Vitória da Causa Animal: Presidente sanciona lei com pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos

Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.

A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no “Diário Oficial da União”. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.

1 comentário

ALRN: Audiência faz balanço e comemora resultados do Setembro Dourado

Foto: Reprodução/ALRN

A Frenter Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoveu audiência pública nesta terça-feira (29) para fazer avaliação das ações voltadas à 7ª edição do Setembro Dourado, campanha que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil e alerta sobre necessidade de diagnístico precoce da doença. No entendimento dos participantes do debate, o saldo da campanha foi positivo, mesmo com as limitações impostas durante a pandemia do novo coronavírus.

Contando com a participação de representantes do Poder Público e de instituições que têm destacados serviços prestados no combate ao câncer infantil, a audiência foi comandada pelo deputado Hermano Morais (PSB), que enalteceu o trabalho realizado. Para o deputado, que também é presidente a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha tem conseguido atingir seus objetivos e o trabalho desenvolvido pelas entidades merece ser exaltado pela população.

Seja o primeiro a comentar

São Paulo: Casal gay é vítima de ataque homofóbico em clínica veterinária: “Isso não é de Deus”

Foto: Reprodução

Um casal gay sofreu ataque homofóbicos dentro de clínica veterinária, em Birigui, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (25). Imagens do ocorrido viralizaram nas redes sociais e mostram uma mulher se aproximando do casal com ofensas. Um funcionário da loja tenta intervir, mas a mulher continua os ataques.

Seja o primeiro a comentar

Motociclista acha pistola em avenida de Natal e foge; arma pertence a policial militar

Foto: Reprodução

Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que um motociclista que trafegava pela Avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó, na zona Norte de Natal, percebe uma arma no chão, recolhe e foge (veja vídeo). A pistola pertence a um policial militar que tinha sofrido um acidente pouco tempo antes, por volta das 9h20 desta terça-feira (29).

1 comentário

Em nota, advogado e sobrinho do candidato a vice de Rogério Couro Fino nega “racha na família Joca”

Sobre a matéria intitulada: “Família Joca está dividida em Jardim de Piranhas”, divulgada no último domingo, 27 de setembro, o advogado Victor Germano, que é sobrinho do candidato a vice-prefeito de Couro Fino, negou “racha da família” por motivos políticos, como diz o conteúdo (leia na íntegra: https://bit.ly/3l18KUG).

SEGUE A NOTA

Boa tarde!
Me chamo Victor, sou Advogado e sobrinho do candidato a vice de Rogério em Jardim de Piranhas. Gostaria de esclarecer essa matéria veiculada pelo Sr.

1º – Nunca me foi prometido absolutamente nada, por esse motivo, em momento algum viraram as costas para mim.
2º – Em momento algum eu rachei com minha família, onde estou apoiando e apoio o meu tio, como sempre fiz e farei.

Portanto, o Sr. veiculou uma notícia totalmente equivocada, onde deveria ter averiguado minimamente para saber que estava postando uma Fake News sobre minha pessoa, minha família, e também sobre as relações políticas!

Seja o primeiro a comentar

Parnamirim: Vice presidente Mourão declara apoio ao coronel Dolvin

O candidato a prefeito de Parnamirim, coronel Dolvim, recebeu publicamente o apoio do vice presidente da república Hamilton Mourão.

Depois de gravar o vídeo, o vice presidente, em uma conversa reservada, garantiu que o 01, como é conhecido o presidente Jair Bolsonaro, também irá anunciar apoio à candidatura de Dolvim, que é amigo de farda e tem bastante influência no Planalto Central.

Dolvim, sempre dizia que é o único representante do bolsonarismo na cidade e agora a campanha ganha novo rumo com os apoios nacionais que estão chegando. Em uma das pesquisas registradas no TRE, e publicada neste blog, a aceitação de Bolsonaro é superior a da governadora Fátima Bezerra.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: PRF apreende 25 mil maços de cigarros contrabandeados no interior do RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da manhã desta segunda-feira (28), no município de Carnaubais/RN, em uma estrada que liga as RNs 016 e 118, uma carga de 25 mil maços de cigarros contrabandeados.

Por volta das 4h, uma equipe da PRF recebeu uma denúncia de que dois veículos, do tipo caminhão, transportavam cigarros contrabandeados pela estrada do óleo, no município de Carnaubais/RN e que teria destino a BR 304, em Assú/RN.

A equipe iniciou buscas na região e se deparou com os veículos informados, além de um outro veículo do tipo Strada, que tentou atingir a viatura da PRF e de outros usuários que transitavam pela via. Os condutores desobedeceram a ordem de parada e iniciaram fuga, sendo acompanhados por 5 km.

