MP pede anulação de contrato de consignado no governo do estado
Blog do BG – A repórter Sarah Vasconcelos destaca hoje na Tribuna do Norte uma situação enrolada, a palavra certa é essa, sobre contrato de empréstimos consignados do governo do estado com um empresa, contrato esse que vem desde o governo Rosalba e continuou no Governo Robinson. Esse contrato de consignado no futuro ainda poderá provocar muitos dissabores a algumas pessoas, vamos aguardar. Segue matéria de Sarah Vasconcelos:
O Ministério Público Estadual recomendou a imediata anulação do Termo de Cooperação Técnica para implantação e gerenciamento de novo software de empréstimos consignados a servidores públicos do Estado, firmado entre a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) e o Instituto Brasil Cidade. O termo é considerado irregular e, com isso, segundo a recomendação, um processo de licitação deverá ser deflagrado em 10 dias com contratação, em mais 90 dias, de nova empresa para gerenciar o sistema. E determina que, nos três meses, o Estado implemente sistema próprio de consignações.
O Brasil Cidade foi contratado sem licitação e, conforme explica a promotora Hellen Macêdo Maciel – que assina a recomendação com mais quatro promotores -, não apresenta qualquer ligação entre a finalidade da empresa e o objeto da contratação – que pode está sendo subcontratado. “Os empréstimos consignados estão parados em razão do novo contrato e outra empresa está prestando serviços ao Instituto Brasil Cidade, segundo declarou a coordenadora da Folha de Pagamento do Estado, o que evidencia possível subcontratação indevida no Termo de Cooperação firmado”, disse ela.
O Instituto assumiu o gerenciamento em 28 de setembro “sem ônus para a administração pública”, conforme consta na publicação no Diário Oficial. O serviço tem sido executado, segundo a promotoria, pela empresa cearense R2A, operadora do programa Progesc – “podendo gerar mais despesas aos cofres públicos”, acrescenta Hellen Maciel.
De acordo com a esposa do agricultor, o hábito que tinha a vítima de ingerir cachaça e espancá-la covardemente, causou a revolta do filho do casal, este se juntou a um tio, irmão da vítima, e assim arquitetaram a morte do senhor José Olavo de Araújo, de 45 anos.
A RECUPERAUTO TETÉ é uma loja especializada em peças para todas as linhas automotivas do mercado, com prestação de serviços em alinhamento, balanceamento, troca de óleo, reposição e troca de peças em geral.
Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) efetuaram a prisão de uma dupla suspeita de tentativa de homicídio contra um taxista no bairro de Igapó.
O terreno localiza-se em área nobre da zona leste de Caicó, no bairro Vila Altiva, especialmente na rua José Domingos (próximo à Associação da Polícia Militar).
PATU-RN
RAFAEL GODEIRO-RN
Ex-gerente da Petrobras, o engenheiro Eduardo Musaafirmou, em depoimento de delação premiada, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha a “palavra final” na indicação para a diretoria Internacional da empresa. A área é uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, por suspeita de cobranças milionárias de propina. Seus antigos diretores, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, estão presos preventivamente em Curitiba.
A Delegacia de Polícia Civil de Touros, com apoio do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO), prendeu Fernando Luiz de Oliveira Macedo, vulgo “Fernandinho” (18 anos), na manhã desta quarta-feira (23). “Ele e um outro homem identificado como “Juliano Gigante ” são suspeitos de terem matado Luiz Eduardo da Silva, conhecido como “Guaibinha, no dia 13 de agosto deste ano, na localidade de Santa Luzia, em Touros. A vítima foi assassinada com vários golpes de faca”, afirmou o delegado Marcuse Cabral, responsável pela DP de Touros.
O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.