MPF inicia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros

Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho junto com a divulgação de novo ranking

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Nele, foram destacados itens essenciais, como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra; possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho.

Caso as irregularidades identificadas na avaliação persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de maneira coordenada pelas unidades, em todo o país, junto com a divulgação do ranking. O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis de transparência. Os gestores inadimplentes podem sofrer condenação por atos de improbidade administrativa e os entes políticos podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União.Mais >

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Estreia Hoje em Caicó Fuxiquinho Circo Show‏

Estreia hoje(15), logo mais ás 20:30 ao lado da MOTOTEC HONDA no bairro Boa Passagem, o Circo que conquistou o público Caicoense com seu carisma e a alegria dos melhores Palhaços do Brasil, O Fuxiquinho Circo Show. 

A estreia promete movimentar a noite de Caicó sob o comando do palhaço que vem conquistando a todos por onde passa, além de uma megaestrutura e novas atrações para o público Caicoense.

Adquiram já seus ingressos na nossa bilheteria do circo para garantia os melhores lugares ao preço de:

Cadeira  Lateral Criança ou Estudante – R$ 5,00

Cadeira Lateral Adulto – R$ 10,00

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Por ciúmes, “Rato” mata a irmã a tiros e deixa a ex-esposa ‘gravemente’ ferida no agreste do RN

Por volta das 19 horas dessa quinta feira, 14, a Polícia Militar foi acionada para isolar crime de homicídio na cidade de Monte Alegre, na região agreste do RN. Um homem conhecido como “Rato segurança” é suspeito de atirar e matar a irmã e ainda deixar ferida, também a tiros, a sua ex-esposa, e toda a essa confusão, segundo testemunhas, foi por ciúmes.

Rato foi à residência onde estavam as duas mulheres, irmã e ex-esposa, sacou uma arma de fogo e ameaçou atirar na ex, na tentativa de defendê-la, a irmã do Rato atravessou-se no meio e sofreu ao menos três tiros na região torácica. A morte da irmã de Rato foi confirmada no local, já a outra vítima continua com vida mas seu estado clínico inspira cuidados.

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Bebê de 11 meses morre atingido por tiro na cabeça nessa quinta feira na capital potiguar

A violência desenfreada da capital ceifou a vida de um bebê de apenas 11 meses e chocou moradores do bairro Felipe Camarão, zona oeste de Natal. De acordo com a PM, o fato ocorreu no meio da tarde de hoje, 14, quando populares acionaram a polícia e o SAMU para socorrer um bebê com um tiro na cabeça e uma mulher, tia do inocente, também baleada.

Ainda com vida, o bebê foi socorrido às pressas para uma unidade médica no bairro Cidade da Esperança, mas não teve resistência suficiente para continuar vivo. Alguém disse à polícia que a tia do bebê seria o alvo dos tiros, ela também foi alvejada e com vida foi levada para a urgência do Hospital Universitário Clóvis Sarinho, que fica no bairro Tirol, Natal.

Ainda de acordo com a polícia, informes desencontrados estão chegando e pode  virar peça de inquérito, entre os quais, que a acusada de atirar no bebê segurava a arma e fatalmente aconteceu os disparos, que a polícia ainda não tem quantidade exata, contudo é u a versão tosca que será levada à autoridade competente. Ha a hipótese da acusada se apresentar na DP.Mais >

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Robinson Faria emite NOTA sobre o pagamento ao funcionalismo público estadual (mês de abril)

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Ministério do Trabalho e Previdência Social lança campanha de combate ao trabalho escravo

População vai participar enviando vídeos caseiros

Mais de mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil em 2015. Para combater essa prática que, infelizmente, ainda existe no país, o Ministério do Trabalho e Previdência Social lança uma campanha que busca engajar toda a sociedade.

