Uma enfermeira voluntária denunciou um homem que se recusou a ser vacinado contra a Covid-19 por ela ser negra, em Ilhéus, na Bahia, na última segunda-feira (17). A estudante de enfermagem Thaís Carvalho ajuda, de forma voluntária, a vacinar pessoas no bairro Jardim Savoia. “O senhor, que estava acompanhado da filha dele, e ela pediu para que a gente fosse vaciná-lo no carro. Eu falei assim: ‘O senhor quer que eu te vacine logo? O senhor é o próximo’. Ele falou que não. Aí eu perguntei: ‘O senhor já fez a ficha?’ Ele: ‘Meu filho está fazendo a ficha, mas você não’. Aí eu abaixei na direção dele e perguntei o motivo. Aí ele virou para mim e disse: ‘Porque você é negra’”, disse a enfermeira ao BATV.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou pela primeira vez que é pré-candidato à eleição de 2022 após ter recuperado os direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse Lula à revista francesa Paris Match.
“Se estiver na melhor posição para ganhar as eleições e estiver com boa saúde, sim, não hesitarei”, disse o ex-presidente, questionado se será candidato no ano que vem.
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (20), julgamento que vai decidir se demissão em massa de trabalhadores exige acordo coletivo prévio com sindicatos. O ministro Dias Toffoli fez pedido de vista (mais tempo para analisar o caso).
A decisão a ser tomada terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça. O julgamento teve início na sessão de quarta-feira (19), ocasião em que os ministros Marco Aurélio, Nunes Marques e Alexandres de Moraes decidiram que não é necessário o acordo coletivo. Já Edson Fachin entendeu pela obrigatoriedade.
Durante a 41ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, projetos foram apreciados e aprovados. Quem traz os destaques são os vereadores Marquinhos da Climep, Gabriel César e Thiago Fernandes.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nessa quarta-feira (19), no km 94 da BR 101 em Natal/RN, um homem de 20 anos por usurpação de função pública e apreendeu um simulacro de pistola. Por volta das 19h30, uma equipe PRF recebeu denúncia de que haveria um Ônix de cor preta cometendo assaltos no bairro de Potilândia. Um veículo com características semelhantes foi abordado pelos policiais.
A administração da CEASA notifica a empresa HS SERVIÇOS para cumprir o contrato de taxar a entrada na Ceasa de R$2,00 para R$ 5,00, e segundo a ASSUCERN (ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DA CEASA), isso inviabiliza ainda mais o comércio que está em recessão em tempos de pandemia, prejudicando os permissionários.
A Empresa administradora do estacionamento afirma que mesmo após conversas para negociação, sem sucesso, o órgão nega adiar ou negociar valores a serem reajustados.
Permissionários e clientes se sentem lesados com valores absurdos cobrados. Obras de infraestruturas barradas, mercado sofrendo recessão devido a pandemia, e aumentos regulares são alguns de muitos gargalos enfrentados pelas classes.
Incentivos governamentais, na atual gestão, atraem novas empresas e deve gerar quase 3.200 empregos em empreendimentos no Centro Industrial de Macaíba.
Dezessete novas indústrias estão se instalando no Centro Industrial Avançado José de Alencar, em Macaíba. A geração de empregos diretos é inicialmente de 3.168 vagas. O espaço, criado em 1997, está sendo reestruturado pelo Governo do Rio Grande do Norte e receberá a construção de um pórtico.
Israel e o Hamas concordaram em uma trégua na Faixa de Gaza a partir desta sexta-feira (21), encerrando o conflito mais intenso na região nos últimos sete anos. De acordo com um comunicado do gabinete de segurança israelense, o cessar-fogo foi proposto pelo Egito e será “mútuo e incondicional”, mas ainda não há um horário estabelecido.
À Reuters, um integrante do Hamas disse que a trégua será “mútua e simultânea” e que deve começar por volta das 2h no horário local.
O Programa RN Chega Junto no Combate à Fome completa um mês com doação de 24.107 kits de alimentação para 264 entidades responsáveis pela distribuição com famílias em situação de vulnerabilidade social por causa da pandemia
Em um mês de execução do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), já doou de 24.107 cestas básicas a 264 entidades totalizando mais de 253,1 toneladas.
