Senado debate redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal voltará a ser discutida no Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcou para esta terça-feira (24) audiência pública para debater o tema, com a presença de especialistas representantes da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras organizações. A audiência está marcada para as 10h.

O debate foi motivado por requerimento dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ). No texto, eles pediram que a audiência fosse marcada para antes de 1° de novembro, data para quando está prevista a votação de propostas que tratam do tema.

Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que tramita em conjunto com outras três propostas (74/2011, 21/2013 e 115/2015). Pelo texto proposto, jovens menores de 18 anos, mas maiores de 16 anos, poderão ser condenados pela prática de crimes graves. Hoje, a Constituição diz que só os maiores de 18 podem ser presos.

A PEC cria o “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal” para flexibilizar a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.Mais >

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Militares estaduais realizam mobilização nesta terça

Policiais e bombeiros do RN, inconformados com o recorrente atraso no pagamento dos salários, realizam nesta terça-feira (24), uma mobilização junto aos demais servidores estaduais. Os militares se concentrarão em frente à sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), no Alecrim, às 9h, e de lá caminharão até a Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

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Após reunião da FEMURN, deputados e senadores do RN se comprometem a solicitar ajuda financeira para os municípios

Os onze parlamentares federais do Rio Grande do Norte compareceram ao encontro com prefeitos promovido na manhã desta segunda-feira (23) pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Os deputados e senadores do RN se comprometem a solicitar ajuda financeira para os municípios ao Presidente da República, Michel Temer, durante o encontro ocorrido na sede da Fiern, em Natal. 135 prefeitos participaram do encontro.

Na reunião, a FEMURN solicitou apoio dos parlamentares para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), através de Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal, que deverá ajudar as prefeituras a fechar as contas em 2017. Federações de todos os estados brasileiros têm mobilizado suas bancadas desde a semana passada com o intuito de que a solicitação chegue ao Presidente Temer e as verbas sejam liberadas.

A importância do novo pacto federativo e da reforma tributária, garantindo direitos e responsabilidades dos entes federados e fortalecendo as finanças dos municípios, também foi debatida no encontro.Mais >

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Cristiano Ronaldo vence melhor do mundo pela 5ª vez e iguala Messi

Cristiano Ronaldo foi eleito pela quinta vez o melhor jogador do mundo pela Fifa. O atacante do Real Madrid concorreu com Lionel Messi e Neymar no prêmio The Best, que aconteceu nesta segunda-feira (23), em Londres, referente à temporada 2016/2017.

O craque português chegou para a premiação credenciado pelos título do Campeonato Espanhol e da Liga dos Campeões, competição pela qual ainda foi artilheiro com incríveis 12 gols em 13 jogos. Mais do que isso, foram gols decisivos que ofuscaram os igualmente talentosos concorrentes. Só na decisão da Liga, contra a Juventus, foram dois que deram o 12º troféu do campeonato para o clube.

CR7 conquistou seu primeiro troféu de melhor do mundo em 2008, quando ainda atuava pelo Mancheter United. Nos quatro anos seguintes, foi dominado por Messi e foi mero coadjuvante na festa de gala. Recuperou o posto em 2013, ganhou novamente em 2014, perdeu para o próprio Messi no ano seguinte, e recuperou o troféu na temporada passada.Mais >

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Foragido de Alcaçuz é recapturado pela Polícia Civil em Santa Cruz, no RN

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Prefeitura de Caicó publica mais exonerações no quadro de pessoal

EDUCAÇÃO

Nessa segunda feira, 23, por meio da PORTARIA Nº 834_2017 a Prefeitura de Caicó rescindiu contratados da Secretaria Municipal de Educação e IEL. De acordo com o Art. 2º – a portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Mais >

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Propina de R$ 1 milhão para Gleisi foi no ‘fio do bigode’, diz ex-deputado

O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) afirmou que propinas de R$ 1 milhão oriundas do suposto caixa de seu partido junto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras à campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao Senado, em 2010, foram acertadas “no fio do bigode”. A presidente do PT e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF.

Pedro Corrêa teve sua delação homologada em agosto de 2017 pelo ministro do Supremo Edson Fachin. O ex-parlamentar, condenado a 30 anos na Lava Jato e a 7 anos e 2 meses no Mensalão, é testemunha de acusação em processo contra Gleisi. Ele depôs no dia 19 de setembro.Mais >

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Preço do etanol sobe em 12 Estados e no Distrito Federal, revela ANP

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 12 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outras 13 unidades da Federação houve recuo nos preços do biocombustível. A ANP continua sem divulgar os valores nos postos do Amapá.

