Estorno de moradia retroativa está indefinido no TJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda não definiu o estorno do pagamento de quase R$ 40 milhões de moradia retroativa a cerca de 200 membros da magistratura.

Os valores foram pagos em 02 de outubro, mas determinação do Conselho Nacional de Justiça obrigou o órgão a suspender novos pagamentos na quinta-feira (5).

Posterioremente, o ministro relator do caso, o corregedor-geral de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou o estorno dos valores pagos.Mais >

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Benefício retroativo a juízes do RN foi tentado em outros estados

O controverso auxílio-moradia retroativo que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou a seus membros, no valor de quase R$ 40 milhões, repercute nacionalmente desde a semana passada. Nesse fim de semana, Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, reuniu precedentes do caso do Rio Grande do Norte para historiar a intenção de parte da magistratura em abocanhar recursos públicos.

Sob o título “O indecente auxílio-moradia retroativo”, Vasconcelos lembra que a medida do Rio Grande do Norte viola decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, citando casos anteriores.

Em julho de 2016, o ministro Dias Toffoli, do STF, julgou inviável mandado de segurança em que a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (Amaap) tentava anular suspensão do pagamento retroativo do auxílio-moradia pelo tribunal estadual. A entidade buscava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça.Mais >

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Após fuga de presos no fim de semana, CDP é desativado na região Oeste potiguar

Mais um Centro de Detenção Provisória foi desativado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc). Foi neste domingo (8), em Assu, cidade da região Oeste potiguar. Os presos foram transferidos para presídios em Caraúbas, Apodi, Mossoró e Patu, unidades que ficam na mesma região.

A medida, que é apontada pela Sejuc como parte do processo de reestruturação do sistema prisional potiguar, foi antecipada em razão da fuga de 9 presos, fato ocorrido justamente neste final de semana. Apenas um foi recapturado até o momento.Mais >

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Receita Federal abre nesta segunda-feira a consulta do 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre, nesta segunda-feira (9), a consulta do quinto lote do imposto de renda da pessoa física entregues em 2017. Quinto lote de restituições vai beneficiar 44.369 cearenses. O dinheiro vai ser depositado na segunda-feira (16). Os valores com correção pela taxa Selic, de 4,98%, referentes aos meses entre maio e outubro de 2017, no total de R$ 57,183 milhões.

As 1.526 restituições restantes referem-se a declarações entregues entre 2016 e 2010, que totalizam R$ 4,018 milhões, o índice de atualização monetária pela taxa Selic varia entre 17,70% (2016) e 78,74% (2010).

A restituição fica disponível no banco por um ano, até 16 de outubro de 2018. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, no formulário eletrônico – Pedido de Pagamento e Restituição (Peres), ou diretamente no e-CAC, no link extrato de processamento da Dirpf.Mais >

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Com morte de garoto de 15 anos no sábado, Parelhas tem 13 homicídios

Com 13 homicídios registrados, 2017 se iguala a 2014 em número de morte violentas na cidade de Parelhas, Seridó do Rio Grande do Norte. O município vive praticamente da cultura ceramista.

A morte do jovem Hewerson Soares Santos, “Xananana” de 15 anos, ocorrida sábado, 07, mostra uma realidade cruel e complexa da sociedade local.  Com um forte aparato policial, Parelhas peca no fator social.

“A formação de um conselho municipal de segurança seria uma alternativa para apontarmos o caminho a ser seguido”, indaga o mediador da página Carcará, e os comentários seguem a opinião do autor.

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Atendendo pleitos de Ezequiel Ferreira, Emater entrega veículos que vão beneficiar agricultores familiares

Neste domingo (8) segundo dia da Festa do Boi, o governador Robinson Faria através da Emater/RN fez a entrega de veículos e equipamentos para os escritórios da entidade, nas regiões: Seridó, Agreste, Trairi, Central, Metropolitana e Mato Grande. Reforçar as estruturas das unidades extensionistas que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares do Estado foi o objetivo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ter requerido estes carros e equipamentos que chegam agora às unidades da Emater. 

“O setor primário é o que mais emprega e é quem tem contribuído para que o país supere o momento de crise econômica. Melhorar as estruturas da Emater lá na ponta significar auxiliar o homem do campo. Aproveito para parabenizar todos do agronegócio por se manterem pujante apesar destes seis anos de seca em nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes, para mais de 600 agropecuaristas que lotaram o local. Mais >

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Caicoense tem carro tomado de assalto em Natal

O caicoense, Sérgio funcionário da Petrobrás, teve seu veículo tomado de assalto no último sábado, 07. O carro é um Cobalt 1.4, ano 2014, na cor prata. As placas do veículo são OJX-5892 Natal/RN.

