Câmara retoma nesta quarta votação de projeto que estabelece novo marco para planos de saúde

A Câmara dos Deputados retoma a votação do projeto que estabelece um novo marco legal para os planos de saúde nesta quarta-feira (29).

Será a junção de 140 projetos que tramitam no Legislativo, além de uma atualização da Lei dos Planos, que é de 1998. Tudo a partir das contribuições de entidades ouvidas durantes as audiências públicas realizadas desde junho na comissão especial da Câmara.

Agora é a vez de votar o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB), que afirmou ter sido mal interpretado especialmente em uma questão específica e sensível, a da permissão do reajuste do plano para idosos: “já há uma regra estabelecida pela ANS dizendo que esse aumento só pode ser no máximo seis vezes a primeira faixa cronológica. Mais >

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Suspeitos de assaltos trocam tiros com a PM de Mossoró e um bandido fica ferido

Policiais da Força Tática, pertencentes ao 2°BPM, trocaram tiros com elementos na noite desta terça feira, 28, no bairro Ouro Negro Mossoró).

O grupo estava em um carro roubado, um HB20 tomado de assalto no Integração do Santa Delmira. No HB20 eles tomaram Ônix de assalto, em seguida no próprio Ônix praticaram assaltos.

O Ônix tinha rastreador e a última localização dava conta que o mesmo estaria em frente ao Terminal Rodoviário. Foi constatado e encontrado o Ônix devidamente estacionado. Mais >

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Justiça devolve caixa d’água retirada por ex-vereador doada à comunidade, na PB

Justiça Eleitoral determinou que a caixa d’água que foi retirada da comunidade Vila Mocó, em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, fosse devolvida à população. O reservatório foi doado à comunidade e em seguida retirado do local pelo ex-vereador Joaquim Salviano (PMDB).

A caixa d’água foi reinstalada por oficiais de justiça e funcionários da Prefeitura de Itaporanga, nesta terça-feira (28), com 4 mil litros de água.

“A volta da caixa representa o combate que nós temos, como Justiça, a essa praga dentro do Brasil que é justamente a corrupção eleitoral”, declarou o juiz Antonio Eugênio Leite, da 33ª Zona Eleitoral, que determinou a devolução do reservatório.

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Santa Cruz: Carlão Silva vence cinturão inaugural dos super-leves no Shooto Brasil

Mais um santacruzense está se tornando uma referência no MMA mundial ao se tornar o primeiro campeão da divisão dos super-leves (até 74,8kg). O norte-riograndense Carlão Silva bateu o paulista Felipe Douglas na luta principal do evento Shooto 78 . 

A Luta aconteceu ontem a noite (domingo 26) na Arena Upper, no Rio de Janeiro na edição de número 78 realizada pelo Shooto Brasil. Após um início de luta estudado, com ambos trocando poucos golpes, Carlão acertou um jab certeiro na ponta do queixo de Felipe, que já caiu quase apagado. 

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Prefeitura Caicó instala poço com vazão de 8 mil/L e amplia oferta de abastecimento

A Prefeitura de Caicó instalou, nesta terça-feira (28), um poço com vazão de mais de oito mil litros por hora, localizado a seis quilômetros da sede do município, no acesso ao Distrito do Sabugi. 

Com essa água de boa qualidade será possível aumentar a oferta de distribuição de água nos bairros, escolas, creches, postos de saúde, hospitais e demais locais onde a CAERN não consegue abastecer na zona urbana de Caicó.

Além de ofertar mais água para a população, o poço também irá proporcionar economia de gastos com combustível, já que atualmente as pipas têm que se deslocar 20 quilômetros até a barragem da Carnaúba, no município de São João do Sabugi. Com esse poço será possível captar doze pipas d’água por dia.Mais >

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Regra de transição beneficia trabalhadores próximos da aposentadoria

Estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador se aposente é quase uma unanimidade entre quem defende uma reforma do sistema previdenciário brasileiro. A proposta, que chegou a ser enviada para o Congresso no início do ano, mas que esbarrou na falta de consenso entre os parlamentares, chega a uma nova discussão, desta vez com vários ajustes.

Atualmente, a Previdência no Brasil não exige uma idade mínima para que trabalhadores possam requerer a aposentadoria. Vale o tempo de contribuição junto ao INSS. Isso possibilita que servidores públicos se aposentem, em média, aos 55 anos. O que onera cada vez mais cedo a folha de pagamento das aposentadorias pelo governo.

O Palácio do Planalto costura com o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia, do PPS da Bahia, um texto capaz de ser aprovado antes do recesso parlamentar. Pela nova proposta, estuda-se fixar a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A intenção é fazer uma transição gradual dessa regra.Mais >

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Prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, é solto após mais de quatro meses preso

Foi solto, na noite desta terça-feira (28), o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). Ele estava preso desde 5 de julho, após ser flagrado em vídeo recebendo uma suposta propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O habeas corpus em favor dele foi concedido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (28).

