Ministro das Cidades pede demissão e é primeiro tucano a deixar governo Temer

O ministro das Cidades, o tucano Bruno Araújo, pediu demissão na tarde desta segunda-feira (13), dando início ao desembarque tucano do governo e antecipando a reforma ministerial.

Ele enviou ao presidente Michel Temer sua carta de exoneração antes de cerimônia no Palácio do Planalto. Na carta, ele agradeceu a confiança de Temer e disse que não há mais na sigla apoio para que o ministro continue no cargo.

Araújo disse à Folha que tomou a decisão por entender que “faltou firmeza ao PSDB” para que ele continuasse no cargo, e que sua participação no ministério dependia do respaldo da sigla.Mais >

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Com emendas de Agripino e Felipe Maia, obra da praça da Soledade foi iniciada

A construção da praça pública do bairro Soledade já está bastante avançada. A obra foi viabilizada através de emenda parlamentar do Senador José Agripino e do deputado federal Felipe ainda na gestão do ex-prefeito Roberto Germano. Agora, o projeto saiu do papel e virou realidade.

“A praça do bairro Soledade é bem diferente. Além de um local para caminhada e a colocação de uma academia popular, nós vamos ter aqui um grande campo de areia com arquibancada e que será telado para a prática do esporte. Essa praça terá várias opções para a prática do esporte e do lazer e essa obra está avançada e, em breve, será entregue à população de Caicó”, destacou a prefeitura municipal em release encaminhado a imprensa.

O município também destacou que a obra servirá para quem mora em outros bairros. “É uma praça modelo e uma obra importante para todas as idades”, concluiu.Mais >

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Projeto de lei proíbe uso de celulares no trabalho e sugere punições

O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) apresentou um projeto de lei (nº 9066/2017) que visa a proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis – entre eles, celulares – durante o expediente no trabalho. Estão fora da regra os casos em que o funcionário usa aparelho fornecido pelo empregador com fins específicos de trabalho.

“Na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto alto nas relações profissionais do dia a dia, porem assistimos todos os dias a falta de atenção de funcionários em razão do uso privado do telefone celular”, diz um dos argumentos usados por Cruvinel. 

O texto destaca que, no âmbito trabalhista, a proibição do uso de celulares já é algo possível e facultado ao empregador em decorrência do que chamamdo Poder Diretivo do Empregador, podendo resultar em penalidades disciplinares.Mais >

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Imagens que impressionam: Açude Itans

Olá;
Na última semana, uma equipe do Laboratório de Geoprocessamento e Geografia Física (LAGGEF), do CERES/UFRN, realizou um voo sobre o açude Itans, utilizando um VANT (drone). Na ocasião, fora capturadas imagens do reservatório, a fim de mostrar a atual situação na qual se encontra o mesmo.
Esta mensagem segue para os blogs de maior destaque da cidade. 
Assessoria

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Cruzeta receberá projeto Vila Cidadã do Governo do Estado, nesta sexta-feira, 17

A cidade de Cruzeta vai receber nesta sexta-feira, 17 de novembro, na Praça de Eventos, o projeto Vila Cidadão através do Governo do RN com apoio da Prefeitura Municipal de Cruzeta. O Vila Cidadã vai trazer para o população Cruzetense diversas ações, além de uma grande programação com ações para outros municípios do Seridó. 
O projeto é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública.
Serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF e carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, além do lançamento dos projetos “Moradia Cidadã e Cartão Reforma”. 
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MPF em Caicó vai investigar aplicação de recursos da Saúde pela Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó instaurou um procedimento para investigar a aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Município de Caicó, em 2017. A Notícia de Fato nº 1.28.200.000191/2017-73 foi instaurada a partir de denúncias recebidas pelo MPF que dão conta de constantes atrasos salariais aos profissionais de saúde. Além disso, como efeito do não pagamento regular dos salários, os profissionais responsáveis pela limpeza das unidades de saúde teriam paralisado as atividades.

Fotos remetidas ao MPF demonstram um cenário de completa falta de higiene, inviabilizando até mesmo os atendimentos básicos à população. Os relatos recebidos pelo MPF informam que as equipes de saúde estão sem condições mínimas de trabalho. Os profissionais não estariam cumprindo, inclusive, as metas estabelecidas e avaliadas pelo PMAQ (Programa de Melhoria na Qualidade da Assistência à Atenção Básica).

A procuradora da República Maria Clara Lucena remeteu ofício ao prefeito e ao secretário municipal, concedendo o prazo de cinco dias, para que prestem informações sobre os relatos de irregularidade que chegaram ao MPF e para que informem se os salários permanecem em atraso, bem como os motivos e as providências adotas.