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado apresentou alta de 0,53% na semana, de R$ 2,476 pra R$ 2,489 o litro. No período de um mês, os preços do combustível subiram 1,88% nos postos paulistas.

A maior alta no preço do biocombustível na semana passada, de 1,57%, foi no Rio Grande do Sul. A maior baixa semanal, de 2,48%, ocorreu em Mato Grosso. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP, houve alta de 0,11% no preço do etanol na semana passada sobre a anterior.Mais >

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Brasil disputa prêmios de turismo entre os melhores do mundo

O Brasil está bem representado na votação que elege os vencedores da 24ª edição do World Travel Awards, premiação anual que reconhece e celebra a excelência em todos os segmentos do turismo global. O país concorre na categoria principal destino do mundo em 2017 contra Grécia, índia, Indonésia, Jamaica, Quênia e Malásia. O Rio de Janeiro também marca presença na disputa e concorre em quatro categorias. A votação termina no dia 30 de outubro no site.

A capital fluminense está na disputa pelos títulos de principal cidade-destino do mundo, principal cidade cultural do mundo; principal destino de festival e eventos, além de principal destino de turismo esportivo. Além disso, o Pão de Açúcar concorre ao prêmio de principal atração turística mundial.

Desde sua inauguração, em 1912, o Pão de Açúcar já recebeu 46 milhões de visitante. Entre os concorrentes do atrativo, que completa 105 anos no dia 27 de outubro, estão Machu Picchu no Peru, a Muralha da China e o Monte Kilimanjaro, na Tanzânia.

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Papa Francisco pede clero unido no Brasil contra “escandalosa corrupção”

Em reunião com a comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma neste sábado (21), o papa Francisco alertou para a necessidade de união do clero no Brasil em razão da “escandalosa corrupção” que, simbolizada na classe política, tem submetido a população brasileira a uma crise duradoura e multifacetada.

Segundo informações da agência espanhola Efe, o pontífice da Igreja Católica disse também que a sociedade dá sinais de desesperança no futuro, e que isso tem que mudar.

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Promotora de Justiça sugere carga horária de 8 horas diárias para policiais militares no RN

A promotora de Justiça, Patrícia Antunes destacou que o Rio Grande do Norte é um dos estados com os piores índices na crise de segurança pública do país. Alto número de homicídios e assaltos, baixa elucidação dos crimes, efetivo das polícias – civil, militar e técnica – insuficientes, baixo investimento público.

Para ela, a crise na segurança pública amedronta a população e espanta os turistas. A violência no RN tem atingido patamares inaceitáveis e elevado à cidade de Natal, especialmente, a uma das mais inseguras do país. As causas desse crescimento da violência local são as mais diversas e, a crise financeira, isoladamente, não pode ser, evidentemente, o escudo de justificação do governo.

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Pane elétrica afeta abastecimento em oito cidades do RN

Oito municípios das Regionais Mato Grande e Sertão Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão com o abastecimento de água reduzido nos últimos dias, em razão de uma pane elétrica em uma das bombas que levam água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Canal do Pataxó.

As cidades atingidas são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo, município de Riachuelo.

As bombas ficam localizadas próximas à comporta da barragem. As equipes vêm trabalhando desde a última sexta-feira (20) para solucionar o problema. De acordo com o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, o serviço de reparo com a reinstalação da bomba defeituosa deve ser concluído nesta terça-feira (24). A partir de então, o abastecimento será gradativamente normalizado.

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Agricultor foi morto com tiros de Escopeta Cal.12 na zona rural de Caicó, diz polícia

Para a Polícia Civil de Caicó, o agricultor Gerôncio Josué de Araújo, de 59 anos, encontrado sem vida na manhã dessa segunda feira, 23, no Sítio Montanhas, município de Caicó, foi assassinado com tiros de Escopeta Calibre.12.

Gerôncio foi flagranteado no dia 9 março de 2017 na Delegacia de Polícia Civil de Caicó sob suspeita de ter tentado, a tiros, contra a vida do também trabalhador Rural apelidado de Mocó. Ele alegou que tinha sido xingado de “corno viado”.Mais >

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Pai de três filhos, servidor do Itep/RN morre em acidente em rodovia RN-160

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Curso capacita enfermeiros e técnicos em enfermagem de Jardim de Piranhas

A prefeitura de Jardim de Piranhas está oferecendo o curso de Procedimentos Técnicos em Sala de Vacina, com objetivo de capacitar os profissionais sobre o calendário básico de vacinação preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa tem duração de 40h e atende a 15 alunos, dentre eles enfermeiros e técnicos em enfermagem da Estratégia Saúde da Família (ESF).