Foi publicada no Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal de hoje (20.05), decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o agravo em recurso extraordinário nº 1.326.243-RN, movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que, em março de 2020, considerou revogada a prisão disciplinar aplicável aos policiais e bombeiros militares estaduais.
Além de registrar que o MPRN não promoveu o devido prequestionamento da matéria, o ministro também registrou que a Suprema Corte jamais declarou inconstitucional qualquer dispositivo da lei questionada:
“Por fim, destaco que esta Suprema Corte jamais declarou a inconstitucionalidade de qualquer dispositivo da Lei 13.967/19, sendo certo que as normas jurídicas são dotadas de presunção de constitucionalidade. Assim, muito embora a constitucionalidade do art. 2º da referida norma legal seja objeto de impugnação perante o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, através de ações de controle concentrado (ADI 6.595/DF e ADI 6.663/DF, ambas de relatoria do Min. Ricardo Lewandowski), não havendo qualquer decisão em contrário até o momento, a integralidade da Lei 13.967/19 permanece em plena vigência, em especial obediência ao princípio da segurança jurídica”.
O habeas corpus foi interposto originariamente pelo escritório Síldilon Maia – Sociedade Individual de Advocacia, tendo sido registrado sob o nº 0800095-66.2020.8.20.5400, e combateu decisão da 16ª Vara Criminal da Comarca de Natal (Auditoria Militar) proferida em outro habeas corpus, a qual considerava válida decisão de oficial da PMRN que determinou a punição de praça da corporação com prisão disciplinar.
O deputado estadual Vivaldo Costa já iniciou o trabalho de articulação nos municípios do Rio Grande do Norte. Por enquanto, tem intensificado as convenças com lideranças do Seridó e Trairi, com o objetivo de aumentar as suas bases eleitorais, visando às eleições de 2022. O Papa Jerimum se prepara para disputar o seu décimo mandato na Assembleia Legislativa.
Neste contexto, uma das cidades que o deputado estadual deverá ter sua base ampliada será Jardim do Seridó. Em 2018, Vivaldo Costa contou com o apoio do prefeito Amazan Silva e alguns liderados sem mandato. Na ocasião, ele obteve 897 votos (13,15% dos válidos). O próprio Amazan está encarregado de conversar com os vereadores de sua base aliada na Câmara Municipal. O proposito é aumentar essa votação.
Segundo consta, Vivaldo Costa também trabalhará arduamente nas regiões: Agreste e Mato Grande, bem como, na capital e região metropolitana de Natal, para aumentar a sua votação. Em 2018, o Papa foi eleito com 32.638 votos (1,94% dos válidos). Agora, Vivaldo já aparece nas sondagens feitas, entre os primeiros colocados para deputado estadual.
Para ter uma noção, no pleito de 2020, estavam aptos a votar em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, 755.302 eleitores, segundo dados divulgados pelo TSE.
Medidas para retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte foram pedidas pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) em reunião virtual com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que é o presidente do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, e representantes do segmento no estado.
Durante o encontro, foram apresentadas as dificuldades e propostas para uma retomada segura da atividade no RN. “É muito preocupante uma vez que o setor de eventos está praticamente parado desde o começo da pandemia”, disse o parlamentar.
A Prefeitura de Ceará-Mirim inicia nesta quinta-feira (20) o pagamento de maio dos servidores, 11 dias antes do fim do mês. Os salários de todas as Secretarias serão creditados ao longo do dia. Com o pagamento, mais de R$ 5 milhões circularão na economia da cidade.
“Na nossa gestão o servidor público é prioridade. O pagamento referente ao mês de maio está sendo realizado com 11 dias de antecipação. Isso é trabalho e compromisso com o servidor do município”, declarou o prefeito Júlio César Câmara, ressaltando que os salários sempre foram pagos antecipadamente desde que assumiu, 17 meses atrás.
A governadora Fátima Bezerra garantiu ao deputado estadual Ubaldo Fernandes, na manhã desta quinta-feira (20), que, num primeiro momento, convocará 100 aprovados do concurso da Polícia Penal de 2017. A garantia foi dada em solenidade no Centro Administrativo, quando o Governo do Estado entregou 14 novas caminhonetes tipo cela para a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), num investimento de R$ 2,1 milhões, através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a intenção de melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Em sessão realizada, nessa quarta-feira (19), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) aprovaram Resolução Nº 15/2021, que determina a instalação da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim), na comarca de Natal, para o dia 7 de junho de 2021, com jurisdição em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
A unidade tem competência para processar e julgar, exclusivamente, os delitos envolvendo atividades de organizações criminosas, conforme definido na legislação federal, de modo especial na Lei nº 12.850/2013 e o crime do art. 288-A do Código Penal, incluindo todos os atos jurisdicionais, no decorrer da investigação e da ação penal.
