MPRN recomenda interdição da carceragem do 2º Batalhão de Polícia Militar no interior do RN
Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem prazo de 30 dias para providenciar a transferência dos atuais encarcerados para outra unidade prisional
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu recomendação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, para que providencie a interdição administrativa da Carceragem do 2º Batalhão de Polícia Militar, localizada neste município, devido às precárias condições das instalações físicas do estabelecimento.
A recomendação prevê ainda que a carceragem se abstenha de receber novos presos e que, no prazo de 30 dias, o Comandante Geral da PM/RN providencie a transferência dos atuais encarcerados para outra unidade prisional.
Foi constatado no Laudo de Vistoria realizado pela 14ª Promotoria de Justiça que a Carceragem do 2º Batalhão de Polícia Militar se encontra em péssimas condições físicas, não sendo condizentes com o que prescreve o art. 10 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966, incorporado ao nosso ordenamento jurídico pelo Decreto 592/92: “Toda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana”.
O tratamento destinado aos prisioneiros deve ter como objetivo principal a reabilitação dos mesmos. A pena possui uma função ressocializadora e também retributiva. No entanto, essa retributividade não pode consistir em imposição de indignidade ao apenado, expondo-o, dentre outras mazelas, a ambientes inadequados.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse ver risco de a atual crise virar uma “crise social” que afetaria a estabilidade do país, o que, segundo ele, diria respeito às Forças Armadas.
A Casa da Cultura Popular de Caicó, tem a honra de convidar toda a população caicoense e visitantes, para um grande tributo a Elino Julião, com as artistas natalenses “As Nordestinas” e “Dodora Cardoso”, no pavilhão cultural da festa, logo após a novena! Dia 17/10/2015.
O Programa TV Cidade, da Sidys TV, Canal 4, apresentado pelo jornalista Ismael Medeiros, recebeu na tarde desta terça-feira (13), José Milton Mariano da Silva, o palhaço Facilita. Participando do quadro “Que Nota Você Dá”, onde o convidado fala sua opinião sobre vários assuntos.
Nessa terça feira (13), Agentes Penitenciários e Policiais Militares encontram vasto material ilícito na Penitenciária Estadual do Seridó, entre os ilícitos estão celulares, drogas e até cachaça artesanal.
A polícia registrou na manhã de hoje 13/10 por volta das 11:40 horas um acidente de moto que vitimou fatalmente o Cabo da reserva da Policia Militar do RN, Vibertino Rocha Bezerra Sobrinho.
Os delegados Dr. Yure Givago e Dr. Paulo Rabelo assumiram imediatamente após a descoberta do crime a investigação do esquartejamento ao pequeno Éverton Siqueira, de 5 anos, no município de Sumé. Várias linhas de investigação foram levantadas pelos competentes delegados e as oitivas às testemunhas e familiares já começaram.
Desde a última semana o espião do blog Jair Sampaio infiltrou-se nos bastidores da Câmara Municipal de Caicó e colheu tudo que pode rolar nessa quarta feira (14).
GRANDE PROMOÇÃO NA F1 AUTO CENTER!
Uma criança que estava desaparecida desde o último final de semana na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, foi encontrada morta dentro de uma vala perto da escola em que estudava, nesta terça-feira, 13.