Com a soltura, Lima vai ter que cumprir medidas cautelares, como comparecer periodicamente em juízo, afastar-se do cargo de prefeito e não acessar as dependências da prefeitura. Além dessas medidas, o juiz Marcos William de Oliveira, que emitiu o alvará de soltura, determinou a proibição de Lima se ausentar da Comarca por prazo superior a 30 dias sem autorização judicial.

A prisão de Berg Lima foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Polícia Civil. No mesmo dia, ele foi afastado da Prefeitura de Bayeux. Lima também é um alvo de um processo de cassação na Câmara de Bayeux, instaurado em outubro.Mais >

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Quatro homens são denunciados por morte de policial militar ocorrida na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, ocorrido em 20 de fevereiro passado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.

Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos estão presos. O paradeiro de José Maciel ainda é desconhecido por parte das forças de segurança pública do Estado. Um quinto integrante da quadrilha ainda não foi identificado.

O sargento Botelho foi morto na noite de 20 de fevereiro quando jantava em uma lanchonete no Centro de Ceará-Mirim com um irmão, a mulher e duas filhas. Os cinco assassinos usaram um carro e uma moto. Mais >

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MPRN e Polícia do DF prendem homem acusado de matar a mulher em Upanema

Uma informação anônima recebida pelo Disque Denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco), órgão integrante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), levou à prisão do foragido Eliel Benigno Ramalho.

Ele foi localizado na manhã desta terça-feira (28), em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. O número 127 do disque-denúncia do MPRN tem se mostrado uma ferramenta fundamental de reforço em investigações de crimes em geral, contribuindo para a defesa do cidadão.

Após uma denúncia anônima recebida na manhã desta terça, o Gaeco entrou em contato com a Polícia Civil do DF, resultando na captura de Eliel Ramalho, foragido da Justiça há 21 anos.Mais >

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Homem é preso por furtar de animal

Um homem de 44 anos foi preso sob suspeita de praticar furto de um carneiro no sítio Mata de Cima, na zona rural do município de José da Penha/RN. 
De acordo com informações a vítima compareceu a sede do Destacamento Policial por volta das 06h desta terça-feira(28) comunicando do furto de seu animal e apontou a para os militares um suspeito. 
De posse das informações os cabos Mariz e Pessoa foram ao Bairro das Flores e encontraram o animal em poder do suposto acusado, foi dado voz de prisão em seguida apresentados a 4ª DRPC para as providencias cabíveis.Mais >
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MPF denuncia ex-prefeita de Sítio Novo por não prestar contas de recursos da educação

O Ministério Público Federal apresentou uma ação penal e uma ação por improbidade contra a ex-prefeita de Sítio Novo/RN, Wanira de Holanda Brasil, por não ter prestado contas de R$ 940.907,15 em verbas recebidas do Governo Federal para investir e aparelhar as escolas municipais. Somado a isso, ela também ocultou ilegalmente todos os documentos relativos ao convênio, deixando a prefeitura sem qualquer informação sobre como o dinheiro teria sido gasto.

Ela administrou o município de 2005 a 2012 e os recursos são provenientes de um convênio assinado em 2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ser utilizados para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância).

Embora o dever de prestar contas independa de alertas, o FNDE chegou a remeter ofícios advertindo a então prefeita, que no entanto deixou os prazos transcorrerem sem apresentar qualquer justificativa. “(…) a requerida ocultou a documentação referenciada, impedindo até que o gestor sucessor, diante da omissão da demandada em sua gestão, pudesse prestá-las, evitando a inscrição do Município como inadimplente nos cadastros federais”, acrescenta o MPF.Mais >

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“Carreta da Hanseníase” passa pela Zona Norte nesta quarta e quinta-feira

Nesta quarta e quinta-feira (29 e 30), a “Carreta da Hanseníase” passará pela Zona Norte de Natal, mais precisamente no largo do Ginásio Nélio Dias, como forma de contemplar a região que possui alguns bairros com alto índice endêmico para a doença, tais como: Potengi, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.

A “Carreta da Hanseníase” representa uma ação do Ministério da Saúde, como parte do “Programa de Eliminação da Hanseníase”, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o seu Departamento de Atenção Básica (DAB), onde um caminhão itinerante, com mais de 25 metros de comprimento, oferece atendimento médico à população, contando em sua estrutura com cinco consultórios e um laboratório, além de uma equipe de profissionais que inclui médicos dermatologistas, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. 