Dentro dessas competências se enquadram os inquéritos policiais em andamento, procedimentos de autos de prisão em flagrante e medidas cautelares de natureza criminal (como pedido de interceptação telefônica, telemática, buscas e apreensões e prisões, dentre outros), e as ações penais cuja instrução não tenha sido encerrada, acompanhadas de seus a apensos e anexos.
A competência da UJUDOCrim prevalecerá sobre a das demais unidades judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte, ressalvada a competência, constitucionalmente, atribuída às unidades judiciária das áreas de Infância e Juventude, Justiça Militar e a do Tribunal do Júri, excluída a fase de pronúncia.
As atividades administrativas da UJUDOCrim serão coordenadas por um dos juízes titulares da unidade, em regime de rodízio anual, a ser designado por ato do presidente do Tribunal de Justiça. Com observância ao critério de antiguidade na carreira, salvo renúncia. Caberá ao coordenador disciplinar, entre outros aspectos, a realização de audiências, atendimento a advogados e ao público, além do controle de frequência dos servidores.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, entrou em contado na manhã desta quinta-feira (20) com o Secretário de Segurança Estadual de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo, e pediu que seja realizada uma ação para fazer cessar a onde de crimes de morte e assaltos registrados nos últimos meses.
O último caso de maior repercussão foi a morte do empresário George Queiroz, no interior de sua loja no Bairro Boa Passagem. Um homem entrou no estabelecimento, provavelmente para roubar e matou o que empresário a tiros.
O prefeito Dr. Tadeu disse que recebeu do secretário a confirmação de uma reunião ampla em Caicó, na próxima terça-feira (25) com a presença do comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Alarico, do Secretário Adjunto, delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, além dos delegados de polícia civil de Caicó, comandante do 6º BPM, Tenente-coronel Walmary Costa e empresários.
O encontro vai ser no auditório da Prefeitura de Caicó, às 10h.
Os representantes da Casa do Empresário receberão convite para participar.
Veículos vão melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (20), em solenidade no Centro Administrativo, 14 novas caminhonetes tipo cela para a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), num investimento de R$ 2,1 milhões, através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os veículos vão melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso do desembargador Eduardo Siqueira, que tentava se livrar da condenação do pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais ao guarda municipal humilhado por ele em julho do ano passado em Santos, no litoral de São Paulo. Siqueira foi flagrado ofendendo o agente após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava pela praia.
No processo, o desembargador alegou que foi vítima de perseguição e armação, que sofre de mal psiquiátrico e que “as palavras foram proferidas no calor do momento” (leia mais sobre o posicionamento dele ao fim da matéria).
Um suspeito de assalto morreu em confronto com a Polícia Militar na noite dessa quarta-feira (19), após uma perseguição em várias ruas do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.
De acordo com a PM, durante a ação, o homem atirou contra os policiais e no revide, ele foi baleado. Ferido, ele foi socorrido, mas não resistiu. O criminoso utilizava tornozeleira eletrônica.
Segundo a corporação, a perseguição começou após os militares desconfiarem da atitude do homem. Durante a fugo, o criminoso bateu em uma carroça e atropelou um cachorro. Ainda de acordo com a PM, o carro era clonado e foi levado à Central de Flagrantes.
Uma dupla de bandidos adentrou uma loja na Av. Seridó, no centro de Caicó, na manhã dessa quinta feira, rendeu a proprietária e roubou bolsa com valores, documentos e outros objetos.
Os dois elementos foram vistos fugiram em direção à zona oeste. Um dos indivíduos foi identificado, e segundo testemunha, mora no bairro João XXIII, o que irá facilitar o trabalho da polícia.
O crime se deu por volta das 9 horas da manhã, próximo ao acesso para o Beco da Troca, também próximo ao Café Itans. A Polícia Militar fez diligências na área e levantou informações.
