Com mais de 2 mil participantes, Governo inicia 16º Congresso de Gestão Pública

O Governo do Estado promoveu, nesta terça-feira (24), a abertura do 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN). O evento é uma iniciativa da Secretaria da Administração (Sead) e da Escola de Governo (EGRN), com a finalidade de compartilhar experiências exitosas e inovadoras no âmbito do setor público. Realizada em formato híbrido, a edição de 2023 registrou recorde de público, somando mais de 2.300 inscritos, entre gestores e servidores, pesquisadores e estudantes. O tema central neste ano é “Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública”. 

A cerimônia de abertura, realizada no auditório da EGRN e com transmissão ao vivo pela internet, reuniu autoridades do Poder Público Estadual para dar as boas-vindas aos congressistas. Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra participou da solenidade em vídeo, destacando a importância dos servidores públicos em prol de um RN cada vez mais justo, inclusivo e próspero. “Priorizamos uma gestão feita com transparência, com planejamento, foco, determinação, unidade, espírito colaborativo, que possa corresponder cada vez mais aos anseios e às expectativas do povo do Rio Grande do Norte. Nesse processo, são os servidores públicos que, com profissionalismo, responsabilidade e relevante espírito público fazem com que as ações do Estado cheguem à sociedade, principalmente àquelas que mais precisam”. 

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IMAGENS FORTES: Cachorros da raça Pitbull continuam a amedrontar moradores do Bairro Vila Altiva em Caicó e matar outros animais

Moradores do bairro Vila Altiva, na zona leste de Caicó, fizeram uma denúncia sobre cachorros ferozes que estão sendo soltos no referido bairro.

No vídeo, dá para identificar que os cachorros possuem coleira, ou seja, provavelmente devem ter dono.

Testemunhas relatam que duas mulheres tiveram seus gatinhos mortos enquanto os mesmos estavam em frente à casa das mesmas: “pelo jeito são estes dois cachorros”, disse uma popular que terá sua identidade preservada, e acrescentou: “Esse problema é sério, pois começa com um gato sendo atacado, mas daqui a pouco pode ser uma criança ou idoso”, finalizou.

Com informações do Plantão Caicó

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Alunas de escola pública de Goianinha vão representar o basquete do RN nos Jogos Escolares Brasileiros em Brasília

Quebrando paradigmas, a equipe feminina de basquete da rede pública de ensino de Goianinha vai representar o Rio Grande do Norte nos Jogos Escolas Brasileiros (JEBs), em Brasília. A competição vai acontecer de 26 de outubro a 2 de novembro na capital federal, onde vai reunir as melhores equipes dos 26 estados e o Distrito Federal. Nesta segunda-feira (26), a prefeitura reuniu as meninas para entregar os uniformes e fazer as últimas orientações sobre a viagem.

“Nós conseguimos vencer escolas tradicionais, particulares, do Estado. Estamos fazendo história com meninas da rede pública de educação, do interior, se destacando e indo representar o Rio Grande do Norte numa competição nacional e na modalidade como o basquete. E não posso deixar de registrar que isso só tá sendo possível porque no dia a dia temos apoio da gestão municipal. Desde que a prefeita Nira assumiu, temos tido incentivos; antes, nem bola conseguíamos. Por isso é tão importante o Poder Público investir no esporte” destacou o treinador Alisson Henrique.

Alisson também é ex-atleta do atletismo e coordenador do projeto social Fênix que nasceu em 2017 e, hoje, ensina e treina basquete para quase 100 alunos, entre meninos e meninas, de 8 a 16 anos. “Muitos alunos do nosso projeto já foram convidados para outras equipes e até competições, como o Sport Club Recife. Mas essa é a primeira vez que conseguimos colocar nosso time municipal em uma competição nacional tão respeita como o JEB”, enfatizou.

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VÍDEO: Potiguar é apontada como golpista por Gkay

A influenciadora digital Gessica Kayane, conhecida como GKAY, utilizou o perfil dela nas redes sociais para denunciar no fim da manhã desta terça-feira (24), uma tentativa de invasão em uma das contas de domínio da digital influencer. Segundo GKAY, a golpista seria uma potiguar.

“Meu povo, simplesmente, uma bonitinha do Rio Grande do Norte, viu … estava se passando por mim e tava tentando entrar em uma conta minha, só que ela foi bloqueada antes e acabou aparecendo todos os dados dela”, explicou a influenciadora.

Gessica continuou contando que a suspeita teria confeccionado documentos falsos dela na tentativa de aplicar o golpe, e que uma intimação judicial seria enviada ao endereço da mulher.