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Aluna de Direito consegue conciliação das partes em audiência no NPJ

O sonho de ter um filho, em meio as diversas dificuldades, teve um agravo ainda maior para um casal que procurou os serviços do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnP: um erro no exame de ultrassom realizada na gestante.

Ajudar na resolução desse caso foi o que a aluna da 8 série do curso de Direito, Beathriz Chianca, teve como tarefa em atividade como voluntária no NPJ. Com o intuito de saber o sexo do bebe, foi feito um grande esforço, por parte da família, em arrecadar a quantia para realizar o procedimento em uma clínica particular, já que o serviço não estava disponível na rede pública de saúde.

No laudo, foi informado que a gestante esperava um menino. O Exame foi feito um mês antes da grávida entrar em trabalho de parto na Maternidade Januário Cicco e ser informada, em nova ultrassom, que na verdade iria dar à luz a dois bebes, e não um, como informado pelo exame na clínica.Mais >

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Preço médio da gasolina passa dos R$ 4,00 em Natal

Os motoristas de Natal tiveram uma nova surpresa nas bombas dos postos de gasolina. O preço médio segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP) subiu cerca de R$ 0,15 na última semana, passando de R$ 3,86 para R$ 4,01.

Segundo o levantamento divulgado nesta segunda-feira, 13, o preço do combustível chega a custar R$ 4,15 e o mais barato R$ 3,94.

Em Mossoró o preço médio também subiu para R$ 4,04 por litro e em Parnamirim R$ 3,90.Mais >

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PF descobre fraudes de R$ 500 mil em benefícios da Previdência

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 13, em Salvador, a Operação Contrafeito para desarticular organização que teria desviado R$ 500 mil dos cofres públicos por meio de fraudes na concessão de benefícios previdenciários.

A ação conta com apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A força-tarefa mobilizou 50 policiais federias e 12 técnicos da Previdência para cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão em Salvador.Mais >

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Em novo inquérito, governador do RN é investigado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros.

O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A decisão monocrática do ministro Raul Araújo relator da ação penal nº 880. Ler mais!

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Magnólia homenageada na maratona em Natal no dia do seu aniversário

A Atleta Olímpica Magnólia Figueiredo foi homenageada na grande maratona realizada em Natal no sábado passado, dia 11 de novembro, que coincidiu com o aniversário dela.
Um dos maiores nomes do esporte do Rio Grande do Norte em todos os tempos, por ter participado de quatro olimpíadas e ter vários recordes brasileiros em atletismo, Magnólia fez aniversário no mesmo dia da realização do evento e foi convidada para saudar os vencedores e o público.
Magnólia é formada em Educação Física, estudou administração e economia e é pós graduada em gestão esportiva. Ela participou das Olimpíadas de 1988 em Seul, 1992 em Barcelona, 1996 em Atlanta e 2004 em Atenas) e permaneceu invicta por 15 (quinze) anos consecutivos nas provas que competia. Magnólia foi a primeira mulher do Brasil a chefiar uma equipe de atletismo dos Jogos Pan-Americanos.´
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Fátima começa campanha para o Governo do Estado

A senadora Fátima Bezerra esteve em Mossoró participando do primeiro seminário regional do PT que tem como título “PT pensa o RN: rumo a 2018”. Para um público composto por dirigentes, parlamentares e a militância, o seminário debateu a situação do estado e deu início à construção do programa de governo rumo a 2018, com propostas para enfrentar a crise econômica, política e social.

Fátima Bezerra considerou como extremamente positivo o início desse ciclo de diálogos. Começamos em Mossoró a realizar os seminários regionais do PT. Evento bastante mobilizado, com representações de todo o oeste e médio oeste potiguar. O seminário se faz necessário diante dos tempos de crise financeira, política e social a nível nacional e por todos os reflexos que causa ao RN”, justificou.Mais >

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Militantes do PSDB gritam ‘Fora Aécio’ em convenção

O senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, foi alvo de críticas e palavras de ordem dos tucanos paulistas durante a convenção estadual do partido, realizada neste domingo, 12, na Assembleia Legislativa da capital paulista. No plenário e nos corredores da Casa, militantes pediam “fora, Aécio” em coro.

O senador tucano está afastado da presidência do partido desde maio, após a divulgação da gravação em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F. Aécio alega que a conversa tratava de um empréstimo. O tucano chegou a ser afastado do cargo de senador duas vezes. Ele voltou definitivamente à Casa após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que medidas cautelares, como o afastamento, impostas contra parlamentar precisa de aval do Congresso.Mais >

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PF investiga fraudes durante Enem no RN e em outros estados

A Polícia Federal, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, deflagrou nesse domingo (12) a Operação Passe Fácil, visando coibir esquema de fraudes no Exame Nacional de Ensino Médio – o Enem. Foram cumpridos 31 ordens judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão em 13 estados, entre eles o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal.

