PT estuda dar compensação financeira para quem devolver armas e avalia repassá-las para policiais


A equipe de transição da área de Justiça e Segurança Pública estuda propor a distribuição para as polícias de armas que serão retiradas de circulação após revogaço de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A equipe da área se reúne nesta terça-feira (29) nas instalações do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, para fechar o primeiro relatório, que tem prazo de entrega estipulado para quarta-feira (30).

A ideia é que seja aberta uma campanha para entrega voluntária de armamento, mediante compensação financeira. Caso os equipamentos passem por perícia e estejam em condições, podem ser repassados para reforçar o arsenal das forças de segurança.

Oficialmente, o coordenador do grupo e nome cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), sugeriu que o novo governo pode oferecer algum “crédito tributário” para quem devolver um revólver, uma pistola ou carabina.

Hoje em dia, por exemplo, um colecionador, atirador e caçador (CAC) tem autorização para ter 60 armas, sendo 30 de calibre permitido e 30 de calibre restrito. Com a queda dos decretos, o número total seria de no máximo 16, dependendo do nível de experiência do CAC.

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Currais Novos ganha sete relíquias sagradas do Vaticano para celebrar 30 anos da Matriz da Imaculada Conceição


Fotos: Cedida

O mapa do turismo religioso potiguar ganhará mais um destino importante para visitação a partir do dia 8 de dezembro. Nessa data, a Matriz da Imaculada Conceição, co-padroeira de Currais Novos, na região do Seridó, receberá sete relíquias sagradas santos e beatos, presenteadas à cidade pelo Vaticano.

Entre as relíquias sagradas, está um pedaço da pele de Santa Dulce dos Pobres, primeira brasileira canonizada pelo Papa Francisco em 2019, e fios de cabelo do Beato Carlo Acutis, adolescente italiano morto aos 15 anos vítima de leucemia em 2006, venerado por milhões de jovens católicos ao redor do mundo e considerado o “Padroeiro da Internet”.

”Um pequeno pedaço do corpo de Santa Dulce dos Pobres e do Beato Carlo Acutis já estão expostos permanentemente deste 27 de novembro, Domingo do Advento, junto à porta sagrada do templo”, explica Padre Fagner Dantas, pároco da Imaculada e responsável pela costura diplomática que trouxe as relíquias de Roma para Currais Novos.

“As outras cinco relíquias serão “sepultadas” no novo altar da Matriz, totalmente reformado, durante uma cerimônia especial de dedicação do templo à Deus marcada para o dia 8 de dezembro, conduzida pelo Bispo Dom Antônio Carlos”, complementa o pároco.

Padre Fagner também ressalta: “Rendemos graças por tão grande dom concedido a todos nós, por todos os que construíram este Templo e se dedicaram ao longo destes anos à nossa evangelização. Rezamos também para que a fé continue a nos guiar e sustentar”.

O rito da “dedicação” é um ato que remonta ao Antigo Testamento, quando o profeta Salomão ungiu o Templo de Jerusalém, e serve para mostrar a dignidade do local onde os fiéis se reúnem. Tanto a “dedicação” da Matriz da Imaculada Conceição à Deus quanto o acolhimento das relíquias sagradas fazem parte das comemorações dos 30 anos da igreja, que tem formato circular e foi construída numa escarpa a partir de doações de católicos alemães e de devotos do município.

A festa da Imaculada Conceição de Currais Novos vai acontecer de 28 de novembro a 8 de dezembro e tem como tema “Deus vos salve, Mãe Imaculada”.

Para saber mais

O que são relíquias sagradas?

Considera-se relíquia qualquer objeto que teve contato com algum personagem religioso, histórico, mítico ou de um passado longínquo, podendo ser o próprio corpo ou seus restos mortais, objetos pessoais ou até mesmo aqueles que “testemunharam” determinado acontecimento religioso ou histórico. O objeto relíquia, mesmo que seja um fragmento, carrega consigo “aquilo que resta”, ou seja, presentifica determinado passado, herói, santo ou deus, tornando-o vivo, visível e palpável. As relíquias mais sagradas e valiosas durante a Idade Média eram aquelas vinculadas ao martírio de Cristo. Uma das mais importantes relíquias da Europa foi a Coroa de Espinhos, que se acredita ser a que foi posta na cabeça de Jesus Cristo durante a paixão. Atualmente, está guardada na catedral de Notre-Dame, mas originalmente ficava na Sainte-Chapelle, em Paris.

(Fonte: Dicionário do Patrimônio Cultural, Iphan)

Confira uma pequena biografia dos santos e beatos que estão na Matriz da Imaculada Conceição, em Currais Novos:

Santa Dulce dos Pobres(1914-1992):

Primeira Santa brasileira, ficou conhecida pelo trabalho de caridade em Salvador, na Bahia, chamada de “Mãe dos Pobres” e de “Anjo Bom da Bahia”.