O assalto aconteceu nas imediações da Abel Cabral, em Nova Parnamirim, eles saíram em direção à BR-101, e depois não foram mais vistos. Quem tiver informações desse carro é só acionar o 190 e comunicar.

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PM registra duplo homicídio na Zona Norte de Natal

Dois homens foram mortos a tiros na tarde deste domingo (8) no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas não foram identificadas.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), recebeu a informação de que na Rua da Esperança, no loteamento Alto da Torre, dois homens teriam sido atingidos por tiros. Viaturas da PM foram enviadas até o local da ocorrência. Quando os policiais chegaram as vítimas já estavam mortas.

A PM não tem informações sobre os criminosos.

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Crédito do BNB com setor agrícola potiguar cresce 12% até agosto

Outubro é tempo de respirar ares do campo, em meio à paisagem urbana da Região Metropolitana de Natal, na Festa do Boi. Já são 55 anos da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas – nome oficial do evento. O público esperado é de 500 mil pessoas. O evento acontece no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e é promovido pela Associação Norte-rio-grandense de criadores. O Banco do Nordeste é um dos patrocinadores da feira, contemplada no Edital Institucional/Mercadológico 2017.

O mais importante evento agropecuário do Estado é a oportunidade de conhecer a pujança do agronegócio potiguar, que tem o BNB como principal agente financeiro. A Instituição concentra 75% do crédito de longo prazo destinado ao campo no Estado. Este ano, até agosto, o Banco contratou R$ 141,4 milhões com o segmento, 12% a mais que no mesmo período do ano passado.Mais >

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Ser criança é perseguir a felicidade sem se importar com a idade. Feliz Dia das Crianças!

Uma iniciativa IDEAL BIKES, localizada na Avenida Coronel  Martiniano 2197, Penedo,  Caicó – RN, Contatos (84) 3417-2929 e Cel.: (84) 9840-2929/8895-8087.

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Temer diz que o STF não pode afastar parlamentares

Após o Senado e a Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB) também enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares alternativas à prisão. As informações foram enviadas para a análise dos ministros, que na quarta-feira, 11, irão julgar ação que trata da aplicação de medidas como o afastamento, entre outras, a deputados e senadores; a ação definirá o encaminhamento que o Senado dará ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do STF.

O texto encaminhado por Temer, elaborado pela Advocacia-Geral da União, diz que qualquer medida que não seja a prisão por flagrante de crime inafiançável fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio.Mais >

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Na Festa do Boi, governador apresenta balanço dos mais de R$ 150 milhões já investidos no setor agropecuário

Mesmo em meio a uma estiagem que perdura sete anos e diante de uma crise econômica no país, a agropecuária potiguar vem apresentando resultados de excelência e avanços positivos. Como prometido em reunião anterior com representantes do setor, o governador Robinson Faria esteve na 55ª edição da Festa do Boi, neste domingo (8), e apresentou um balanço das ações no setor agropecuário. 

“Temos muito a prestar contas. São mais de R$ 150 milhões investidos no setor nos últimos anos”, destacou Robinson. O chefe do Executivo estadual ressaltou que o RN vem batendo anualmente o recorde nas exportações de frutas. Em 2016, por exemplo, o estado registrou o valor de U$S 135 milhões em volume de frutas exportadas. Mais >

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Sai o gabarito preliminar do processo seletivo da prefeitura de Jardim de Piranhas

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, divulgou o gabarito preliminar das provas que aconteceram neste domingo (08) em Jardim de Piranhas, essa foi a primeira etapa do processo.

Para ter acesso ao gabarito clik aqui.

LINK: https://drive.google.com/file/d/0Bz3AQCm0hmmtVEJ4dGx5Tm1Xc0E/view

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Fotos: Casal é referência em hospitalidade

Falar da Gisela e do Júnior não é tarefa fácil, nem mesmo perguntando aos funcionários que trabalham cinco noites por semana na pizzaria e no quiosque do casal. Eles são referência em hospitalidade na cidade de Ouro Branco-RN.

