarecer o que houve.
Antes de ser encontrado morto, logo após de matar seu sobrinho, Flávio Lopes gravou um vídeo e postou em rede social. Nas imagens, focando no cadáver do familiar, ele diz que resolveu matar o sobrinho porque teria flagrado ele tramando sua morte.
Ocorreu hoje uma parada dis trabalhadores em educação do município de Jucurutu na presença dos diretores do SINTE RN, com os professores Monteiro e Felinto da Rede Municipal de Ensino.
A categoria está buscando diálogo com o prefeito Iogo Queiroz para negociar o pagamento do retroativo do piso do magistério, que foi compromisso do mesmo, mas segundo a categoria, até agora não pagou nada de retroativo 2023.
Além disse se busca informações sobre a falta do repasse patronal para a previdência própria do município. O prefeito deixou o local de moto e sob protesto dos profissionais em educação.
Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa visa a estabelecer a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério primário de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no Rio Grande do Norte.
A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) e estabelece que, quando aplicável, entre os candidatos que obtiverem igualdade de pontos nas fases de avaliação, deve-se adotar o critério, mantendo-se os demais já estabelecidos para desempate.
“Incorporar a capacitação em Libras como critério primário de desempate em concursos públicos e processos seletivos reforça a necessidade de valorizar e incentivar a aprendizagem dessa língua, impulsionando a formação de servidores aptos a se comunicarem de maneira eficaz com a comunidade surda”, argumenta ele. A comprovação da capacitação vai se dar por meio de certificado de proficiência, desde que expedidos em conformidade com a legislação vigente.
A cidade de Caicó, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, ficou entre as finalistas, em seis pilares, no Prêmio da Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de 30 a 100 mil habitantes. São elas: Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; Infraestrutura e Mobilidade; Saúde e Bem Estar; Educação; e Sustentabilidade. Caicó também ficou reconhecida através da premiação geral do Instituto IGMA como a segunda cidade Excelente do Rio Grande do Norte na sua faixa populacional.
A premiação de Caicó foi recebida, a pedido do prefeito Dr. Tadeu, que não pode comparecer, pelo presidente da Associação dos Municípios do Seridó e prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildo Filho.
A cerimônia e entrega dos prêmios ocorreu na noite desta terça-feira (07), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal. O momento contou com a participação de prefeitos dos municípios potiguares e secretários municipais, além de deputados estaduais e jornalistas.
No dia 18 de Novembro, acontece a 2 edição da Churrascada, que promete ser ainda maior que a primeira edição. Com uma estrutura duas vezes maior, assadores renomados e a primeira roda gigante de cortes do estado.
A Churrascada, é um evento promovido pelo bar e restaurante Carvoeiro, que reune os melhores assadores do segmento em um evento com open food e open bar. Com a proposta de trazer uma experiência em sabor jamais vista antes.
Além de apresentar a primeira roda gigante do estado, o Carvoeiro confirmou a participação do Chef Goiano. Que promete trazer técnicas jamais vistas na cidade. Com toda a sua expertise, ele que já rodou o Brasil inteiro nos maiores eventos de BBQ.
Grandes nomes locais também foram confirmados, como, Acácio Ourives, Mauricinho e Daniel Pulkey. Que prometem dar um show a parte. Assim como foi na primeira edição.
São mais de 15 tipos de cortes, petiscos e entradas inclusos, com 5 tipos de bebidas inclusas no open, 3 bandas, em um evento com duração de 8h.
As vendas dos ingressos, que atualmente estão no 2 lote, são feitas por meio do Whatapp do Carvoeiro (84) 99706-2957 ou presencialmente.
O deputado estadual Coronel Azevedo esteve em uma reunião nesta quarta-feira entre o Governo do Rio Grande do Norte e Associações de Policiais e Bombeiros Militares e ressaltou seu voto contrário ao aumento do ICMS do Estado para 20%.
De acordo com o parlamentar, o Governo está condicionando corrigir distorções salariais das categorias ao aumento do tributo, no entanto o Azevedo considera estratégia para não atender o pleito da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
“Não negocio meu voto para aumentar ICMS do RN por nada, podem me oferecer ouro em pó”, desafou o deputado Azevedo em fala direcionada ao Auditor Fiscal e Secretário de Administração do Estado, e militante do Partido dos Trabalhadores, Pedro Lopes.
Em outubro de 2023, o número de queimadas no Amazonas bateu o recorde histórico e chegou ao maior número em mais de 20 anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram quase 4 mil focos de incêndio no estado, o que representa a maior quantidade de queimadas para o mês de outubro desde 1998, quando começou o registro da série histórica.
O INPE monitora os focos ativos detectados pelo satélite de referência em cada mês, no período de 1998 até hoje. Mesmo com a estiagem e a fumaça nas cidades, em 2023, o Amazonas não havia batido em nenhum mês, o recorde de queimadas da série histórica.