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PL reúne bancadas e Bolsonaro em jantar para debater PEC da Transição


O presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças do Partido Liberal (PL) participaram, na noite desta terça-feira (29/11), de um jantar de confraternização das bancadas eleitas da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nas eleições deste ano, o PL elegeu a maior bancada para a Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares, além de 14 senadores.

Durante o jantar, os parlamentares discutiram a posição da legenda sobre a PEC da Transição. A proposta, fechada nessa segunda-feira (28/11) pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para viabilizar promessas de campanha.

Entre elas, manter em R$ 600 o benefício do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo.

O evento ocorreu no restaurante Dom Francisco, em Brasília, e foi convocado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Metrópoles

Polícia Civil do RN realiza leilões de veículos apreendidos nesta quarta-feira (30)


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) realiza, nesta quarta-feira (30), dois leilões de veículos listados nos Editais de Leilões Detran-Degepol 004/2022 e 005/2022, em cumprimento ao Programa Pátio Livre. Poderão participar somente pessoas jurídicas regularmente constituídas e registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei nº 12.977/2014. Os dois leilões acontecerão por meio do site: www.lancecertoleiloes.com.br

O primeiro leilão, com 30 lotes, acontecerá a partir das 08h30 e contemplará os veículos que estão nos pátios das unidades: 8ª Delegacia Regional Polícia (DRP) de Alexandria e 79ª Delegacia de Polícia (DP de Martins). O segundo, com 127 lotes, ocorrerá a partir das 10h.

Desde a instituição do programa, firmado entre o Ministério Público (MPRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), a Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), já foram leiloados aproximadamente mil veículos, estando em fase de preparação novos leilões tanto na capital quanto no interior do Estado. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), permite o leilão de veículos que sejam apreendidos e que não sejam buscados em um prazo de até 60 dias pelo proprietário.

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil


O Senado aprovou ontem (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.

De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido pelo profissional de saúde. A prática ficará sujeita ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), à Lei do Ato Médico (Lei 12.842, de 2013), à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e à Lei do Prontuário Eletrônico (Lei 13.787, de 2018).

O relator do texto no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incorporou propostas de colegas alterando trechos do projeto, o que justifica seu retorno à Câmara, Casa de origem da proposta. Uma das alterações traz a proibição dessa modalidade de atendimento para realização de exames físicos ocupacionais, bem como avaliações de capacidade, dano físico ou mental e de nexo causal.

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Encontro entre Messi e Lewandowski é o destaque da Copa na quarta


A próxima quarta-feira (30) reserva um encontro de estrelas para os amantes de futebol que acompanham a Copa do Catar. A partir das 16h (horário de Brasília), o Estádio 974 será palco do confronto da Argentina de Lionel Messi e da Polônia de Robert Lewandowski, partida válida pela terceira rodada da fase de grupos do Grupo C e que decidirá o destino destas equipes na competição.

Os hermanos dependem apenas de suas próprias forças para avançarem, basta que vençam para se garantirem nas oitavas. Após o triunfo sobre o México no último sábado (26), a Argentina chega motivada para a partida desta terça.

Já a equipe de Robert Lewandowski vem de triunfo sobre a Arábia Saudita, o que lhe garantiu a liderança da chave. Com quatro pontos conquistados, os poloneses precisam de apenas um empate para avançarem.

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MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023


O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

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Ao lado do Prefeito Taveira, vereador Vavá Azevedo comemora início de obras para duplicação da RN-313, em Cajupiranga, e três mercados públicos


Na última quinta-feira (24), o Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal de Parnamirim/RN, Vavá Azevedo, acompanhou a assinatura da ordem de serviço, referente à duplicação da Rodovia Estadual RN-313, que interliga a BR-101 ao Bairro de Cajupiranga, até o trecho de interseção com a avenida que dá acesso à COOPHAB.

Uma luta desde o início do seu mandato, por meio da Indicação Parlamentar n° 772/2022, as obras de duplicação da RN, orçadas em R$ 8.681.332,53 já foram autorizadas, e logo estarão a todo o vapor.

Quanto aos mercados públicos, serão construídos, um no Bairro de Cajupiranga, outro na COOPHAB (Parque das Nações) e o outro em Pium. A obra está avaliada em R$ 1.064.901,04, e têm início previsto ainda para este ano de 2022, cumprindo a meta de urbanizar o comércio da cidade, trazendo esses três novos ambientes, para fomentar o comércio.

