Cliente de boate acusado injustamente de portar cédula falsa será indenizado

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Pepper’s Hall Ltda. ME a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil em favor de um consumidor que foi acusado de tentar pagar conta com uma nota falsa pela atendente e pelo gerente da boate em meados de 2013, o que lhe fez sofrer situação vexatória e humilhante, além de ter sido detido pela Polícia Militar e conduzido a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos, sob afirmação de estar na posse de cédula falsa.

O autor ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra a Pepper’s Hall Ltda. ME, alegando que no dia 26 de maio de 2013 dirigiu-se aquela boate e, por volta das quatro horas da manhã, conduziu-se ao caixa e ao tentar realizar o pagamento do que consumiu, total de R$ 47,85, com uma nota de R$ 50, a atendente a recebeu e alegou a falsidade da nota.

O consumidor afirmou ter apresentado outra cédula de R$ 100 que também foi considerada falsa pela atendente. Naquele instante, já sob ameaça e sendo humilhado pelo gerente da empresa, efetuou o pagamento com seu cartão de débito.Mais >

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Carnaval de Pernambuco 2018 atrai turistas com grandes camarotes e culinária contemporânea

O Carnaval do Recife e de Olinda já é conhecido pelo frevo, pela tradição e pelos blocos de rua. Mas o que começa a ser percebido pelos foliões de todo Brasil é que a festa em Pernambuco também conta com grandes camarotes projetados em estruturas impressionantes, para quem preza pelo conforto, serviços vip e comodidade, mesmo em tempos de festejos de momo. As cidades ainda oferecem uma gastronomia incrível, tanto para quem aprecia comida regional, quanto para quem prefere a culinária internacional.

No Sábado de Zé Pereira, o camarote Balança Rolha terá uma excelente localização, no Galo da Madrugada, a poucos metros do ponto de táxi, com uma ótima visão para o desfile. O acesso pela Avenida Sul e Rua Imperial é privilegiado, logo embaixo do viaduto Capitão Temudo. A folia começa por volta das 09h. O evento é open bar(cerveja Amstel, whisky Teachers 12 anos, espumante Martini, gin Bombay Sapphire, vodka Grey Goose, água, refrigerante e drinks combinados) e praça de alimentação.Mais >

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Guararapes Confecções realiza mais de mil auditorias em oficinas de costura no Seridó

A Guararapes Confecções, em apoio ao projeto Pró-Sertão e em linha com sua cultura de respeito e apoio ao trabalhador, contabiliza mais de mil auditorias nas oficinas de costura que produzem diferentes peças à empresa pelo projeto Pró-Sertão. 

Desde o início do projeto, em 2013, a Guararapes Confecções adquire produtos de 61 oficinas de costura que fazem parte da iniciativa. Os auditores da companhia visitam as microempresas, que ficam localizadas na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, para verificar se os fornecedores estão cumprindo a legislação trabalhista e normas de segurança.

Entre os documentos avaliados estão: folha de pagamento, cartão de ponto, jornada de trabalho, pagamentos de impostos e questões relacionadas à segurança do trabalho. Além disso, os auditores entrevistam 15% do quadro do setor operacional para apurar a relação entre empregador e empregado. Mais >

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Desocupado foi flagrado portando 1,5 litro de Loló pela Polícia Militar de Ouro Branco

Eriberto, um desocupado residente e natural de Ouro Branco (ele cumpre pena alternativa por crime anterior), foi flagrado pela Polícia Militar com uma considerável quantidade de “loló”, cerca de 1,5 litro.

A apreensão do ilícito se deu às 18hs em meio à folia da prévia carnavalesca desse domingo, 21. De acordo com o Sgt Marconi Ferreira, comandante daquele DPM, Eriberto será transferido para um CDP.