Qualquer pessoa pode participar. Basta gravar, em vídeo, artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (abaixo) e enviar, até o dia 18 de abril, para o e-mail [email protected]. A gravação pode ser em câmera profissional, de computador ou celular, desde que seja no sentido horizontal e siga exatamente o que diz o texto da Declaração. Os vídeos selecionados serão usados na campanha de combate ao trabalho escravo do governo federal. São aceitos mais de um vídeo por participante. Mais >

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Aluno caicoense do e-Tec/EAJ/UFRN vai conduzir tocha olímpica no RN

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 enviou convite para o jovem empreendedor, Rafael Douglas de Medeiros, 20 anos, para ser um participante do revezamento que vai conduzir a Tocha Olímpica, durante a passagem do símbolo olímpico pelo Rio Grande do Norte.

A proposta veio por causa do trabalho que ele desenvolve valorizando o artesanato seridoense através da internet.

No país, 10 mil brasileiros vão se revezar pra levar o maior símbolo do esporte mundial. A tocha chega no dia quatro de junho na cidade de São José do Mipibú e passará por Parnamirim, Natal, Lajes, Angicos, Ipanguaçú e Mossoró.

Além de empreendedor, Rafael é aluno do curso Técnico em Cooperativismo do e-Tec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN ofertado no município de Caicó.

“Antes de ingressar no curso estava trabalhando na administração pública, mas decidi pedi desligamento para que pudesse me dedicar aos meus estudos e a um projeto de e-commerce que estou desenvolvendo”.Mais >

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Operação conjunto entre e PM e PC aprende 50kg de maconha no interior do RN

Operação conjunta das Polícias Militar e Civil, denominada “Operação Boas Vindas”, realizada nesta quarta-feira (13), resultou na apreensão de cerca de 50 quilos de “maconha” prensada, avaliada em mais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que possivelmente seria comercializada na região Salineira do RN.

Durante a ação, planejada nos dois últimos meses, sete pessoas foram atuadas em flagrante, entre elas um adolescente, sendo quatro natural de Pendências, um de Mossoró e dois de Caicó.

A ação foi iniciada em Pendência, com a identificação dos infratores, e foi concluída em Ipanguaçu, com a apreensão dos entorpecentes, e contou com a participação integrada das polícias de Pendencias e Macau. A operação foi considerada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed) um importante golpe no combate ao tráfico de drogas nas regiões Salineira e Vale do Assu.

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Operação Viajante desarticula associação criminosa que agia no tráfico de drogas em João Câmara‏

Nas primeiras horas desta quinta-feira (14), a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Câmara deflagrou a Operação Viajante e prendeu 17 suspeitos que vinham praticando o crime de tráfico de drogas no município.  As cinco mulheres e os 12 homens foram detidos em cumprimentos a mandados de prisão e em flagrante delito.

O nome da Operação é uma referência ao criminoso Diego da Silva Lima, 24 anos, conhecido como “Viajante”, que mesmo estando preso, comandava de dentro do presídio, o envio de drogas de Natal para João Câmara. Diego Viajante é suspeito de ter praticado dois homicídios, três tentativas de homicídio e de ter atuado no tráfico de drogas na cidade de João Câmara em 2015, depois de ter fugido em dezembro de 2014 do Presídio de Alcaçuz.Mais >

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Trágico acidente aultomobilístico tira a vida de trabalhador na Grande Natal

Um trágico acidente ocorrido no início dessa tarde, 14, numa vicinal que corta a RN-160, entre Extremoz e Ceará Mirim, especialmente nas proximidades da Comunidade Vila de Fátima, deixou uma pessoa sem vida.

O veículo envolvido no acidente é uma Parati de placas KGS-5483 Ceará Mirim, e até a finalização desta matéria o corpo ainda não estava identificado. Segundo a polícia, o jovem motorista transportava polpas de frutas.

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Quase 15 mil famílias foram cortadas do Bolsa Família na Paraíba

Na Paraíba, 14.959 famílias saíram do programa do Governo Federal Bolsa Família, segundo os resultados da revisão cadastral de 2015 divulgado na última segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Elas saíram por dois motivos: informaram ter renda superior ou não compareceram para atualização e perderam o direito. Nesse último, foram mais de 8,8 mil famílias no Estado.