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Morre segunda vítima do acidente entre Fiat Punto e ônibus na BR-226

Morreu a segunda vítima identificada por José Carlos Targino do acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira (23) na BR 226, Km 149,3 entre um Fiat Punto e um Micro-ônibus a primeira vítima morta identificada por Laura Guimarães, 29 anos esposa do proprietário do Fiat Punto faleceu no local e o homem que dirigia o Punto não resistiu e acabou morrendo na noite de ontem no Hospital em Currais Novos.

José Carlos era sobrinho do esposo de Laura que foi a óbito no local.

Fonte: CN Polícia

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Projeto que mantém ICMS em 20% é retirado de pauta da CCJ da Assembleia

O parlamentar justificou que a matéria, devido à importância e por afetar diretamente todo o setor produtivo do Rio Grande do Norte, deverá ser discutido mais amplamente justo às entidades que representam a classe empresarial e produtiva no estado. Não há, porém, uma data definida para as discussões ou para a retomada da matéria à pauta.

“Essa matéria foi encaminhada hoje para a CCJ e o encaminhamento, de forma conjunta, foi de que essa matéria precisa ser mais debatida junto às instituições, como Fecomércio, FCDL, CDL, Fiern e também junto à Federação dos Municípios (Femurn) e Governo do Estado para que todos possam chegar a um denominador comum, já que é uma matéria que mexe com o ICMS e afeta todos”, explicou Kleber Rodrigues.

Tribuna do Norte

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Parnamirim ultrapassa meta de 100% na vacinação de cães e gatos

Parnamirim vacinou neste sábado (21) 4.904 cães e gatos contra a raiva. Isso representa 102% da meta estabelecida para o Dia D da campanha de vacinação deste ano. Ao todo, em 2023, o número de animais imunizados já ultrapassa 17.000 PETs no município.

Ao longo do dia, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação da Vigilância de Zoonoses, aplicaram vacinas em 3.755 cães e 1.149 gatos.

“Vacinação é, também, um ato de amor com seu pet e nós agradecemos a população de Parnamirim por ter atendido ao nosso chamado para levar seus bichinhos para tomarem as vacinas necessárias”, agradeceu o prefeito Rosano Taveira.

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Natal vai sediar o ‘CarnaLula’ para “festejar a democracia”

Natal vai receber, na quinta-feira (26), o CarnaLula, um evento que, segundo a organização, será para “festejar a democracia”.

A festividade está marcada para as 18 horas, na Praça do Gringo’s, em Ponta Negra. O evento deve contar com o apoio de, além de entidades do PT, oranizações estudantis e movimentos sociais.

O evento acontece um dia antes do aniversário do presidente Lula (PT), que faz 78 anos na sexta-feira (27).

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VÍDEO: Moradores pegam carona em caminhão cegonha após caos no RJ

Os ataques realizados nesta segunda-feira (23) por criminosos na zona oeste do Rio de Janeiro impactaram severamente o funcionamento do comércio, das escolas e causaram um nó no trânsito. Relatos de moradores e trabalhadores da região são repletos de queixas pela ausência de transporte público e pelos congestionamentos em diversas vias.

Moradora do bairro Santa Cruz, Catita Leal Cesario trabalha na Escola Municipal Bertha Lutz, em Guaratiba. Ela conta que a primeira preocupação após receberem a notícia dos ataques foi avisar os pais e organizar a saída dos alunos. A volta para casa não foi fácil.

“A única solução era ficar na escola ou vir andando. E foi o que fizemos. Eu e uma colega resolvemos vir andando. Levamos mais ou menos uma hora. Viemos andando rápido porque tinha lugar que estava deserto. Então, aceleramos para não ficar dando mole”, conta.

A ação dos criminosos ocorreu após a morte de um miliciano em uma operação policial. Nos ataques, 35 ônibus e um trem foram queimados. Com os veículos incendiados, diversas vias ficaram bloqueadas. Em resposta, algumas linhas do BRT operadas pela empresa pública Mobi-Rio foram paralisadas por questões de segurança. A concessionária Supervia também fechou algumas estações de trem.

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Tribunal acha idoso de 83 anos e paga indenização trabalhista de 1989 no RN

Um idoso de 83 anos foi localizado por um tribunal para receber uma indenização de um processo trabalhista que tramita desde 1989 em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Raimundo Barbosa foi surpreendido com uma mensagem via WhatsApp da 3ª Vara do Trabalho de Natal o convocando para receber um alvará de pagamento, disse o tribunal. Ele foi um dos beneficiários de um processo trabalhista que tramita desde 1989.