 Durante o curso, os alunos são capacitados sobre o manuseio, conservação, preparo e administração, registro e descarte dos resíduos resultantes das ações de vacinação, além de receberem orientações sobre as condutas a serem seguidas diante de uma reação adversa ou contraindicação dos imunobiológicos. Eles ainda têm a oportunidade de socializar sobre as principais inovações das vacinas de acordo com o Ministério da Saúde

O prefeito Elídio Queiroz, enfatiza que esta capacitação é de suma importância, pois estando os profissionais cada vez mais capacitados, podem oferecer um serviço de melhor qualidade para a população. “Jardim de Piranhas tem alcançado todas as metas de vacinação anualmente e isso é resultado do cuidado que nossa Estratégia Saúde da Família tem com nossa população, mas também com sua própria equipe que está sempre discutindo avanços e se capacitando”, completou Elídio.

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Prefeitura promove Curso de Condutores para Mototaxistas em parceria com o DETRAN

A prefeitura de Caicó, em parceria com o DETRAN e Associação dos Mototaxistas, promove a partir desta segunda-feira (23), o Curso para Condutores de Mototáxi. As aulas acontecem no auditório do Centro Administrativo, a partir das 18 horas, de segunda a sexta.

“O curso é um sonho antigo da categoria de mototáxi. A expectativa é muito boa e esse curso que é totalmente gratuito teve o empenho pessoal do prefeito Batata Araújo, que esteve com o diretor do DETRAN mostrando a necessidade de Caicó receber esse benefício”, disse o secretário municipal de Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho. Mais >

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Agrilcutor é encontrado morto na zona rural de Caicó

A Polícia Civil foi acionada, se deslocou ao local e pôde apurar que a porta da residência estaria, a princípio, arrombada. A Polícia Civil sob o comando do Delegado Bruno Barcellos se deslocou ao local a fim de investigar o caso. Gerôncio Josué de Araújo era agricultor. Recentemente, ele foi detido e apresentado à autoridade policial por ser flagranteado realizando um crime de tentativa de homicídio. (relembre aqui)

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Bombeiros lançam nova regra de segurança para eventos temporários no estado

Os organizadores dos eventos temporários devem ficar atentos às novas regras e prazo para entrega de documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). O novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN e a nota técnica 01/2017 trazem as instruções técnicas atualizadas sobre segurança contra incêndio e evacuação de pessoas.

De acordo com a nova legislação, toda a documentação relacionada à realização de eventos temporários, como é o caso de Carnatal, Réveillon e Carnaval, deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros pelo menos 10 dias antes da realização do evento.  Após a entrega da documentação, é iniciada a análise dos projetos e em seguida a vistoria.Mais >

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Petrobras vai à Justiça para revogar dívida com o RN

Um impasse por dívidas de prestação de serviço está levando a Petrobras a mover uma ação contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para tentar evitar a cobrança de um valor em favor da Potigás.

Trata-se de conflito com a tarifa pelo uso das instalações que levam gás natural à Termoaçu, no Alto do Rodrigues, construídas pela Petrobras, segundo destacou em reportagem a Folha de S.Paulo.

A legislação em vigor define que o gás é bem de responsabilidade dos estados. Assim, cabe ao Rio Grande do Norte tributar as atividades da Petrobras sobre o combustível.Mais >

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Negado pedido de liberdade para mãe presa juntamente com filhos por tráfico no Seridó

Uma decisão no TJRN, ao julgar Habeas Corpus negou o pedido para relaxamento de prisão de uma mulher, de 50 anos de idade, presa com seus filhos, por tráfico de drogas no interior do Estado.

A prisão se deu nos autos da Ação Penal 0102950-47.2017.8.20.0103, pelo crime tipificado no artigo 33, da Lei 11.343/2006, a qual trata dos delitos que envolvem o tráfico de drogas. O julgamento manteve, desta forma, o que foi decidido pela Vara Criminal da Comarca de Currais Novos.

A defesa, dentre outros pontos, sustentou ausência de embasamento legal para manutenção da custódia cautelar, além de alegar condições pessoais da acusada, como bons antecedentes, residência fixa. A saúde debilitada da presa também foi levantada como argumento para o pedido de HC.Mais >

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