Governo traz Internet para Todos

O governador Robinson Faria anunciou nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o início no Rio Grande do Norte do Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, poderá levar internet de banda larga a todos os 167 municípios do RN.

“O RN agora entra na era da tecnologia e da informação universalizada, com acesso ágil e de qualidade à internet”, afirmou Robinson Faria, esclarecendo que o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para disponibilizar a tecnologia em todo o território do RN. Mais >

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Ditadura anima Deltan Dallagnol: ‘Buscas e prisões também no Congresso Nacional’

O procurador Deltan Dallagnol, da lava jato, sugeriu nesta terça (20) que os mandados de busca e prisões nas favelas do Rio também valham para o Congresso Nacional.

“Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria”, disparou Deltan na sua conta do Twitter.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) comentou a opinião do procurador e sugeriu que as buscas também fossem liberadas para os gabinetes dos membros da lava jato:Mais >

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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares.

Na prática, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Pela decisão do STJ, Wesley Batista:

  • Terá de comparecer em juízo e manter endereço atualizado;
  • Ficará proibido de se aproximar ou ter contato com outros réus e testemunhas;
  • Ficará proibido de ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso;
  • Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;
  • Será submetido a monitoração eletrônica

A decisão, por 3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.

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PTB desiste de Cristiane Brasil em ministério e indicará novo nome

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (20) na qual disse ter sido alvo de “machismo”, sem direito a defesa, no caso envolvendo o Ministério do Trabalho.

Nomeada ministra pelo presidente Michel Temer em janeiro, ela teve a posse suspensa de maneira liminar (provisória) por Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – a ministra ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o assunto.

“Não foi possível esperar a decisão da ministra Carmen Lúcia em julgar o mérito de minha indicação a ministra do Trabalho. Não pude assim, infelizmente, saber a decisão do STF a respeito de uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República garantida pela nossa Constituição”, disse Cristiane Brasil em um trecho da nota.

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Ligação anônima leva PM à ponto de vende de drogas em Parelhas, e dois são presos

Depois de uma ligação anônima, a Polícia Militar de Parelhas prendeu no bairro São Sebastião, nessa noite, 20 de fevereiro, dois jovens, possivelmente traficantes de drogas, já que estavam na posse de material análogo.

Inicialmente, a Polícia Militar identificou os dois como sendo Gilliard e Peu. A dupla será apresentada à autoridade policial competente na plantão da 3ª DRP de Caicó, ainda nessa noite de terça feira, 20.Mais >

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Governo não desistiu da Previdência, apenas priorizou segurança, afirma Marun

Repórter Marquezan Araújo, de Brasília, para o Blog Jair Sampaio

O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão foi tomada em razão da intervenção imposta na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo da medida é tentar conter a violência no estado.

Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impede o andamento da reforma da Previdência.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que adiar a votação da reforma da Previdência nesse momento não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.Mais >

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‘Isso caracteriza forte teor de perseguição pessoal’, se defende Álvaro Dias em nota

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, tem sido veementemente atacado por um jornal da capital, que segundo o prefeito Carlos Eduardo Alves, é bancado pelo Governo do Estado, e suas publicações têm cunho politiqueiro. Veja a nota enviada à imprensa pelo vice-prefeito da capital.

Quero, inicialmente, manifestar estranheza pela insistência na divulgação de um assunto por diversas vezes “requentado”, 16 (dezesseis) anos após meu mandato na Presidência da Assembleia Legislativa, até mesmo citando atos que ocorreram antes de tal período, o que, me permita, caracteriza forte teor de perseguição pessoal.

Todos os servidores da Assembleia Legislativa, exceto os nomeados mediante um único concurso, realizado em 2015, são oriundos de outros poderes, uma vez que naquela Casa não existia quadro funcional de carreira.

Todos os atos de relotações funcionais foram originados por decisão da Mesa Diretora, com a assinatura de seus membros, entre os quais o então primeiro-secretário e hoje Governador do Estado, Robinson Mesquita de Faria. Portanto, esse fato não se caracterizou em decisão unilateral minha, mas de um colegiado, representado pela Mesa Diretora.Mais >

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Votos de Alisson, Andinho, Rosângela e Zaqueu conseguem manter integralidade do relatório da CEI em Caicó

Os vereadores Alisson Jackson (PROS), Andinho Duarte (PRP), Rosângela Maria (PR) e Zaqueu Fernandes (PHS) conseguiram manter, através dos seus votos favoráveis, a integralidade do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apurou a destinação dos recursos da Cosip em Caicó.

