Santana do Matos: MPRN recomenda regularização de quiosques municipais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Matos, encaminhou recomendação ao prefeito da cidade para que adote providências necessárias, sejam elas administrativas ou judiciais, para regularizar a posse dos quiosques municipais localizados no Centro Social Maria do Céu Fernandes, no Complexo Esportivo Hildebrando Everton da Silva, no Mercado Público, na Praça Irani de Oliveira, na Praça Luiz Gonzaga dos Santos e na Praça Pedro Alves Bezerra. A regularização dos quiosques municipais deve ocorrer dentro do prazo de 30 dias, observando-se as exigências legais aplicáveis.

O MPRN recomenda também que o prefeito de Santana do Matos realize licitação para concessão onerosa dos quiosques atualmente desocupados. Já com relação àqueles que estão funcionando, que adote providências para cobrança de água e energia elétrica aos seus respectivos ocupantes, de forma que tais despesas deixem de ser arcadas pelo município.

O representante ministerial em Santana do Matos adverte que o descumprimento da recomendação por parte do chefe do Executivo poderá ensejar a adoção de medidas cabíveis, inclusive via judicial.Mais >

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Na primeira cota de outubro/2017, 48 municípios do RN ficam com FPM zerado

48 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado.

A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo.

Historicamente, o FPM é fortemente afetado no segundo semestre de cada ano, devido à restituição do Imposto de Renda (IR). Com a atual crise financeira, cada vez mais municípios são impactados pelos saldos zerados do fundo.

CONFIRA MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2017Mais >

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Amante tem direito à herança? Justiça diz que sim

Uma viúva foi condenada pela Justiça a dividir parte da herança do marido, inclusive um prêmio de loteria, com a amante dele, que alegou não saber que o homem era casado. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que confirmou sentença da 2ª Vara de Direito de Família de Niterói. O processo corre em segredo de justiça.

De acordo com informações d’O Globo, o falecido era engenheiro e trabalhava em uma autarquia de transportes do governo fluminense. Casado há 48 anos, ele também manteve relacionamento de 17 anos com uma secretária da mesma repartição. 

A Justiça entendeu que como a amante não tinha conhecimento do casamento do engenheiro, ela tem direito a receber parte da herança deixada por ele, incluindo a metade de um prêmio da Mega-Sena no valor de R$ 12 milhões, recebido em 2010. O engenheiro teria escondido da amante o fato de ter vencido o prêmio.Mais >

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Contagem regressiva: Plano de Temer para privatizar a Caixa entra em operação

Um plano bem articulado do presidente Michel Temer para entregar a Caixa Econômica Federal a banqueiros internacionais começa a ser colocado em prática. O governo Temer quer desgastar a imagem da Caixa com a população para facilitar a venda da instituição. Funcionários começam a ficar preocupados com alguns acontecimentos.

O primeiro passo é jogar a população contra a instituição bancária, e como isto acontece? Fácil! Provoca esvaziamento no quadro funcional e retira serviços, como financiamento da casa própria e outros, desta forma, quem vai ficar contente com um banco assim? Bem, é aí que o mirabolante plano começa, em Caicó, por exemplo, já começou.

Um funcionário da estatal disse que já circula um documento interno dando conta da operação. “Estamos estressados, sabemos que podemos perder todo o plano de carreira que estamos construindo ao longo do tempo, ficaremos nas mãos dos estrangeiros, só vão contratar quem eles quiserem. Além disso, o serviço para a população carente vai acabar”, desabafa.

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Relator pede para arquivar segunda denúncia contra Temer e ataca polícia, MP e Judiciário

O deputado Bonifácio (PSDB-MG) deu parecer pelo arquivamento da segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Michel Temer. E atinge também os ministros Eliseu Padilhae Moreira Franco.

O relator desconsiderou a acusação de organização criminosa feita por Janot e acusou o Ministério Público Federal (MPF) de abusar dessa tipificação criminal. Temer também foi denunciado, sozinho, por obstrução de Justiça.

Para o tucano, o MP “banalizou” a figura da organização criminosa e o usa com um conceito “amplo, vago, elástico e impreciso”. E diz que os procuradores tratam os grupos políticos como mafiosos e citam as organização italianas Cosanostra e Camorra. 