Porém, no mês de outubro, o recorde que era do ano de 2009, foi batido. Naquele ano, o estado havia registrado 2.409 focos de queimadas. Em apenas duas vezes (2006 e 2015) os dados ultrapassaram 2 mil focos de calor. No ano passado, foram 1.503. Em 2023, o Amazonas atingiu 3.858 foco no estado, mais que o dobro do que foi registrado no mesmo mês do ano passado.
Estado é vice-líder em queimadas no país Neste ano, o Amazonas registrou 18.660 focos de incêndio até o fim de outubro. Com isso, ocupa a segunda posição entre as unidades da federação com maior registros de queimadas ilegais. A liderança é do estado do Pará, com 31.190 registros.
A Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Paraíba, aprovou na 3ª feira (8.nov.2023) um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em eventos LGBTQIA+. O texto é do vereador Tarcísio Jardim (PP). Na justificativa do projeto, o autor diz que o movimento promove “agressão às famílias tradicionais”.
A proposta segue para análise do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). O texto foi aprovado às vésperas da Parada do Orgulho Gay na capital da Paraíba, que será realizada em 19 de novembro. Eis a íntegra do projeto de lei (PDF – 195 kB).
O texto fixa punições para as empresas organizadoras de eventos LGBTQIA+ que descumprirem a norma, como advertências e multas de até R$ 1.000. No texto, Tarcísio afirma que projeto não tem interesse de “afrontar a essência do movimento”.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga uma mulher de 48 anos suspeita de aplicar um golpe em pelo menos 12 pessoas em Mossoró, no Oeste Potiguar.
A suspeita teria oferecido e fechado acordos de venda de uma casa com as vítimas ao longo de 11 meses, recebendo pagamento, mas não entregando o imóvel a nenhuma delas.
A mulher teria adquirido uma casa por meio do programa Minha Casa Minha Vida, deixado de pagar as prestações do financiamento e passado a oferecer o imóvel a preços acessíveis, prometendo entregá-lo com móveis.
As vítimas fizeram transferências de dinheiro por meio de pix, mas descobriram que caíram em um golpe quando planejaram transferir a casa para seus nomes.
O corpo de um homem foi encontrado esquartejado na manhã desta quarta-feira (08) em Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. A vítima teve a cabeça e as pernas decepadas.
Policiais militares do 16º Batalhão foram acionados após moradores encontrarem o corpo do homem na área próxima de uma lagoa da captação da localidade. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para iniciar os procedimentos de investigação. Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) removeram o corpo para autópsia.
Faleceu na tarde desta quarta-feira, 08 de novembro, o cantor Zé Sanfoneiro, em Natal.
Segundo informações, ele teria passado por uma terceira cirurgia no dia de ontem, (07/11), em Natal, e não resistiu ao procedimento. O artista lutava contra um câncer.
Natural de Angicos-RN, o artista deixa um legado para história do forró, que está de luto.
O Papa Francisco aceitou o pedido do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, para nomear um auxiliar. Com isso, o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó, na Região do Seridó do Rio Grande do Norte, foi designado como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba.
Padre Alcivan, nascido em 21 de maio de 1972 em Cerro Corá (RN), é filho do saudoso Valdenor Florêncio de Araújo e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo. Ele iniciou sua formação no Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, em Caicó, em 1990. No ano seguinte, transferiu-se para o Seminário Arquidiocesano de São José do Rio de Janeiro, onde estudou filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e teologia no Instituto Superior de Teologia da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, de 1993 a 1996. Foi ordenado padre em 1º de fevereiro de 1997.
Possui mestrado em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo completado sua formação entre 2009 e 2012.
Na diocese de Caicó, exerceu várias funções, incluindo as de pároco, vigário episcopal para os Ministérios e Vocações, ecônomo, vigário judicial da diocese e vigário judicial adjunto, além de vice-presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal, capital potiguar. Também foi diretor espiritual da Casa de Formação Inicial São João Paulo II e do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, e diretor assistente das Rádios 95.9 FM e 102.7 Rural FM de Caicó. Participou como membro do Colégio dos Consultores e do Conselho Presbiteral, da Comissão Diocesana de Arquitetura e Artes Sacras, e do Conselho Diretor da Fundação Educacional Sant’Ana.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou que pelo menos 80 prefeituras do Rio Grande do Norte não conseguirão cumprir com o pagamento do 13° salário e nem com os encargos previdenciários em dezembro.
Em relação ao pagamento do 13°, o presidente da Femurn afirmou que a data de previsão é que esse pagamento seja feito até o dia 20 de dezembro.
Já para os servidores estaduais, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, esteve ontem 7 na Assembleia Legislativa do RNpara discutir importantes pautas e afirmou que o Governo do Estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio.
O cenário político brasileiro ganha complexidade com a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que apoia a reforma tributária proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que busca o apoio de aliados da Direita para a venda da SABESP.