Na década de 1980, Barbosa trabalhou durante dois anos como auxiliar de serviços gerais em uma fábrica que funcionou em São Gonçalo do Amarante. Ele pediu demissão da empresa em 1989.

Ele contou que desconfiou da mensagem em seu celular. “Eu nem me lembrava desse processo e foi uma surpresa receber a mensagem do tribunal […] Eu pensei que não era verdade, que era um trote”.

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24/10) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro extra, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

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TJPB vai analisar ação de plebiscito para alterar nome da cidade de João Pessoa

A procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, emitiu parecer reconhecendo a incompetência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para julgar ação que pede a realização de plebiscito para consultar a população sobre uma possível mudança no nome da capital João Pessoa.

O processo foi protocolado pelo advogado Raoni Vita em fevereiro de 2023. Ele argumenta que a Constituição Estadual da Paraíba prevê a realização de um plebiscito para decidir o nome da capital, mas a Assembleia Legislativa do Estado ainda não aprovou uma lei específica para regulamentar o procedimento.

No parecer, a procuradora Suassuna afirma que o TRE-PB não é o órgão competente para julgar a ação, pois a omissão é da Assembleia Legislativa, e não do tribunal. Ela defende que o processo seja remetido ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que é o órgão competente para julgar ações de Mandado de Injunção, que é o tipo de ação impetrada por Vita.

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Polícia Civil prende chefe do tráfico de drogas em Macaíba

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) deflagraram, nesta segunda-feira (23), a 31ª fase da Operação “Parabellum”, que tem como objetivo a desarticulação de grupos criminosos que atuam em Macaíba e em outros municípios do interior do RN. No decorrer das diligências, um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por receptação, posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, e por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Além disso, ele também é investigado por roubo e por homicídio.

Em sua posse, foram encontrados e apreendidos: uma arma artesanal de calibre 38, carregada com cinco munições; dois carregadores de pistola de calibre .40, municiados e roubados anteriormente de um policial militar; porções de cocaína prontas para a venda, embalagens plásticas e roupas utilizadas pelo suspeito e por seu irmão na prática de roubos.

Segundo as investigações, os dois seriam os chefes do tráfico de drogas no bairro Manoel Dias, em Macaíba. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O irmão do homem, que estava no local da abordagem policial, conseguiu fugir após invadir casas vizinhas. Ele segue procurado pela polícia.

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Blogueiro sofre tentativa de homicídio por vereador do PT; Profissional tentativa mostrar irregularidades em obra

Na tarde de segunda-feira (23), um jornalista que cobria uma pauta sobre irregularidades de uma obra de calçamento, foi vítima de uma violenta agressão por socos e tentativa de homicídio a faca, por um vereador do município de Cocal, localizado no Norte do Piauí.

Um vídeo chocante capturou o momento exato da tentativa de homicídio a faca. De acordo com o jornalista Godofredo Brito, ele estava se direcionando ao povoado Campestre para denunciar as irregularidades de uma obra de calçamento, quando foi avistado pelo vereador Carlão do PT, que imediatamente foi em sua direção com uma faca e o atacou.

“Nós havíamos prometido que iríamos retornar pra mostrar que o calçamento tava cheio de irregularidades, faltando inclusive a placa da obra. Chegando lá nos deparamos com o Carlão em cima de uma caminhonete descarregando uma carrada de cimento e na hora que ele viu que era eu, ele já veio, abriu a porta do carro e tentou me esfaquear. Por um milagre não morri ali. E nesse momento eu tô aqui na delegacia de polícia civil que a gente vai prestar o boletim de ocorrência” relata o jornalista.

Revista Ceará

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Styvenson propõe sessão especial no Senado para celebra o Dia Mundial dos Animais

A importância do Dia Mundial dos Animais, comemorado no dia 4 de outubro, foi lembrada em sessão especial no Senado Federal, nesta segunda-feira (23), solicitada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

“Com 149,6 milhões de animais de estimação, segundo o censo do IPB (Instituto Pet Brasil) de 2021, o Brasil é o terceiro país em número de animais domésticos. Esse número mostra a importância de falarmos sobre o tema, assim como homenagear instituições e pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção, ao resgate de animais domésticos”, disse o parlamentar potiguar que é autor do PL PL 2070/2032 cria o Estatuto do Animal Doméstico e dá outras providências.