Seja o primeiro a comentar

Marte pode ter lagoas salgadas, com mais possibilidade de vida

Foto: Divulgação/NASA

Dois anos atrás, cientistas detectaram o que parecia ser um lago salgado sob a superfície da calota polar sul de Marte. Agora, uma nova pesquisa encontrou mais evidências sobre o lago, e também revelou uma série de pequenas “lagoas” salgadas próximas, aumentando a possibilidade de haver vida no Planeta Vermelho.

No novo estudo, cientistas italianos usaram o radar MARSIS (sigla para Mars Advanced Radar for Subsurface and Ionosphere Sounding) da espaçonave Mars Express da Agência Espacial Europeia. O radar cobriu uma área maior da superfície marciana e coletou dados adicionais, permitindo aos cientistas “confirmar a natureza líquida do lago previamente observado”, segundo escreveu a equipe de pesquisa em comunicado.

Seja o primeiro a comentar

Previdência: ALRN conclui segundo turno da votação; PEC é promulgada

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.

Seja o primeiro a comentar

Capítulo 03: De quem é essa assinatura?

O blog recebeu da Sra. Yllana de Araújo Torres Clemente, na data de ontem (28.09), pedido de exibição de todos os ofícios de que dispomos com assinaturas supostamente feitas por ela, mas que são muito diferentes em grafia.

Temos absoluto compromisso com a verdade e respeito ao leitor, razão pela qual todo o material será devidamente exibido.

Entretanto, devido à grande quantidade de material e inúmeras diferenças gráficas, a exibição será dividida em uma série de reportagens denominada “De quem é essa assinatura?”

Neste terceiro capítulo, o leitor pode comparar a variação na assinatura da Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN) entre os dias 28.04.2020 e 28.09.2020.

Seja o primeiro a comentar

MPF recorre no caso da reitora da Ufersa

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas da aluna. Em 21 de setembro, o MPF arquivou o caso e ingressou com ação penal em face da reitora, por denunciação caluniosa. A sentença também suspendeu o andamento da ação.

De acordo com o procurador da República Emanuel Ferreira, o MPF tem legitimidade para arquivar IPLs diretamente na respectiva câmara de coordenação e revisão, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa prática, segundo o procurador, “não viola o devido processo legal e concretiza o sistema acusatório, haja vista que garante a plena separação entre o órgão acusador e julgador”. O MPF interpôs correição parcial, na 8a Vara da JF/RN, para que o arquivamento permaneça válido e a ação penal contra a reitora possa continuar.

Seja o primeiro a comentar

OAB diz que uso de precatórios para Renda Cidadã é inconstitucional

Foto: Reprodução

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouveia, criticaram a proposta do governo de usar recursos destinados a pagamentos de dívidas da União, os chamados precatórios, para financiar o programa Renda Cidadã, anunciada nesta segunda-feira.

Seja o primeiro a comentar

Comissão do Orçamento é adiada para semana que vem, diz Alcolumbre

Foto: CNN

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a jornalistas, nesta terça-feira (29), que a Comissão Mista de Orçamento, que seria instalada hoje, foi adiada por, pelo menos, uma semana. “Para não haver conflito, adiamos por uma semana. Na próxima, vamos instalar. Meu compromisso foi de que, nesses sete dias, eles busquem esse entendimento. Se não houver um acordo para a gente votar por unanimidade o presidente e o relator, a gente vai para o voto. E aí quem tiver voto, vai fazer”, acrescentou.

Seja o primeiro a comentar

Vacina da Johnson contra Covid-19 é segura e induziu resposta imune, apontam resultados preliminares parciais

Foto: Dado Ruvic / Reuters

Resultados preliminares e parciais apontam que a vacina desenvolvida pelo grupo Johnson & Johnson contra a Covid-19 é segura e induziu resposta imune mesmo após uma única aplicação. Os resultados são referentes a uma parte dos participantes das fases 1/2, que foram conduzidas de forma conjunta. Eles ainda não foram revisados por outros cientistas – requisito necessário para publicação em revista científica – mas foram disponibilizados em um repositório on-line na sexta-feira (25).

Seja o primeiro a comentar

PGR arquiva apuração preliminar sobre Bolsonaro, Flávio e Eduardo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar relacionada ao presidente Jair Bolsonaro e a dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28).

O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação contra a família Bolsonaro foi feita ao Supremo pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e gerou a abertura da apuração preliminar pela PGR.

