Juiz que dirigiu Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão

Três anos após ser flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista e havia sido apreendido pela Justiça, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em dois processos que tramitaram na Justiça Federal no Rio de Janeiro.

As decisões foram emitidas na sexta-feira e na segunda-feira pelo juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal da capital fluminense. Além da prisão, a sentença determina a perda do cargo de magistrado e o pagamento de multa de R$ 599 mil.

“Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais – que acabaram por ser parcialmente restaurados -, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou o juiz em sua sentença condenatória.Mais >

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Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de ontem (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.Mais >

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Polícia Civil prende principal suspeito de matar mulher de Janduís em Mossoró

O delegado Rafael Arraes (DHPP) informa que prendeu, com ordem judicial, o principal suspeito de ter matado Luciana Dantas dos Santos, em 25 de dezembro de 2017, no loteamento Santa Helena, zona norte de Mossoró-RN.

O corpo de Luciana Sartory, como era mais conhecida, foi encontrado na área de terreno baldio, perto do Sítio Ema, na manhã do dia 25 de dezembro.Mais >

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Quase 200 mortos em 48 horas por bombardeios na Síria

Quase 200 pessoas morrerem, entre elas 60 crianças, e 470 ficaram feridas durante as últimas 48 horas na periferia de Damasco sob os bombardeios da aviação síria, no que o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), organização que monitora o conflito sírio através de uma rede de informantes na região) descreveu como “o balanço mais mortífero dos últimos três anos [na periferia de Damasco]”.

A ONU contabiliza em 393.000 os habitantes de Guta Oriental, a leste de Damasco, que desde 2013 sobrevivem sob um duplo cerco imposto pelas tropas regulares sírias no perímetro exterior e pelas milícias islâmicas que controlam o interior dos bairros cercados.

O intenso fogo de artilharia durante as últimas duas semanas marca o prelúdio da iminente ofensiva terrestre das forças especiais sírias, que estão sendo reagrupadas nos arredores de Damasco para penetrar no maior reduto insurrecto da capital.Mais >

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Governo traz Internet para Todos

O governador Robinson Faria anunciou nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o início no Rio Grande do Norte do Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, poderá levar internet de banda larga a todos os 167 municípios do RN.

“O RN agora entra na era da tecnologia e da informação universalizada, com acesso ágil e de qualidade à internet”, afirmou Robinson Faria, esclarecendo que o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para disponibilizar a tecnologia em todo o território do RN. Mais >

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Ditadura anima Deltan Dallagnol: ‘Buscas e prisões também no Congresso Nacional’

O procurador Deltan Dallagnol, da lava jato, sugeriu nesta terça (20) que os mandados de busca e prisões nas favelas do Rio também valham para o Congresso Nacional.

“Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria”, disparou Deltan na sua conta do Twitter.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) comentou a opinião do procurador e sugeriu que as buscas também fossem liberadas para os gabinetes dos membros da lava jato:Mais >

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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

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PTB desiste de Cristiane Brasil em ministério e indicará novo nome

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Ligação anônima leva PM à ponto de vende de drogas em Parelhas, e dois são presos

Depois de uma ligação anônima, a Polícia Militar de Parelhas prendeu no bairro São Sebastião, nessa noite, 20 de fevereiro, dois jovens, possivelmente traficantes de drogas, já que estavam na posse de material análogo.

Inicialmente, a Polícia Militar identificou os dois como sendo Gilliard e Peu. A dupla será apresentada à autoridade policial competente na plantão da 3ª DRP de Caicó, ainda nessa noite de terça feira, 20.Mais >

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Governo não desistiu da Previdência, apenas priorizou segurança, afirma Marun

Repórter Marquezan Araújo, de Brasília, para o Blog Jair Sampaio

O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão foi tomada em razão da intervenção imposta na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo da medida é tentar conter a violência no estado.

Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impede o andamento da reforma da Previdência.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que adiar a votação da reforma da Previdência nesse momento não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.Mais >

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‘Isso caracteriza forte teor de perseguição pessoal’, se defende Álvaro Dias em nota

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, tem sido veementemente atacado por um jornal da capital, que segundo o prefeito Carlos Eduardo Alves, é bancado pelo Governo do Estado, e suas publicações têm cunho politiqueiro. Veja a nota enviada à imprensa pelo vice-prefeito da capital.

Quero, inicialmente, manifestar estranheza pela insistência na divulgação de um assunto por diversas vezes “requentado”, 16 (dezesseis) anos após meu mandato na Presidência da Assembleia Legislativa, até mesmo citando atos que ocorreram antes de tal período, o que, me permita, caracteriza forte teor de perseguição pessoal.

Todos os servidores da Assembleia Legislativa, exceto os nomeados mediante um único concurso, realizado em 2015, são oriundos de outros poderes, uma vez que naquela Casa não existia quadro funcional de carreira.

Todos os atos de relotações funcionais foram originados por decisão da Mesa Diretora, com a assinatura de seus membros, entre os quais o então primeiro-secretário e hoje Governador do Estado, Robinson Mesquita de Faria. Portanto, esse fato não se caracterizou em decisão unilateral minha, mas de um colegiado, representado pela Mesa Diretora.Mais >

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Votos de Alisson, Andinho, Rosângela e Zaqueu conseguem manter integralidade do relatório da CEI em Caicó

Os vereadores Alisson Jackson (PROS), Andinho Duarte (PRP), Rosângela Maria (PR) e Zaqueu Fernandes (PHS) conseguiram manter, através dos seus votos favoráveis, a integralidade do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apurou a destinação dos recursos da Cosip em Caicó.