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Prefeito Batata vai cortar na carne: Pacote de medidas será anunciado amanhã (11) e inclui 300 ou mais exonerações

Até que em fim o prefeito de Caicó, Robson Araújo, O Batata, vai cortar na carne, como ele disse no período de campanha de 2016. A pedido do secretário de finanças, Francisco Oliveira, amanhã será anunciado um pacote de medidas para combater a crise dentro da prefeitura de Caicó, e isto pode incluir ao menos 300 exonerações.

A fonte garante que não será critério político, mas todas as secretarias deverão ser atingidas com o corte. A princípio, espera-se economizar em torno de R$ 700,00 mil somente com a folha de pagamento. Todos os detalhes desse pacotão de medidas serão anunciados amanhã numa coletiva para a imprensa ás 9hs da manhã na prefeitura.

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No mês do Fisioterapeuta, a Center Fisio aumenta a oportunidade de parcelamento

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Tá difícil dinheiro? Em Caicó, investigado por crimes ostenta após roubo de malote

Um homem desempregado da cidade de Caicó se exibe ao lado de bebidas e dinheiro, aliás, muito dinheiro. O autor da postagem não exita na ostentação, com direito à suite de motel e banheira.

A polícia investiga o roubo de um malote que foi subtraído de um supermercado da cidade nessa segunda feira, 09 de outubro, ocorrido na zona leste. O valor subtraído não foi divulgado.

Voltando ao assunto do desempregado, que também é investigado por envolvimento com o crime, as imagens por ele exibidas começaram a rolar nas redes sociais horas depois do roubo do malote. Será mera-coincidência?Mais >

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Avião com manutenção para vencer dia 21 cai e mata dono de food trucks e médico

As informações preliminares são de que três pessoas estavam a bordo do avião. O médico Alisson Lima dos Santos Versionato e o empresário William Rayes, que pilotava a aeronave, é dono da empresa que pertencia o avião.

Além deles, estava o empresário da Açai de Rua, Caique Caciolato. Ele estava em Tangará porque pretendia abrir uma unidade de food truck na região. O acidente ocorreu na manhã de ontem, 09 de outubro em São Paulo.Mais >

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Governo insiste em votar reforma da Previdência. Se falhar, já tem plano B

Sem os votos necessários, representantes da base aliada de Michel Temer no Congresso avaliam que é quase impossível aprovar neste ano a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Por se tratar de uma emenda à Constituição (PEC), são necessários ao menos 308 votos, em dois turnos de votação para que seja aprovada.

Alegando dificuldade em alcançar esse quórum e considerando essencial a realização de mudanças, o governo pode optar por fatiar a reforma e aprovar projetos menores – e de tramitação mais fácil, focando na alteração da idade mínima e no tempo de contribuição, com uma regra de transição.Mais >

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“Hoje é dia 10, Batata não se pronuncia sobre o pagamento”, reclama servidora

“Porquê as fontes de divulgação de notícias estão todas caladas referente ao pagamento do salário dos  servidores municipais de Caicó? Hoje já é dia 10, Batata não se pronunciou sobre o pagamento e a lei do silêncio reina.”

Reclama (….)

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Pau dos Ferros ganha oficina ortopédica para portadores de necessidades especiais

Natal, 10 de outubro de 2017 – A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (ABNSC), no município de Pau dos Ferros, recebeu cerca de R$ 630 mil (renúncia fiscal) do Banco do Nordeste por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

Os recursos foram utilizados para implantação da oficina ortopédica, que fornece equipamentos para pessoas amputadas ou que nasceram com algum tipo de necessidade especial. Um dos objetivos da ação é reduzir o número de pacientes com estado agravado por demora na aquisição de seus aparelhos de órteses/próteses.

Desde janeiro de 1994, a instituição filantrópica destina-se à prestação de serviços médico e assistencial para habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência. Coordenada por Nadja Diógenes, a Associação conta com 38 funcionários e atende, atualmente, 2.300 usuários, com uma média de 300 pacientes por mês, entre crianças e adultos vindos de toda a região do Alto Oeste potiguar.Mais >

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Leitura de parecer sobre segunda denúncia contra Temer deve ocorrer às 15h

A leitura do relatório da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, está prevista para as 15h. A informação é da assessoria do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Inicialmente, a ideia era que o parecer de Andrada, que tem cerca de 40 páginas, fosse lido na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ajustes finais ainda estão sendo feitos.