Diante do flagrante, o investigado foi conduzido para a 3ª DRP de Caicó. Além da posse do entorpecente, Eriberto estava na companhia de um adolescente e por isto vai responder por Corrupção de Menor.Mais >

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PM é baleado em atentado na Zona Norte de Natal; bandidos também são feridos e um é preso

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Cabo do CPRE é baleado durante troca de tiros com bandidos em tentativa de assalto

Um tentativa de assalto a ser detalhada, na manhã desta segunda-feira(22), na capital potiguar, resultou em uma troca de tiros entre policiais militares do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE).

Segundo a Polícia Militar, um cabo do CPRE acabou sendo baleado e socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Felizmente, não corre risco de morte.

Ainda na ocorrência, um dos bandidos foi baleado e se encontra na sala de cirurgia da unidade hospitalar. Um segundo bandido, também baleado, conseguiu escapar. Policiais realizam diligências em hospitais em busca da entrada do indivíduo.

Blog do BG

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Criminosos rendem vigia e tentam arrombar caixa eletrônico em Pium

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Cármen Lúcia suspende temporariamente a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão da juíza foi tomada na madrugada desta segunda-feira (22), poucas horas antes do horário da posse, marcada para as 9h.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.Mais >

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Mossoró registra o 16º homicídio de 2018

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Exaltado, o cantor do Rappa xinga público na Paraíba em meio à apresentação em JP

O vocalista da banda O Rappa, Falcão, chateou-se com o público do Fest Verão na tarde deste domingo, 21, realizado no Bairro Ponta de Campina, em Cabedelo.

Durante a apresentação da banda, ele percebeu parte do público ansioso pelo show que viria em seguida, da dupla sertaneja Henrique e Juliano.

Durante sua fala, Falcão afirmou que a banda se apresenta em festivais por todo o Brasil e em outros países e sempre há uma diversidade de gostos e preferências, mas existe respeito ao outro e troca de experiências que enriquece o evento tão plural.

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O que é o PIS/Pasep, usado por Temer para aquecer a economia

Começa no dia 22 de janeiro mais uma etapa de saques dos fundos do PIS e do Pasep  sob as novas regras definidas pelo governo. Em 2017, o presidente Michel Temer reduziu duas vezes a idade mínima para o saque do benefício numa tentativa de injetar dinheiro na economia, ainda abalada pela recessão, apesar das tímidas melhoras recentes.

O relaxamento das regras para saques foi feito em duas etapas. Primeiro, em agosto de 2017, o governo reduziu para 65 anos, no caso dos homens, e 62 para mulheres a idade mínima para ter acesso ao dinheiro.

Em dezembro, uma nova medida provisória, editada após o Congresso entrar em recesso, reduziu para 60 anos. Antes das mudanças de Temer só quem tinha mais de 70 podia sacar – ou em casos especiais como doença ou invalidez.Mais >

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“Surubinha de leve”: crime ou liberdade de expressão?

Nesta semana, a letra de um funk carioca e um bloco de carnaval embrionário de São Paulo repercutiram por terem algo em comum: a acusação de fazer apologia ao crime.

O primeiro caso envolveu o funk “Surubinha de leve”, do carioca Mc Diguinho, que alcançou o topo do ranking de músicas que mais viralizaram no Brasil nas últimas semanas. A letra, que se refere a mulheres como “piranha” e “puta”, diz:

“Hoje vai rolar suruba
Só uma surubinha de leve, surubinha de leve
Com essas filha da puta
Taca a bebida, depois taca a pica e abandona na rua”

A música foi amplamente criticada, acusada de fazer apologia ao crime de estupro e, por fim, na quarta-feira (17), removida pela distribuidora do catálogo do Spotify, a pedido da plataforma de streaming.

Pelas redes sociais, a estudante de artes visuais Yasmin Formiga, de João Pessoa (PB), publicou uma foto maquiada como se tivesse sido agredida, enquanto segura um cartaz com a letra. Na publicação ela acusa a música de colaborar para que “as raízes da cultura do estupro se estendam”. Mais >

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Polícia Militar prende suspeito na posse de moto furtada em São João do Sabugi (RN)

Sob o comando do Sub. Ten. Morais, a Polícia Militar da cidade de São João do Sabugi, com apoio dos PM’s Cb Osman; Cb Pascoal e Sd Joel, prendeu o jovem Yann Sanderson Santos de Azevedo na posse de uma moto furtada.