Para fazer a revisão foram convocados 26,3% do total de famílias beneficiadas na Paraíba. Os resultados mostraram também que apesar de terem melhorado de situação, saído da extrema pobreza e deixaram de receber benefício básico, ou seja, é concedido àquelas famílias que recebem até R$ 77 por pessoa, elas continuam recebendo benefício, mas com valor diferenciado, pois o programa atende famílias com renda por pessoa de R$ 154.

De acordo com o MDS, a revisão cadastral é uma das rotinas de controle do Bolsa Família, que visa a transferência de renda nos mais pobres. Ela se repete todos os anos. Por meio desse processo, cada família deve atualizar seus dados a cada dois anos e são chamadas, por meio de carta e do extrato do pagamento, a a centros municipais.

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Amanda Gurgel fará reunião de avaliação e perspectivas do mandato na sexta-feira

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realiza nesta sexta-feira (15) uma reunião de avaliação e perspectivas do mandato para 2016. O encontro será às 18h30, no auditório do Sinpol/RN (Av. Rio Branco, 825, Cidade Alta). O objetivo é reunir militantes do partido e apoiadores para fazer um balanço da atuação política, dos projetos de lei e das iniciativas tomadas ao longo dos últimos três anos. A reunião também pretende organizar as próximas ações do mandato em Natal. 

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Acidente próximo a Paulista-PB mata esposo de vereadora em veículo com placas de Caicó-RN

Com informações: Blog Jair Sampaio – Um grave acidente na PB-293 (Entre São Bento e Paulista-PB) envolvendo um Corolla com placas de Caicó, NOE-7687, ano 2011/2012, cor prata, deixou uma pessoa sem vida no local. 

A vítima foi identificada como “Nêgo Hélio” esposo da vereadora “Finôca” da cidade de Paulista-PB. As causas do acidente ainda são desconhecidas. Uma fonte do blog Jair Sampaio disse que o cenário é de destruição material, o veículo ficou muito danificado.

Informações extraoficiais que chagarão ao blog Jair Sampaio dão conta que a vítima é de família tradicional de Caicó.

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Assembleia Legislativa do RN faz homenagem ao Dia de Enfrentamento à Psicofobia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá sessão solene em homenagem ao Dia de Enfrentamento à Psicofobia, comemorado nacionalmente em 12 de abril. A data, idealizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), faz referência ao dia de nascimento do humorista Chico Anysio, que teve depressão, e foi um grande apoiador da causa. O evento acontecerá nesta sexta-feira (15), às 9h30, no plenário Clóvis Motta, para ressaltar a importância do tema.

A criação da data tem o objetivo de combater a psicofobia, termo usado para designar atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtornos mentais, como depressão e ansiedade. Segundo a ABP, esse tipo de doença é mais comum do que se pensa, estando entre as dez maiores causas de afastamento do trabalho em todo o mundo. Entretanto, o preconceito e a falta de informação dificultam o diagnóstico e a busca por ajuda médica em razão do estigma.Mais >

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Trio preso pela Polícia Militar nesta quinta feira em Caicó pode está por trás de inúmeros roubos

Após oitiva na delegacia de Polícia Civil da cidade de Caicó, nesta manhã, 14, a polícia identificou os três suspeitos de roubos na posse de uma arma de fogo, com munições pintadas de esmalte, como sendo: EDSON LOPES DA SILVA, 20 anos, que disse ser catador de lixo e GABRIEL EMANOEL SOARES, que já foi preso por embriaguez ao volante. Com a dupla foi detido um menor de 17 anos de idade.

Para a polícia militar, o trio é suspeito de inúmeros assaltos na cidade de Caicó, contudo a polícia quer entender a filosofia do grupo para conseguir materialidade suficiente para prender o restante da quadrilha. O Blog Jair Sampaio conseguiu falar com os suspeitos, que desconversaram a negaram tudo o que foi dito pela polícia militar à autoridade policial.