As ações da Carreta englobarão orientações sobre a Hanseníase à comunidade, o diagnóstico e o tratamento da doença. Uma vez feita a suspeita, o paciente será encaminhado para o teste confirmatório e, uma vez confirmado, será realizado o encaminhamento ao serviço de saúde para o seu tratamento e seguimento. A importância do diagnóstico na fase inicial da doença, do tratamento oportuno e cura, visa eliminar fontes de infecção, bem como minimizar os sofrimentos causados pelas incapacidades físicas resultantes do diagnóstico tardio. Mais >

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Tentativa de golpe contra prefeitos volta a rondar o Seridó

O golpe do prefeito pedindo dinheiro está de volta no Seridó. A vítima desta vez é o chefe do executivo de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. Alguém está usando seu nome dizendo que precisa comprar veículos ou pedindo dinheiro para compra de remédios particulares.

Elídio Queiroz soube da tentativa de golpe através de comerciantes da região que ligaram para confirmar, já desconfiados da ação. O prefeito está tomando as providências junto às autoridades que trabalham na identificação dos números de telefone usados nos telefonemas ou nas mensagens de WhatsApp. Elídio alerta que não é possível fazer aquisição de veículo sem o devido processo legal e que não está precisando de nenhum medicamento.

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Ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues se entrega à Polícia Federal em Brasília

O ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues se entregou à Polícia Federal em Brasília nesta terça-feira (28).

Presidente do PR, Rodrigues estava foragido desde o último dia 24, quando teve a prisão decretada pela Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ).

Ele é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica.

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Procurador geral suspeita de edição de vídeo de Garotinho na prisão sobre caso de agressão

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício, nesta terça-feira, ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro, requisitando imagens de vídeo gravadas pelas câmerasinstaladas na galeria B da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

O ex-governador Anthony Garotinho disse que teria sido agedido no local por um homem que invadiu a cela dele com um porrete. No pedido, o procurador explica que recebeu informações de possível edição das imagens disponibilizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).Mais >

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MP oferece denúncia contra grupo que matou sargento da PM em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, crime ocorrido em 20 de fevereiro passado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.

Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos estão presos. O paradeiro de José Maciel ainda é desconhecido por parte das forças de segurança pública do RN. Um quinto integrante da quadrilha ainda não foi identificado.Mais >

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Governo tem primeiro superavit em seis meses

O governo central registrou um superávit primário de R$ 5,191 bilhões em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 22,725 bilhões de setembro.

Mesmo beneficiado pela alta de receitas no mês, especialmente com a entrada de R$ 5 bilhões do Refis, e pela antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o resultado foi menor que o saldo positivo de R$ 40,814 bilhões de outubro de 2016 – que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação (R$ 46,8 bilhões).Mais >

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Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo Cunha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (28) recurso da defesa e manteve a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro do ano passado.

Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade, pelo juiz federal Sérgio Moro. Atualmente, ele está preso no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

A votação foi realizada com quórum reduzido. Votaram contra a liberdade o relator, Edson Fachin, e o ministro Dias Toffoli, por entenderam que a questão da prisão provisória não pode mais julgada por meio de habeas corpus. Gilmar Mendes foi o único a votar pela concessão da liberdade. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão por motivos de saúde.Mais >

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Asteroide de 5 km passará ‘raspando’ na Terra antes do Natal

No dia 16 de dezembro, um asteroide de cerca de 5 quilômetros de diâmetro chegará a 10 milhões de quilômetros da Terra – uma distância que, em termos astronômicos, equivale a “passar raspando”.

O asteroide, conhecido como 3200 Phaethon, dá uma volta em torno do Sol a cada 1,4 ano, mas, desde que foi descoberto em 1983, ele nunca chegou tão próximo da Terra. Segundo a Agência Espacial Americana (Nasa, na sigla em inglês), porém, o asteroide não tem a menor chance de atingir o planeta.Mais >

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Natal vai sediar edição de Debates pelo Brasil do Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Na próxima quinta-feira (30) Natal vai sediar uma edição do Debates pelo Brasil – Encontro Nacional de Legislativos Municipais – etapa Natal. O evento acontecerá no Auditório do Hotel Maine, que fica na Av, Salgado Filho, 1791, Lagoa Nova (zona central da cidade) em Natal/RN.

Serão dois dias com palestras, painéis e discussões sobre temas importantes como a união dos poderes; A Importância do Vereador para a Retomada da Política; O Mandato à Luz da Sabedoria, dentre outros pontos.  O Vereador Presidente da Câmara de Caicó e Presidente da FECAMRN, Odair Diniz será um dos palestrantes onde abordará o tema “O Vereador e as Eleições 2018”.

A realização é da UVB e conta com o apoio da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte – UVERN e da Federação das Câmaras do Rio grande do Norte (FECAMRN).

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