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Prefeito, chefe de gabinete e presidente da Câmara Municipal recebem honraria da 5ª CIPM em Jardim de Piranhas


O Prefeito Rogério Soares, juntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores, Emanoel Marina e o Chefe de Gabinete, Israel Donato receberam do Major Valdez, comandante da 5ª CIPM, nesta Terça Feira (29/11) o título de honra “amigo da quinta”, título dado a cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do serviço da Polícia Militar da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno


Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.

A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.

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Dispara 70% número de regulação de leitos Covid-19 no RN


Cresceu 70,2% o número de pacientes regulados para leitos críticos de covid-19 no Rio Grande do Norte, apenas no mês de novembro, conforme os dados da plataforma Regula RN, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN).

Cerca de 63 pacientes foram encaminhados para tratamento da covid em leitos críticos públicos, nos 28 dias, enquanto que no mesmo período de outubro foram registradas 37 regulações. Atualmente o Estado tem 58 leitos críticos, número sete vezes menor do que tinha em junho de 2021 (418).

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4). Essas informações são da Tribuna.

Adolescente é apreendido com arma e diz que teria atirado nos policiais se tivesse munições em Natal


Um adolescente foi apreendido com uma arma de fogo durante uma abordagem da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar. O caso aconteceu nessa segunda-feira (29), em uma área conhecida como “Mereto da 7”, no bairro de Dix-sept Rosado, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a PM, o infrator foi visto pelos policiais pulando muro de residências. “Identificamos qual era a última residência que ele pulou e fomos até a residência. Entrando lá, nós encontramos o indivíduo dentro de um quarto. Ele estava portando um revólver calibre 38, sem munições”, relatou um policial militar que participou da atenção.

Apreendido, o adolescente não explicou aos militares o porquê estava armado. No entanto, segundo o PM, ele não pensou em duas vezes em falar que teria atirado nos policiais se o revólver estivesse municiado.

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Seleção escala médico para explicar casos de virose, mas Juninho diz que não houve testes de Covid


O coordenador de seleções Juninho Paulista escalou o médico da seleção brasileira Rodrigo Lasmar para dar explicações ainda nesta terça-feira sobre os casos de virose entre os jogadores do Brasil após dois jogos na primeira fase da Copa do Mundo. Pelo menos sete atletas tiveram sintomas, segundo O GLOBO apurou.

“Nessa questão de saúde o doutor Lasmar é nosso porta-voz. Pedi para ele falar hoje para explicar para vocês. Na avaliação médica não passou nem perto essa questão de fazer esse tipo de teste (COVID)”, complementa o diretor de seleções, Juninho Paulista.

Rodrigo Lasmar gravou um vídeo disponibilizado pela assessoria da seleção que prometia explicar as avaliações, mas falou apenas sobre a febre de Neymar, que já cedeu. “Apresentou uma processo de febre já controlado, não interfere na sua recuperação do tornozelo”, explicou.

Antes mesmo disso acontecer, o presidente da CBF, Ednaldo Rodriguez, também tranquilizou:

“Adaptação de cada um é o que a gente imagina e é passageiro, coisa rápida e que não traz dificuldade. 

Estou no convívio com eles e não vejo reclamação por parte de qualquer atleta ou membro da comissão técnica. Todos assistidos pela comissão médica, é nada para se preocupar, não. Está tudo tranquilo”, afirmou Ednaldo.

Antony, Paquetá, Neymar, Raphinha e Alisson, pelo menos, apresentaram quadro de indisposição nos últimos dias. Todos, menos o camisa 10, com lesão no tornozelo, estão à disposição.

Depois do jogo contra a Suíça, Antony afirmou que achava que o mal-estar era por causa do ar-condicionado.

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MPF pede condenação de Mantega e Coutinho por fraudes no BNDES


Em alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.

A denúncia é relacionada à suposta atuação ilegal de ambos em desvios que geraram benefícios de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS, para apoio na aquisição de grupos internacionais. As operações irregulares teriam ocorrido entre junho de 2007 e dezembro de 2009, segundo a denúncia do MPF.

As alegações finais — última manifestação antes da sentença — foram protocoladas na última terça-feira (22/11), após o ex-ministro anunciar que deixaria o cargo na equipe de transição do governo Lula (PT), e tornadas públicas nessa segunda-feira (28).

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IFRN perde quase R$ 11 milhões em novo bloqueio orçamentário do MEC


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi uma das instituições afetadas pelo novo corte de orçamento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (28). De acordo com o reitor da instituição, professor José Arnóbio de Araújo Filho, o valor bloqueado foi de R$ 10,9 milhões.

Como o instituto tinha até 9 de dezembro para empenhar todas as despesas de 2022, se o valor não for desbloqueado até lá, na prática será um corte definitivo de recursos.

O reitor informou ao Portal da 98 que está cumprindo agenda em São Paulo. Quando chegar a Natal, José Arnóbio vai conversar com demais diretores da instituição para avaliar qual o impacto da perda de recursos. “Nosso grupo de trabalho vai se debruçar e ver como serão esses impactos na instituição”, informou o reitor.