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Vai a sanção prioridade a processos sobre crimes hediondos

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) projeto de lei da Câmara (PLC 20/2014) que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a processos que apurem a prática de crime hediondo. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e segue para sanção presidencial.

Segundo ponderou Valadares, não adianta agravar as penas dos crimes hediondos se o processo não anda e, assim, a condenação demora a se efetivar.

O PLC 20/2014 foi apresentado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), mãe do menino Ives, sequestrado e morto no mesmo dia, em 1997, após reconhecer um dos sequestradores. Para ela, a demora no julgamento de crimes de natureza gravíssima gera na sociedade uma sensação de impunidade e de descrença em relação ao Judiciário.

— Se o tempo acaba por amenizar a angústia e a revolta da sociedade, é certo que a aplicação imediata da lei faz com que ela se sinta protegida — sustentou a deputada.

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Prefeito Roberto Germano participou do Seminário de Consórcios Públicos em Olinda/PE

Vinte e cinco estados brasileiros foram representados no primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento, realizado dentro do 3° Congresso Pernambucano de Municípios na última terça e quarta-feira em Olinda, teve como principal objetivo promover o debate e estimular a troca de experiências. O Prefeito de Caicó Roberto Germano, que também é  presidente do consórcio dos resíduos sólidos do Seridó, esteve participando do encontro ao lado do Procurador Jurídico do Município, Sergio Magalhães.

O cronograma extenso de atividades e discussões permearam a defesa e fortalecimento dos municípios, tendo como um dos pontos principais os perfis dos consórcios públicos intermunicipais brasileiros, os projetos que tratam deles no Congresso Nacional e os financiamentos para o desenvolvimento municipal. O terceiro vice-presidente da CNM, Jorge Silva Dantas, falou na abertura do Seminário. Ele destacou a importância dessa cooperação para que os Municípios viabilizem o atendimento das demandas e o desenvolvimento local. O anfitrião, presidente da Amupe, Eduardo Tabosa, abriu as atividades. Ele também integra a diretoria da CNM.

O Prefeito Roberto Germano acompanhou de perto todas as discussões e falou da importância do encontro “É muito importante termos um debate mais aprofundado sobre este assunto pois os municípios já tem uma alta demanda de saúde, educação, infraestrutura e não consegue realizar determinadas ações sozinhos. O consórcio Público é a ferramenta para fazer política pública de qualidade, principalmente em período de crise”, afirmou.Mais >

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Homem é detido com arma de fogo no Alecrim em Natal‏

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prendeu na noite desta quarta-feira (13), Deivson Felipe Lima da Silva, de 18 anos.

A PM realizava patrulhamento próximo a agências bancárias na Avenida Presidente Bandeira, no Alecrim, na zona Leste de Natal, quando se deparou com o suspeito. Após busca pessoal foi encontrada com ele um revólver calibre 38 com quatro munições intactas e duas deflagradas.

Deivson Felipe Lima da Silva foi conduzido à Delegacia de Plantão Zona Sul onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

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Irrigação e captação de água é proibida no açude Mãe d’Água a partir de segunda

A captação de água e a irrigação com as águas do açude de Mãe d’Água, na região de Piancó, vão ser proibidas a partir da segunda-feira (18). A medida foi tomada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).

Ainda segundo a ANA, o descumprimento da resolução será considerado infração gravíssima e ensejará a aplicação direta de multa e/ou embargo provisório ou definitivo, conforme legislação pertinente.

A medida acontece porque, de acordo com a ANA, os baixos níveis dos açudes da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, a necessidade de garantir a oferta hídrica para atendimento ao consumo humano e à dessedentação de animais durante a atual situação de escassez, assim como as perspectivas de ocorrência de chuvas abaixo da média no próximo período chuvoso 2015-2016 e de esvaziamento dos Açudes Curema e Mãe D’Água são motivos de preocupação.Mais >

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