Composta por sete membros, três vereadores não estavam de acordo com o itém 2, alínea B que baseado nos termos do art. 5º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dá direito a qualquer eleitor do município a subscrever denúncia com o objetivo de instauração de processo de cassação do atual prefeito a ser analisado pela Casa Legislativa. A alegação foi de que apenas os órgãos de fiscalização como Ministério Público e Tribunal de Contas poderiam emitir o pedido a Casa.Mais >

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Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN

A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião do deputado federal Rafael Motta (PSB), da bancada do RN e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.
O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.
Rafael Motta destacou a importância da indústria salineira do Rio Grande do Norte, responsável por praticamente 95% da produção nacional. “A produção de sal em nosso estado tem destaque nacional e internacional. É preciso que haja o combate a qualquer prática nociva ao bom comércio e, principalmente, ao prejuízo que pode acarretar a este segmento da economia”, disse.

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Barragem Dinamarca começa a transbordar

Com capacidade de 5 milhões de metros cúbicos, a Barragem da Dinamarca começou a transbordar na tarde desta terça-feira (20).

Localizada em Serra Negra do Norte, a cheia da Dinamarca é para os Seridoenses um sinal de bom inverno. A perspetiva é que mais reservatórios encham com a intensificação das chuvas.

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Robinson Faria diz que não fala em política e que seu foco é a gestão

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse nesta terça-feira que pretende, dentro de 60 dias, colocar o salário dos servidores em dia e fixar um calendário de pagamento.

“Já pagamos 87% do mês de janeiro; faltam 13%, e nossa intenção é dentro de 60 dias ter algumas operações em curso como compensação da Previdência, de receita de ativos e estamos juntando tudo num pacote”, ressaltou o governador.

À pergunta se seria candidato à reeleição, Robinson Faria disse aos repórteres que não fala em política. “Eu não falo em candidatura, minha preocupação é gestão”, disse o governador  em solenidade de lançamento do Programa Internet para Todos, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, nesta terça-feira, 20, que contou com a  presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação, e Comunicações, Gilberto Kassab.Mais >

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STJ nega mais uma tentativa de soltura ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Com um placar de 4 a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O único voto pela liberdade do peemedebista potiguar foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

A decisão frustra mais uma tentativa de soltura, através do advogado do ex-ministro investigado na Operação Lava Jato, que deverá continuar preso na Academia de Polícia Militar, Coronel Milton Freire, em Barro Vermelho. Enquanto isso, a defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).Mais >

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Polícia não pode obter provas pelo WhatsApp sem autorização judicial

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, no âmbito de um habeas corpus, que a obtenção de provas por meio de conversas de WhatsApp não autorizada pela Justiça é ilegal.

O caso julgado refere-se ao recurso da defesa de investigados por furto de imóveis. Os agentes vasculharam o celular de suspeitos na cidade de Oliveira, em Minas Gerais.

Segundo o auto de prisão em flagrante, uma moradora da cidade chamou a polícia após ver um homem com ‘atitude suspeita’. Os policiais levaram suspeitos até a delegacia, onde seus celulares foram analisados sem autorização judicial.Mais >

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Polícia Federal prende integrante do PCC em voo vindo de Fortaleza

A Polícia Federal prendeu Claudiney Rodrigues de Souza ,de 36 anos, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Conhecido como “Cláudio Boy” e apontado como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), ele foi preso nesta segunda-feira, 19, ao desembarcar de um voo vindo de Fortaleza, onde na semana passada duas lideranças da facção foram assassinadas. A polícia ainda não sabe se Cláudio Boy tem relação com o caso.

Em nota, a PF informou que Souza é considerado foragido da Justiça de Minas gerais e integrava a lista de procurados da Interpol. “Contra ele há, pelo menos, sete mandados de prisão em aberto, expedidos pelas 1ª e 3ª Varas de Tóxicos e pelos I e II Tribunais do Júri, todas da Comarca de Belo Horizonte”, informou a polícia.Mais >

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DHPP indicia “Chuck” por homicídio ao lado do cemitério de Nova Descoberta

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa indiciou nesta terça-feira (20), Thiago Rodrigues Silva, vulgo “Chuck”, pelo homicídio de Sérgio Ferreira da Silva, em setembro de 2015. A ocorrência criminosa aconteceu por volta das 18hs, ao lado do cemitério da Avenida Amintas Barros, no bairro de Nova Descoberta, em Natal.