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Padre do DF é condenado a 44 anos de prisão por estupros em série


O padre Delson Zacarias dos Santos (foto em destaque), 47 anos, foi condenado a 44 anos de prisão. O religioso foi acusado por estupro de vulnerável, ocorrido entre os anos de 2014 e 2021. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Apesar da condenação, Delson segue foragido. Por se tratar de uma investigação que envolve menor de idade, as informações sobre o caso não podem ser divulgadas pela polícia e são sigilosas.

A defesa do padre afirmou que ainda não teve acesso completo à decisão, mas que pretende recorrer.

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Vírus de 50 mil anos é ressuscitado em geleira


As mudanças climáticas têm um grande potencial de afetar a forma como os micróbios se comportam e, portanto, podem ter um impacto direto na liberação de novos vírus. O derretimento de vastas parcelas de permafrost pode liberar diversos materiais que estavam retidos no gelo há anos, inclusive uma série de organismos microscópicos que permanecem adormecidos por centenas de milênios. Por isso, os cientistas decidiram reviver e estudar alguns vírus que estavam congelados no gelo da Sibéria.

Estima-se que um grupo desses vírus tenha quase 50 mil anos de idade, um número recorde para um vírus congelado retornar a um estado capaz de infectar outros organismos. A equipe por trás do trabalho, justificou que o estudo desses microrganismos é necessário porque eles representariam uma grave ameaça à Saúde Pública, caso fossem descongelados sem supervisão.

Ao realizar culturas com esses organismos encontrados na Sibéria, a equipe provou que os vírus ainda tinham o potencial de serem patógenos infecciosos. os cientistas /também notaram que um grande número de bactérias podem ser liberadas no meio ambiente, o que seria uma situação um pouco menos preocupante graças aos antibióticos.

Bahia e Piauí retomam obrigatoriedade do uso de máscara; entenda os decretos


A partir desta terça-feira, 29, o uso de máscara facial volta a ser obrigatório na Bahia em todos os ambientes fechados. A decisão, que determina as circunstâncias nas quais o uso será exigido, consta em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Como medida excepcional para o enfrentamento da covid-19, o Governo do Estado do Piauí também publicou decreto na segunda-feira, 28, que determina o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados – públicos e privados.

No Piauí, permanece facultativo o uso de máscaras em espaços abertos e semiabertos, com exceção de idosos e imunossuprimidos, para os quais o uso de máscaras permanece obrigatório em qualquer espaço.

“O Estado segue a recomendação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/PI) e do boletim do Comitê Científico Nordeste que concluiu pelo alto risco pandêmico epidêmico em todos os estados da região Nordeste. O documento observa que o R(t) cresceu em todos os estados, alcançando valores não observados em toda a pandemia e recomenda renovação de medidas restritivas contra a covid-19 e campanhas de vacinação”, afirmou o governo do Piauí.

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Haddad “está sendo anunciado” por Lula como ministro, dizem petistas


Embora ainda não tenha ocorrido um anúncio oficial, petistas avaliam que Fernando Haddad já “está sendo anunciado” por Lula como ministro da Fazenda há semanas.

Aliados argumentam que o presidente eleito costuma “fazer política com gestos” e que, desde que levou Haddad para a COP27, no Egito, tem sinalizado que o ex-prefeito será o chefe da equipe econômica.

Além da viagem ao Egito, petistas citam outros gestos. O principal deles, dizem, foi Lula ter escalado Haddad para representá-lo num almoço com banqueiros, na semana passada, em São Paulo.

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Municípios e comunidades rurais entram em rodízio de abastecimento de água no Seridó do RN


A Caern está implantando um esquema de rodízio especial para melhorar o abastecimento da zona rural CONISA, localidade composta de comunidades rurais da região Seridó atendidas pelo sistema da Adutora Serra de Santana. Tradicionalmente, a área é conhecida pela dificuldade topográfica que traz maior dificuldade de abastecimento no período do ano em que o volume de chuvas é pequeno. A iniciativa da companhia visa melhorar a distribuição de água.

No caso do CONISA, existem ainda agravantes como duas ocorrências de vandalismo no segundo semestre deste ano: na estação elevatória de água bruta 2 de Cerro Corá, e o furto do cabeamento da estação elevatória de água tratada 3 do sistema Serra de Santana. Nesse último caso, foi provocado o desabastecimento integral de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bobó e Cerro Corá.

Diante do quadro, a Regional Seridó da Caern vem operacionalizando ações que visam ampliação da capacidade de produção e distribuição do sistema adutor, e também vem promovendo atuação nas intercorrências que causem paradas com a maior brevidade que é possível.

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