A mesa do evento contou com a participação do vereador alagoano (Maceió) e fundador da ONG Amadal, Siderlane Mendonça; da presidente da Comissão dos Direitos do Animal (OAB-RN), Dra.Juliana Rocha Pinheiro; presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (OAB-PE), Dra. Anaís Araújo; Vice-Presidente da Comissão dos Direitos Animais (OAB-DF), Arthur Henrique de Pontes Regis; a representante do Instituto Fórum Animal, Ana Paula Vasconcelos e, a co-fundadora do “Projeto Resgato”.

Inclusão

O senador iniciou seu discurso fazendo a áudio-descrição de suas características físicas. 

Maus tratos, direitos, deveres e o Projeto de Lei – Styvenson falou que não é de hoje que a sociedade se depara com lamentáveis notícias sobre crimes cometidos contra animais domésticos, os chamados pets.

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PM executa duas prisões e apreende drogas na zona norte de Caicó

AS OCORRÊNCIAS ACONTECERAM NO BAIRRO BOA PASSAGEM, ZONA NORTE DA CIDADE.

A primeira apreensão ocorreu por volta das 19 horas, onde foram apreendidas algumas pedras de crack, já a segunda ocorreu por volta de meia noite, onde a polícia apreendeu uma substância análoga a maconha.

Após as apreensões, as guarnições conduziram os materiais e seus responsáveis até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

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Detran notifica 228 condutores que podem ter direito de dirigir suspenso

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 228 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até a próxima segunda-feira (30) para apresentar recurso contrário à notificação.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran, no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”.

A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor o recurso encaminhando o mesmo escrito à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran (Jari), sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.

O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelo correio ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.

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Segurança de hotel em Natal é indenizado após ser agredido e xingado por hóspede

Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pelo ofensor em danos morais estipulados em R$ 20 mil, a ser corrigido e acrescido de juros de mora. A decisão, em primeira instância, é oriunda da 10ª Vara Cível da capital. O profissional alega ter sofrido várias agressões desferidas pelo cliente em seu ambiente de trabalho.

Ele contou que exerce a função de segurança e que, em 20 de maio de 2022, por volta das 16h30, estava no exercício de sua função quando, após tentar impedir que o hóspede, residente no Pará, utilizasse tirolesa, situada no espaço de lazer, sem os devidos equipamentos de segurança, foi brutalmente agredido com socos e xingamentos, conforme boletim de ocorrência que anexou aos autos.

Relatou que o réu estava aparentemente sob efeito de álcool e insistiu em descumprir as regras do local quanto ao uso de equipamentos de segurança. Assim, teria colocado o braço a fim de impedir que o hóspede tivesse acesso à atividade esportiva, momento em que este lhe desferiu diversos golpes na face, além de proferir diversas palavras ofensivas, só vindo a parar quando outros funcionários do hotel interferiram.

A vítima revelou que tal situação, além dos danos físicos, gerou humilhação e vergonha em relação aos demais hóspedes e colegas funcionários. Por isso, alegou dano moral e pediu indenização. No julgamento, o réu tornou-se revel, fazendo incidir, à hipótese, o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.

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Governo do RN confirma nova suspensão dos consignados

Os empréstimos consignados para servidores públicos do Rio Grande do Norte voltaram a ficar suspensos em virtude de atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado para as instituições financeiras. A suspensão foi iniciada no dia 20 de setembro deste ano. A informação foi confirmada à Tribuna do Norte pelo secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Segundo o titular da pasta, o governo pretende pagar até o dia 30 de outubro o que está em atraso. O secretário não respondeu quais bancos suspenderam os empréstimos.

O gestor cita ainda que até dezembro haverá uma recorrência de suspensões e retomadas dos empréstimos. “Há um mês de atraso. O segundo mês vence no dia 30 e vamos pagar até lá. E até o dia 10 pagaremos esse mês que vence agora no dia 30. Nisso, os consignados retornam”, disse Carlos Eduardo Xavier.

Tribuna do Norte

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Hacker invade Instagram de novo presidente da Fiern e tenta aplicar golpe

A invasão de perfis no Instagram para o cometimento de golpes continua sendo uma prática comum no Brasil, inclusive, no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (23), a vítima foi o empresário Roberto Serquiz. 

Presidente eleito da Federação da Indústria do RN (Fiern/RN), Roberto Serquiz teve a conta invadida por um hacker ainda não identificado. Ele tenta aplicar golpes vendendo itens se passando pelo empresário, assim como já aconteceu com outros potiguares.

Obviamente, os itens não existem de verdade. A ideia é conseguir dinheiro via Pix. A recomendação é não cair no golpe e não comprar nenhum item. Serquiz tenta recuperar a conta. 

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