Tarcísio de Freitas, membro destacado do Partido Social Liberal (PSL), historicamente alinhado à Direita política, surpreendeu ao expressar apoio à reforma tributária, em contraposição à posição do ex-presidente Jair Bolsonaro. A reforma, que inclui a implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA), tem gerado debates intensos no país.
O ex-presidente Bolsonaro utilizou sua conta no Twitter para manifestar seu desacordo com a reforma tributária, argumentando que ela tornaria o imposto IVA o maior do mundo. No entanto, Tarcísio de Freitas optou por apoiar a reforma, que está prestes a ser votada no Senado nas próximas horas.
A influencer Luana Andrade Lopes, de 29 anos e que morreu nesta terça-feira (7) após passar por uma cirurgia de lipoaspiração, em São Paulo, nasceu na capital paulista, mas estava morando com o namorado em Vila Velha, Espírito Santo, havia quatro meses. Desde abril, era assistente de palco do programa Domingo Legal, no SBT.
Luana foi internada na tarde de segunda-feira (6) no Hospital São Luiz, unidade Itaim, Zona Sul, para realizar procedimento estético. Porém, cerca de 2h30 após a cirurgia, a jovem sofreu parada cardíaca. Ela foi levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu na manhã de terça.
“A paciente Luana Andrade foi internada, acompanhada por seus familiares, na tarde desta segunda-feira (6) na unidade para procedimento de lipoaspiração, realizado por cirurgião e anestesista particulares contratados pela família. Transcorridas aproximadamente duas horas e meia de cirurgia, a paciente apresentou intercorrência abrupta respiratória e teve uma parada cardíaca, sendo imediatamente reanimada pela equipe”, afirmou o hospital, em nota.
Um homem de 38 anos matou a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, de 1 ano e 10 meses, na manhã desta quarta-feira (8), na zona rural de Jardim de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, segundo informou a Polícia Militar.
O caso aconteceu por volta das 8h no distrito Sítio Fazenda Nova. O suspeito fugiu após o crime e não foi localizado até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia Militar, ele estaria com duas armas de fogo.
As vítimas foram identificadas como:
Maria Betânia da Silva Lopes, 48 anos
Ruhan Christian da Silva Lopes, idade não informada
Esther Rebeca Ferreira Lopes, 1 ano e 10 meses
“Pelo que ouvimos por aqui, seria uma briga de família por herança. Ele não se dava bem com o irmão e é uma pessoa violenta”, disse o sargento José Francisco Lima, comandante do destacamento da Polícia Militar no município, que foi ao local do crime.
Na noite desta terça-feira (7), o Prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, recebeu na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FIERN), o prêmio do grupo Bandeirantes de Comunicação e Instituto Aquila. O oscar tem como objetivo reconhecer, fomentar e incentivar a prática da boa gestão pública dos 5.568 municípios brasileiros.
O trabalho da atual Gestão Municipal tem se destacado em todo estado do Rio Grande do Norte, na categoria educação, de acordo com o tamanho da população de até 30 mil habitantes, alcançou a segunda colocação, com base nos dados do Governo Federal, entre os 167 municípios potiguares.
A avaliação dos municípios é feita com base no ranking do IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), plataforma desenvolvida pelo Instituto Aquila. Com 6 pilares, a ferramenta de inteligência artificial consolida 67 indicadores a partir de fontes públicas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da operação Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. A Justiça potiguar já recebeu a denúncia do MPRN e as oito pessoas já são rés em ação penal.
Antes de deflagrar a operação, o MPRN já havia constatado, com base em dados repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era encerrada.
Quando deflagrou a operação Logro, o MPRN já havia apurado que esse esquema fraudulento havia causado um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos. Esse valor, com a continuação das investigações e a análise do material apreendido na operação, chega ao total atual de R$ 207.719.461,43.
Em decisão histórica, o Ministro do TSE, Benedito Gonçalves, acabou de inocentar o ex vereador de Parnamirim, Abidene Salustiano da Silva, acusado por compra de votos nas eleições estaduais de 2018, no município de ceará mirim.
Com a decisão, o empresário Abidene Salustiano, entra no jogo da sucessão municipal do ano que vem em Parnamirim, abidene foi vereador por 2 mandatos, e foi o deputado mais votado de Parnamirim , nas eleições 2018 e nas eleições 2020 teve seu nome cogitado tanto pela situação como pela oposição para compor a chapa como vice, mas na reta final, foi preterido da disputa como vice com atual prefeito Rosano Taveira.
Abidene Salustiano, disse que sempre acreditou na justiça e está muito feliz com a sensação de liberdade” minha família, amigos e correligionários sabem da minha trajetória de vida, e nunca compactuei com nada de ilegal, agora vamos intensificar nossas conversas com as forças políticas que querem o bem de Parnamirim” finalizou o empresário Abidene Salustiano.