Além do RN e do DF, os outros locais onde foi possível detectar indícios de fraudes são: Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná e São Paulo.Mais >

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Dois suspeitos e um crime bárbaro: Dupla que aterrorizou família em comunidade rural de Currais Novos é presa na PB

Com a ajuda da população, a Polícia Militar de Frei Martinho, prendeu Jeferson Enéas de Azevedo, 23 anos, um velho conhecido da polícia, conhecido no meio como Galeguinho de Neinha, residente na rua Ivan Roque, bairro São José, Carnaúba dos Dantas.

Chocada com a barbaridade do crime cometido contra uma família no Sítio Caraúbas, próximo a Currais Novos, onde quatro indivíduos invadiram e espancaram um senhor que foi socorrido em estado grave para Natal, a população paraibana não deu guarida ao bandido.

Já o segundo elemento, talvez o mais perigoso, que já cumpriu pena por tráfico de drogas, identificado como Caio José de Moura Dantas, vulgo Guga, foi preso na noite deste Sábado (11) na Comunidade Timbaúba, município de Frei Martinho, também na Paraíba.Mais >

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Governo do Estado terá que fazer aporte

O projeto de lei de criação da previdência complementar prevê que o governo do Estado promoverá o aporte de R$  1 milhão para a futura Fundação de Previdência Complementar do Rio Grande do Norte (Funprevir), que funcionará por quatro anos em prédio cedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a fim de propiciar a cobertura das despesas administrativas e indispensáveis à instalação e ao funcionamento da entidad.
Os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, cujas investiduras em cargos de provimento efetivo tenham se dado na vigência da Lei Complementar, só contribuirão para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) até o valor máximo permitido para pagamento das aposentadorias e pensões por morte pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje fica em torno de R$ 5,5 mil.

A Fundação de Previdência terá um Conselho Deliberativo composto por três representantes dos participantes e assistidos, bem como por três representantes do patrocinador, todos com os respectivos suplentes. O Conselho Fiscal será composto por quatro membros titulares, com os respectivos suplentes, dos quais dois serão designados dentre os representantes do patrocinador e dois, dentre os representantes dos participantes e assistidos.Mais >

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Bancada se mobiliza junto a Temer para fazer do sal produzido no RN um bem de interesse social

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do Brasil. Mais de 95% do que é consumido em alimentos no país vem das dezenas de salinas potiguares. São cerca de 70 mil empregos gerados direta ou indiretamente. No estado estão reunidas propriedades climáticas bastante favoráveis à produção.

Diante disso, salineiros e a bancada federal na Câmara dos Deputados se mobilizam junto ao Palácio do Planalto para fazer do sal um bem de interesse social. Espera-se que, com esse reconhecimento, por meio de um decreto da Presidência da República, a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional.Mais >

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Polícia Militar de Jucurutu prende dois suspeitos após assalto a mão-armada

No último sábado, 11, por volta das 18hs, a Polícia Militar de Jucurutu foi acionada por uma vítima que teve sua moto e um celular tomadas de assalto na entrada do bairro Freitas, zona norte da cidade, e logo iniciou diligência.

Eles roubaram uma moto Honda 125cc, cor verde, ano 2003/2004 com placa MYY-2789 e um celular Motorolla, a dupla foi localizada e presa na rua São Sebastião, no bairro Belo horizonte, na mesma cidade, minutos após o crime.Mais >

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Juíza lança livro sobre direitos da mulher

Nesta sexta-feira (10), durante o 9º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), aconteceu o lançamento do livro “Direito da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional”, da juíza Fátima Soares, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Corregedora auxiliar de Justiça do RN, a magistrada coordenou a área da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN.

O livro é fruto da dissertação de mestrado da juíza, que dedicou dois anos para reunir dados e pesquisar sobre o tema. “A abordagem é em uma linguagem acessível em que eu faço um histórico evolutivo da identidade feminina, ressaltando todos os aspectos da evolução da participação da mulher na sociedade”, comentou Fátima Soares.Mais >

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Segundo dia do Enem tem 32% de abstenção e 580 candidatos eliminados

O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada ontem (12), foi de 32%. Cerca de 2,15 milhões de inscritos não compareceram às provas aplicadas neste domingo. Os candidatos responderam questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). No domingo passado (5) foram aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas.

No primeiro dia de prova, foi registrada uma abstenção de 29,8%, com cerca de 2 milhões de candidatos faltosos. No ano passado, a abstenção média nos dois dias de Enem foi de 29,19%.Mais >

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