Seja o primeiro a comentar

Planos de governo de Batata e Diego trazem referência aos temas ligado a pandemia e pós pandemia

O blog também pesquisou os planos de governo dos candidatos Batata e Diego Vale para saber o que eles pretendem fazer em suas gestões de ações relacionadas a pandemia ou pós pandemia do coronavirus. Os termos pesquisados foram os seguintes: “COVID, CORONAVIRUS, PANDEMIA, PÓS-PANDEMIA ou NOVO NORMAL

No caso do candidato Diego Vale encontramos citação do termo “Pós-Pandemia” quando ele fala na área de desenvolvimento econômico; “Elaborar Plano para Recuperação Econômica no Pós-Pandemia, incluindo opções de parcelamento das dívidas com o município, entre outras ações. Nesse contexto de crise e incertezas o Município precisa apresentar propostas que permitam a sobrevivência dos micro e pequenos empreendedores, já que eles são os grandes responsáveis pelo movimento da economia. Os demais termos pesquisados não foram encontrados.

Já o candidato Batata foi o que trouxe mais referência de como deverá ser sua gestão diante da pandemia ou da pós pandemia. O plano de governo de batata apresenta citações de todos os termo pesquisados; covid, coronavirus, pandemia, pós-pandemia ou novo normal ligados a diversas áreas como saúde; educação e assistência social. Vejamos;

2 comentários

Planos de governo de Tadeu e Artur Maynard não cita como serão suas gestões na pandemia ou pós pandemia

O mundo inteiro ainda vive os efeitos devastadores da maior pandemia do século e certamente ainda irão passar um bom tempo tratando sobre o tema seja ele voltado diretamente a saúde das pessoas ou mesmo relacionado a situação econômica e financeira no chamado pós pandemia que só deve acontecer em 2021 ou mesmo 2022.

Diante deste cenário o Município de Caicó não ficará de fora deste contexto seja ainda diretamente nos efeitos da pandemia ou da pós pandemia. O blog fez uma consulta aos planos de governo dos candidatos a Prefeito de Caicó para saber sobre como eles pretendem agir diante de um tema tão complexo e pesquisamos citações aos temas “COVID, CORONAVIRUS, PANDEMIA, PÓS-PANDEMIA ou NOVO NORMAL.

Entre os quatro candidatos que aparecem melhor avaliados nas pesquisas destaca-se pela falta de referência clara aos termos pesquisados o médico Judas Tadeu e empresário Artur Maynard.

Seja o primeiro a comentar

Mourão faz vídeo em apoio à chapa de Coronel Hélio com Getúlio Batista

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou seu apoio à chapa formada pelo Coronel Hélio Oliveira (PRTB) e por Getúlio Batista (PTB) para a Prefeitura de Natal. O apoio foi declarado em vídeo divulgado nesta segunda-feira, dia 28, em alusão ao número de legenda do PRTB, partido de Mourão e de Hélio.

No vídeo, o vice-presidente aparece ao lado dos candidatos a prefeito e vice e fala sobre as bandeiras e prioridades defendidas pela chapa. “Se Natal deseja uma administração competente, que zele pelos recursos públicos, que zele pela cidade e que tenha como prioridades a reforma administrativa, a melhoria da qualidade de vida do povo de Natal e a luta para trazer atividades que permitam o desenvolvimento econômico e sustentável dessa maravilhosa cidade, então, vote 28, vote em Hélio Oliveira e em Getúlio Batista”, afirmou Mourão.

Candidato a prefeito de Natal, Coronel Hélio agradeceu o apoio. “É muito importante para nós receber uma adesão como o do nosso vice-presidente Mourão, do nosso partido PRTB. Contar com o apoio dele para o projeto que temos para Natal é fundamental e nos mostra que estamos no caminho certo”, pontuou o candidato.

Seja o primeiro a comentar

MEC publica edital do Fies com 50 mil vagas remanescentes

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) oferece mais uma oportunidade para quem busca financiar os estudos em um curso superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), um edital para o processo de ocupação de aproximadamente 50 mil vagas remanescentes do Fies para o 2º semestre de 2020, que não foram preenchidas nos processos seletivos regulares. 

As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro e deverão ser realizadas exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. E aqueles já matriculados terão até o dia 13 de novembro para realizar suas inscrições e concorrer ao financiamento. 

Seja o primeiro a comentar

Homem é morto a tiros na frente da mulher na Zona Norte de Natal

Foto: Reprodução

Um homem de 40 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (29), no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 6 horas, na Rua Presidente Médici e, de acordo com testemunhas, foi presenciado pela companheira da vítima.

De acordo com as testemunhas, a vítima foi alvo de dois homens que chegaram até ele em um carro de cor escura. Foram cerca de 10 disparos de arma de fogo, de diversos calibres, que atingiram a cabeça e a barriga da vítima.

O homem morto trabalhava como pintor e estava caminhando pela rua. O corpo foi levado para a sede do Instito de Perícia (ITEP). A dupla que cometeu o crime fugiu.

Seja o primeiro a comentar