Segundo a PM, o veículo havia sido furtado na madrugada de hoje. Primeiramente os militares localizaram um adolescente que tinha sido visto nesse veículo, e na sequência, o infrator deu detalhes de como e onde furtou a moto.

Depois do depoimento do adolescente infrator, ficou claro para a Polícia Militar que Yann Sanderson ficou sendo o principal suspeito do crime, que por ser maior de idade, vai responder por crime tipificado como furto (ar. 155). Mais >

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Acordo extrajudicial sobre Barragem de Oiticicas volta a ser discutido nesta segunda-feira em Jucurutu

Acontece nesta segunda-feira (22), a partir das 9 horas na Câmara Municipal de Jucurutu, mais uma sessão pública sobre o acordo extrajudicial, firmado entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

A sessão será mediada pelo juiz Herval Sampaio e contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Governo do Estado, DNOCS, Seapac, prefeitos, Sindicatos, Empresa Solo Moveterra e o Consórcio Encalso\EIT e a comissão do Movimento dos Atingidos.

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Governo do RN anuncia pagamento de servidores

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro serão pagos os que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.Mais >

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MEC anuncia calendário do Enem 2018

O calendário para os candidatos que já estão pensando em realizar o Enem em 2018 foi disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (18). As inscrições para o exame serão realizadas de 7 a 18 de maio e as provas aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro, também em dois domingos como já aconteceu neste ano.

O edital com as regras e o calendário completo será publicado em 21 de março. Em 2017, dos 6,7 milhões de candidatos com inscrição confirmada no Enem, quase 2,15 milhões não compareceram, contabilizando 32% de abstenções. No RN, dos 159.486 inscritos, 29% faltaram ao exame. O número de candidatos aptos a disputar uma vaga no SiSU diminui ainda mais quando se tem conhecimento do número de redações com nota zero.Mais >

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PM flagra arrombamento, troca tiros com criminosos e recupera mais de R$ 100 mil em perfumes roubados no RN

O sistema de monitoramento por câmeras da Policia Militar em Apodi, cidade da região Oeste potiguar, flagrou o arrombamento a uma loja de cosméticos e perfumaria na madrugada deste domingo (21). Após trocar tiros com o suspeitos, um homem foi baleado e cerca de R$ 100 mil em produtos foram recuperados. O caso aconteceu por volta das 3h no centro da cidade.

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É positiva participação de Lula na eleição, afirma Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “positiva do ponto de vista político e eleitoral”, por ser mais uma opção à escolha da população. O ministro ressaltou, porém, que a questão judicial é “outra coisa”.

Lula foi condenado em primeira instância no âmbito da Operação Lava Jato e terá recurso julgado na quarta-feira, 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância ficam inelegíveis.Mais >

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Governo vai fazer novo pedido de convocação extraordinária

Dois projetos do governo serão enviados à Assembleia Legislativa em um novo pedido de convocação extraordinária. Um deles trata da extinção da Empresa Gestora de Ativos (Emgern) e da Emprotur. A outra é sobre a abertura de linha de crédito para pagar o 13º salário dos servidores. As medidas integram as propostas de ajuste fiscal que tramitam no parlamento estadual.

A ideia do poder Executivo é pagar o 13º na forma de um empréstimo consignado. O servidor faria o empréfstimo em seu próprio nome e as prestações seriam pagas pelo governo.

Os servidores não são obrigados a aceitarem o empréfstimo mas receberão o 13º parcelado.

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Câmara deve instalar comissão para proposta que restringe foro privilegiado

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a restrição ao foro privilegiado deverá ser instalada na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Deputados que já foram indicados pelos seus respectivos partidos para fazer parte do colegiado consideram viável a aprovação da proposta ainda neste ano.

Dos 35 integrantes, faltam as nomeações de 22. Assim que todos os nomes estiverem indicados, a comissão deverá começar a funcionar.Mais >

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