Segundo investigações, Thiago ficou esperando Sérgio passar em frente ao cemitério, pois sabia que a vítima percorria esse trajeto diariamente, e realizou disparos de arma de fogo.

Além deste indiciamento por homicídio, Thiago Rodrigues também foi indiciado pelo mesmo crime em fevereiro de 2016, quando matou Kleyber Chagas da Silva, em ação que também ocorreu no bairro de Nova Descoberta.

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Foragido da justiça é recapturado pela CIPAM em pesca na barragem Dinamarca

O foragido da Justiça Severino Alexandre da Silva caiu na malha fina da Policiais Militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) que foi acionada por populares para fiscalizar a pesca ilegal na barragem Dinamarca, em Serra Negra do Norte.

Entre outras pessoas que estavam praticando pesca predatória na referida barragem, estava Severino Alexandre. O procurado estava na posse de uma porção de peixes, que haviam sido fisgados minutos antes. Levado à delegacia, os policiais descobriram que se tratava de um foragido da justiça.

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Nelter faz pleitos ao Governo do Estado visando melhorias pra Caicó

Nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou solicitações à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) e ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) buscando viabilizar benefícios para o município de Caicó.

Para a SEEC, o parlamentar reiterou cobranças feitas em março e setembro de 2017 no que tange a recuperação da estrutura física da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, com o intuito de que os alunos da Instituição possam iniciar o mais breve possível o ano letivo de 2018. Já o segundo pleito, este emitido à direção-geral do DETRAN/RN, Nelter solicitou que o Órgão continue a atender o público – na unidade de Caicó – em dois turnos, conforme já ocorre atualmente.

“Ambos os pleitos são de grande importância não só para os caicoenses, mas também para os demais seridoenses residentes no município e para os que se deslocam diariamente para Caicó, e que necessitam dos serviços oferecidos pela Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo e pelo DETRAN”, destacou o deputado.

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Serginho fiscaliza obras de pavimentação de ruas em Serra Negra do Norte

A prefeitura de Serra Negra do Norte tem feito um enorme esforço para viabilizar recursos que viabilizem a pavimentação de ruas na cidade. O prefeito Serginho disse está orgulhoso do andamento das obras de calçamentos.

“Estive hoje acompanhando os serviços de pavimentação da Rua Fernando Marques, no trecho da Lagoa. Essa é a primeira rua pavimentada do setor. Fiquei bastante satisfeito com o andamento dos serviços executados”, enfatiza o gestor.

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Bandidos arrombam porta de casa lotérica e furtam o cofre em Várzea, interior do RN

Bandidos arrombaram a casa lotérica da cidade de Várzea, na região Agreste do Rio Grande do Norte, e levaram o cofre do correspondente bancário na madrugada desta terça-feira (20). Não se tem informação do valor levado junto com o cofre.

De acordo com informações repassadas ao VNT, os ladrões arrombaram a porta da lotérica, que fica na Rua Paulírio Teixeira, “Rua da Nova”, quando tiveram acesso ao interior do estabelecimento e levaram o cofre. Mais >

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Departamento de Direito do Ceres/Caicó promove Open Data em Natal

O Laboratório de Governança Pública (LabGov), projeto vinculado ao Departamento do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/Caicó), está com inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro, para o Open Data Day: Encontro de Pesquisas sobre Governança Pública e Dados abertos Governamentais.
 
O evento  acontece em Natal, nos dias 01, 02 e 03 de março, no Instituto Metrópole Digital (IMD), sob a coordenação do professor Dr. Elias Jacob. O objetivo é fomentar as pesquisas que relacionam a ciência de dados em conjunto com as legislações sobre Dados Abertos, Governança Eletrônica e Transparência do Poder Público, que podem contribuir para a identificação dos riscos estratégicos de instituições públicas.
 
A programação inclui dois eixos: Pesquisa e Discussão, voltado às pesquisas envolvendo a temática dos Dados Abertos Governamentais e da Visibilidade Democrática proporcionada por eles. O segundo eixo será dedicado à produção de soluções tecnológicas envolvendo Dados Abertos Governamentais através de uma “Data Jam”.Mais >

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