Saber acolher bem as pessoas, sem distinção, é a menor das suas características. O casal reuniu amigos, familiares e colaboradores para se confraternizarem no último dia da maior festa do padroeiro de Ouro Branco nos últimos anos.Mais >

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Caern convida para a 55ª edição da Festa do Boi

Cultura, diversão e, claro, água para matar a sede. Estes são os ingredientes que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) levará para a 55º Festa do Boi, tradição no RN. Este ano, o evento será realizado de 07 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, município de Parnamirim.

Durante toda a programação, o estande fixo da Caern, no pavilhão à direita da entrada do evento, estará disponibilizando gratuitamente, água potável para os visitantes, durante todo o horário de funcionamento do Parque.

Nos dias 08 e 12 de outubro, das 6h às 20h, Fátima Contadora de Histórias estará reunindo crianças de todas as idades para um encontro especial, com espetáculo Chuá Chuá, pintura e muitas brincadeiras.

Na quinta-feira (13), será a vez da Turma da Mônica marcar presença no estande da Caern, com distribuição de cartilhas educativas da Caern, das 16h às 20h. Ainda na programação do estande da Caern haverá a distribuição de cartilhas educativas da Turma da Mônica.Mais >

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Segurança, animação e gente bonita não faltaram na festa do Divino Espírito Santo

Teaser mostra os melhores momentos do encerramento da Festa do Padroeiro de Ouro Branco-RN.Mais >

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Prefeita Fátima Araújo admite; ‘foi a maior festa de todos os tempos em Ouro Branco’

Em entrevista exclusiva para o Blog Jair Sampaio, prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, confirma que a festa do padroeiro, Divino Espírito Santo, foi a maior de todos os tempos, e agradece o empenho de todos e a grande participação do povo.

A prefeita Fátima faz também, em síntese, uma pequena avaliação do seu segundo mandato à frente do executivo na cidade de Ouro Branco-RN. Veja também: Entrevista exclusiva com Rodolfo Lopes e Juninho Amasso!

 

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CNM divulga novo estudo sobre crise nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um novo estudo acerca da crise nos Municípios. O cenário de aperto nas contas financeiras municipais é um reflexo de um aumento, nos últimos anos, da participação das contribuições na receita corrente da União em detrimento dos impostos.

E para a entidade, isso se configura uma injustiça, pois a Constituição impõe a divisão dos impostos entre os entes federados, enquanto que as contribuições estão isentas disso.

O levantamento da entidade apresenta, de forma detalhada, informações sobre: as quedas nas arrecadações dos últimos três anos; evolução do quadro de pessoal e gasto com a folha de pagamento; orçamento esperando no Projeto de Lei Orçamentaria (PLOA) x realizado este ano; repatriação no orçamento x realizado; queda dos Investimentos da União; execução dos Restos a Pagar (RAP); emendas parlamentares; obras paradas; precatórios; programas federais; e corte no Orçamento da Assistência social.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que “esta crise que é conjuntural e também sistêmica e assola há muitos anos as combalidas finanças públicas”. Ziulkoski lembra ainda que um dos pleitos que consta da pauta da CNM e do movimento municipalista é a participação dos Municípios nesta arrecadação das contribuições da União, ou a inclusão delas na cesta que compõem os Fundos de Participação.

Com este estudo, a CNM espera apresentar à sociedade alguns entraves e dificuldades que passam os prefeitos do Brasil.

Veja aqui o estudo completo. 

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Presos serram grade e fogem de cadeia na região Oeste do RN

Nove presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Assu, região Oeste potiguar, na noite deste sábado (8). Um deles foi recapturado pela Polícia Militar na RN-016. Os fugitivos foram identificados após recontagem dos presos.

Segundo a direção do presídio, eles serraram uma grade e saíram rastejando. Quando chegaram no muro da unidade, pularam a estrutura e saíram correndo pelas ruas do município.

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Após ataque a carro da Guarda Municipal de Natal, suspeito morre em troca de tiros com a PM

Um homem ainda não identificado morreu após trocar tiros com equipes do Bope e o Batalhão de Choque da Polícia Militar no início da manhã deste domingo (8) na Favela do Mosquito – comunidade carente do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, os militares foram até o local depois que um carro da Guarda Municipal de Natal, que passava na região por volta das 5h, foi alvo de tiros dos criminosos que dominam a região.

A equipe da Guarda Municipal deixou o local e acionou reforço da Polícia Militar. “Quando a PM chegou lá, foi recebida a tiros pelos suspeitos. Um deles foi baleado e levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.

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