A expectativa neste momento é se o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), vai suspender a sessão da manhã de hoje até que o relator apresente seu parecer ou se vai responder a questões de ordem apresentadas por deputados.

Uma delas, de autoria do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), pede aos deputados que analisem separadamente a participação de Temer e dos ministros Eliseu Padilha ( Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), também acusados dos crimes de organização criminosa. Contra Temer pesa ainda acusação de obstrução de Justiça.Mais >

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Raquel Dodge dá parecer por manter presos Joesley Batista e Ricardo Saud

Afirmando que o empresário Joesley Batista tem “impulso voltado a praticar crimes capazes de aumentar o seu poder econômico”, a procuradora-geral da República, RaquelDodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da manutenção da prisão preventiva do dono do Grupo J&F e do ex-executivo do grupo Ricardo Saud. O relator Edson Fachin, que determinou a prisão, pediu a opinião da Procuradoria-geral da República depois que os investigados recorreram dessa decisão.

Dodge afirmou que a soltura de ambos traria risco à investigação e à instrução criminal, à ordem pública e à aplicação da lei penal. Afirmando que Joesley é “integrante de organização criminosa dotada de elevado poderio econômico”, a procuradora-geral destacou que a suspeita de Joesley ter se valido de informações privilegiadas para fazer operações no mercado financeiro, afirmando que o empresário tem “impulso voltado a praticar crimes capazes de aumentar o seu poder econômico”.Mais >

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Sem recursos para atender demanda de Caicó, construtores reclamam da Caixa

Comprar uma moradia via Caixa Econômica Federal tem ficado bastante difícil na cidade de Caicó. Os construtores garantem que o banco vem dificultando a compra do imóvel usado, contudo, sobra também para imóveis novos.

A limitação de crédito para a moradia minimiza a oferta de trabalho para pedreiros, serventes-de-pedreiros e atinge diretamente o segmento da construção civil, com isso, o desemprego tende a aumentar e atingir esta área em cheio.

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Salários até R$ 2 mil serão depositados nesta quarta (11)

O Governo do Estado deposita, amanhã (11), o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante pago será de R$ 40 milhões.

Com isso, 51% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos.

Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 2 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Caminhada Rosa marca início do Outubro Rosa em Jardim de Piranhas

A Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas lançou oficialmente nesta segunda-feira, 9, a campanha Outubro Rosa, com uma caminhada da praça Plínio Saldanha até a praça de Eventos Geocy Vale de Freitas, onde foi realizada uma série de atividades. O projeto Jardim em Movimento ofereceu aos participantes treinamento de crossfit e aula de ginástica. Os enfermeiros da ESF ministraram palestra e sessões de acupuntura para as participantes.

Durante todo este mês, a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de Apoio a Estratégia Saúde da Família (NASF) realizarão uma série de ações de assistência à saúde da mulher, voltada para o tema do mês, com foco na prevenção do câncer de mama e no colo do útero. As atividades serão oferecidas nas unidades de saúde e em outros espaços públicos conforme calendário que será divulgado no município.

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Raniere e mais oito são denunciados na ‘Cidade Luz’

Duas semanas antes de expirar o prazo fixado pela Justiça para a apresentação de denúncia contra o vereador Raniere Barbosa pelo Ministério Público, sob pena de caducarem os efeitos de seu afastamento, o órgão de acusação apresentou a peça à 7ª Vara Criminal.

Na denúncia distribuída em 5 de outubro constam ainda como acusados, além de Raniere, mais oito pessoas.

O processo não consta em segredo de Justiça, mas a íntegra da acusação não está disponível em formato digital. A denúncia foi registrada como ação penal que trata de peculato.Mais >

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Força Nacional vai investigar série de homicídios em município do RN

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Casal é assassinado a tiros em cidade da região Oeste potiguar

Um homem foi morto e uma mulher baleada na madrugada desta terça-feira (10) em Areia Branca, cidade da região Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, os dois estavam em uma moto no bairro Nordeste, quando uma dupla passou em outra moto e atirou contra eles. Gildson Jadson Marcelino da Silva, de 25 anos, morreu no local do crime. A mulher foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A PM não tem informações sobre o estado de saúde dela.

Os policiais fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

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