Composta por sete membros, três vereadores não estavam de acordo com o itém 2, alínea B que baseado nos termos do art. 5º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dá direito a qualquer eleitor do município a subscrever denúncia com o objetivo de instauração de processo de cassação do atual prefeito a ser analisado pela Casa Legislativa. A alegação foi de que apenas os órgãos de fiscalização como Ministério Público e Tribunal de Contas poderiam emitir o pedido a Casa.Mais >

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Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN

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Barragem Dinamarca começa a transbordar

Com capacidade de 5 milhões de metros cúbicos, a Barragem da Dinamarca começou a transbordar na tarde desta terça-feira (20).

Localizada em Serra Negra do Norte, a cheia da Dinamarca é para os Seridoenses um sinal de bom inverno. A perspetiva é que mais reservatórios encham com a intensificação das chuvas.

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Robinson Faria diz que não fala em política e que seu foco é a gestão

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse nesta terça-feira que pretende, dentro de 60 dias, colocar o salário dos servidores em dia e fixar um calendário de pagamento.

“Já pagamos 87% do mês de janeiro; faltam 13%, e nossa intenção é dentro de 60 dias ter algumas operações em curso como compensação da Previdência, de receita de ativos e estamos juntando tudo num pacote”, ressaltou o governador.

À pergunta se seria candidato à reeleição, Robinson Faria disse aos repórteres que não fala em política. “Eu não falo em candidatura, minha preocupação é gestão”, disse o governador  em solenidade de lançamento do Programa Internet para Todos, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, nesta terça-feira, 20, que contou com a  presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação, e Comunicações, Gilberto Kassab.Mais >

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STJ nega mais uma tentativa de soltura ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Com um placar de 4 a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O único voto pela liberdade do peemedebista potiguar foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

A decisão frustra mais uma tentativa de soltura, através do advogado do ex-ministro investigado na Operação Lava Jato, que deverá continuar preso na Academia de Polícia Militar, Coronel Milton Freire, em Barro Vermelho. Enquanto isso, a defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).Mais >

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Polícia não pode obter provas pelo WhatsApp sem autorização judicial

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, no âmbito de um habeas corpus, que a obtenção de provas por meio de conversas de WhatsApp não autorizada pela Justiça é ilegal.

O caso julgado refere-se ao recurso da defesa de investigados por furto de imóveis. Os agentes vasculharam o celular de suspeitos na cidade de Oliveira, em Minas Gerais.

Segundo o auto de prisão em flagrante, uma moradora da cidade chamou a polícia após ver um homem com ‘atitude suspeita’. Os policiais levaram suspeitos até a delegacia, onde seus celulares foram analisados sem autorização judicial.Mais >

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Polícia Federal prende integrante do PCC em voo vindo de Fortaleza

A Polícia Federal prendeu Claudiney Rodrigues de Souza ,de 36 anos, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Conhecido como “Cláudio Boy” e apontado como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), ele foi preso nesta segunda-feira, 19, ao desembarcar de um voo vindo de Fortaleza, onde na semana passada duas lideranças da facção foram assassinadas. A polícia ainda não sabe se Cláudio Boy tem relação com o caso.

Em nota, a PF informou que Souza é considerado foragido da Justiça de Minas gerais e integrava a lista de procurados da Interpol. “Contra ele há, pelo menos, sete mandados de prisão em aberto, expedidos pelas 1ª e 3ª Varas de Tóxicos e pelos I e II Tribunais do Júri, todas da Comarca de Belo Horizonte”, informou a polícia.Mais >

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DHPP indicia “Chuck” por homicídio ao lado do cemitério de Nova Descoberta

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa indiciou nesta terça-feira (20), Thiago Rodrigues Silva, vulgo “Chuck”, pelo homicídio de Sérgio Ferreira da Silva, em setembro de 2015. A ocorrência criminosa aconteceu por volta das 18hs, ao lado do cemitério da Avenida Amintas Barros, no bairro de Nova Descoberta, em Natal.

Segundo investigações, Thiago ficou esperando Sérgio passar em frente ao cemitério, pois sabia que a vítima percorria esse trajeto diariamente, e realizou disparos de arma de fogo.

Além deste indiciamento por homicídio, Thiago Rodrigues também foi indiciado pelo mesmo crime em fevereiro de 2016, quando matou Kleyber Chagas da Silva, em ação que também ocorreu no bairro de Nova Descoberta.

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Foragido da justiça é recapturado pela CIPAM em pesca na barragem Dinamarca

O foragido da Justiça Severino Alexandre da Silva caiu na malha fina da Policiais Militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) que foi acionada por populares para fiscalizar a pesca ilegal na barragem Dinamarca, em Serra Negra do Norte.

Entre outras pessoas que estavam praticando pesca predatória na referida barragem, estava Severino Alexandre. O procurado estava na posse de uma porção de peixes, que haviam sido fisgados minutos antes. Levado à delegacia, os policiais descobriram que se tratava de um foragido da justiça.

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